SESSÃO ORDINÁRIA: 043/2021

Informações da sessão
Data: 27/10/2021
Status: ENCERRADA

Descrição
043ª (QUADRAGÉSIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 21ª (VIGÉSIMA PRIMEIRA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1ª PERÍODO (01/01/2021 À 31/12/2022) DE 27 DE OUTUBRO DE 2021

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Lista de matérias vinculadas a sessão
INDICAÇÃO Nº 1315/2021
EXPEDIENTE
  • OBRAS DE MANILHAMENTO PARA DRENAGEM PLUVIAL E PAVIMENTAÇÃO NA EXTENSÃO DA RUA DAS MANGUEIRAS, SITUADA NO BAIRRO JARDIM MIRAMAR, EM BARRA DE SÃO JOÃO.

21/09/2021    MARCELO MOTA GAIÃO
INDICAÇÃO Nº 1457/2021
EXPEDIENTE
  • PODA DE TODAS AS ÁRVORES DO DISTRITO DE RIO DOURADO.

26/10/2021    TIAGO MAGALHÃES VIEIRA
INDICAÇÃO Nº 1459/2021
EXPEDIENTE
  • SUBSTITUIÇÃO DO CAMPO DE AREIA POR UM CAMPO DE GRAMA SINTÉTICA, A SER CONSTRUÍDO NO BAIRRO INDUSTRIAL, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU.

26/10/2021    CARLOS EDUARDO DO COUTO PASCHOAL
INDICAÇÃO Nº 1460/2021
EXPEDIENTE
  • ADESÃO DO MUNICÍPIO AO PROGRAMA FEDERAL "CASA VERDE AMARELA".

26/10/2021    CARLOS EDUARDO DO COUTO PASCHOAL
INDICAÇÃO Nº 1461/2021
EXPEDIENTE
  • APLICAÇÃO DA DOSE DE REFORÇO DA VACINA CONTRA COVID-19 EM TODOS OS AGENTES DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE CASIMIRO DE ABREU.

26/10/2021    WELLINGTON AZEVEDO DOS SANTOS
INDICAÇÃO Nº 1464/2021
EXPEDIENTE
  • CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE TRATAMENTO E REABILITAÇÃO PARA CUIDAR DOS PACIENTES QUE FORAM VÍTIMAS DA COVID-19 E QUE, DE ALGUMA FORMA, ESTÃO ENFRENTANDO SEQUELAS DO VÍRUS.

27/10/2021    MARIA DE FÁTIMA PEREIRA CANEJO FRANCISCO e MARCOS FRESE MILLER
INDICAÇÃO Nº 805/2021
EXPEDIENTE
  • CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR A SER LOCALIZADA ATRÁS DO GINÁSIO POLIESPORTIVO, COM INCLUSÃO DO PROJETO DE ARTES MARCIAIS.

01/06/2021    MARCELO MOTA GAIÃO
Lista de matérias vinculadas a sessão
MENSAGEM Nº 046/2021
ORDEM DO DIA
  • INSTITUI O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU; FIXA O LIMITE MÁXIMO PARA A CONCESSÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES PELO REGIME DE PREVIDÊNCIA DE QUE TRATA O ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO; AUTORIZA A ADESÃO AO PLANO DE BENEFÍCIOS DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

24/09/2021    Ramon Dias Gidalte
MENSAGEM Nº 046/2021
APROVADO
  • INSTITUI O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU; FIXA O LIMITE MÁXIMO PARA A CONCESSÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES PELO REGIME DE PREVIDÊNCIA DE QUE TRATA O ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO; AUTORIZA A ADESÃO AO PLANO DE BENEFÍCIOS DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

24/09/2021    Ramon Dias Gidalte
MENSAGEM Nº 046/2021
APROVADO
  • INSTITUI O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU; FIXA O LIMITE MÁXIMO PARA A CONCESSÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES PELO REGIME DE PREVIDÊNCIA DE QUE TRATA O ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO; AUTORIZA A ADESÃO AO PLANO DE BENEFÍCIOS DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

24/09/2021    Ramon Dias Gidalte
MENSAGEM Nº 046/2021
APROVADO
  • INSTITUI O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU; FIXA O LIMITE MÁXIMO PARA A CONCESSÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES PELO REGIME DE PREVIDÊNCIA DE QUE TRATA O ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO; AUTORIZA A ADESÃO AO PLANO DE BENEFÍCIOS DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

24/09/2021    Ramon Dias Gidalte
MENSAGEM Nº 049/2021
ORDEM DO DIA
  • REVOGA O § 3º DO ARTIGO 4º DA LEI 1.863/2018, QUE CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DE CASIMIRO DE ABREU.

19/10/2021    Ramon Dias Gidalte
MENSAGEM Nº 049/2021
APROVADO
  • REVOGA O § 3º DO ARTIGO 4º DA LEI 1.863/2018, QUE CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DE CASIMIRO DE ABREU.

19/10/2021    Ramon Dias Gidalte
MENSAGEM Nº 051/2021
ORDEM DO DIA
  • DISPÕE SOBRE NORMAS PARA A IMPLANTAÇÃO E COMPARTILHAMENTO DE INFRAESTRUTURA DE SUPORTE E DE TELECOMUNICAÇÕES.

25/10/2021    Ramon Dias Gidalte
MENSAGEM Nº 051/2021
APROVADO
  • DISPÕE SOBRE NORMAS PARA A IMPLANTAÇÃO E COMPARTILHAMENTO DE INFRAESTRUTURA DE SUPORTE E DE TELECOMUNICAÇÕES.

25/10/2021    Ramon Dias Gidalte
MENSAGEM Nº 051/2021
APROVADO
  • DISPÕE SOBRE NORMAS PARA A IMPLANTAÇÃO E COMPARTILHAMENTO DE INFRAESTRUTURA DE SUPORTE E DE TELECOMUNICAÇÕES.

25/10/2021    Ramon Dias Gidalte
MENSAGEM Nº 051/2021
APROVADO
  • DISPÕE SOBRE NORMAS PARA A IMPLANTAÇÃO E COMPARTILHAMENTO DE INFRAESTRUTURA DE SUPORTE E DE TELECOMUNICAÇÕES.

25/10/2021    Ramon Dias Gidalte
PROJETO DE LEI Nº 056/2021
ORDEM DO DIA
  • OBRIGA ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU A AFIXAREM PLACA INFORMATIVA SOBRE A LEI ESTADUAL Nº 4.223/03 E LEI MUNICIPAL Nº 1.102/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

18/10/2021    PEDRO YGOR GADELHA MOTA DOS SANTOS
PROJETO DE LEI Nº 056/2021
APROVADO
  • OBRIGA ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU A AFIXAREM PLACA INFORMATIVA SOBRE A LEI ESTADUAL Nº 4.223/03 E LEI MUNICIPAL Nº 1.102/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

18/10/2021    PEDRO YGOR GADELHA MOTA DOS SANTOS
INDICAÇÃO Nº 1315/2021
ORDEM DO DIA
  • OBRAS DE MANILHAMENTO PARA DRENAGEM PLUVIAL E PAVIMENTAÇÃO NA EXTENSÃO DA RUA DAS MANGUEIRAS, SITUADA NO BAIRRO JARDIM MIRAMAR, EM BARRA DE SÃO JOÃO.

21/09/2021    MARCELO MOTA GAIÃO
INDICAÇÃO Nº 1315/2021
APROVADO
  • OBRAS DE MANILHAMENTO PARA DRENAGEM PLUVIAL E PAVIMENTAÇÃO NA EXTENSÃO DA RUA DAS MANGUEIRAS, SITUADA NO BAIRRO JARDIM MIRAMAR, EM BARRA DE SÃO JOÃO.

21/09/2021    MARCELO MOTA GAIÃO
INDICAÇÃO Nº 1457/2021
APROVADO
  • PODA DE TODAS AS ÁRVORES DO DISTRITO DE RIO DOURADO.

26/10/2021    TIAGO MAGALHÃES VIEIRA
INDICAÇÃO Nº 1457/2021
ORDEM DO DIA
  • PODA DE TODAS AS ÁRVORES DO DISTRITO DE RIO DOURADO.

26/10/2021    TIAGO MAGALHÃES VIEIRA
INDICAÇÃO Nº 1459/2021
ORDEM DO DIA
  • SUBSTITUIÇÃO DO CAMPO DE AREIA POR UM CAMPO DE GRAMA SINTÉTICA, A SER CONSTRUÍDO NO BAIRRO INDUSTRIAL, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU.

26/10/2021    CARLOS EDUARDO DO COUTO PASCHOAL
INDICAÇÃO Nº 1459/2021
APROVADO
  • SUBSTITUIÇÃO DO CAMPO DE AREIA POR UM CAMPO DE GRAMA SINTÉTICA, A SER CONSTRUÍDO NO BAIRRO INDUSTRIAL, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU.

26/10/2021    CARLOS EDUARDO DO COUTO PASCHOAL
INDICAÇÃO Nº 1460/2021
ORDEM DO DIA
  • ADESÃO DO MUNICÍPIO AO PROGRAMA FEDERAL "CASA VERDE AMARELA".

26/10/2021    CARLOS EDUARDO DO COUTO PASCHOAL
INDICAÇÃO Nº 1460/2021
APROVADO
  • ADESÃO DO MUNICÍPIO AO PROGRAMA FEDERAL "CASA VERDE AMARELA".

26/10/2021    CARLOS EDUARDO DO COUTO PASCHOAL
INDICAÇÃO Nº 1461/2021
ORDEM DO DIA
  • APLICAÇÃO DA DOSE DE REFORÇO DA VACINA CONTRA COVID-19 EM TODOS OS AGENTES DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE CASIMIRO DE ABREU.

26/10/2021    WELLINGTON AZEVEDO DOS SANTOS
INDICAÇÃO Nº 1461/2021
APROVADO
  • APLICAÇÃO DA DOSE DE REFORÇO DA VACINA CONTRA COVID-19 EM TODOS OS AGENTES DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE CASIMIRO DE ABREU.

26/10/2021    WELLINGTON AZEVEDO DOS SANTOS
INDICAÇÃO Nº 1464/2021
ORDEM DO DIA
  • CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE TRATAMENTO E REABILITAÇÃO PARA CUIDAR DOS PACIENTES QUE FORAM VÍTIMAS DA COVID-19 E QUE, DE ALGUMA FORMA, ESTÃO ENFRENTANDO SEQUELAS DO VÍRUS.

27/10/2021    MARIA DE FÁTIMA PEREIRA CANEJO FRANCISCO e MARCOS FRESE MILLER
INDICAÇÃO Nº 1464/2021
APROVADO
  • CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE TRATAMENTO E REABILITAÇÃO PARA CUIDAR DOS PACIENTES QUE FORAM VÍTIMAS DA COVID-19 E QUE, DE ALGUMA FORMA, ESTÃO ENFRENTANDO SEQUELAS DO VÍRUS.

27/10/2021    MARIA DE FÁTIMA PEREIRA CANEJO FRANCISCO e MARCOS FRESE MILLER
INDICAÇÃO Nº 805/2021
APROVADO
  • CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR A SER LOCALIZADA ATRÁS DO GINÁSIO POLIESPORTIVO, COM INCLUSÃO DO PROJETO DE ARTES MARCIAIS.

01/06/2021    MARCELO MOTA GAIÃO
INDICAÇÃO Nº 805/2021
ORDEM DO DIA
  • CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR A SER LOCALIZADA ATRÁS DO GINÁSIO POLIESPORTIVO, COM INCLUSÃO DO PROJETO DE ARTES MARCIAIS.

01/06/2021    MARCELO MOTA GAIÃO
Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

MARCOS FRESE MILLER (MARQUINHO DA VACA MECÂNICA)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

WELLINGTON AZEVEDO DOS SANTOS (WELLINGTON SANTOS)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

PEDRO YGOR GADELHA MOTA DOS SANTOS (PEDRO GADELHA)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

CARLOS EDUARDO DO COUTO PASCHOAL (CARLOS DE ITAMAR)

AUSENTE

VEREADOR(A)

LEONARDO DA ROCHA IZIDORO (LÉO DA BOMBA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MARCELO MOTA GAIÃO (MARCELO MOTA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MARIA DE FÁTIMA PEREIRA CANEJO FRANCISCO (FÁTIMA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

TIAGO MAGALHÃES VIEIRA (TIAGO MAGALHÃES )

PRESENTE

VEREADOR(A)

VICTOR FERREIRA VARELA (VITOR DE DOCA)

PRESENTE

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