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SESSÃO ORDINÁRIA: 079/2022

Informações da sessão
Data: 14/12/2022
Status: ENCERRADA

Descrição
079ª (SETUAGÉSIMA NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 21ª (VIGÉSIMA PRIMEIRA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1ª PERÍODO (01/01/2021 À 31/12/2022) DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022

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Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI Nº 050/2022
EXPEDIENTE

  • DENOMINA RUA MARIA DE LOURDES SILVA PEREIRA A ATUAL RUA DELFINO, NO BAIRRO SÃO JOÃO, 2º DISTRITO DE CASIMIRO DE ABREU.

13/12/2022    MARCELO MOTA GAIÃO
PROJETO DE LEI Nº 051/2022
EXPEDIENTE

  • INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU O "AVIVA BARRA DE SÃO JOÃO".

14/12/2022    CARLOS EDUARDO DO COUTO PASCHOAL
MENSAGEM Nº 091/2022
EXPEDIENTE

  • ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL COM VISTA A ATENDER A AÇÃO NO ORÇAMENTO GERAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO VALOR DE R$ 1.350.000,00.

13/12/2022    RAMON DIAS GIDALTE
MENSAGEM Nº 092/2022
EXPEDIENTE

  • ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL COM VISTA A ATENDER A AÇÃO NO ORÇAMENTO GERAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO VALOR DE R$ 820.000,00.

13/12/2022    RAMON DIAS GIDALTE
MENSAGEM Nº 093/2022
EXPEDIENTE

  • ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL COM VISTA A ATENDER A AÇÃO NO ORÇAMENTO GERAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO VALOR DE R$ 697.566,46.

13/12/2022    RAMON DIAS GIDALTE
MENSAGEM Nº 094/2022
EXPEDIENTE

  • ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL COM VISTA A ATENDER A AÇÃO NO ORÇAMENTO GERAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO VALOR DE R$ 400.000,00.

13/12/2022    RAMON DIAS GIDALTE
INDICAÇÃO Nº 1276/2022
EXPEDIENTE

  • CONCESSÃO DE ABONO SALARIAL A TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU, INCLUSIVE AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES, AINDA NESTE EXERCÍCIO DE 2022.

12/12/2022    TIAGO MAGALHÃES VIEIRA
INDICAÇÃO Nº 1277/2022
EXPEDIENTE

  • CONCESSÃO DE ABONO SALARIAL AOS PROFESSORES, SERVIDORES E CONTRATADOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CASIMIRO DE ABREU AINDA NO CORRENTE EXERCÍCIO.

12/12/2022    TIAGO MAGALHÃES VIEIRA
INDICAÇÃO Nº 1291/2022
EXPEDIENTE

  • REFORMA DO CRAS NO BAIRRO VILA NOVA, EM BARRA DE SÃO JOÃO.

13/12/2022    MARCELO MOTA GAIÃO
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI Nº 025/2022
ORDEM DO DIA

  • DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A LOJA MAÇÔNICA CASIMIRO DE ABREU Nº 32.

09/08/2022    MARCELO MOTA GAIÃO
PROJETO DE LEI Nº 025/2022
APROVADO

  • DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A LOJA MAÇÔNICA CASIMIRO DE ABREU Nº 32.

09/08/2022    MARCELO MOTA GAIÃO
PROJETO DE LEI Nº 034/2022
ORDEM DO DIA

  • PASSA A DENOMINAR-SE PARQUE NATURAL MUNICIPAL ALINE LOPES FERREIRA BOCKORNY O ATUAL PARQUE NATURAL MUNICIPAL CÓRREGO DA LUZ.

10/11/2022    LEONARDO DA ROCHA IZIDORO
PROJETO DE LEI Nº 034/2022
APROVADO

  • PASSA A DENOMINAR-SE PARQUE NATURAL MUNICIPAL ALINE LOPES FERREIRA BOCKORNY O ATUAL PARQUE NATURAL MUNICIPAL CÓRREGO DA LUZ.

10/11/2022    LEONARDO DA ROCHA IZIDORO
PROJETO DE LEI Nº 036/2022
ORDEM DO DIA

  • PASSA A DENOMINAR-SE RUA ILSON GARCIA A ATUAL RUA PARDO SUÍÇO NO 2º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU.

11/11/2022    VICTOR FERREIRA VARELA
PROJETO DE LEI Nº 036/2022
APROVADO

  • PASSA A DENOMINAR-SE RUA ILSON GARCIA A ATUAL RUA PARDO SUÍÇO NO 2º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU.

11/11/2022    VICTOR FERREIRA VARELA
PROJETO DE LEI Nº 037/2022
ORDEM DO DIA

  • PASSA A DENOMINAR-SE AVENIDA CARLOS HENRIQUE ROSA DA SILVA A ATUAL AVENIDA NELORE NO 2º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU.

11/11/2022    VICTOR FERREIRA VARELA
PROJETO DE LEI Nº 037/2022
APROVADO

  • PASSA A DENOMINAR-SE AVENIDA CARLOS HENRIQUE ROSA DA SILVA A ATUAL AVENIDA NELORE NO 2º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU.

11/11/2022    VICTOR FERREIRA VARELA
PROJETO DE LEI Nº 038/2022
ORDEM DO DIA

  • PASSA A DENOMINAR-SE RUA JOSÉ GOULART GARCIA A ATUAL RUA INDUBRASIL NO 2º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU.

11/11/2022    VICTOR FERREIRA VARELA
PROJETO DE LEI Nº 039/2022
ORDEM DO DIA

  • PASSA A DENOMINAR-SE RUA AMARO MOTA DE OLIVEIRA A ATUAL RUA BRAFORD NO 2º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU.

11/11/2022    VICTOR FERREIRA VARELA
PROJETO DE LEI Nº 039/2022
APROVADO

  • PASSA A DENOMINAR-SE RUA AMARO MOTA DE OLIVEIRA A ATUAL RUA BRAFORD NO 2º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU.

11/11/2022    VICTOR FERREIRA VARELA
PROJETO DE LEI Nº 040/2022
ORDEM DO DIA

  • PASSA A DENOMINAR-SE RUA VALDECI DUTRA GARCIA A ATUAL RUA SIMENTAL NO 2º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU.

11/11/2022    VICTOR FERREIRA VARELA
PROJETO DE LEI Nº 040/2022
APROVADO

  • PASSA A DENOMINAR-SE RUA VALDECI DUTRA GARCIA A ATUAL RUA SIMENTAL NO 2º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU.

11/11/2022    VICTOR FERREIRA VARELA
PROJETO DE LEI Nº 041/2022
APROVADO

  • PASSA A DENOMINAR-SE ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA DR. FRANCISCO CÉSAR FERREIRA ESPÍNDOLA A ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA MATARUNA, LOCALIZADA NO BAIRRO MATARUNA NO DISTRITO SEDE EM CASIMIRO DE ABREU.

16/11/2022    WELLINGTON AZEVEDO DOS SANTOS
PROJETO DE LEI Nº 041/2022
ORDEM DO DIA

  • PASSA A DENOMINAR-SE ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA DR. FRANCISCO CÉSAR FERREIRA ESPÍNDOLA A ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA MATARUNA, LOCALIZADA NO BAIRRO MATARUNA NO DISTRITO SEDE EM CASIMIRO DE ABREU.

16/11/2022    WELLINGTON AZEVEDO DOS SANTOS
PROJETO DE LEI Nº 042/2022
ORDEM DO DIA

  • INSTITUI O PIX COMO OPÇÃO PARA OS PAGAMENTOS DE TRIBUTOS MUNICIPAIS, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE “QR CODE” NOS BOLETOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CASIMIRO DE ABREU.

24/11/2022    LEONARDO DA ROCHA IZIDORO
PROJETO DE LEI Nº 042/2022
APROVADO

  • INSTITUI O PIX COMO OPÇÃO PARA OS PAGAMENTOS DE TRIBUTOS MUNICIPAIS, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE “QR CODE” NOS BOLETOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CASIMIRO DE ABREU.

24/11/2022    LEONARDO DA ROCHA IZIDORO
PROJETO DE LEI Nº 043/2022
ORDEM DO DIA

  • DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE ALTERNATIVO MUNICIPAL A IMPLEMENTAREM SISTEMA DE RASTREAMENTO E CONTROLE VIA APLICATIVO CELULAR OU SIMILAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

30/11/2022    WELLINGTON AZEVEDO DOS SANTOS
PROJETO DE LEI Nº 043/2022
APROVADO

  • DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE ALTERNATIVO MUNICIPAL A IMPLEMENTAREM SISTEMA DE RASTREAMENTO E CONTROLE VIA APLICATIVO CELULAR OU SIMILAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

30/11/2022    WELLINGTON AZEVEDO DOS SANTOS
PROJETO DE LEI Nº 044/2022
APROVADO

  • PASSA A DENOMINAR-SE SUBUNIDADE DR. FLÁVIO LUIZ PINHEIRO GUIMARÃES A SUBUNIDADE DE CÓRREGO DA LUZ, LOCALIZADA NA REGIÃO SERRANA, EM CASIMIRO DE ABREU.

06/12/2022    WELLINGTON AZEVEDO DOS SANTOS
PROJETO DE LEI Nº 044/2022
APROVADO

  • PASSA A DENOMINAR-SE SUBUNIDADE DR. FLÁVIO LUIZ PINHEIRO GUIMARÃES A SUBUNIDADE DE CÓRREGO DA LUZ, LOCALIZADA NA REGIÃO SERRANA, EM CASIMIRO DE ABREU.

06/12/2022    WELLINGTON AZEVEDO DOS SANTOS
PROJETO DE LEI Nº 044/2022
ORDEM DO DIA

  • PASSA A DENOMINAR-SE SUBUNIDADE DR. FLÁVIO LUIZ PINHEIRO GUIMARÃES A SUBUNIDADE DE CÓRREGO DA LUZ, LOCALIZADA NA REGIÃO SERRANA, EM CASIMIRO DE ABREU.

06/12/2022    WELLINGTON AZEVEDO DOS SANTOS
PROJETO DE LEI Nº 045/2022
ORDEM DO DIA

  • DENOMINA RUA ELIAS ARAÚJO A ATUAL RUA ERYSIMUM, EM BARRA DE SÃO JOÃO.

07/12/2022    MARCELO MOTA GAIÃO
PROJETO DE LEI Nº 045/2022
APROVADO

  • DENOMINA RUA ELIAS ARAÚJO A ATUAL RUA ERYSIMUM, EM BARRA DE SÃO JOÃO.

07/12/2022    MARCELO MOTA GAIÃO
PROJETO DE LEI Nº 046/2022
ORDEM DO DIA

  • DISPÕE SOBRE O LOCAL DE REALIZAÇÃO DA FEIRA DO PEQUENO AGRICULTOR NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU.

08/12/2022    TIAGO MAGALHÃES VIEIRA
PROJETO DE LEI Nº 046/2022
APROVADO

  • DISPÕE SOBRE O LOCAL DE REALIZAÇÃO DA FEIRA DO PEQUENO AGRICULTOR NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU.

08/12/2022    TIAGO MAGALHÃES VIEIRA
PROJETO DE LEI Nº 047/2022
APROVADO

  • DENOMINA RUA MARIA INÊS DA SILVA MEDEIROS A ATUAL RUA DÁLIA, NO BAIRRO SÃO JOÃO, 2º DISTRITO DE CASIMIRO DE ABREU.

12/12/2022    MARCELO MOTA GAIÃO
PROJETO DE LEI Nº 047/2022
ORDEM DO DIA

  • DENOMINA RUA MARIA INÊS DA SILVA MEDEIROS A ATUAL RUA DÁLIA, NO BAIRRO SÃO JOÃO, 2º DISTRITO DE CASIMIRO DE ABREU.

12/12/2022    MARCELO MOTA GAIÃO
PROJETO DE LEI Nº 048/2022
APROVADO

  • DENOMINA RUA PAULO ROBERTO RANGEL DE SOUZA A ATUAL RUA ERVA DOCE, NO BAIRRO SÃO JOÃO, 2º DISTRITO DE CASIMIRO DE ABREU.

12/12/2022    MARCELO MOTA GAIÃO
PROJETO DE LEI Nº 048/2022
ORDEM DO DIA

  • DENOMINA RUA PAULO ROBERTO RANGEL DE SOUZA A ATUAL RUA ERVA DOCE, NO BAIRRO SÃO JOÃO, 2º DISTRITO DE CASIMIRO DE ABREU.

12/12/2022    MARCELO MOTA GAIÃO
PROJETO DE LEI Nº 049/2022
ORDEM DO DIA

  • DENOMINA RUA OZANIR NUNES TAVARES MARCHON A ATUAL RUA B, LOCALIZADA NO COMPLEXO EMPRESARIAL DE CASIMIRO DE ABREU.

12/12/2022    MARCOS FRESE MILLER
PROJETO DE LEI Nº 049/2022
APROVADO

  • DENOMINA RUA OZANIR NUNES TAVARES MARCHON A ATUAL RUA B, LOCALIZADA NO COMPLEXO EMPRESARIAL DE CASIMIRO DE ABREU.

12/12/2022    MARCOS FRESE MILLER
PROJETO DE LEI Nº 059/2021
APROVADO

  • DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE MEDIDAS E A REGULAMENTAÇÃO DE OBRIGATORIEDADES REFERENTES AO ATENDIMENTO DE CLIENTES E USUÁRIOS DAS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS SITUADAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

03/11/2021    1/3 dos Vereadores
PROJETO DE LEI Nº 059/2021
ORDEM DO DIA

  • DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE MEDIDAS E A REGULAMENTAÇÃO DE OBRIGATORIEDADES REFERENTES AO ATENDIMENTO DE CLIENTES E USUÁRIOS DAS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS SITUADAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

03/11/2021    1/3 dos Vereadores
MENSAGEM Nº 089/2022
APROVADO

  • ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL COM VISTA A ATENDER A AÇÃO NO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO VALOR DE R$ 114.798,10.

08/12/2022    RAMON DIAS GIDALTE
MENSAGEM Nº 089/2022
APROVADO

  • ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL COM VISTA A ATENDER A AÇÃO NO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO VALOR DE R$ 114.798,10.

08/12/2022    RAMON DIAS GIDALTE
MENSAGEM Nº 089/2022
APROVADO

  • ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL COM VISTA A ATENDER A AÇÃO NO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO VALOR DE R$ 114.798,10.

08/12/2022    RAMON DIAS GIDALTE
MENSAGEM Nº 089/2022
ORDEM DO DIA

  • ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL COM VISTA A ATENDER A AÇÃO NO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO VALOR DE R$ 114.798,10.

08/12/2022    RAMON DIAS GIDALTE
MENSAGEM Nº 090/2022
ORDEM DO DIA

  • ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 45 E ANEXOS DA LEI MUNICIPAL 2.219/2022 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2023.

12/12/2022    RAMON DIAS GIDALTE
MENSAGEM Nº 090/2022
APROVADO

  • ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 45 E ANEXOS DA LEI MUNICIPAL 2.219/2022 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2023.

12/12/2022    RAMON DIAS GIDALTE
MENSAGEM Nº 090/2022
APROVADO

  • ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 45 E ANEXOS DA LEI MUNICIPAL 2.219/2022 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2023.

12/12/2022    RAMON DIAS GIDALTE
MENSAGEM Nº 090/2022
APROVADO

  • ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 45 E ANEXOS DA LEI MUNICIPAL 2.219/2022 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2023.

12/12/2022    RAMON DIAS GIDALTE
INDICAÇÃO Nº 1276/2022
ORDEM DO DIA

  • CONCESSÃO DE ABONO SALARIAL A TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU, INCLUSIVE AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES, AINDA NESTE EXERCÍCIO DE 2022.

12/12/2022    TIAGO MAGALHÃES VIEIRA
INDICAÇÃO Nº 1276/2022
APROVADO

  • CONCESSÃO DE ABONO SALARIAL A TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU, INCLUSIVE AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES, AINDA NESTE EXERCÍCIO DE 2022.

12/12/2022    TIAGO MAGALHÃES VIEIRA
INDICAÇÃO Nº 1277/2022
ORDEM DO DIA

  • CONCESSÃO DE ABONO SALARIAL AOS PROFESSORES, SERVIDORES E CONTRATADOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CASIMIRO DE ABREU AINDA NO CORRENTE EXERCÍCIO.

12/12/2022    TIAGO MAGALHÃES VIEIRA
INDICAÇÃO Nº 1277/2022
APROVADO

  • CONCESSÃO DE ABONO SALARIAL AOS PROFESSORES, SERVIDORES E CONTRATADOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CASIMIRO DE ABREU AINDA NO CORRENTE EXERCÍCIO.

12/12/2022    TIAGO MAGALHÃES VIEIRA
INDICAÇÃO Nº 1291/2022
ORDEM DO DIA

  • REFORMA DO CRAS NO BAIRRO VILA NOVA, EM BARRA DE SÃO JOÃO.

13/12/2022    MARCELO MOTA GAIÃO
INDICAÇÃO Nº 1291/2022
APROVADO

  • REFORMA DO CRAS NO BAIRRO VILA NOVA, EM BARRA DE SÃO JOÃO.

13/12/2022    MARCELO MOTA GAIÃO
Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

MARCOS FRESE MILLER (MARQUINHO DA VACA MECÂNICA)

AUSENTE

1º SECRETÁRIO

WELLINGTON AZEVEDO DOS SANTOS (WELLINGTON SANTOS)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

CARLOS EDUARDO DO COUTO PASCHOAL (CARLOS DE ITAMAR)

PRESENTE

VEREADOR(A)

DENISON SOARES RANGEL (DENISON RANGEL)

PRESENTE

VEREADOR(A)

LEONARDO DA ROCHA IZIDORO (LÉO DA BOMBA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MARCELO MOTA GAIÃO (MARCELO MOTA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MARIA DE FÁTIMA PEREIRA CANEJO FRANCISCO (FÁTIMA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

TIAGO MAGALHÃES VIEIRA (TIAGO MAGALHÃES )

PRESENTE

VEREADOR(A)

VICTOR FERREIRA VARELA (VITOR DE DOCA)

PRESENTE
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