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SESSÃO ORDINÁRIA: 008/2021

Informações da sessão
Data: 07/04/2021
Status: ENCERRADA

Descrição
008ª (OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 21ª (VIGÉSIMA PRIMEIRA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1ª PERÍODO (01/01/2021 À 31/12/2022) DE 7 DE ABRIL DE 2021

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  • VETO INTEGRAL OPOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 033/2020, QUE DISPÕE SOBRE A DAÇÃO EM PAGAMENTO DE BENS IMÓVEIS PARA FINS DE EXTINÇÃO DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO NO MUNICÍPIO.

Situação: Expediente

Autor: Ramon Dias Gidalte

  • RESPOSTA AO OFÍCIO 78/2021 - INDICAÇÃO 237/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR PEDRO YGOR GADELHA MOTA DOS SANTOS - PRESTADA PELA COORDENAÇÃO DE IMUNIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Situação: Expediente

Autor: Poder Executivo

  • RESPOSTAS ÀS INDICAÇÕES 0013/2021, 0020/2021, 0031/2021, 0110/2021, 0032/2021, 0177/2021, 0075/2021, 0155/2021, 0174/2021 E 0192/2021.

Situação: Expediente

Autor: Poder Executivo

  • RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 098/2021 - INDICAÇÃO 0355/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR WELLINGTON AZEVEDO DOS SANTOS - SOBRE A VACINAÇÃO DOS GUARDAS MUNICIPAIS DE CASIMIRO DE ABREU.

Situação: Expediente

Autor: Poder Executivo

  • ENVIO DO CRONOGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE KITS DE ALIMENTOS.

Situação: Expediente

Autor: Poder Executivo

  • PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL SOBRE AS CONTAS DE GOVERNO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CASIMIRO DE ABREU, REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2019.

Situação: Expediente

Autor: Tribunal de Contas do Estado

  • CRIA O PROGRAMA AQUISIÇÃO DIRETA DE ALIMENTOS DO PEQUENO PRODUTOR RURAL - PADAPPR COM O OBJETIVO DE ATENDER ÀS NECESSIDADES BÁSICAS DE ALIMENTOS DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL DURANTE O PERÍODO DE PANDEMIA.

Situação: Expediente

Autor: Maria de Fátima Pereira Canejo Francisco

  • CONSTRUÇÃO DE UM PRONTO SOCORRO EM BARRA DE SÃO JOÃO.

Situação: Expediente

Autor: Victor Ferreira Varela

  • OFÍCIO AO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA QUE PROMOVA OS TRÂMITES NECESSÁRIOS À TRANSFORMAÇÃO DO HOSPITAL REGIONAL DE BARRA DE SÃO JOÃO EM UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO UPA.

Situação: Expediente

Autor: Victor Ferreira Varela

  • OFÍCIO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM (DER/RJ) PARA QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RODOVIA RJ-162, NA ALTURA DO KM 7 + 500M (APROXIMADAMENTE), NA LOCALIDADE DENOMINADA VILA VERDE 1, NO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU.

Situação: Expediente

Autor: Tiago Magalhães Vieira

  • OFÍCIO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM (DER/RJ) PARA QUE PROMOVA OS SERVIÇOS DE LIMPEZA E ROÇADA NAS MARGENS DA RODOVIA RJ-162, NA CURVA DE CHEGADA AO DISTRITO DE RIO DOURADO (SENTIDO CASIMIRO DE ABREU), ESPECIFICAMENTE NA ALTURA DO KM 13+500M, PROMOVENDO, AINDA, A RETIRADA DE BARRO QUE CONST ... Veja mais

Situação: Expediente

Autor: Tiago Magalhães Vieira

  • OFÍCIO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM (DER/RJ) PARA QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RODOVIA RJ-162, NA ALTURA DO KM 6, NA LOCALIDADE DENOMINADA VILA VERDE 2, NO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU.

Situação: Expediente

Autor: Tiago Magalhães Vieira

  • CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS - NO BAIRRO VILA VERDE.

Situação: Expediente

Autor: Carlos Eduardo do Couto Paschoal

  • OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO E URBANIZAÇÃO NA AVENIDA 08, NO BAIRRO SÃO JOÃO.

Situação: Expediente

Autor: Maria de Fátima Pereira Canejo Francisco

  • PROVIDÊNCIAS PARA SOLUCIONAR OS PROBLEMAS CAUSADOS PELA DESORDENS NO TRÂNSITO QUE MUITO TEM RESULTADO EM ATROPELAMENTO DE PEDESTRES NA RODOVIA AMARAL PEIXOTO, EM BARRA DE SÃO JOÃO.

Situação: Expediente

Autor: Maria de Fátima Pereira Canejo Francisco

  • CRIAÇÃO DE UM ÓRGÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR (PROCON) NO DISTRITO DE BARRA DE SÃO JOÃO.

Situação: Expediente

Autor: Marcelo Mota Gaião

  • SUBSTITUIÇÃO DE TODAS AS MANILHAS DA RUA BENEDITA DE SOUZA, EM PALMITAL.

Situação: Expediente

Autor: Marcelo Mota Gaião

  • QUE SEJA APRESENTADO PROJETO DE LEI PELO PREFEITO MUNICIPAL QUE VISE INSTITUIR A COLETA SELETIVA DE LIXO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU.

Situação: Expediente

Autor: Marcelo Mota Gaião

  • PAVIMENTAÇÃO DA ENTRADA DO BAIRRO PERIMETRAL LESTE, NA SEDE DO MUNICÍPIO.

Situação: Expediente

Autor: Wellington Azevedo dos Santos

  • CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO NO BAIRRO PERIMETRAL LESTE, NA SEDE DO MUNICÍPIO.

Situação: Expediente

Autor: Wellington Azevedo dos Santos

  • RECONSTRUÇÃO DO MURO DE ARRIMO LOCALIZADO NA ESTRADA DOS TRINTA, NO FINAL DA RUA MARIA JOSÉ MARMELO DOS SANTOS, NO BAIRRO PARQUE VALE DO INDAIAÇÚ, NA SEDE DO MUNICÍPIO.

Situação: Expediente

Autor: Wellington Azevedo dos Santos

  • REVITALIZAÇÃO DAS CALÇADAS DO CENTRO DA CIDADE DE CASIMIRO DE ABREU.

Situação: Expediente

Autor: Leonardo da Rocha Izidoro

  • REVITALIZAÇÃO COMPLETA DAS QUADRAS DE TÊNIS DO COMPLEXO ESPORTIVO ZÉ PREÁ.

Situação: Expediente

Autor: Leonardo da Rocha Izidoro

  • DISPONIBILIZAÇÃO DE MAIS LATÕES DE LIXO NA RUA SÔNIA MARIA FIGUEIREDO, BAIRRO PARAÍSO.

Situação: Expediente

Autor: Leonardo da Rocha Izidoro

  • INCLUSÃO DE ITENS DE HIGIENE PESSOAL E DOMICILIAR NA CESTA BÁSICA RELATIVA AO BENEFÍCIO EVENTUAL DE ALIMENTAÇÃO, EM CONFORMIDADE COM O ART. 16 DA LEI 1.607/2013.

Situação: Expediente

Autor: Pedro Ygor Gadelha Mota dos Santos

  • CRIAÇÃO DO CAFÉ DO TRABALHADOR ATRAVÉS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DE TRABALHO E RENDA.

Situação: Expediente

Autor: Pedro Ygor Gadelha Mota dos Santos

  • VACINAÇÃO DOS CASIMIRENSES ESTUDANTES DA ÁREA DA SAÚDE, PARA QUE POSSAM ESTAGIAR VOLUNTARIAMENTE NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, BEM COMO NAS AÇÕES DE COMBATE AO COVID-19.

Situação: Expediente

Autor: Pedro Ygor Gadelha Mota dos Santos

  • CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL OU CONVÊNIO DE MICROCRÉDITO COM JURO ZERO PARA PEQUENOS EMPREENDEDORES DE CASIMIRO DE ABREU.

Situação: Expediente

Autor: Victor Ferreira Varela

  • PRIORIDADE PARA OS PROFISSIONAIS DE SAÚDE NAS BARREIRAS SANITÁRIAS.

Situação: Expediente

Autor: Marcelo Mota Gaião

  • ARRECADAÇÃO DE ALIMENTOS NOS POSTOS DE VACINAÇÃO PARA DISTRIBUIÇÃO ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE.

Situação: Expediente

Autor: Leonardo da Rocha Izidoro

  • INCLUSÃO DOS FUNCIONÁRIOS DE MERCADOS, SUPERMERCADOS E MERCEARIAS NA LISTA DE PREFERÊNCIA PARA VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19.

Situação: Expediente

Autor: Wellington Azevedo dos Santos

  • ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA ATENDER A AÇÃO NO ORÇAMENTO GERAL DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, NO VALOR DE R$ 60.000,00.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Ramon Dias Gidalte

  • INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E DIAGNÓSTICO DE CÂNCER INFANTIL A SER REALIZADA NOS DIAS 23 A 29 DE NOVEMBRO.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Victor Ferreira Varela

  • INSTITUI A CAMPANHA "SETEMBRO VERDE", DEDICADA À INCLUSÃO SOCIAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Victor Ferreira Varela

  • PROÍBE O CONSUMO DE CIGARROS, CHARUTOS OU DE QUALQUER OUTRO PRODUTO FUMÍGENO, DERIVADO OU NÃO DO TABACO, EM AMBIENTES EXTERNOS DE USO COLETIVO, PÚBLICOS OU PRIVADOS, DAS INSTITUIÇÕES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Pedro Ygor Gadelha Mota dos Santos

  • INSTITUI MEDIDAS DE TRANSPARÊNCIA ATIVA NO MUNICÍPIO, REFERENTES ÀS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DA COVID-19, DE PANDEMIAS, DE EPIDEMIAS E DE SURTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Maria de Fátima Pereira Canejo Francisco

  • CONSTRUÇÃO DE UM PRONTO SOCORRO EM BARRA DE SÃO JOÃO.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Victor Ferreira Varela

  • OFÍCIO AO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA QUE PROMOVA OS TRÂMITES NECESSÁRIOS À TRANSFORMAÇÃO DO HOSPITAL REGIONAL DE BARRA DE SÃO JOÃO EM UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO UPA.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Victor Ferreira Varela

  • OFÍCIO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM (DER/RJ) PARA QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RODOVIA RJ-162, NA ALTURA DO KM 7 + 500M (APROXIMADAMENTE), NA LOCALIDADE DENOMINADA VILA VERDE 1, NO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Tiago Magalhães Vieira

  • OFÍCIO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM (DER/RJ) PARA QUE PROMOVA OS SERVIÇOS DE LIMPEZA E ROÇADA NAS MARGENS DA RODOVIA RJ-162, NA CURVA DE CHEGADA AO DISTRITO DE RIO DOURADO (SENTIDO CASIMIRO DE ABREU), ESPECIFICAMENTE NA ALTURA DO KM 13+500M, PROMOVENDO, AINDA, A RETIRADA DE BARRO QUE CONST ... Veja mais

Situação: Ordem do Dia

Autor: Tiago Magalhães Vieira

  • OFÍCIO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM (DER/RJ) PARA QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RODOVIA RJ-162, NA ALTURA DO KM 6, NA LOCALIDADE DENOMINADA VILA VERDE 2, NO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Tiago Magalhães Vieira

  • CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS - NO BAIRRO VILA VERDE.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Carlos Eduardo do Couto Paschoal

  • OBRAS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA BENEDITO DE SOUZA, EM PALMITAL, DISTRITO DE BARRA DE SÃO JOÃO.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Carlos Eduardo do Couto Paschoal

  • OBRAS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DO BAIRRO VALE DO SOL.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Carlos Eduardo do Couto Paschoal

  • OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO E URBANIZAÇÃO NA AVENIDA 08, NO BAIRRO SÃO JOÃO.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Maria de Fátima Pereira Canejo Francisco

  • PROVIDÊNCIAS PARA SOLUCIONAR OS PROBLEMAS CAUSADOS PELA DESORDENS NO TRÂNSITO QUE MUITO TEM RESULTADO EM ATROPELAMENTO DE PEDESTRES NA RODOVIA AMARAL PEIXOTO, EM BARRA DE SÃO JOÃO.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Maria de Fátima Pereira Canejo Francisco

  • CRIAÇÃO DE UM ÓRGÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR (PROCON) NO DISTRITO DE BARRA DE SÃO JOÃO.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Marcelo Mota Gaião

  • SUBSTITUIÇÃO DE TODAS AS MANILHAS DA RUA BENEDITA DE SOUZA, EM PALMITAL.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Marcelo Mota Gaião

  • QUE SEJA APRESENTADO PROJETO DE LEI PELO PREFEITO MUNICIPAL QUE VISE INSTITUIR A COLETA SELETIVA DE LIXO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Marcelo Mota Gaião

  • PAVIMENTAÇÃO DA ENTRADA DO BAIRRO PERIMETRAL LESTE, NA SEDE DO MUNICÍPIO.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Wellington Azevedo dos Santos

  • CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO NO BAIRRO PERIMETRAL LESTE, NA SEDE DO MUNICÍPIO.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Wellington Azevedo dos Santos

  • RECONSTRUÇÃO DO MURO DE ARRIMO LOCALIZADO NA ESTRADA DOS TRINTA, NO FINAL DA RUA MARIA JOSÉ MARMELO DOS SANTOS, NO BAIRRO PARQUE VALE DO INDAIAÇÚ, NA SEDE DO MUNICÍPIO.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Wellington Azevedo dos Santos

  • REVITALIZAÇÃO DAS CALÇADAS DO CENTRO DA CIDADE DE CASIMIRO DE ABREU.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Leonardo da Rocha Izidoro

  • REVITALIZAÇÃO COMPLETA DAS QUADRAS DE TÊNIS DO COMPLEXO ESPORTIVO ZÉ PREÁ.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Leonardo da Rocha Izidoro

  • DISPONIBILIZAÇÃO DE MAIS LATÕES DE LIXO NA RUA SÔNIA MARIA FIGUEIREDO, BAIRRO PARAÍSO.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Leonardo da Rocha Izidoro

  • INCLUSÃO DE ITENS DE HIGIENE PESSOAL E DOMICILIAR NA CESTA BÁSICA RELATIVA AO BENEFÍCIO EVENTUAL DE ALIMENTAÇÃO, EM CONFORMIDADE COM O ART. 16 DA LEI 1.607/2013.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Pedro Ygor Gadelha Mota dos Santos

  • CRIAÇÃO DO CAFÉ DO TRABALHADOR ATRAVÉS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DE TRABALHO E RENDA.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Pedro Ygor Gadelha Mota dos Santos

  • VACINAÇÃO DOS CASIMIRENSES ESTUDANTES DA ÁREA DA SAÚDE, PARA QUE POSSAM ESTAGIAR VOLUNTARIAMENTE NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, BEM COMO NAS AÇÕES DE COMBATE AO COVID-19.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Pedro Ygor Gadelha Mota dos Santos

  • CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL OU CONVÊNIO DE MICROCRÉDITO COM JURO ZERO PARA PEQUENOS EMPREENDEDORES DE CASIMIRO DE ABREU.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Victor Ferreira Varela

  • PRIORIDADE PARA OS PROFISSIONAIS DE SAÚDE NAS BARREIRAS SANITÁRIAS.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Marcelo Mota Gaião

  • ARRECADAÇÃO DE ALIMENTOS NOS POSTOS DE VACINAÇÃO PARA DISTRIBUIÇÃO ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Leonardo da Rocha Izidoro

  • INCLUSÃO DOS FUNCIONÁRIOS DE MERCADOS, SUPERMERCADOS E MERCEARIAS NA LISTA DE PREFERÊNCIA PARA VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Wellington Azevedo dos Santos

Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

MARCOS FRESE MILLER (MARQUINHO DA VACA MECÂNICA)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

WELLINGTON AZEVEDO DOS SANTOS (WELLINGTON SANTOS)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

PEDRO YGOR GADELHA MOTA DOS SANTOS (PEDRO GADELHA)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

CARLOS EDUARDO DO COUTO PASCHOAL (CARLOS DE ITAMAR)

PRESENTE

VEREADOR(A)

LEONARDO DA ROCHA IZIDORO (LÉO DA BOMBA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MARCELO MOTA GAIÃO (MARCELO MOTA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MARIA DE FÁTIMA PEREIRA CANEJO FRANCISCO (FÁTIMA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

TIAGO MAGALHÃES VIEIRA (TIAGO MAGALHÃES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

VICTOR FERREIRA VARELA (VITOR DE DOCA)

PRESENTE

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