VACINAÇÃO DOS CASIMIRENSES ESTUDANTES DA ÁREA DA SAÚDE, PARA QUE POSSAM ESTAGIAR VOLUNTARIAMENTE NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, BEM COMO NAS AÇÕES DE COMBATE AO COVID-19.
INCLUSÃO DE ITENS DE HIGIENE PESSOAL E DOMICILIAR NA CESTA BÁSICA RELATIVA AO BENEFÍCIO EVENTUAL DE ALIMENTAÇÃO, EM CONFORMIDADE COM O ART. 16 DA LEI 1.607/2013.
RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 098/2021 - INDICAÇÃO 0355/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR WELLINGTON AZEVEDO DOS SANTOS - SOBRE A VACINAÇÃO DOS GUARDAS MUNICIPAIS DE CASIMIRO DE ABREU.
REPRESENTAÇÃO DEFLAGRADA PELA SECRETARIA-GERAL DE CONTROLE EXTERNO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, COM NARRATIVA DE IRREGULARIDADES PRATICADAS NO ÂMBITO DA CONCORRÊNCIA INTERNACIONAL Nº 01/2020 DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CUJO OBJETO É A CONCESSÃO DA PRESTAÇÃO REGIONALIZADA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO E DOS SERVIÇOS COMPLEMENTARES DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
REPRESENTAÇÃO APRESENTADA POR SINDICATOS, DEPUTADOS ESTADUAIS E DEPUTADOS FEDERAIS COM NARRATIVA DE IRREGULARIDADES PRATICADAS NO ÂMBITO DA CONCORRÊNCIA INTERNACIONAL Nº 01/2020 DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CUJO OBJETO É A CONCESSÃO DA PRESTAÇÃO REGIONALIZADA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO E DOS SERVIÇOS COMPLEMENTARES DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
CRIA O PROGRAMA AQUISIÇÃO DIRETA DE ALIMENTOS DO PEQUENO PRODUTOR RURAL - PADAPPR COM O OBJETIVO DE ATENDER ÀS NECESSIDADES BÁSICAS DE ALIMENTOS DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL DURANTE O PERÍODO DE PANDEMIA.
OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE ENCAMINHE À CÂMARA MUNICIPAL PROJETO DE LEI PARA CONCESSÃO DE AUXÍLIO EMERGENCIAL MUNICIPAL ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, AGRAVADA PELA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS, CONFORME MINUTA EM ANEXO.
CONSTRUÇÃO DE PONTOS DE ÔNIBUS, NOS DOIS SENTIDOS, NA ENTRADA DA RUA "A" COM A AMARAL PEIXOTO, LOCALIZADA NO BAIRRO PRAIA SANTA IRENE, EM BARRA DE SÃO JOÃO.
RESPOSTA AO OFÍCIO 78/2021 - INDICAÇÃO 237/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR PEDRO YGOR GADELHA MOTA DOS SANTOS - PRESTADA PELA COORDENAÇÃO DE IMUNIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
VETO INTEGRAL OPOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 033/2020, QUE DISPÕE SOBRE A DAÇÃO EM PAGAMENTO DE BENS IMÓVEIS PARA FINS DE EXTINÇÃO DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO NO MUNICÍPIO.
ALTERA A REDAÇÃO DO § 2º E ACRESCENTA O § 5º, AMBOS DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL 2025/2019, SOBRE A CONCESSÃO DO REGIME ADICIONAL DE SERVIÇO (RAS) AOS DETENTORES DE CARGOS COMISSIONADOS E DE FUNÇÕES GRATIFICADAS.
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