SESSÃO ORDINÁRIA: 022/2020

Informações da sessão
Data: 28/07/2020
Status: ENCERRADA

Descrição
022ª (VIGÉSIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 20ª (VIGÉSIMA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 2ª PERÍODO (01/01/2019 À 31/12/2020) DE 28 DE JULHO DE 2020

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  • MENSAGEM Nº 024/2020, QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL COM VISTA A ATENDER A AÇÃO NO ORÇAMENTO GERAL DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CASIMIRO DE ABREU, NO VALOR DE R$ 359.290,42.

Situação: Expediente

Autor: Paulo Cezar Dames Passos

  • RESPOSTAS ÀS INDICAÇÕES 1007/2019, 0151/2020 E 0290/2020 E ÁOS OFÍCIOS 003/2020 E 004/2020.

Situação: Expediente

Autor: Poder Executivo

  • ESTABELECE AS IGREJAS E OS TEMPLOS RELIGIOSOS COMO ATIVIDADE ESSENCIAL EM PERÍODOS DE PANDEMIA.

Situação: Expediente

Autor: Ramon Dias Gidalte e Marcos Frese Miller

  • CRIA O "COMPOSTA CASIMIRO DE ABREU", PROGRAMA DE INCENTIVO À PRÁTICA DE COMPOSTAGEM DE RESÍDUOS ORGÂNICOS DOMÉSTICOS EM DOMICÍLIOS, INSTITUIÇÕES PÚBLICAS OU PRIVADAS E CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS.

Situação: Expediente

Autor: Alex da Silva Neves

  • INSTITUI O DIA 25 DE JULHO COMO O DIA MUNICIPAL DO AGRICULTOR FAMILIAR RURAL.

Situação: Expediente

Autor: Alex da Silva Neves

  • MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE CABO PM THIAGO DUARTE MACHARET.

Situação: Expediente

Autor: Marcos Frese Miller

  • MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE SARGENTO PM EDUARDO DA SILVA DESIDÉRIO.

Situação: Expediente

Autor: Marcos Frese Miller

  • MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE FÁBIO ANTÔNIO GONÇALVES.

Situação: Expediente

Autor: Adriano dos Santos Lima

  • MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE JOSÉ INÁCIO DE MACEDO FILHO.

Situação: Expediente

Autor: Adriano dos Santos Lima

  • MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE ANA PATRÍCIA DE LIMA PAIVA.

Situação: Expediente

Autor: Adriano dos Santos Lima

  • MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE JORGE CAMPOS.

Situação: Expediente

Autor: Ozilei Alves Moreira

  • ALTERA A ALÍQUOTA DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DOS SEGURADOS ATIVOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS VINCULADOS AO RPPS E ALTERA O ARTIGO 34 DA LEI MUNICIPAL 1047, DE 18 DE AGOSTO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Paulo Cezar Dames Passos

  • DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DA CARGA HORÁRIA DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Mesa Diretora

  • OFÍCIO AO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER - PARA QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE PLACAS NAS RODOVIAS RJ-142 E RJ-162 ALERTANDO OS MOTORISTAS SOBRE A PRESENÇA DE CICLISTAS NAS ESTRADAS, COM O CONSEQUENTE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO MEDIANTE ROÇADAS PERIÓDICAS, VISANDO OFERECER MAIS PROTEÇÃO E SEGURANÇA A TODOS QUE AS UTILIZAM.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Rafael Jardim Pereira Ramos

  • OFÍCIO AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DA CONCESSIONÁRIA AUTOPISTA FLUMINENSE S/A PARA QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE PLACAS NA RODOVIA BR-101 ALERTANDO OS MOTORISTAS SOBRE A PRESENÇA DE CICLISTAS NA ESTRADA.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Rafael Jardim Pereira Ramos

  • OFÍCIO À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA RATIFICAR A RECOMENDAÇÃO REALIZADA PELO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA QUE SEJA REALIZADO PROCESSO SELETIVO SIMPLFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES PARA OS EQUIPAMENTOS DAQUELE ÓRGÃO.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Ramon Dias Gidalte

  • INSTALAÇÃO DE BEBEDOUROS PÚBLICOS NOS DISTRITOS DO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Rafael Jardim Pereira Ramos

  • MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE CABO PM THIAGO DUARTE MACHARET.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Marcos Frese Miller

  • MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE SARGENTO PM EDUARDO DA SILVA DESIDÉRIO.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Marcos Frese Miller

  • MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE FÁBIO ANTÔNIO GONÇALVES.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Adriano dos Santos Lima

  • MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE JOSÉ INÁCIO DE MACEDO FILHO.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Adriano dos Santos Lima

  • MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE ANA PATRÍCIA DE LIMA PAIVA.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Adriano dos Santos Lima

  • MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE JORGE CAMPOS.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Ozilei Alves Moreira

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