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Lista de matérias

Foram encontradas 3637 registros
  • OBRAS DE MANILHAMENTO E PAVIMENTAÇÃO NA EXTENSÃO DA RUA ELIAS RAMOS, NO BAIRRO JARDIM MIRAMAR, EM BARRA DE SÃO JOÃO.

Autor: Marcelo Mota Gaião

Situação: EM TRAMITAÇÃO

  • OBRAS DE MANILHAMENTO E PAVIMENTAÇÃO NA EXTENSÃO DA RUA SÃO JOÃO, NO BAIRRO JARDIM MIRAMAR, EM BARRA DE SÃO JOÃO.

Autor: Marcelo Mota Gaião

Situação: PARA ANÁLISE

  • INCLUSÃO DOS FUNCIONÁRIOS DE MERCADOS, SUPERMERCADOS E MERCEARIAS NA LISTA DE PREFERÊNCIA PARA VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19.

Autor: Wellington Azevedo dos Santos

Situação: EM TRAMITAÇÃO

  • ARRECADAÇÃO DE ALIMENTOS NOS POSTOS DE VACINAÇÃO PARA DISTRIBUIÇÃO ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE.

Autor: Leonardo da Rocha Izidoro

Situação: EM TRAMITAÇÃO

  • OBRAS DE MANILHAMENTO E PAVIMENTAÇÃO DA RUA DINORAH MENDONÇA, NO BAIRRO JARDIM MIRAMAR, EM BARRA DE SÃO JOÃO.

Autor: Marcelo Mota Gaião

Situação: PARA ANÁLISE

  • PRIORIDADE PARA OS PROFISSIONAIS DE SAÚDE NAS BARREIRAS SANITÁRIAS.

Autor: Marcelo Mota Gaião

Situação: EM TRAMITAÇÃO

  • RECAPEAMENTO DO ASFALTO INACABADO E REFAZER TODOS OS DEMAIS DESNÍVEIS DA ESTRADA TRIMONTE, NO TRECHO DA PONTE À CRECHE EMÍLIA MUZI.

Autor: Tiago Magalhães Vieira

Situação: EM TRAMITAÇÃO

  • INSTALAÇÃO DE UMA USINA SOLAR FOTOVOLTAICA.

Autor: Tiago Magalhães Vieira

Situação: EM TRAMITAÇÃO

  • CRIAÇÃO DE UMA CARTILHA SOBRE TODAS AS INFORMAÇÕES DO CRAS PARA A POPULAÇÃO.

Autor: Tiago Magalhães Vieira

Situação: EM TRAMITAÇÃO

  • INSERIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU A CELEBRAÇÃO DA PAIXÃO DE CRISTO E CANTATA DE NATAL.

Autor: Victor Ferreira Varela

Situação: EM TRAMITAÇÃO

  • CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL OU CONVÊNIO DE MICROCRÉDITO COM JURO ZERO PARA PEQUENOS EMPREENDEDORES DE CASIMIRO DE ABREU.

Autor: Victor Ferreira Varela

Situação: EM TRAMITAÇÃO

  • VACINAÇÃO DOS CASIMIRENSES ESTUDANTES DA ÁREA DA SAÚDE, PARA QUE POSSAM ESTAGIAR VOLUNTARIAMENTE NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, BEM COMO NAS AÇÕES DE COMBATE AO COVID-19.

Autor: Pedro Ygor Gadelha Mota dos Santos

Situação: EM TRAMITAÇÃO

  • CRIAÇÃO DO CAFÉ DO TRABALHADOR ATRAVÉS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DE TRABALHO E RENDA.

Autor: Pedro Ygor Gadelha Mota dos Santos

Situação: EM TRAMITAÇÃO

  • INCLUSÃO DE ITENS DE HIGIENE PESSOAL E DOMICILIAR NA CESTA BÁSICA RELATIVA AO BENEFÍCIO EVENTUAL DE ALIMENTAÇÃO, EM CONFORMIDADE COM O ART. 16 DA LEI 1.607/2013.

Autor: Pedro Ygor Gadelha Mota dos Santos

Situação: EM TRAMITAÇÃO

  • RECONHECE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU, A VISÃO MONOCULAR COMO DEFICIÊNCIA SENSORIAL DO TIPO VISUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Victor Ferreira Varela

Situação: PUBLICADO

  • INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU O "DIA DO MICO-LEÃO DOURADO".

Autor: Pedro Ygor Gadelha Mota dos Santos

Situação: ARQUIVADO

  • ENVIO DO CRONOGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE KITS DE ALIMENTOS.

Autor: Poder Executivo

Situação: ARQUIVADO

  • RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 098/2021 - INDICAÇÃO 0355/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR WELLINGTON AZEVEDO DOS SANTOS - SOBRE A VACINAÇÃO DOS GUARDAS MUNICIPAIS DE CASIMIRO DE ABREU.

Autor: Poder Executivo

Situação: ARQUIVADO

  • RESPOSTAS ÀS INDICAÇÕES 0013/2021, 0020/2021, 0031/2021, 0110/2021, 0032/2021, 0177/2021, 0075/2021, 0155/2021, 0174/2021 E 0192/2021.

Autor: Poder Executivo

Situação: ARQUIVADO

  • REPRESENTAÇÃO DEFLAGRADA PELA SECRETARIA-GERAL DE CONTROLE EXTERNO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, COM NARRATIVA DE IRREGULARIDADES PRATICADAS NO ÂMBITO DA CONCORRÊNCIA INTERNACIONAL Nº 01/2020 DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CUJO OBJETO É A CONCESSÃO DA PRESTAÇÃO REGIONALIZADA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO E DOS SERVIÇOS COMPLEMENTARES DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

Autor: Tribunal de Contas do Estado

Situação: ARQUIVADO

  • REPRESENTAÇÃO APRESENTADA POR SINDICATOS, DEPUTADOS ESTADUAIS E DEPUTADOS FEDERAIS COM NARRATIVA DE IRREGULARIDADES PRATICADAS NO ÂMBITO DA CONCORRÊNCIA INTERNACIONAL Nº 01/2020 DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CUJO OBJETO É A CONCESSÃO DA PRESTAÇÃO REGIONALIZADA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO E DOS SERVIÇOS COMPLEMENTARES DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

Autor: Tribunal de Contas do Estado

Situação: ARQUIVADO

  • CRIA O PROGRAMA AQUISIÇÃO DIRETA DE ALIMENTOS DO PEQUENO PRODUTOR RURAL - PADAPPR COM O OBJETIVO DE ATENDER ÀS NECESSIDADES BÁSICAS DE ALIMENTOS DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL DURANTE O PERÍODO DE PANDEMIA.

Autor: Maria de Fátima Pereira Canejo Francisco

Situação: ARQUIVADO

  • OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE ENCAMINHE À CÂMARA MUNICIPAL PROJETO DE LEI PARA CONCESSÃO DE AUXÍLIO EMERGENCIAL MUNICIPAL ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, AGRAVADA PELA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS, CONFORME MINUTA EM ANEXO.

Autor: 2/3 de Vreadores

Situação: APROVADO

  • OBRAS DE REFORMA E REVITALIZAÇÃO DE TODOS OS CEMITÉRIOS E CAPELAS DO MUNICÍPIO.

Autor: Marcelo Mota Gaião

Situação: EM TRAMITAÇÃO

  • CONSTRUÇÃO DE PONTOS DE ÔNIBUS, NOS DOIS SENTIDOS, NA ENTRADA DA RUA "A" COM A AMARAL PEIXOTO, LOCALIZADA NO BAIRRO PRAIA SANTA IRENE, EM BARRA DE SÃO JOÃO.

Autor: Marcelo Mota Gaião

Situação: EM TRAMITAÇÃO

  • RESPOSTA AO OFÍCIO 78/2021 - INDICAÇÃO 237/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR PEDRO YGOR GADELHA MOTA DOS SANTOS - PRESTADA PELA COORDENAÇÃO DE IMUNIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Autor: Poder Executivo

Situação: ARQUIVADO

VETO: 452/2021 24/03/2021
  • VETO INTEGRAL OPOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 033/2020, QUE DISPÕE SOBRE A DAÇÃO EM PAGAMENTO DE BENS IMÓVEIS PARA FINS DE EXTINÇÃO DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO NO MUNICÍPIO.

Autor: Ramon Dias Gidalte

Situação: ARQUIVADO

  • ALTERA A REDAÇÃO DO § 2º E ACRESCENTA O § 5º, AMBOS DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL 2025/2019, SOBRE A CONCESSÃO DO REGIME ADICIONAL DE SERVIÇO (RAS) AOS DETENTORES DE CARGOS COMISSIONADOS E DE FUNÇÕES GRATIFICADAS.

Autor: Ramon Dias Gidalte

  • URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO BÁSICO NA RUA JOSÉ BICUDO JARDIM, BAIRRO MIRANTE DO POETA.

Autor: Leonardo da Rocha Izidoro

Situação: EM TRAMITAÇÃO

  • QUE SEJAM RESOLVIDOS OS PROBLEMAS DE BURACOS EM TODA A RUA PADRE ANCHIETA.

Autor: Leonardo da Rocha Izidoro

Situação: EM TRAMITAÇÃO

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