INSTALAÇÃO OU CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE ATENDIMENTO ONCOLÓGICO, FACILITANDO O ACOMPANHAMENTO E CUIDADO CONTÍNUOS DOS PACIENTES ONCOLÓGICOS.

ALTERAÇÃO DO CÓDIGO SANITÁRIO MUNICIPAL, COM O OBJETIVO DE REDUZIR A TAXA DE LICENCIAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS.

MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE ANA LETÍCIA LIRA CORREIA.

SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS QUEIMADAS E A REVITALIZAÇÃO COMPLETA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO PRAIÃO, EM BARRA DE SÃO JOÃO.

RETORNO E IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETOS PARA MELHOR IDADE, VOLTANDO À PROMOÇÃO DE EVENTOS SOCIOCULTURAIS E RECREATIVOS DESTINADOS À POPULAÇÃO IDOSA.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA MARIA INÊS CARDOSO DA SILVA, A CONTINUAÇÃO DA ESTRADA DO TRINTA, DO BAIRRO PARQUE VALE DO INDAIAÇU, NO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONTRATAÇÃO MÍNIMA DE 30% DE ARTISTAS LOCAIS EM EVENTOS FINANCIADOS COM RECURSOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE TALES DA COSTA BORGES JÚNIOR.

CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA ÀS MARGENS DA RODOVIA AMARAL PEIXOTO, NA ALTURA DO BAIRRO PEIXE DOURADO I, NOS MOLDES DA PRAÇA DO INEFI, EM BÚZIOS.

CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA DE LAZER COM QUADRA DE TÊNIS, QUADRA DE AREIA, ACADEMIA POPULAR, PRAÇA E PLAYGROUND NA RUA MARIA JULIA, ATRÁS DO TANQUE DE PESCA DO BAIRRO PALMITAL.

IMPLANTAÇÃO DE UM PROGRAMA DE OFTALMOLOGIA ITINERANTE NO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU.

CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA PARA POPULAÇÃO IDOSA: "CONHECER NÃO TEM IDADE".

ADESÃO AO PROGRAMA FEDERAL "AGORA TEM ESPECIALISTAS".

CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE FUTEBOL SINTÉTICO NO BAIRRO JARDIM MIRAMAR, NA QUADRA LOCALIZADA EM FRENTE AO CRAS DO REFERIDO BAIRRO.

INSTALAÇÃO DE UMA SALA PARA ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚE (UBS) DO BAIRRO SÃO JOÃO.

CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE FUTEBOL SINTÉTICO NO "CAMPINHO" DO ESTÁDIO CANUTÃO, NO CENTRO DE BARRA DE SÃO JOÃO.

SUBSTITUIÇÃO DOS SEMÁFOROS OBSOLETOS DA RJ-106, AVENIDA AMARAL PEIXOTO, EM BARRA DE SÃO JOÃO.

ALTERA O ARTIGO 2º DA RESOLUÇÃO 002/2023, QUE TRATA DO "DIPLOMA MULHER DESTAQUE."

DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS BEM COMO A INCLUSÃO DE CESTAS BÁSICAS ÀS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIOECONÔMICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU.

DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU ÀS NORMAS INSTITUÍDAS PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 103/2019.

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 20 E REVOGA O § 2º DO ART. 19, AMBOS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, EM CONFORMIDADE COM A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 103/2019.

INSTITUI LOTERIA MUNICIPAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

BALANCETE DA RECEITA E DESPESA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2025.

PROVIDENCIAR A ELEVAÇÃO DOS MUROS DAS ESCOLAS LOCALIZADAS NO DISTRITO DE BARRA DE SÃO JOÃO.

CONSTRUÇÃO DA SEDE PRÓPRIA DO CENTRO INTEGRADO DE CULTURA DA FUNDAÇÃO CULTURAL CASIMIRO DE ABREU.

ESTABELECE DIRETRIZES PARA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA EMPREENDE MULHER – PEM, NO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CUMPRIMENTO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU, DAS NORMAS PREVISTAS NA LEGISLAÇÃO FEDERAL QUE TRATA DA DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS MEDIANTE APRESENTAÇÃO DE RECEITA MÉDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE FRALDÁRIOS EM PRAÇAS PÚBLICAS E EM TODOS OS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO DA ARRECADAÇÃO PROVENIENTE DAS MULTAS DE TRÂNSITO E SUA DESTINAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AVALIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE UMA BASE DO SERVIÇO DO RESGATE NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU; BEM COMO DA AMPLIAÇÃO E MELHORIA DO RESGATE E DO ATENDIMENTO DE EMERGÊNCIA NO DISTRITO DE BARRA DE SÃO JOÃO.