SESSÃO ORDINÁRIA: 013/2021

Informações da sessão
Data: 11/05/2021
Status: ENCERRADA

Descrição
013ª (DÉCIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 21ª (VIGÉSIMA PRIMEIRA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1ª PERÍODO (01/01/2021 À 31/12/2022) DE 11 DE MAIO DE 2021

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  • RESPOSTA DA COORDENADORIA DE IMUNIZAÇÃO DO MUNICÍPIO COM RELAÇÃO NOMINAL DE PROFISSIONAIS, EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 0513/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR PEDRO YGOR GADELHA MOTA DOS SANTOS.

Situação: Expediente

Autor: Poder Executivo

  • INFORMA NOVA DATA PARA SELEÇÃO DAS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL AGRAVADA PELA PANDEMIA DO CORONAVIRUS PARA RECEBIMENTO DO AUXÍLIO MUNICIPAL EMERGENCIAL "TERRA DO POETA", NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL 2090/2021.

Situação: Expediente

Autor: Poder Executivo

  • RESPOSTA AO OFÍCIO 160/2021 (INDICAÇÃO 0137/2021) - COLETA SELETIVA DE LIXO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU.

Situação: Expediente

Autor: Poder Executivo

  • RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 100/2021 (REQUERIMENTO Nº 0321/2021, DE AUTORIA DOS VEREADORES TIAGO MAGALHÃES VIEIRA E MARCOS FRESE MILLER) - INFORMAÇÕES INERENTES AO CONDOMÍNIO EMPRESARIAL.

Situação: Expediente

Autor: Poder Executivo

  • OFÍCIO REGULARIZADOR DAS CONTAS DO ORDENADOR DE DESPESAS DO EXERCÍCIO DE 2020.

Situação: Expediente

Autor: Tribunal de Contas do Estado

  • CONVITE AOS VEREADORES PARA ASSISTIREM A APRESENTAÇÃO DA PERSTAÇÃO DE CONTAS DA SAÚDE, REFERENTE AO 1º QUADRIMESTRE DE 2021, QUE SERÁ TRANSMITIDA ONLINE ATRAVÉS DO LINK INFORMADO NO OFÍCIO.

Situação: Expediente

Autor: Poder Executivo

  • RESPOSTA AO OFÍCIO 196/2021 - REQUERIMENTO 0590/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCELO MOTA GAIÃO - JUSTIFICATIVA DA COORDENAÇÃO DE ATENÇÃO BÁSICA SOBRE QUANTITATIVOS DE USUÁRIOS CADSTRADOS E FORMAÇÃO DAS EQUIPES QUE CADA UNIDADE.

Situação: Expediente

Autor: Poder Executivo

  • BALANCETE DA RECEITA E DESPESA REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2021.

Situação: Expediente

Autor: Poder Executivo

  • GARANTE À POPULAÇÃO ACESSO A INFORMAÇÕES SOBRE BENEFICIADOS POR PROGRAMAS SOCIAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL ATRAVÉS DA INTERNET NO SITE DA PREFEITURA OU OUTROS MEIOS DE ACESSO LIVRE À POPULAÇÃO.

Situação: Expediente

Autor: Maria de Fátima Pereira Canejo Francisco

  • ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI MUNICIPAL 648/2001, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 1046/2006, QUE DISPÕE SOBRE O COMPLEXO EMPRESARIAL DE CASIMIRO DE ABREU.

Situação: Expediente

Autor: Leonardo da Rocha Izidoro

  • INSTITUI A FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Expediente

Autor: Maria de Fátima Pereira Canejo Francisco e Marcos Frese Miller

  • ASFALTAMENTO DA RUA JOSÉ VIEIRA DE ALMEIDA, RUA VIDALINA BARBOSA, RUA EMERZINDA GARCIA E RUA TANCREDO DIAS, PRÓXIMAS AO CENTRO DO DISTRITO DE RIO DOURADO.

Situação: Expediente

Autor: Tiago Magalhães Vieira

  • IMPLANTAÇÃO DE UMA CICLOVIA NA BEIRA-RIO, NO DISTRITO DE BARRA DE SÃO JOÃO.

Situação: Expediente

Autor: Carlos Eduardo do Couto Paschoal

  • REALIZAR AO LADO DO COLÉGIO MUNICIPAL PADRE PEDRO DOS SANTOS SILVA, LOCALIZADO NO BAIRRO JARDIM MIRAMAR, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM PALYGROUND, ACADEMIA POPULAR PARA A TERCEIRA IDADE E A REFORMA DA QUADRA DE ESPORTES.

Situação: Expediente

Autor: Marcelo Mota Gaião

  • INSTALAÇÃO DE DOIS QUEBRA-MOLAS NA RUA PADRE ANCHIETA, NA EXTENSÃO DO BAIRRO VALE DAS PALMEIRAS.

Situação: Expediente

Autor: Pedro Ygor Gadelha Mota dos Santos

  • CRIAÇÃO DE SUBSÍDIO PARA O TRANSPORTE PÚBLICO DO MUNICÍPIO, CONSISTENTE NO VALOR DA DIFERENÇA ENTRE A TARIFA REAL E O VALOR DA PASSAGEM DE R$ 1,00, A SER COBRADO DO USUÁRIO.

Situação: Expediente

Autor: Leonardo da Rocha Izidoro

  • INCLUSÃO DOS ASSISTIDOS DA APAE NO GRUPO PRIORITÁRIO DA VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO.

Situação: Expediente

Autor: Victor Ferreira Varela

  • OBRIGAR A ORGANIZAÇÃO SOCIAL IMG, GESTORA DO HOSPITAL MUNICIPAL ÂNGELA MARIA SIMÕES MENEZES A INSTALAR DISPOSITIVOS ELETRÔNICOS (TIPO "SEM PARAR") NAS AMBULÂNCIAS ALUGADAS PARA PASSAGEM AUTOMÁTICA EM CANCELAS DE PEDÁGIO.

Situação: Expediente

Autor: Wellington Azevedo dos Santos

  • CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE MUNICIPAL DE HEMODIÁLISE.

Situação: Expediente

Autor: Pedro Ygor Gadelha Mota dos Santos

  • MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE LUCINÉIA DE JESUS SILVA.

Situação: Expediente

Autor: Victor Ferreira Varela

  • DISCIPLINA A DAÇÃO EM PAGAMENTO DE BENS IMÓVEIS PARA FINS DE EXTINÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO NO MUNICÍPIO.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Ramon Dias Gidalte

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ATÉ O MONTANTE DE R$ 29.000.000,00.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Ramon Dias Gidalte

  • INSTITUI PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS, AUTORIZANDO A CONCESSÃO DE ANISTIA DE MULTA E JUROS DOS DÉBITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Ramon Dias Gidalte

  • ASSEGURA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE CUJOS PAIS OU RESPONSÁVEIS SEJAM PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU COM 60 (SESSENTA) ANOS OU MAIS, A PRIORIDADE DE VAGAS EM UNIDADE DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO MAIS PRÓXIMA DE SUA RESIDÊNCIA.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Victor Ferreira Varela

  • AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CASIMIRO DE ABREU A FIXAR E COBRAR PREÇO PÚBLICO RELATIVO À OCUPAÇÃO DO SOLO MUNICIPAL PELOS POSTES DA CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA EM TODO O TERRITÓRIO MUNICIPAL.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Pedro Ygor Gadelha Mota dos Santos

  • INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU O "DIA DO MICO-LEÃO DOURADO".

Situação: Ordem do Dia

Autor: Pedro Ygor Gadelha Mota dos Santos

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE MEMORIAL EM HOMENAGEM AOS MORTOS EM DECORRÊNCIA DA COVID-19 NO ÂMBITO MUNICIPAL.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Maria de Fátima Pereira Canejo Francisco

  • ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 2066/2020.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Wellington Azevedo dos Santos

  • AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE CASIMIRO DE ABREU A DESCARTAR, INCORPORAR E DAR BAIXA EM BENS PATRIMONIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Mesa Diretora

  • REQUISIÇÃO À CONCESSIONÁRIA ENEL O MAPA GLOBAL DE DISTRIBUIÇÃO E CONSUMO DO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Leonardo da Rocha Izidoro

  • SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE OS MOTIVOS QUE ENSEJARAM NA MUDANÇA DA ESCALA DOS PROFISSIONAIS DA RECEPÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL MARIA ÂNGELA MARIA SIMÕES MENEZES, QUE ERA DE 24/72 HORAS E PASSOU PARA 12/36 HORAS.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Wellington Azevedo dos Santos

  • ASFALTAMENTO DA RUA JOSÉ VIEIRA DE ALMEIDA, RUA VIDALINA BARBOSA, RUA EMERZINDA GARCIA E RUA TANCREDO DIAS, PRÓXIMAS AO CENTRO DO DISTRITO DE RIO DOURADO.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Tiago Magalhães Vieira

  • IMPLANTAÇÃO DE UMA CICLOVIA NA BEIRA-RIO, NO DISTRITO DE BARRA DE SÃO JOÃO.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Carlos Eduardo do Couto Paschoal

  • REALIZAR AO LADO DO COLÉGIO MUNICIPAL PADRE PEDRO DOS SANTOS SILVA, LOCALIZADO NO BAIRRO JARDIM MIRAMAR, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM PALYGROUND, ACADEMIA POPULAR PARA A TERCEIRA IDADE E A REFORMA DA QUADRA DE ESPORTES.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Marcelo Mota Gaião

  • INSTALAÇÃO DE DOIS QUEBRA-MOLAS NA RUA PADRE ANCHIETA, NA EXTENSÃO DO BAIRRO VALE DAS PALMEIRAS.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Pedro Ygor Gadelha Mota dos Santos

  • CRIAÇÃO DE SUBSÍDIO PARA O TRANSPORTE PÚBLICO DO MUNICÍPIO, CONSISTENTE NO VALOR DA DIFERENÇA ENTRE A TARIFA REAL E O VALOR DA PASSAGEM DE R$ 1,00, A SER COBRADO DO USUÁRIO.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Leonardo da Rocha Izidoro

  • INCLUSÃO DOS ASSISTIDOS DA APAE NO GRUPO PRIORITÁRIO DA VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Victor Ferreira Varela

  • OBRIGAR A ORGANIZAÇÃO SOCIAL IMG, GESTORA DO HOSPITAL MUNICIPAL ÂNGELA MARIA SIMÕES MENEZES A INSTALAR DISPOSITIVOS ELETRÔNICOS (TIPO "SEM PARAR") NAS AMBULÂNCIAS ALUGADAS PARA PASSAGEM AUTOMÁTICA EM CANCELAS DE PEDÁGIO.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Wellington Azevedo dos Santos

  • CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE MUNICIPAL DE HEMODIÁLISE.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Pedro Ygor Gadelha Mota dos Santos

  • MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE LUCINÉIA DE JESUS SILVA.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Victor Ferreira Varela

Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

MARCOS FRESE MILLER (MARQUINHO DA VACA MECÂNICA)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

WELLINGTON AZEVEDO DOS SANTOS (WELLINGTON SANTOS)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

PEDRO YGOR GADELHA MOTA DOS SANTOS (PEDRO GADELHA)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

CARLOS EDUARDO DO COUTO PASCHOAL (CARLOS DE ITAMAR)

PRESENTE

VEREADOR(A)

LEONARDO DA ROCHA IZIDORO (LÉO DA BOMBA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MARCELO MOTA GAIÃO (MARCELO MOTA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MARIA DE FÁTIMA PEREIRA CANEJO FRANCISCO (FÁTIMA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

TIAGO MAGALHÃES VIEIRA (TIAGO MAGALHÃES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

VICTOR FERREIRA VARELA (VITOR DE DOCA)

PRESENTE

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