ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL COM VISTA A ATENDER A AÇÃO NO ORÇAMENTO GERAL DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, NO VALOR DE R$ 18.921,99.

CONCEDE, NA FORMA DO INCISO X DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES EFETIVOS ATIVOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E ALTERA OS ANEXOS DAS LEIS Nº 972/2005, 525/1999, 960/2005, 964/2005, 844/2003 E 1092/2006.

ALTERA A LEI 2.038/2020 QUE FIXA O PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, ALTERANDO OS ANEXOS II E III DA LEI 972/2005, DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DO MAGISTÉRIO - PCCV.

REFORMA DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA COMUNIDADE DO VISCONDE.

CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA SINTÉTICA NO DISTRITO DE RIO DOURADO.

TRANSFORMAÇÃO DA SUBUNIDADE DO QUILOMBO EM UMA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA.

CRIAÇÃO DE UMA FARMÁCIA NA LOCALIDADE DO QUILOMBO, EM HORÁRIO DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER AS DEMANDAS LOCAIS.

PODA URGENTE DAS ÁRVORES QUE COMPÕEM A ARBORIZAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS, EM ESPECIAL AS PRAÇAS DE NOSSA CIDADE.

ALTERAÇÃO DA NOMENCLATURA DO CARGO DE GUARDA PATRIMONIAL PARA GUARDA CIVIL, CONFORME MINUTA EM ANEXO, PARA ADEQUAÇÃO À CLASSIFICAÇÃO BASILEIRA DE OCUPAÇÃO - CBO, DEFINIDO PELO MINISTÉRIO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA.

MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE ELICELIO JARDIM CORRÊA.

MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE EBER SILVA.

MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE NELMA DAVID MARINS DE LIMA.