ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, COM VISTA A ATENDER A AÇÃO NO ORÇAMENTO GERAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, NO VALOR DE R$ 10.000,00.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS-FUNDEB, EM CONFORMIDADE COM O ART. 212-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REGULAMENTADO NA FORMA DA LEI FEDERAL Nº 14.113/2020.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS-FUNDEB. (PROTOCOLO 0413/2021)

RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 036/2021 - INDICAÇÃO 009/2021 (VEREADOR CARLOS EDUARDO DO COUTO PASCHOAL) - SOBRE O ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO ÀS PESSOAS IDOSAS.

BALANCETE DE RECEITA E DESPESA DO MUNICÍPIO REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2021.

ENCAMINHAMENTO DA MINUTA DE PORTARIA E PROTOCOLO DE RETORNO DAS AULAS PRESENCIAIS.

RESPOSTA AO OFÍCIO 0195/2020 - REQUERIMENTO 0759/2020 - INFORMAÇÕES SOBRE OS SERVIÇOS DE COLETA DE LIXO (RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES) NO MUNICÍPIO.

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E DIAGNÓSTICO DE CÂNCER INFANTIL A SER REALIZADA NOS DIAS 23 A 29 DE NOVEMBRO.

INSTITUI A CAMPANHA "SETEMBRO VERDE", DEDICADA À INCLUSÃO SOCIAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA.

PROÍBE O CONSUMO DE CIGARROS, CHARUTOS OU DE QUALQUER OUTRO PRODUTO FUMÍGENO, DERIVADO OU NÃO DO TABACO, EM AMBIENTES EXTERNOS DE USO COLETIVO, PÚBLICOS OU PROVADOS, DAS INSTITUIÇÕES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 54 E DO CAPUT DO ART. 55 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CASIMIRO DE ABREU.

CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE CIDADANIA NO DISTRITO DE BARRA DE SÃO JOÃO.

CONSTRUÇÃO DA CASA DO ARTESÃO, NO DISTRITO DE BARRA DE SÃO JOÃO.

INSTALAÇÃO DE LETREIROS GIGANTES NOS PRINCIPAIS PONTOS TURÍSTICOS DO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU.

CONSTRUÇÃO DE GALERIAS PLUVIAIS NO DISTRITO DE RIO DOURADO.

ASFALTAMENTO DA RUA JACI FRANCISCO SOARES, NO DISTRITO DE RIO DOURADO.

PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRE COM A INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO OU REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA LAURITA, NO DISTRITO DE RIO DOURADO.

CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA DE LAZER NO BAIRRO ARROZ, EM BARRA DE SÃO JOÃO.

OBRAS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DO BAIRRO ARROZ, EM BARRA DE SÃO JOÃO.

CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE GRAMA SINTÉTICA COM ÁREA DE LAZER NO BAIRRO PEIXE DOURADO II, EM BARRA DE SÃO JOÃO.

OBRAS DE CALÇAMENTO E DRENAGEM NA RUA EDUARDO ALMEIDA, NO BAIRRO SANTA IRENE, EM BARRA DE SÃO JOÃO.

MANUTENÇÃO DAS CALÇADAS DA RUA ALPHEU MARCHON, CENTRO, CASIMIRO DE ABREU.

INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE CONTRA-MÃO NA AV. PARAÍBA, NO BAIRRO SÃO JOÃO.

MANILHAMENTO DA RUA DA AMIZADE, EM PALMITAL.

CONSTRUÇÃO DE BOXES PADRONIZADOS PARA ATENDER AOS COMERCIANTES AMBULANTES INSTALADOS ÀS MARGENS DA LINHA FÉRREA, NA RUA HUMBERTO MARINHO.

OBRAS DE ASFALTAMENTO, SANEAMENTO E DRENAGEM NA ESTRADA DA PONTE VELHA COM A RUA SANTO ANTÔNIO, NO BAIRRO BARIRI, EM BARRA DE SÃO JOÃO.

REMOÇÃO DOS CABOS E FIAÇÃO AÉREA EXCEDENTES E SEM USO INSTALADOS POR PRESTADORES DE SERVIÇOS QUE OPERAM NO MUNICÍPIO.

OBRAS NA PONTE DO PALMITAL E ESTUDOS DE VIABILIDADE PARA A SUA DUPLICAÇÃO.

OBRA DE URBANIZAÇÃO NA RUA TÚLIO ANTÔNIO PEREIRA RAMOS FILHO, NO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO, SEDE DO MUNICÍPIO.

INSERIR O COMÉRCIO AMBULANTE DOS PRODUTORES RURAIS NO ROL DE SERVIÇOS ESSENCIAIS DURANTE A PANDEMIA DO COVID-19.

INCLUSÃO DE FARMACÊUTICOS E ATENDENTES DE FARMÁCIA NO GRUPO PRIORITÁRIO DA VACINAÇÃO CONTRA O COVID-19.

MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE RENATO AZEREDO DE AZEVEDO.

MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE JOUBER SANTOS SCHIMITH.

MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE EDMILSON DE ANDRADE.

MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE JOSÉ DE CASTRO SOBRINHO.

MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE 2º SARGENTO PM ALEXANDRE CABRAL RAMOS.

MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE 2º SARGENTO PM FRANQUILANDE DIAS DA CRUZ.

MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE 2º SARGENTO PM LUIZ FERNANDO DE ABREU.

MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE CAPITÃO PM LUIS CARLOS DA SILVA PEREIRA DE FRANÇA.

MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE SAMUEL BARRETO NEVES.