DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE MATERIAL PUBLICITÁRIO NOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU COM INTUITO DE COMBATER O BULLYING INFANTIL E A PEDOFILIA.

DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE MATERIAL PUBLICITÁRIO NOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU COM INTUITO DE COMBATER O BULLYING INFANTIL E A PEDOFILIA.

PASSA A DENOMINAR-SE ALCIDES PEIXOTO (FILHINHO) A RUA SANTO ANTÔNIO, DO CENTRO DE BARRA DE SÃO JOÃO, 2º DISTRITO DO MUNICÍPIO.

PASSA A DENOMINAR-SE ALCIDES PEIXOTO (FILHINHO) A RUA SANTO ANTÔNIO, DO CENTRO DE BARRA DE SÃO JOÃO, 2º DISTRITO DO MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE PASSE LIVRE AOS PROFESSORES, AUXILIARES DE CRECHE E AGENTES DE CRECHE NO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO E ALTERNATIVO NO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU.

DISPÕE SOBRE PASSE LIVRE AOS PROFESSORES, AUXILIARES DE CRECHE E AGENTES DE CRECHE NO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO E ALTERNATIVO NO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU.

TORNA OBRIGATÓRIA A CAPACITAÇÃO EM NOÇÕES BÁSICAS DE PRIMEIROS SOCORROS DE PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS DE ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICOS E PRIVADOS DE EDUCAÇÃO BÁSICA E DE ESTABELECIMENTOS DE RECREAÇÃO INFANTIL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU, NOS MOLDES DA LEI FEDERAL Nº 13.722/18.

TORNA OBRIGATÓRIA A CAPACITAÇÃO EM NOÇÕES BÁSICAS DE PRIMEIROS SOCORROS DE PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS DE ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICOS E PRIVADOS DE EDUCAÇÃO BÁSICA E DE ESTABELECIMENTOS DE RECREAÇÃO INFANTIL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU, NOS MOLDES DA LEI FEDERAL Nº 13.722/18.

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER O REAJUSTE SALARIAL RETROATIVO AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, CONCEDIDO ATRAVÉS DA LEI 2.195/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER O REAJUSTE SALARIAL RETROATIVO AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, CONCEDIDO ATRAVÉS DA LEI 2.195/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER O REAJUSTE SALARIAL RETROATIVO AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, CONCEDIDO ATRAVÉS DA LEI 2.195/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER O REAJUSTE SALARIAL RETROATIVO AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, CONCEDIDO ATRAVÉS DA LEI 2.195/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REALIZAÇÃO DE REPAROS NECESSÁRIOS NO CAMPO ESPORTIVO SITUADO NA PRAÇA DO BAIRRO CAMPO BELO, EM BARRA DE SÃO JÃO, BEM COMO A REFORMA DE TODA A PRAÇA.

REALIZAÇÃO DE REPAROS NECESSÁRIOS NO CAMPO ESPORTIVO SITUADO NA PRAÇA DO BAIRRO CAMPO BELO, EM BARRA DE SÃO JÃO, BEM COMO A REFORMA DE TODA A PRAÇA.

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI 029/2022 PROPONDO A ALTERAÇÃO DOS ARTIGOS 1º E 3º DO PROJETO.

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI 029/2022 PROPONDO A ALTERAÇÃO DOS ARTIGOS 1º E 3º DO PROJETO.

EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI 029/2022 PROPONDO O ACRÉSCIMO DO PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 1º DO PROJETO.

EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI 029/2022 PROPONDO O ACRÉSCIMO DO PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 1º DO PROJETO.

COLOCAÇÃO DOS DIZERES "BEM-VINDO A CASIMIRO DE ABREU" NO PÓRTICO DA ENTRADA DA CIDADE.

COLOCAÇÃO DOS DIZERES "BEM-VINDO A CASIMIRO DE ABREU" NO PÓRTICO DA ENTRADA DA CIDADE.

MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE JULIANA SANTANA SILVA.

MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE JULIANA SANTANA SILVA.

MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE MARIA ALICE PARREIRA ANDRADE.

MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE MARIA ALICE PARREIRA ANDRADE.

MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE LIA MÁRCIA CARVALHO IECKER.

MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE LIA MÁRCIA CARVALHO IECKER.