PROÍBE O MANUSEIO, A UTILIZAÇÃO, A QUEIMA E A SOLTURA DE FOGOS DE ESTAMPIDOS E DE ARTIFÍCIOS, ASSIM COMO DE QUAISQUER ARTEFATOS PIROTÉCNICOS DE EFEITO SONORO RUIDOSO NO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROÍBE O MANUSEIO, A UTILIZAÇÃO, A QUEIMA E A SOLTURA DE FOGOS DE ESTAMPIDOS E DE ARTIFÍCIOS, ASSIM COMO DE QUAISQUER ARTEFATOS PIROTÉCNICOS DE EFEITO SONORO RUIDOSO NO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS ÀS EMPRESAS QUE COMPROVEM A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO COM MÃO DE OBRA RESIDENTE E DOMICILIADA NO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS ÀS EMPRESAS QUE COMPROVEM A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO COM MÃO DE OBRA RESIDENTE E DOMICILIADA NO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA OS ARTIGOS 22, 25 E 26 DA LEI MUNICIPAL Nº 49, DE 05 DE OUTUBRO DE 1979 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA OS ARTIGOS 22, 25 E 26 DA LEI MUNICIPAL Nº 49, DE 05 DE OUTUBRO DE 1979 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A AÇÃO CULTURAL “O JOVEM POETA” NO ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A AÇÃO CULTURAL “O JOVEM POETA” NO ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O "CARTÃO VIVA MELHOR", PROGRAMA SOCIAL COM O OBJETIVO DE MELHORAR AS CONDIÇÕES HABITACIONAIS E DE SANEAMENTO BÁSICO DE FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU, NOS TERMOS DO ART. 23, INCISO IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

CRIA O "CARTÃO VIVA MELHOR", PROGRAMA SOCIAL COM O OBJETIVO DE MELHORAR AS CONDIÇÕES HABITACIONAIS E DE SANEAMENTO BÁSICO DE FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU, NOS TERMOS DO ART. 23, INCISO IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

CRIA O "CARTÃO VIVA MELHOR", PROGRAMA SOCIAL COM O OBJETIVO DE MELHORAR AS CONDIÇÕES HABITACIONAIS E DE SANEAMENTO BÁSICO DE FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU, NOS TERMOS DO ART. 23, INCISO IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

CRIA O "CARTÃO VIVA MELHOR", PROGRAMA SOCIAL COM O OBJETIVO DE MELHORAR AS CONDIÇÕES HABITACIONAIS E DE SANEAMENTO BÁSICO DE FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU, NOS TERMOS DO ART. 23, INCISO IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL COM VISTA A ATENDER A AÇÃO NO ORÇAMENTO GERAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO VALOR DE R$ 5.000.000,00 (CINCO MILHÕES DE REAIS).

ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL COM VISTA A ATENDER A AÇÃO NO ORÇAMENTO GERAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO VALOR DE R$ 5.000.000,00 (CINCO MILHÕES DE REAIS).

ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL COM VISTA A ATENDER A AÇÃO NO ORÇAMENTO GERAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO VALOR DE R$ 5.000.000,00 (CINCO MILHÕES DE REAIS).

ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL COM VISTA A ATENDER A AÇÃO NO ORÇAMENTO GERAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO VALOR DE R$ 5.000.000,00 (CINCO MILHÕES DE REAIS).

INSTALAÇÃO DE TABELA DE BASQUETE COM MARCAÇÃO NA PRAÇA DARCY AZEREDO, NO BAIRRO SANTA ELY, EM CASIMIRO DE ABREU.

INSTALAÇÃO DE TABELA DE BASQUETE COM MARCAÇÃO NA PRAÇA DARCY AZEREDO, NO BAIRRO SANTA ELY, EM CASIMIRO DE ABREU.

MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DO PATAMO 4ª CIA, COMPOSTO PELOS POLICIAIS CB PM JOHNNY CIRIBELLI DE OLIVEIRA, CB PM RODRIGO DA SILVA OLIVEIRA E CB PM CLAUDIO LUIZ TEIXEIRA DE ANDRADE FILHO.

MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DO PATAMO 4ª CIA, COMPOSTO PELOS POLICIAIS CB PM JOHNNY CIRIBELLI DE OLIVEIRA, CB PM RODRIGO DA SILVA OLIVEIRA E CB PM CLAUDIO LUIZ TEIXEIRA DE ANDRADE FILHO.

MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DA GUARDA AMBIENTAL DE CASIMIRO DE ABREU.

MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DA GUARDA AMBIENTAL DE CASIMIRO DE ABREU.

MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE DIOGO SALLES.

MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE DIOGO SALLES.

MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE GILBERTO FILGUEIRA DE ARAÚJO JUNIOR.

MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE GILBERTO FILGUEIRA DE ARAÚJO JUNIOR.

MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE BAR BECO DE GALO, NAS PESSOAS DE JOANA DARC APÓSTOLO DE OLIVEIRA E JOÃO LUIZ DE OLIVEIRA BARROSO.

MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE BAR BECO DE GALO, NAS PESSOAS DE JOANA DARC APÓSTOLO DE OLIVEIRA E JOÃO LUIZ DE OLIVEIRA BARROSO.

MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE BAR PAU DE LENHA, NAS PESSOAS DE FELIPE BARRETO ROCHA E JOB LEONE NASCIMENTO ARAÚJO.

MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE BAR PAU DE LENHA, NAS PESSOAS DE FELIPE BARRETO ROCHA E JOB LEONE NASCIMENTO ARAÚJO.