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Lista de matérias

Foram encontradas 3753 registros
  • MENSAGEM Nº 034/2019, QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL COM VISTA A ATENDER A AÇÃO NO ORÇAMENTO GERAL DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, NO VALOR DE R$ 36.000,00.

Autor: Paulo Cezar Dames Passos

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • MENSAGEM Nº 033/2019, QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL COM VISTA A ATENDER A AÇÃO NO ORÇAMENTO GERAL DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, NO VALOR DE R$ 189.940,00.

Autor: Paulo Cezar Dames Passos

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • MENSAGEM Nº 032/2019, QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL COM VISTA A ATENDER A AÇÃO NO ORÇAMENTO GERAL DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, NO VALOR DE R$ 120.000,00.

Autor: Paulo Cezar Dames Passos

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • MENSAGEM Nº 031/2019, QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL COM VISTA A ATENDER A AÇÃO NO ORÇAMENTO GERAL DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, NO VALOR DE R$ 1.104.000,00.

Autor: Paulo Cezar Dames Passos

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO A FEIRA LIVRE DO DISTRITO SEDE DO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU.

Autor: Tiago Magalhães Vieira

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

  • PASSA A DENOMINAR-SE MANOEL DUARTE MONTEIRO A RUA B DO BAIRRO JARDIM PRATA, COM INÍCIO NA RODOVIA AMARAL PEIXOTO E TÉRMINO NA AVENIDA ATLÂNTICA, NO 2º DISTRITO DE CASIMIRO DE ABREU.

Autor: Ozilei Alves Moreira

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

  • MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE ALESSANDRO LIMA JUNIOR.

Autor: Marcos Frese Miller

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE LAIS CRISTINA CARVALHO ESCOBAR.

Autor: Marcos Frese Miller

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE LAIZA MELL CARVALHO ESCOBAR.

Autor: Marcos Frese Miller

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE KEROLIN KAROLINI CARVALHO TOBIAS.

Autor: Marcos Frese Miller

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITA SUBSTITUIÇÃO DO ANEXO DE METAS E PROPRIEDADES DO PROJETO DE LEI Nº 029/2019, ENCAMINHADO À CÂMARA MUNICIPAL ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 029/2019.

Autor: Paulo Cezar Dames Passos

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • CONVITE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA APRESENTAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SECRETARIA, REFERENTE AO 2º QUADRIMESTRE DE 2019, DIA 26/09/2019.

Autor: Paulo Cezar Dames Passos

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • SOLICITAÇÃO DO PLENÁRIO DA CÂMARA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Autor: Paulo Cezar Dames Passos

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DO CLUBE DE PESCA DE BARRA DE SÃO JOÃO.

Autor: Victor Ferreira Varela

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

  • CONSTRUÇÃO DE UMA COBERTURA NOS BANCOS DE RESERVAS DO CAMPO DE FUTEBOL DO DISTRITO DE RIO DOURADO, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Ramon Dias Gidalte

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • DISPONIBILIZAÇÃO DE IMÓVEL PARA A INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE DA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE - NO DISTRITO DE BARRA DE SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Ramon Dias Gidalte

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • MENSAGEM 029/2019, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL COM VISTA A ATENDER A AÇÃO NO ORÇAMENTO GERAL DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, NO VALOR DE R$ 1.020.000,00 (UM MILHÃO E VINTE MIL REAIS).

Autor: Paulo Cezar Dames Passos

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

  • MENSAGEM 030/2019, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM A SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Paulo Cezar Dames Passos

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

  • BALANCETE DA RECEITA E DESPESA REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2019.

Autor: Paulo Cezar Dames Passos

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • OFÍCIO AO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA QUE PROMOVA OS TRÂMITES NECESSÁRIOS À TRANSFORMAÇÃO DO HOSPITAL REGIONAL DE BARRA DE SÃO JOÃO EM UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA.

Autor: Victor Ferreira Varela

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • IMPLEMENTAÇÃO DO BENEFÍCIO ALUGUEL SOCIAL PARA MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR, MORADORAS DE CASIMIRO DE ABREU.

Autor: Victor Ferreira Varela

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DA LOJA MAÇÔNICA ORTODOXA Nº 3743.

Autor: Ozilei Alves Moreira

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

  • REFORMA DE TODA ESTRUTURA DA PRAÇA DA BANANA PASSA, NA SEDE DO MUNICÍPIO.

Autor: Eduardo Costa Miranda

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • PAVIMENTAÇÃO DA RUA JOSÉ BICUDO JARDIM, NA SEDE DO MUNICÍPIO.

Autor: Eduardo Costa Miranda

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • CONSTRUÇÃO DE CICLOVIA NO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO, NA SEDE DO MUNICÍPIO.

Autor: Eduardo Costa Miranda

Fase: Enviado Para O Arquivo

Situação: Arquivado

  • BALANCETE DA RECEITA E DESPESA DO PODER EXECUTIVO REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2019.

Autor: Paulo Cezar Dames Passos

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • RESPOSTA DE INDICAÇÕES - OFÍCIOS 246/2018, 196/2019 E 204/2019, QUE ENCAMINHARAM AO GABINETE DO PODER EXECUTIVO INDICAÇÕES DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL.

Autor: Paulo Cezar Dames Passos

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • RESPOSTA DE REQUERIMENTO. INFORMAÇÕES SOBRE CASOS DE DENGUE, CHIKUNGUNYA E INFLUENZA H1N1.

Autor: Paulo Cezar Dames Passos

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • RESPOSTA AO REQUERIMENTO 0354/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR ADRIANO DOS SANTOS LIMA.

Autor: Paulo Cezar Dames Passos

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • MENSAGEM 028/2019, QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA ATENDER À SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E RENDA.

Autor: Paulo Cezar Dames Passos

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

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