Descrição 022ª (VIGÉSIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 20ª (VIGÉSIMA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 2ª PERÍODO (01/01/2019 À 31/12/2020) DE 28 DE JULHO DE 2020
ESTABELECE AS IGREJAS E OS TEMPLOS RELIGIOSOS COMO ATIVIDADE ESSENCIAL EM PERÍODOS DE PANDEMIA.
16/07/2020
RAMON DIAS GIDALTE e MARCOS FRESE MILLER
MENSAGEM Nº 024/2020
EXPEDIENTE
MENSAGEM Nº 024/2020, QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL COM VISTA A ATENDER A AÇÃO NO ORÇAMENTO GERAL DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CASIMIRO DE ABREU, NO VALOR DE R$ 359.290,42.
21/07/2020
Paulo Cezar Dames Passos
PROJETO DE LEI Nº 029/2019
EXPEDIENTE
CRIA O "COMPOSTA CASIMIRO DE ABREU", PROGRAMA DE INCENTIVO À PRÁTICA DE COMPOSTAGEM DE RESÍDUOS ORGÂNICOS DOMÉSTICOS EM DOMICÍLIOS, INSTITUIÇÕES PÚBLICAS OU PRIVADAS E CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS.
16/12/2019
ALEX DA SILVA NEVES
PROJETO DE LEI Nº 030/2019
EXPEDIENTE
INSTITUI O DIA 25 DE JULHO COMO O DIA MUNICIPAL DO AGRICULTOR FAMILIAR RURAL.
16/12/2019
ALEX DA SILVA NEVES
OFICIOS RECEBIDOS Nº 546/2020
EXPEDIENTE
RESPOSTAS ÀS INDICAÇÕES 1007/2019, 0151/2020 E 0290/2020 E ÁOS OFÍCIOS 003/2020 E 004/2020.
21/07/2020
Poder Executivo
MOÇÃO Nº 547/2020
EXPEDIENTE
MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE CABO PM THIAGO DUARTE MACHARET.
21/07/2020
MARCOS FRESE MILLER
MOÇÃO Nº 548/2020
EXPEDIENTE
MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE SARGENTO PM EDUARDO DA SILVA DESIDÉRIO.
21/07/2020
MARCOS FRESE MILLER
MOÇÃO Nº 553/2020
EXPEDIENTE
MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE FÁBIO ANTÔNIO GONÇALVES.
28/07/2020
ADRIANO DOS SANTOS LIMA
MOÇÃO Nº 554/2020
EXPEDIENTE
MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE JOSÉ INÁCIO DE MACEDO FILHO.
28/07/2020
ADRIANO DOS SANTOS LIMA
MOÇÃO Nº 555/2020
EXPEDIENTE
MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE ANA PATRÍCIA DE LIMA PAIVA.
28/07/2020
ADRIANO DOS SANTOS LIMA
MOÇÃO Nº 556/2020
EXPEDIENTE
MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE JORGE CAMPOS.
28/07/2020
OZILEI ALVES MOREIRA
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2020
ORDEM DO DIA
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DA CARGA HORÁRIA DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
17/06/2020
MESA DIRETORA
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2020
APROVADO
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DA CARGA HORÁRIA DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
17/06/2020
MESA DIRETORA
MENSAGEM Nº 005/2020
ORDEM DO DIA
ALTERA A ALÍQUOTA DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DOS SEGURADOS ATIVOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS VINCULADOS AO RPPS E ALTERA O ARTIGO 34 DA LEI MUNICIPAL 1047, DE 18 DE AGOSTO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
02/03/2020
Paulo Cezar Dames Passos
INDICAÇÃO Nº 516/2020
ORDEM DO DIA
OFÍCIO AO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER - PARA QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE PLACAS NAS RODOVIAS RJ-142 E RJ-162 ALERTANDO OS MOTORISTAS SOBRE A PRESENÇA DE CICLISTAS NAS ESTRADAS, COM O CONSEQUENTE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO MEDIANTE ROÇADAS PERIÓDICAS, VISANDO OFERECER MAIS PROTEÇÃO E SEGURANÇA A TODOS QUE AS UTILIZAM.
09/07/2020
RAFAEL JARDIM PEREIRA RAMOS
INDICAÇÃO Nº 516/2020
APROVADO
OFÍCIO AO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER - PARA QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE PLACAS NAS RODOVIAS RJ-142 E RJ-162 ALERTANDO OS MOTORISTAS SOBRE A PRESENÇA DE CICLISTAS NAS ESTRADAS, COM O CONSEQUENTE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO MEDIANTE ROÇADAS PERIÓDICAS, VISANDO OFERECER MAIS PROTEÇÃO E SEGURANÇA A TODOS QUE AS UTILIZAM.
09/07/2020
RAFAEL JARDIM PEREIRA RAMOS
INDICAÇÃO Nº 517/2020
ORDEM DO DIA
OFÍCIO AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DA CONCESSIONÁRIA AUTOPISTA FLUMINENSE S/A PARA QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE PLACAS NA RODOVIA BR-101 ALERTANDO OS MOTORISTAS SOBRE A PRESENÇA DE CICLISTAS NA ESTRADA.
09/07/2020
RAFAEL JARDIM PEREIRA RAMOS
INDICAÇÃO Nº 517/2020
APROVADO
OFÍCIO AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DA CONCESSIONÁRIA AUTOPISTA FLUMINENSE S/A PARA QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE PLACAS NA RODOVIA BR-101 ALERTANDO OS MOTORISTAS SOBRE A PRESENÇA DE CICLISTAS NA ESTRADA.
09/07/2020
RAFAEL JARDIM PEREIRA RAMOS
INDICAÇÃO Nº 523/2020
ORDEM DO DIA
OFÍCIO À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA RATIFICAR A RECOMENDAÇÃO REALIZADA PELO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA QUE SEJA REALIZADO PROCESSO SELETIVO SIMPLFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES PARA OS EQUIPAMENTOS DAQUELE ÓRGÃO.
15/07/2020
RAMON DIAS GIDALTE
INDICAÇÃO Nº 523/2020
APROVADO
OFÍCIO À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA RATIFICAR A RECOMENDAÇÃO REALIZADA PELO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA QUE SEJA REALIZADO PROCESSO SELETIVO SIMPLFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES PARA OS EQUIPAMENTOS DAQUELE ÓRGÃO.
15/07/2020
RAMON DIAS GIDALTE
INDICAÇÃO Nº 526/2020
ORDEM DO DIA
INSTALAÇÃO DE BEBEDOUROS PÚBLICOS NOS DISTRITOS DO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU.
15/07/2020
RAFAEL JARDIM PEREIRA RAMOS
MOÇÃO Nº 547/2020
APROVADO
MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE CABO PM THIAGO DUARTE MACHARET.
21/07/2020
MARCOS FRESE MILLER
MOÇÃO Nº 547/2020
ORDEM DO DIA
MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE CABO PM THIAGO DUARTE MACHARET.
21/07/2020
MARCOS FRESE MILLER
MOÇÃO Nº 548/2020
APROVADO
MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE SARGENTO PM EDUARDO DA SILVA DESIDÉRIO.
21/07/2020
MARCOS FRESE MILLER
MOÇÃO Nº 548/2020
ORDEM DO DIA
MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE SARGENTO PM EDUARDO DA SILVA DESIDÉRIO.
21/07/2020
MARCOS FRESE MILLER
MOÇÃO Nº 553/2020
ORDEM DO DIA
MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE FÁBIO ANTÔNIO GONÇALVES.
28/07/2020
ADRIANO DOS SANTOS LIMA
MOÇÃO Nº 553/2020
APROVADO
MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE FÁBIO ANTÔNIO GONÇALVES.
28/07/2020
ADRIANO DOS SANTOS LIMA
MOÇÃO Nº 554/2020
ORDEM DO DIA
MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE JOSÉ INÁCIO DE MACEDO FILHO.
28/07/2020
ADRIANO DOS SANTOS LIMA
MOÇÃO Nº 554/2020
APROVADO
MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE JOSÉ INÁCIO DE MACEDO FILHO.
28/07/2020
ADRIANO DOS SANTOS LIMA
MOÇÃO Nº 555/2020
ORDEM DO DIA
MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE ANA PATRÍCIA DE LIMA PAIVA.
28/07/2020
ADRIANO DOS SANTOS LIMA
MOÇÃO Nº 555/2020
APROVADO
MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE ANA PATRÍCIA DE LIMA PAIVA.
28/07/2020
ADRIANO DOS SANTOS LIMA
MOÇÃO Nº 556/2020
ORDEM DO DIA
MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE JORGE CAMPOS.
28/07/2020
OZILEI ALVES MOREIRA
MOÇÃO Nº 556/2020
APROVADO
MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE JORGE CAMPOS.
28/07/2020
OZILEI ALVES MOREIRA
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