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SESSÃO ORDINÁRIA: 011/2023

Informações da sessão
Data: 21/03/2023
Status: ENCERRADA

Descrição
011ª (DÉCIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA DE 21 DE MARÇO DE 2023 - 2º PERÍODO (01/01/2023 A 31/12/2024) DE 21 DE MARÇO DE 2023.

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Lista de matérias vinculadas a sessão
MENSAGEM Nº 011/2023
EXPEDIENTE

  • REVOGA AS LEIS 712/2002, 966/2005 E 1089/2006, E DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÕES PELA PARTICIPAÇÃO EM ÓRGÃO DE DELIBERAÇÃO COLETIVA.

20/03/2023    RAMON DIAS GIDALTE
INDICAÇÃO Nº 201/2023
EXPEDIENTE

  • BARCO DE APOIO AOS PESCADORES DE BARRA DE SÃO JOÃO.

03/03/2023    LEONARDO DA ROCHA IZIDORO
INDICAÇÃO Nº 208/2023
EXPEDIENTE

  • PROJETO E CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO QUE CONTEMPLE BRINQUEDOS INFANTIS, ÁREA DE GINÁSTICA AO AR LIVRE E ÁREA DE CONVIVÊNCIA NA REDONDEZA DA CRECHE CATARINA JANETE ACHA MIGUEL.

06/03/2023    DENISON SOARES RANGEL
MOÇÃO Nº 258/2023
EXPEDIENTE

  • MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE HERISTON MAIA BILA.

15/03/2023    CARLOS EDUARDO DO COUTO PASCHOAL
MOÇÃO Nº 259/2023
EXPEDIENTE

  • MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE TÂNIA SÁ DE SOUZA CARVALHO VIEIRA.

15/03/2023    CARLOS EDUARDO DO COUTO PASCHOAL
MOÇÃO Nº 260/2023
EXPEDIENTE

  • MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE REINALDO FLORES PIMENTEL.

15/03/2023    CARLOS EDUARDO DO COUTO PASCHOAL
MOÇÃO Nº 261/2023
EXPEDIENTE

  • MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE JANINE BRITO ESPÍNDOLA DE SOUZA.

15/03/2023    CARLOS EDUARDO DO COUTO PASCHOAL
MOÇÃO Nº 262/2023
EXPEDIENTE

  • MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE ELIZA CRISTINA BARROS DO AMARAL.

15/03/2023    CARLOS EDUARDO DO COUTO PASCHOAL
MOÇÃO Nº 263/2023
EXPEDIENTE

  • MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE MILLENA SCARPINI GOMES ALVES.

15/03/2023    CARLOS EDUARDO DO COUTO PASCHOAL
MOÇÃO Nº 264/2023
EXPEDIENTE

  • MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE ROSIANA DA SILVA FONTES.

15/03/2023    CARLOS EDUARDO DO COUTO PASCHOAL
MOÇÃO Nº 265/2023
EXPEDIENTE

  • MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE FLÁVIA DE PAULA CAITANO.

15/03/2023    CARLOS EDUARDO DO COUTO PASCHOAL
MOÇÃO Nº 266/2023
EXPEDIENTE

  • MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE MAURA DA CONCEIÇÃO SANTOS PONTES.

15/03/2023    CARLOS EDUARDO DO COUTO PASCHOAL
MOÇÃO Nº 267/2023
EXPEDIENTE

  • MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE FELIPE DIAS DE OLIVEIRA.

15/03/2023    CARLOS EDUARDO DO COUTO PASCHOAL
MOÇÃO Nº 268/2023
EXPEDIENTE

  • MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE JOYCE GOMES DA SILVA.

15/03/2023    WELLINGTON AZEVEDO DOS SANTOS
MOÇÃO Nº 269/2023
EXPEDIENTE

  • MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE ROGÉRIO GOMES MACABÚ.

15/03/2023    WELLINGTON AZEVEDO DOS SANTOS
INDICAÇÃO Nº 270/2023
EXPEDIENTE

  • MANILHAMENTO E PAVIMENTAÇÃO DA RUA CABO FRIO, ANTIGA RUA N, NO BAIRRO PRAIA SANTA IRENE, EM BARRA DE SÃO JOÃO.

15/03/2023    WELLINGTON AZEVEDO DOS SANTOS
MOÇÃO Nº 286/2023
EXPEDIENTE

  • MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE REJANE JORGE DA SILVA.

20/03/2023    MARIA DE FÁTIMA PEREIRA CANEJO FRANCISCO
MOÇÃO Nº 287/2023
EXPEDIENTE

  • MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE ESCOLA EP DE BARRA LTDA.

20/03/2023    MARIA DE FÁTIMA PEREIRA CANEJO FRANCISCO
MOÇÃO Nº 289/2023
EXPEDIENTE

  • MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE 3º SGT PM DANIEL DE FREITAS SALES.

20/03/2023    MARCOS FRESE MILLER
MOÇÃO Nº 290/2023
EXPEDIENTE

  • MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE MARIA JOSÉ FONTES DE QUEIROZ JARDIM.

20/03/2023    MARIA DE FÁTIMA PEREIRA CANEJO FRANCISCO
INDICAÇÃO Nº 292/2023
EXPEDIENTE

  • QUE SEJA INICIADO O COMPETENTE PROCESSO LEGISLATIVO PARA TRATAR SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI Nº 2309, DE 03 DE MARÇO DE 2023, CONFORME ANEXA MINUTA, QUANTO ÀS REGRAS SOBRE QUEM FARÁ JUS AO PAGAMENTO DO NOVO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS.

20/03/2023    WELLINGTON AZEVEDO DOS SANTOS
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI Nº 003/2023
ORDEM DO DIA

  • INSTITUI A DIVULGAÇÃO DO ESTOQUE DE MEDICAMENTOS DA FARMÁCIA MUNICIPAL POR MEIO DE APLICATIVO ELETRÔNICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU.

12/01/2023    DENISON SOARES RANGEL
PROJETO DE LEI Nº 003/2023
APROVADO

  • INSTITUI A DIVULGAÇÃO DO ESTOQUE DE MEDICAMENTOS DA FARMÁCIA MUNICIPAL POR MEIO DE APLICATIVO ELETRÔNICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU.

12/01/2023    DENISON SOARES RANGEL
PROJETO DE LEI Nº 003/2023
APROVADO

  • INSTITUI A DIVULGAÇÃO DO ESTOQUE DE MEDICAMENTOS DA FARMÁCIA MUNICIPAL POR MEIO DE APLICATIVO ELETRÔNICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU.

12/01/2023    DENISON SOARES RANGEL
PROJETO DE LEI Nº 003/2023
APROVADO

  • INSTITUI A DIVULGAÇÃO DO ESTOQUE DE MEDICAMENTOS DA FARMÁCIA MUNICIPAL POR MEIO DE APLICATIVO ELETRÔNICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU.

12/01/2023    DENISON SOARES RANGEL
MENSAGEM Nº 010/2023
APROVADO

  • ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL COM VISTA A ATENDER A AÇÃO NO ORÇAMENTO GERAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO VALOR DE R$ 4.400.000,00.

14/03/2023    RAMON DIAS GIDALTE
MENSAGEM Nº 010/2023
APROVADO

  • ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL COM VISTA A ATENDER A AÇÃO NO ORÇAMENTO GERAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO VALOR DE R$ 4.400.000,00.

14/03/2023    RAMON DIAS GIDALTE
MENSAGEM Nº 010/2023
APROVADO

  • ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL COM VISTA A ATENDER A AÇÃO NO ORÇAMENTO GERAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO VALOR DE R$ 4.400.000,00.

14/03/2023    RAMON DIAS GIDALTE
MENSAGEM Nº 010/2023
ORDEM DO DIA

  • ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL COM VISTA A ATENDER A AÇÃO NO ORÇAMENTO GERAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO VALOR DE R$ 4.400.000,00.

14/03/2023    RAMON DIAS GIDALTE
PROJETO DE LEI Nº 054/2022
ORDEM DO DIA

  • DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO DE PESSOAS COM DOENÇAS AUTOIMUNES E CRÔNICAS DE CASIMIRO DE ABREU – APOIMUNE-CA.

20/12/2022    MARCOS FRESE MILLER e MARIA DE FÁTIMA PEREIRA CANEJO FRANCISCO
PROJETO DE LEI Nº 054/2022
APROVADO

  • DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO DE PESSOAS COM DOENÇAS AUTOIMUNES E CRÔNICAS DE CASIMIRO DE ABREU – APOIMUNE-CA.

20/12/2022    MARCOS FRESE MILLER e MARIA DE FÁTIMA PEREIRA CANEJO FRANCISCO
INDICAÇÃO Nº 201/2023
APROVADO

  • BARCO DE APOIO AOS PESCADORES DE BARRA DE SÃO JOÃO.

03/03/2023    LEONARDO DA ROCHA IZIDORO
INDICAÇÃO Nº 201/2023
ORDEM DO DIA

  • BARCO DE APOIO AOS PESCADORES DE BARRA DE SÃO JOÃO.

03/03/2023    LEONARDO DA ROCHA IZIDORO
INDICAÇÃO Nº 208/2023
APROVADO

  • PROJETO E CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO QUE CONTEMPLE BRINQUEDOS INFANTIS, ÁREA DE GINÁSTICA AO AR LIVRE E ÁREA DE CONVIVÊNCIA NA REDONDEZA DA CRECHE CATARINA JANETE ACHA MIGUEL.

06/03/2023    DENISON SOARES RANGEL
INDICAÇÃO Nº 208/2023
ORDEM DO DIA

  • PROJETO E CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO QUE CONTEMPLE BRINQUEDOS INFANTIS, ÁREA DE GINÁSTICA AO AR LIVRE E ÁREA DE CONVIVÊNCIA NA REDONDEZA DA CRECHE CATARINA JANETE ACHA MIGUEL.

06/03/2023    DENISON SOARES RANGEL
MOÇÃO Nº 258/2023
ORDEM DO DIA

  • MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE HERISTON MAIA BILA.

15/03/2023    CARLOS EDUARDO DO COUTO PASCHOAL
MOÇÃO Nº 258/2023
APROVADO

  • MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE HERISTON MAIA BILA.

15/03/2023    CARLOS EDUARDO DO COUTO PASCHOAL
MOÇÃO Nº 259/2023
ORDEM DO DIA

  • MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE TÂNIA SÁ DE SOUZA CARVALHO VIEIRA.

15/03/2023    CARLOS EDUARDO DO COUTO PASCHOAL
MOÇÃO Nº 259/2023
APROVADO

  • MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE TÂNIA SÁ DE SOUZA CARVALHO VIEIRA.

15/03/2023    CARLOS EDUARDO DO COUTO PASCHOAL
MOÇÃO Nº 260/2023
ORDEM DO DIA

  • MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE REINALDO FLORES PIMENTEL.

15/03/2023    CARLOS EDUARDO DO COUTO PASCHOAL
MOÇÃO Nº 260/2023
APROVADO

  • MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE REINALDO FLORES PIMENTEL.

15/03/2023    CARLOS EDUARDO DO COUTO PASCHOAL
MOÇÃO Nº 261/2023
ORDEM DO DIA

  • MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE JANINE BRITO ESPÍNDOLA DE SOUZA.

15/03/2023    CARLOS EDUARDO DO COUTO PASCHOAL
MOÇÃO Nº 261/2023
APROVADO

  • MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE JANINE BRITO ESPÍNDOLA DE SOUZA.

15/03/2023    CARLOS EDUARDO DO COUTO PASCHOAL
MOÇÃO Nº 262/2023
ORDEM DO DIA

  • MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE ELIZA CRISTINA BARROS DO AMARAL.

15/03/2023    CARLOS EDUARDO DO COUTO PASCHOAL
MOÇÃO Nº 262/2023
APROVADO

  • MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE ELIZA CRISTINA BARROS DO AMARAL.

15/03/2023    CARLOS EDUARDO DO COUTO PASCHOAL
MOÇÃO Nº 263/2023
APROVADO

  • MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE MILLENA SCARPINI GOMES ALVES.

15/03/2023    CARLOS EDUARDO DO COUTO PASCHOAL
MOÇÃO Nº 263/2023
ORDEM DO DIA

  • MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE MILLENA SCARPINI GOMES ALVES.

15/03/2023    CARLOS EDUARDO DO COUTO PASCHOAL
MOÇÃO Nº 264/2023
ORDEM DO DIA

  • MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE ROSIANA DA SILVA FONTES.

15/03/2023    CARLOS EDUARDO DO COUTO PASCHOAL
MOÇÃO Nº 264/2023
APROVADO

  • MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE ROSIANA DA SILVA FONTES.

15/03/2023    CARLOS EDUARDO DO COUTO PASCHOAL
MOÇÃO Nº 265/2023
ORDEM DO DIA

  • MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE FLÁVIA DE PAULA CAITANO.

15/03/2023    CARLOS EDUARDO DO COUTO PASCHOAL
MOÇÃO Nº 265/2023
APROVADO

  • MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE FLÁVIA DE PAULA CAITANO.

15/03/2023    CARLOS EDUARDO DO COUTO PASCHOAL
MOÇÃO Nº 266/2023
ORDEM DO DIA

  • MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE MAURA DA CONCEIÇÃO SANTOS PONTES.

15/03/2023    CARLOS EDUARDO DO COUTO PASCHOAL
MOÇÃO Nº 266/2023
APROVADO

  • MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE MAURA DA CONCEIÇÃO SANTOS PONTES.

15/03/2023    CARLOS EDUARDO DO COUTO PASCHOAL
MOÇÃO Nº 267/2023
ORDEM DO DIA

  • MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE FELIPE DIAS DE OLIVEIRA.

15/03/2023    CARLOS EDUARDO DO COUTO PASCHOAL
MOÇÃO Nº 267/2023
APROVADO

  • MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE FELIPE DIAS DE OLIVEIRA.

15/03/2023    CARLOS EDUARDO DO COUTO PASCHOAL
MOÇÃO Nº 268/2023
ORDEM DO DIA

  • MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE JOYCE GOMES DA SILVA.

15/03/2023    WELLINGTON AZEVEDO DOS SANTOS
MOÇÃO Nº 268/2023
APROVADO

  • MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE JOYCE GOMES DA SILVA.

15/03/2023    WELLINGTON AZEVEDO DOS SANTOS
MOÇÃO Nº 269/2023
APROVADO

  • MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE ROGÉRIO GOMES MACABÚ.

15/03/2023    WELLINGTON AZEVEDO DOS SANTOS
MOÇÃO Nº 269/2023
ORDEM DO DIA

  • MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE ROGÉRIO GOMES MACABÚ.

15/03/2023    WELLINGTON AZEVEDO DOS SANTOS
INDICAÇÃO Nº 270/2023
ORDEM DO DIA

  • MANILHAMENTO E PAVIMENTAÇÃO DA RUA CABO FRIO, ANTIGA RUA N, NO BAIRRO PRAIA SANTA IRENE, EM BARRA DE SÃO JOÃO.

15/03/2023    WELLINGTON AZEVEDO DOS SANTOS
INDICAÇÃO Nº 270/2023
APROVADO

  • MANILHAMENTO E PAVIMENTAÇÃO DA RUA CABO FRIO, ANTIGA RUA N, NO BAIRRO PRAIA SANTA IRENE, EM BARRA DE SÃO JOÃO.

15/03/2023    WELLINGTON AZEVEDO DOS SANTOS
MOÇÃO Nº 286/2023
ORDEM DO DIA

  • MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE REJANE JORGE DA SILVA.

20/03/2023    MARIA DE FÁTIMA PEREIRA CANEJO FRANCISCO
MOÇÃO Nº 286/2023
APROVADO

  • MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE REJANE JORGE DA SILVA.

20/03/2023    MARIA DE FÁTIMA PEREIRA CANEJO FRANCISCO
MOÇÃO Nº 287/2023
ORDEM DO DIA

  • MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE ESCOLA EP DE BARRA LTDA.

20/03/2023    MARIA DE FÁTIMA PEREIRA CANEJO FRANCISCO
MOÇÃO Nº 287/2023
APROVADO

  • MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE ESCOLA EP DE BARRA LTDA.

20/03/2023    MARIA DE FÁTIMA PEREIRA CANEJO FRANCISCO
MOÇÃO Nº 289/2023
ORDEM DO DIA

  • MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE 3º SGT PM DANIEL DE FREITAS SALES.

20/03/2023    MARCOS FRESE MILLER
MOÇÃO Nº 289/2023
APROVADO

  • MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE 3º SGT PM DANIEL DE FREITAS SALES.

20/03/2023    MARCOS FRESE MILLER
MOÇÃO Nº 290/2023
ORDEM DO DIA

  • MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE MARIA JOSÉ FONTES DE QUEIROZ JARDIM.

20/03/2023    MARIA DE FÁTIMA PEREIRA CANEJO FRANCISCO
MOÇÃO Nº 290/2023
APROVADO

  • MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE MARIA JOSÉ FONTES DE QUEIROZ JARDIM.

20/03/2023    MARIA DE FÁTIMA PEREIRA CANEJO FRANCISCO
INDICAÇÃO Nº 292/2023
ORDEM DO DIA

  • QUE SEJA INICIADO O COMPETENTE PROCESSO LEGISLATIVO PARA TRATAR SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI Nº 2309, DE 03 DE MARÇO DE 2023, CONFORME ANEXA MINUTA, QUANTO ÀS REGRAS SOBRE QUEM FARÁ JUS AO PAGAMENTO DO NOVO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS.

20/03/2023    WELLINGTON AZEVEDO DOS SANTOS
INDICAÇÃO Nº 292/2023
APROVADO

  • QUE SEJA INICIADO O COMPETENTE PROCESSO LEGISLATIVO PARA TRATAR SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI Nº 2309, DE 03 DE MARÇO DE 2023, CONFORME ANEXA MINUTA, QUANTO ÀS REGRAS SOBRE QUEM FARÁ JUS AO PAGAMENTO DO NOVO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS.

20/03/2023    WELLINGTON AZEVEDO DOS SANTOS
Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

VICTOR FERREIRA VARELA (VITOR DE DOCA)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

LEONARDO DA ROCHA IZIDORO (LÉO DA BOMBA)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

WELLINGTON AZEVEDO DOS SANTOS (WELLINGTON SANTOS)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

MARCELO MOTA GAIÃO (MARCELO MOTA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

CARLOS EDUARDO DO COUTO PASCHOAL (CARLOS DE ITAMAR)

PRESENTE

VEREADOR(A)

DENISON SOARES RANGEL (DENISON RANGEL)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MARCOS FRESE MILLER (MARQUINHO DA VACA MECÂNICA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MARIA DE FÁTIMA PEREIRA CANEJO FRANCISCO (FÁTIMA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

TIAGO MAGALHÃES VIEIRA (TIAGO MAGALHÃES )

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