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Lista de matérias

Foram encontradas 3753 registros
  • OFÍCIO AO DER/RJ PARA QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS NA RODOVIA RJ-162, LOGO APÓS A SAÍDA DA RODOVIA FEDERAL BR-101, APROXIMADAMENTE NA ALTURA DO KM 14 + 600M, ANTES DA ÁREA URBANA DO DISTRITO DE RIO DOURADO, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Tiago Magalhães

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • OFÍCO AO DER/RJ PARA QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE "GUARD RAIL" NOS DOIS LADOS DA PONTE LOCALIZADA NA ALTURA DO KM 14 + 300M DA RODOVIA RJ-162, DENTRO DO PERÍMETRO URBANO, NO DISTRITO DE RIO DOURADO, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Tiago Magalhães

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • OFÍCIO AO DER/RJ PARA QUE PROMOVA OS SERVIÇOS DE LIMPEZA E ROÇADA NAS MARGENS DA RODOVIA RJ-162 NA CURVA DE CHEGADA AO DISTRITO DE RIO DOURADO (SENTIDO CASIMIRO DE ABREU), ESPECIFICAMENTE NA ALTURA DO KM 13 + 500M, PROMOVENDO, AINDA, A RETIRADA DE BARRO QUE CONSTANTEMENTE DESLIZA DAS ENCONSTAS LOCALIZADAS NA REGIÃO.

Autor: Tiago Magalhães

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS OU REDUTORES DE VELOCIDADE EM FRENTE À VACA MECÂNICA, SITUADA NA RUA PASTOR LUIZ LAURENTINO, PRÓXIMO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU.

Autor: Ramon Dias Gidalte

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • AQUISIÇÃO DE NOVAS AMBULÂNCIAS E UTIS MÓVEIS PARA O RESGATE DE BARRA DE SÃO JOÃO, PARA O HOSPITAL MUNICIPAL E PARA TODOS OS POSTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.

Autor: Victor Ferreira Varela

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • MENSAGEM 029/2019, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL COM VISTA A ATENDER A AÇÃO NO ORÇAMENTO GERAL DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, NO VALOR DE R$ 1.020.000,00 (UM MILHÃO E VINTE MIL REAIS).

Autor: Paulo Cezar Dames Passos

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

  • CONSTRUÇÃO DE UMA COBERTURA NOS BANCOS DE RESERVAS DO CAMPO DE FUTEBOL DO DISTRITO DE RIO DOURADO, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Ramon Dias Gidalte

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • DISPONIBILIZAÇÃO DE IMÓVEL PARA A INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE DA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE - NO DISTRITO DE BARRA DE SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Ramon Dias Gidalte

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • MENSAGEM 030/2019, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM A SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Paulo Cezar Dames Passos

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

  • BALANCETE DA RECEITA E DESPESA REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2019.

Autor: Paulo Cezar Dames Passos

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • OFÍCIO AO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA QUE PROMOVA OS TRÂMITES NECESSÁRIOS À TRANSFORMAÇÃO DO HOSPITAL REGIONAL DE BARRA DE SÃO JOÃO EM UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA.

Autor: Victor Ferreira Varela

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • IMPLEMENTAÇÃO DO BENEFÍCIO ALUGUEL SOCIAL PARA MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR, MORADORAS DE CASIMIRO DE ABREU.

Autor: Victor Ferreira Varela

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DA LOJA MAÇÔNICA ORTODOXA Nº 3743.

Autor: Ozilei Alves Moreira

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

  • CRIAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO COM A FINALIDADE DE APURAR RESPONSABILIDADE POR EVENTUAIS ILEGALIDADES NA APROVAÇÃO DE PROJETOS DE LOTEAMENTOS, VENDA DE LOTES SEM A CONCLUSÃO DE OBRIGAÇÕES (CONTRAPARTIDA) POR PARTE DO LOTEADOR E COMERCIALIZAÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS DEFINIDAS EM PROCESSOS DE LOTEAMENTOS NO MUNICÍPIO, ASSIM COM A AUSÊNCIA DE RESPOSTA À REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES APROVADA POR ESSA CASA LEGISLATIVA E COMUNICADA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DO OFÍCIO GAB 08/2018, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2018, AUTUADO JUNTO À PREFEITURA MUNICIPAL DE CASIMIRO DE ABREU SOB O Nº 1246/18, EM 07/02/2018.

Autor: 1/3 de Vereadores

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

VETO: 453/2019 17/05/2019
  • VETO INTEGRAL OPOSTO PELO PREFEITO MUNICIPAL AO PROJETO DE LEI Nº 015/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR RAMON DIAS GIDALTE, QUE AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS E O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, OBJETIVANDO A REALIZAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE INTERESSE COMUM, ESPECIFICAMENTE QUANTO À PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA VELHA DE RIO DOURADO.

Autor: Paulo Cezar Dames Passos

Fase: Pauta

Situação: Ordem do Dia

  • RESPOSTA AO REQUERIMENTO 0354/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR ADRIANO DOS SANTOS LIMA.

Autor: Paulo Cezar Dames Passos

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • RESPOSTA DE REQUERIMENTO. INFORMAÇÕES SOBRE CASOS DE DENGUE, CHIKUNGUNYA E INFLUENZA H1N1.

Autor: Paulo Cezar Dames Passos

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • RESPOSTA DE INDICAÇÕES - OFÍCIOS 246/2018, 196/2019 E 204/2019, QUE ENCAMINHARAM AO GABINETE DO PODER EXECUTIVO INDICAÇÕES DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL.

Autor: Paulo Cezar Dames Passos

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • BALANCETE DA RECEITA E DESPESA DO PODER EXECUTIVO REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2019.

Autor: Paulo Cezar Dames Passos

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • REFORMA DE TODA ESTRUTURA DA PRAÇA DA BANANA PASSA, NA SEDE DO MUNICÍPIO.

Autor: Eduardo Costa Miranda

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • PAVIMENTAÇÃO DA RUA JOSÉ BICUDO JARDIM, NA SEDE DO MUNICÍPIO.

Autor: Eduardo Costa Miranda

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • CONSTRUÇÃO DE CICLOVIA NO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO, NA SEDE DO MUNICÍPIO.

Autor: Eduardo Costa Miranda

Fase: Enviado Para O Arquivo

Situação: Arquivado

  • ELABORAÇÃO DE PROJETO DE AGRICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU.

Autor: Marcelo Mota Gaião

Fase: Pauta

Situação: Ordem do Dia

  • MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE EDUARDO RIBEIRO GUEDES.

Autor: Marcelo Mota Gaião

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • IMPLEMENTAÇÃO DE APLICATIVO DE CELULAR PARA OS SERVIÇOS DE TÁXI NO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU.

Autor: Marcelo Mota Gaião

Fase: Enviado Ao Executivo

Situação: Em Tramitação

  • BALANCETE DA RECEITA E DA DESPESA REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO DE 2022.

Autor: Poder Executivo

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • QUE SEJA INICIADO O COMPETENTE PROCESSO LEGISLATIVO PARA TRATAR SOBRE O INSTITUTO DA REVERSÃO NO ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DE CASIMIRO DE ABREU, CONFORME ANEXA MINUTA DE PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR.

Autor: Wellington Azevedo dos Santos

Fase: Enviado Ao Executivo

Situação: Em Tramitação

  • QUE SEJA INSTITUÍDA, DE FORMA ESTUDADA E ADEQUADA, A VOLTA DO PROGRAMA BOLSA ATLETA NO MUNICÍPIO.

Autor: Leonardo da Rocha Izidoro

Fase: Enviado Ao Executivo

Situação: Em Tramitação

  • QUE SEJA INICIADO O COMPETENTE PROCESSO LEGISLATIVO PARA TRATAR SOBRE A INCLUSÃO DE GUARDAS CIVIS MUNICIPAIS E GUARDAS PATRIMONIAIS QUE SEJAM LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NA LEI Nº 2239/2022, QUE ALTEROU O REGIME ADICIONAL DE SERVIÇO (RAS), CONFORME ANEXA MINUTA DE PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR.

Autor: Wellington Azevedo dos Santos

Fase: Enviado Ao Executivo

Situação: Em Tramitação

  • REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE MANILHAMENTO E PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS AMARO RAMOS, TRÊS MORROS E JOVELINO RODRIGUES, NO DISTRITO DE PROFESSOR SOUZA.

Autor: Wellington Azevedo dos Santos

Fase: Enviado Ao Executivo

Situação: Em Tramitação

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