ESTABELECE AS IGREJAS E OS TEMPLOS RELIGIOSOS COMO ATIVIDADE ESSENCIAL EM PERÍODOS DE PANDEMIA.

PASSA A DENOMINAR-SE HELENO ANTÔNIO RIBEIRO A RUA 4 DO BAIRRO NOVA BARRA, EM BARRA DE SÃO JOÃO, 2º DISTRITO DO MUNICÍPIO.

PASSA A DENOMINAR-SE NASIN PEREIRA GONÇALVES A RUA 2 DO BAIRRO NOVA BARRA, EM BARRA DE SÃO JOÃO, 2º DISTRITO DO MUNICÍPIO.

PASSA A DENOMINAR-SE LÉLIA MARIANI DE SOUZA SILVA A RUA 5 DO BAIRRO NOVA BARRA, EM BARRA DE SÃO JOÃO, 2º DISTRITO DO MUNICÍPIO.

CRIA O "COMPOSTA CASIMIRO DE ABREU", PROGRAMA DE INCENTIVO À PRÁTICA DE COMPOSTAGEM DE RESÍDUOS ORGÂNICOS DOMÉSTICOS EM DOMICÍLIOS, INSTITUIÇÕES PÚBLICAS OU PRIVADAS E CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS.

INSTITUI O DIA 25 DE JULHO COMO O DIA MUNICIPAL DO AGRICULTOR FAMILIAR RURAL.

REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE O IMÓVEL LOCALIZADO NO COMPLEXO EMPRESARIAL, OCUPADO ANTERIORMENTE PELA EMPRESA DICAL CAMPOS DIESEL LTDA, FILIAL CASIMIRO DE ABREU, NA FORMA DA LEI MUNICIPAL Nº 908/2004, LOCALIZADO ÀS MARGENS DA RODOVIA BR-101 E AO LADO DO ESTACIONAMENTO DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES HENRIQUE BAPTISTA SARZEDAS.

RELATÓRIO FINAL DATADO DE 04/03/2020 DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO INSTAURADA PELA RESOLUÇÃO Nº 002/2019, COM A FINALIDADE DE APURAR POSSÍVEIS IRREGULARIDADES E FALHAS NA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA EMPRESA ÁRIES EMPREENDIMENTO E SERVIÇOS EIRELI-ME, DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS COM FORNECIMENTO, ESPALHAMENTO E COMPACTAÇÃO MECÂNICA DE SAIBRO E BRITA CORRIDA, EM PARTE DO BAIRRO SÃO JOÃO, LOTEAMENTO RECANTO DOS PARATIS I E II, LOTEAMENTO NOVA PALMITAL, NO 2º DISTRITO DO MUNICÍPIO.

INSTALAÇÃO DE PONTO DE ÔNIBUS COBERTO NA ENTRADA DO BAIRRO SÃO JOÃO, NO 2º DISTRITO DO MUNICÍPIO.

CONSTRUÇÃO DE PONTO DE ÔNIBUS COBERTO NA AVENIDA PARAÍBA, NA ENTRADA DO BAIRRO SÃO JOÃO, NO 2º DISTRITO DO MUNICÍPIO.

CONSTRUÇÃO DE PONTO DE ÔNIBUS COBERTO NA ESTRADA VELHA DE RIO DOURADO, NAS PROXIMIDADES DO CANAL DOS MEDEIROS, NA ENTRADA DO LOTEAMENTO TIGRES, EM BARRA DE SÃO JOÃO.

CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS COBERTO EM FRENTE AO MERCADO COSTA DO SOL (AFASTADO DO SINAL DE TRÂNSITO), NO SENTIDO RIO DAS OSTRAS, EM BARRA DE SÃO JOÃO.

DEFLAGRAÇÃO DE PROCESSO LEGISLATIVO PARA INSERIR NA LEI MUNICIPAL Nº 1.673/2014, QUE DSIPÕE SOBRE O PROGRAMA DE PRODUTIVIDADE, OS OCUPANTES DO CARGO EFETIVO DE AGENTE ESPECIALIZADO, EM OBSERVÂNCIA AO PRINCÍPIO DA IGUALDADE, VISTO QUE TAIS SERVIDORES REALIZAM AS MESMAS ATIVIDADES QUE OS AGENTES E FISCAIS SANITÁRIOS, MAS NÃO SÃO CONTEMPLADOS PELOS BENEFÍCIOS DA LEI.

MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE HILTON GIMENES DE SOUZA.

MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE SIMONE RODRIGUES FEITOSA.

MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE VILMA NOÊMIA ROSA.