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SESSÃO ORDINÁRIA: 019/2022

Informações da sessão
Data: 13/04/2022
Status: ENCERRADA

Descrição
019ª (DÉCIMA NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 21ª (VIGÉSIMA PRIMEIRA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1ª PERÍODO (01/01/2021 À 31/12/2022) DE 13 DE ABRIL DE 2022

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Lista de matérias vinculadas a sessão
INDICAÇÃO Nº 141/2022
EXPEDIENTE

  • REFORMA DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA COMUNIDADE DO VISCONDE.

09/02/2022    LEONARDO DA ROCHA IZIDORO
INDICAÇÃO Nº 228/2022
EXPEDIENTE

  • CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA SINTÉTICA NO DISTRITO DE RIO DOURADO.

21/02/2022    TIAGO MAGALHÃES VIEIRA
INDICAÇÃO Nº 319/2022
EXPEDIENTE

  • TRANSFORMAÇÃO DA SUBUNIDADE DO QUILOMBO EM UMA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA.

16/03/2022    WELLINGTON AZEVEDO DOS SANTOS
INDICAÇÃO Nº 329/2022
EXPEDIENTE

  • CRIAÇÃO DE UMA FARMÁCIA NA LOCALIDADE DO QUILOMBO, EM HORÁRIO DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER AS DEMANDAS LOCAIS.

22/03/2022    WELLINGTON AZEVEDO DOS SANTOS
INDICAÇÃO Nº 401/2022
EXPEDIENTE

  • PODA URGENTE DAS ÁRVORES QUE COMPÕEM A ARBORIZAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS, EM ESPECIAL AS PRAÇAS DE NOSSA CIDADE.

06/04/2022    MARIA DE FÁTIMA PEREIRA CANEJO FRANCISCO
OFICIOS RECEBIDOS Nº 408/2022
EXPEDIENTE

  • RESPOSTA À INDICAÇÃO 0036/2021.

08/04/2022    Poder Executivo
OFICIOS RECEBIDOS Nº 413/2022
EXPEDIENTE

  • BALANCETE DA RECEITA E DA DESPESA DE MARÇO DE 2022.

30/03/2022    Poder Executivo
MOÇÃO Nº 414/2022
EXPEDIENTE

  • MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE ELICELIO JARDIM CORRÊA.

12/04/2022    MARCELO MOTA GAIÃO
MOÇÃO Nº 416/2022
EXPEDIENTE

  • MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE EBER SILVA.

12/04/2022    WELLINGTON AZEVEDO DOS SANTOS
INDICAÇÃO Nº 419/2022
EXPEDIENTE

  • ALTERAÇÃO DA NOMENCLATURA DO CARGO DE GUARDA PATRIMONIAL PARA GUARDA CIVIL, CONFORME MINUTA EM ANEXO, PARA ADEQUAÇÃO À CLASSIFICAÇÃO BASILEIRA DE OCUPAÇÃO - CBO, DEFINIDO PELO MINISTÉRIO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA.

12/04/2022    MARCOS FRESE MILLER
MOÇÃO Nº 421/2022
EXPEDIENTE

  • MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE NELMA DAVID MARINS DE LIMA.

12/04/2022    VICTOR FERREIRA VARELA
REQUERIMENTO Nº 425/2022
EXPEDIENTE

  • REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE OS CONSELHOS MUNICIPAIS DE CASIMIRO DE ABREU.

13/04/2022    MARCOS FRESE MILLER e MARIA DE FÁTIMA PEREIRA CANEJO FRANCISCO
INDICAÇÃO Nº 429/2022
EXPEDIENTE

  • DISPENSA DA COBRANÇA DE QUAISQUER TRIBUTOS E TARIFAS DOS BARRAQUEIROS DE RIO DOURADO QUE ATUARÃO NA FESTA DO DISTRITO, QUE SERÁ REALIZADA DE 27 A 29 DE ABRIL DESTE ANO.

13/04/2022    TIAGO MAGALHÃES VIEIRA
Lista de matérias vinculadas a sessão
MENSAGEM Nº 025/2022
APROVADO

  • ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL COM VISTA A ATENDER A AÇÃO NO ORÇAMENTO GERAL DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, NO VALOR DE R$ 18.921,99.

07/04/2022    Ramon Dias Gidalte
MENSAGEM Nº 025/2022
ORDEM DO DIA

  • ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL COM VISTA A ATENDER A AÇÃO NO ORÇAMENTO GERAL DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, NO VALOR DE R$ 18.921,99.

07/04/2022    Ramon Dias Gidalte
MENSAGEM Nº 025/2022
APROVADO

  • ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL COM VISTA A ATENDER A AÇÃO NO ORÇAMENTO GERAL DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, NO VALOR DE R$ 18.921,99.

07/04/2022    Ramon Dias Gidalte
MENSAGEM Nº 025/2022
APROVADO

  • ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL COM VISTA A ATENDER A AÇÃO NO ORÇAMENTO GERAL DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, NO VALOR DE R$ 18.921,99.

07/04/2022    Ramon Dias Gidalte
MENSAGEM Nº 026/2022
APROVADO

  • CONCEDE, NA FORMA DO INCISO X DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES EFETIVOS ATIVOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E ALTERA OS ANEXOS DAS LEIS Nº 972/2005, 525/1999, 960/2005, 964/2005, 844/2003 E 1092/2006.

12/04/2022    Ramon Dias Gidalte
MENSAGEM Nº 026/2022
APROVADO

  • CONCEDE, NA FORMA DO INCISO X DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES EFETIVOS ATIVOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E ALTERA OS ANEXOS DAS LEIS Nº 972/2005, 525/1999, 960/2005, 964/2005, 844/2003 E 1092/2006.

12/04/2022    Ramon Dias Gidalte
MENSAGEM Nº 026/2022
APROVADO

  • CONCEDE, NA FORMA DO INCISO X DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES EFETIVOS ATIVOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E ALTERA OS ANEXOS DAS LEIS Nº 972/2005, 525/1999, 960/2005, 964/2005, 844/2003 E 1092/2006.

12/04/2022    Ramon Dias Gidalte
MENSAGEM Nº 026/2022
ORDEM DO DIA

  • CONCEDE, NA FORMA DO INCISO X DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES EFETIVOS ATIVOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E ALTERA OS ANEXOS DAS LEIS Nº 972/2005, 525/1999, 960/2005, 964/2005, 844/2003 E 1092/2006.

12/04/2022    Ramon Dias Gidalte
MENSAGEM Nº 027/2022
APROVADO

  • ALTERA A LEI 2.038/2020 QUE FIXA O PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, ALTERANDO OS ANEXOS II E III DA LEI 972/2005, DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DO MAGISTÉRIO - PCCV.

12/04/2022    Ramon Dias Gidalte
MENSAGEM Nº 027/2022
APROVADO

  • ALTERA A LEI 2.038/2020 QUE FIXA O PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, ALTERANDO OS ANEXOS II E III DA LEI 972/2005, DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DO MAGISTÉRIO - PCCV.

12/04/2022    Ramon Dias Gidalte
MENSAGEM Nº 027/2022
APROVADO

  • ALTERA A LEI 2.038/2020 QUE FIXA O PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, ALTERANDO OS ANEXOS II E III DA LEI 972/2005, DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DO MAGISTÉRIO - PCCV.

12/04/2022    Ramon Dias Gidalte
MENSAGEM Nº 027/2022
ORDEM DO DIA

  • ALTERA A LEI 2.038/2020 QUE FIXA O PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, ALTERANDO OS ANEXOS II E III DA LEI 972/2005, DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DO MAGISTÉRIO - PCCV.

12/04/2022    Ramon Dias Gidalte
INDICAÇÃO Nº 141/2022
APROVADO

  • REFORMA DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA COMUNIDADE DO VISCONDE.

09/02/2022    LEONARDO DA ROCHA IZIDORO
INDICAÇÃO Nº 141/2022
ORDEM DO DIA

  • REFORMA DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA COMUNIDADE DO VISCONDE.

09/02/2022    LEONARDO DA ROCHA IZIDORO
INDICAÇÃO Nº 228/2022
APROVADO

  • CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA SINTÉTICA NO DISTRITO DE RIO DOURADO.

21/02/2022    TIAGO MAGALHÃES VIEIRA
INDICAÇÃO Nº 228/2022
ORDEM DO DIA

  • CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA SINTÉTICA NO DISTRITO DE RIO DOURADO.

21/02/2022    TIAGO MAGALHÃES VIEIRA
INDICAÇÃO Nº 319/2022
APROVADO

  • TRANSFORMAÇÃO DA SUBUNIDADE DO QUILOMBO EM UMA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA.

16/03/2022    WELLINGTON AZEVEDO DOS SANTOS
INDICAÇÃO Nº 319/2022
ORDEM DO DIA

  • TRANSFORMAÇÃO DA SUBUNIDADE DO QUILOMBO EM UMA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA.

16/03/2022    WELLINGTON AZEVEDO DOS SANTOS
INDICAÇÃO Nº 329/2022
APROVADO

  • CRIAÇÃO DE UMA FARMÁCIA NA LOCALIDADE DO QUILOMBO, EM HORÁRIO DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER AS DEMANDAS LOCAIS.

22/03/2022    WELLINGTON AZEVEDO DOS SANTOS
INDICAÇÃO Nº 329/2022
ORDEM DO DIA

  • CRIAÇÃO DE UMA FARMÁCIA NA LOCALIDADE DO QUILOMBO, EM HORÁRIO DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER AS DEMANDAS LOCAIS.

22/03/2022    WELLINGTON AZEVEDO DOS SANTOS
INDICAÇÃO Nº 401/2022
ORDEM DO DIA

  • PODA URGENTE DAS ÁRVORES QUE COMPÕEM A ARBORIZAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS, EM ESPECIAL AS PRAÇAS DE NOSSA CIDADE.

06/04/2022    MARIA DE FÁTIMA PEREIRA CANEJO FRANCISCO
INDICAÇÃO Nº 401/2022
APROVADO

  • PODA URGENTE DAS ÁRVORES QUE COMPÕEM A ARBORIZAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS, EM ESPECIAL AS PRAÇAS DE NOSSA CIDADE.

06/04/2022    MARIA DE FÁTIMA PEREIRA CANEJO FRANCISCO
MOÇÃO Nº 414/2022
ORDEM DO DIA

  • MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE ELICELIO JARDIM CORRÊA.

12/04/2022    MARCELO MOTA GAIÃO
MOÇÃO Nº 414/2022
APROVADO

  • MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE ELICELIO JARDIM CORRÊA.

12/04/2022    MARCELO MOTA GAIÃO
MOÇÃO Nº 416/2022
ORDEM DO DIA

  • MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE EBER SILVA.

12/04/2022    WELLINGTON AZEVEDO DOS SANTOS
MOÇÃO Nº 416/2022
APROVADO

  • MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE EBER SILVA.

12/04/2022    WELLINGTON AZEVEDO DOS SANTOS
INDICAÇÃO Nº 419/2022
ORDEM DO DIA

  • ALTERAÇÃO DA NOMENCLATURA DO CARGO DE GUARDA PATRIMONIAL PARA GUARDA CIVIL, CONFORME MINUTA EM ANEXO, PARA ADEQUAÇÃO À CLASSIFICAÇÃO BASILEIRA DE OCUPAÇÃO - CBO, DEFINIDO PELO MINISTÉRIO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA.

12/04/2022    MARCOS FRESE MILLER
INDICAÇÃO Nº 419/2022
APROVADO

  • ALTERAÇÃO DA NOMENCLATURA DO CARGO DE GUARDA PATRIMONIAL PARA GUARDA CIVIL, CONFORME MINUTA EM ANEXO, PARA ADEQUAÇÃO À CLASSIFICAÇÃO BASILEIRA DE OCUPAÇÃO - CBO, DEFINIDO PELO MINISTÉRIO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA.

12/04/2022    MARCOS FRESE MILLER
MOÇÃO Nº 421/2022
ORDEM DO DIA

  • MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE NELMA DAVID MARINS DE LIMA.

12/04/2022    VICTOR FERREIRA VARELA
MOÇÃO Nº 421/2022
APROVADO

  • MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE NELMA DAVID MARINS DE LIMA.

12/04/2022    VICTOR FERREIRA VARELA
Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

MARCOS FRESE MILLER (MARQUINHO DA VACA MECÂNICA)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

WELLINGTON AZEVEDO DOS SANTOS (WELLINGTON SANTOS)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

PEDRO YGOR GADELHA MOTA DOS SANTOS (PEDRO GADELHA)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

CARLOS EDUARDO DO COUTO PASCHOAL (CARLOS DE ITAMAR)

PRESENTE

VEREADOR(A)

LEONARDO DA ROCHA IZIDORO (LÉO DA BOMBA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MARCELO MOTA GAIÃO (MARCELO MOTA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MARIA DE FÁTIMA PEREIRA CANEJO FRANCISCO (FÁTIMA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

TIAGO MAGALHÃES VIEIRA (TIAGO MAGALHÃES )

PRESENTE

VEREADOR(A)

VICTOR FERREIRA VARELA (VITOR DE DOCA)

PRESENTE
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