DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL COM VISTA A ATENDER A AÇÃO NO ORÇAMENTO GERAL DA FUNDAÇÃO CULTURAL CASIMIRO DE ABREU.

MENSAGEM 032/2020, QUE ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 316 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL PARA INCLUSÃO DE INCISO SOBRE DAÇÃO EM PAGAMENTO DE BENS IMÓVEIS.

DISCIPLINA A DAÇÃO EM PAGAMENTO DE BENS IMÓVEIS PARA FINS DE EXTINÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO NO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU.

AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE LOTES DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU À IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS CASIMIRO DE ABREU.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DE PALMITAL.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE DEFESA E PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA MULHER.

REQUISITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E À PRESIDENTE DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CÓPIA INTEGRAL DO CONTRATO DE GESTÃO Nº 001/2019, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU E O INSTITUTO MULTI GESTÃO, E DOS RELATÓRIOS E PARECERES DA COMISSÃO TÉCNICA DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO, A CONTAR DO INÍCIO DA VIGÊNCIA DO REFERIDO CONTRATO.

OBRAS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DO BAIRRO CAMPO BELO, EM BARRA DE SÃO JOÃO.

ASFALTAMENTO DA RUA GERALDO MARCIANO, NO DISTRITO DE RIO DOURADO.

ASFALTAMENTO DA RUA VALDEIA RIBEIRO DA SILVA, NO DISTRITO DE RIO DOURADO.

OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE PROMOVA AS MEDIDAS NECESSÁRIAS JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA A EFETIVA MUNICIPALIZAÇÃO DA RODOVIA AMARAL PEIXOTO, ESPECIFICAMENTE NO TRECHO COMPREENDIDO DENTRO DO TERRITÓRIO DO DISTRITO DE BARRA DE SÃO JOÃO, ENTRE A DIVISA COM CABO FRIO/RJ E A DIVISA COM RIO DAS OSTRAS/RJ.

OBRAS DE CALÇAMENTO E DRENAGEM NAS RUAS MIRAMAR E LÍDIA VASCONCELOS, NO BAIRRO SANTA IRENE, EM BARRA DE SÃO JOÃO.

OBRAS DE CALÇAMENTO E DRENAGEM NAS RUAS DAS FLORES E DAS AMORAS, NO BAIRRO SANTA IRENE, EM BARRA DE SÃO JOÃO.

INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE DEFLAGRE O COMPETENTE PROCESSO LEGISLATIVO PARA CONCESSÃO DE AUXÍLIO UNIFORMES E EQUIPAMENTOS PADRONIZADOS AOS INTEGRANTES DA GUARDA MUNICIPAL DE CASIMIRO DE ABREU, NOS TERMOS DA LEI 13.022/2014, SUGERINDO A OBSERVÂNCIA AO TEOR DA MINUTA DE PROJETO DE LEI APRESENTADA.

INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE DEFLAGRE O COMPETENTE PROCESSO LEGISLATIVO PARA A CRIAÇÃO DE DEPARTAMENTO ESPECÍFICO NA GUARDA MUNICIPAL DE CASIMIRO DE ABREU PARA O DESENVOLVIMENTO DE SERVIÇOS DE INVESTIGAÇÃO ADMINISTRATIVAS, DE INTELIGÊNCIA DA CORPORAÇÃO, DE AUXÍLIO NA SEGURANÇA DE PEQUENOS E GRANDES EVENTOS, E DE PROTEÇÃO DE AUTORIDADES, CONFORME MINUTA DE PROJETO DE LEI APRESENTADA.

CONSTRUÇÃO DE DOIS PONTOS DE ÔNIBUS COBERTOS, NA ENTRADA DO BAIRRO SÃO JOÃO E PRÓXIMO À PONTE DO ANTIGO TIGRES, SENTIDO BARRA DE SÃO JOÃO X PALMITAL, EM BARRA DE SÃO JOÃO.

CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS COBERTO EM FRENTE AO POSTO DE SAÚDE OSWALDO RAMOS, AO LADO DA ACADEMIA POPULAR, SENTIDO RIO DAS OSTRAS X BARRA DE SÃO JOÃO, NO 2º DISTRITO.

CRIAÇÃO DE MECANISMO PARA O TRANSPORTE DE CAIXÕES NO CEMITÉRIO DE CASIMIRO DE ABREU.

INSTITUIR O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS, AUTORIZANDO A CONCESSÃO DE ANISTIA DE MULTA, REMISSÃO DE JUROS E PARCELAS DOS DÉBITOS TRIBUTÁRIOS E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

IMPLANTAÇÃO DE COLETA SELETIVA EM TODO O MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU.

INCLUSÃO DOS PROFESSORES E PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE PÚBLICA E PRIVADA NA 2ª FASE DO PROGRAMA DE VACINAÇÃO CONTRA O NOVO CORONAVÍRUS.

REPARO DA PONTE DE FERRO DO BAIRRO INDUSTRIAL QUE O LIGA AO BAIRRO MIRANTE DO POETA.

MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE JOUBER SANTOS SCHIMITH.

MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE DIOCARLA FREIRE COSTA ROCHA.

MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE ASSOCIAÇÃO ENCONTRO DOS JOVENS.

MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE NILTON RAMOS CALIXTO.

MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE ANDRÉ LUIZ GOVAS PIMENTA BARREIRA.

MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE 2º SARGENTO PM FABIANO CAVALCANTE DE ANDRADE.

MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE 2º SARGENTO PM GUSTAVO DE JESUS GUIMARÃES.

MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE CABO PM CARLOS VAGNER DO NASCIMENTO.