SESSÃO ORDINÁRIA: 028/2023

Informações da sessão
Data: 17/05/2023
Status: ENCERRADA

Descrição
028ª (VIGÉSIMA OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DE 2023, 21ª (VIGÉSIMA PRIMEIRA) LEGISLATURA (2021-2024), DE 17 DE MAIO DE 2023.

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Lista de matérias vinculadas a sessão
INDICAÇÃO Nº 146/2023
EXPEDIENTE
  • REFORMA E LIMPEZA NA PRAÇA LOCALIZADA NO BANANA PASSA, EM CASIMIRO DE ABREU.

15/02/2023    WELLINGTON AZEVEDO DOS SANTOS
INDICAÇÃO Nº 419/2023
EXPEDIENTE
  • REALIZAÇÃO DE ACORDO COM O ÓRGÃO COMPETENTE PARA A CONSTRUÇÃO DE BANHEIRO PÚBLICO COMUNITÁRIO NA FIGUEIRA BRANCA, RJ-142, NA ALTURA DO COMÉRCIO DO PASTEL DO CARIOCA.

10/04/2023    LEONARDO DA ROCHA IZIDORO
INDICAÇÃO Nº 442/2023
EXPEDIENTE
  • IMPLANTAÇÃO DE UM OBSERVATÓRIO DO ESPAÇO COM LABORATÓRIO PARA ESTUDOS E RECEPÇÃO DE ESTUDANTES, PROFESSORES, UFÓLOGOS, PROFISSIONAIS TÉCNICOS E TURISTAS NO MUNICÍPIO.

12/04/2023    TIAGO MAGALHÃES VIEIRA
INDICAÇÃO Nº 507/2023
EXPEDIENTE
  • CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL NO BAIRRO VALE DO SOL.

02/05/2023    MARCELO MOTA GAIÃO
INDICAÇÃO Nº 529/2023
EXPEDIENTE
  • INSTALAÇÃO DE ESCULTURAS GIGANTES NOS PRINCIPAIS PONTOS TURÍSTICOS DE BARRA DE SÃO JOÃO E CASIMIRO DE ABREU.

08/05/2023    VICTOR FERREIRA VARELA
INDICAÇÃO Nº 589/2023
EXPEDIENTE
  • CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO LOCAL ONDE TEM UM CAMPINHO DE AREIA, NA PRAÇA DO BAIRRO CAMPO BELO, EM BARRA DE SÃO JOÃO.

16/05/2023    MARIA DE FÁTIMA PEREIRA CANEJO FRANCISCO
MOÇÃO Nº 590/2023
EXPEDIENTE
  • MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE AMARILDO BERBERT GOMES.

16/05/2023    CARLOS EDUARDO DO COUTO PASCHOAL
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 004/2023
ORDEM DO DIA
  • DISPÕE SOBRE A POLÍTICA PÚBLICA DE MEDICAMENTO SOLIDÁRIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU.

11/04/2023    DENISON SOARES RANGEL
PROJETO SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 004/2023
APROVADO
  • DISPÕE SOBRE A POLÍTICA PÚBLICA DE MEDICAMENTO SOLIDÁRIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU.

11/04/2023    DENISON SOARES RANGEL
VETO Nº 029/2023
APROVADO
  • VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI ENCAMINHADO ATRAVÉS DA MENSAGEM 010/2022 - ESPECIFICAMENTE ÀS EMENDAS 1339/2022, 1340/2022, 1341/2022, 1343/2022, 1344/2022 E 1345/2022 APROVADAS PELA CÂMARA MUNICIPAL -, CUJO PROJETO REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS 321/1995, 648/2001, 908/2004 E 1046/2006, QUE INSTITUIU O COMPLEXO EMPRESARIAL DO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU (CECAB), REORGANIZA E REGULAMENTA O COMPLEXO ESPECIAL DE NEGÓCIOS DE CASIMIRO DE ABREU - CENCA - E CRIA MODELOS DE INCENTIVOS FISCAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

12/01/2023    RAMON DIAS GIDALTE
VETO Nº 029/2023
ORDEM DO DIA
  • VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI ENCAMINHADO ATRAVÉS DA MENSAGEM 010/2022 - ESPECIFICAMENTE ÀS EMENDAS 1339/2022, 1340/2022, 1341/2022, 1343/2022, 1344/2022 E 1345/2022 APROVADAS PELA CÂMARA MUNICIPAL -, CUJO PROJETO REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS 321/1995, 648/2001, 908/2004 E 1046/2006, QUE INSTITUIU O COMPLEXO EMPRESARIAL DO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU (CECAB), REORGANIZA E REGULAMENTA O COMPLEXO ESPECIAL DE NEGÓCIOS DE CASIMIRO DE ABREU - CENCA - E CRIA MODELOS DE INCENTIVOS FISCAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

12/01/2023    RAMON DIAS GIDALTE
INDICAÇÃO Nº 146/2023
ORDEM DO DIA
  • REFORMA E LIMPEZA NA PRAÇA LOCALIZADA NO BANANA PASSA, EM CASIMIRO DE ABREU.

15/02/2023    WELLINGTON AZEVEDO DOS SANTOS
INDICAÇÃO Nº 146/2023
APROVADO
  • REFORMA E LIMPEZA NA PRAÇA LOCALIZADA NO BANANA PASSA, EM CASIMIRO DE ABREU.

15/02/2023    WELLINGTON AZEVEDO DOS SANTOS
INDICAÇÃO Nº 419/2023
ORDEM DO DIA
  • REALIZAÇÃO DE ACORDO COM O ÓRGÃO COMPETENTE PARA A CONSTRUÇÃO DE BANHEIRO PÚBLICO COMUNITÁRIO NA FIGUEIRA BRANCA, RJ-142, NA ALTURA DO COMÉRCIO DO PASTEL DO CARIOCA.

10/04/2023    LEONARDO DA ROCHA IZIDORO
INDICAÇÃO Nº 419/2023
APROVADO
  • REALIZAÇÃO DE ACORDO COM O ÓRGÃO COMPETENTE PARA A CONSTRUÇÃO DE BANHEIRO PÚBLICO COMUNITÁRIO NA FIGUEIRA BRANCA, RJ-142, NA ALTURA DO COMÉRCIO DO PASTEL DO CARIOCA.

10/04/2023    LEONARDO DA ROCHA IZIDORO
INDICAÇÃO Nº 442/2023
ORDEM DO DIA
  • IMPLANTAÇÃO DE UM OBSERVATÓRIO DO ESPAÇO COM LABORATÓRIO PARA ESTUDOS E RECEPÇÃO DE ESTUDANTES, PROFESSORES, UFÓLOGOS, PROFISSIONAIS TÉCNICOS E TURISTAS NO MUNICÍPIO.

12/04/2023    TIAGO MAGALHÃES VIEIRA
INDICAÇÃO Nº 442/2023
APROVADO
  • IMPLANTAÇÃO DE UM OBSERVATÓRIO DO ESPAÇO COM LABORATÓRIO PARA ESTUDOS E RECEPÇÃO DE ESTUDANTES, PROFESSORES, UFÓLOGOS, PROFISSIONAIS TÉCNICOS E TURISTAS NO MUNICÍPIO.

12/04/2023    TIAGO MAGALHÃES VIEIRA
INDICAÇÃO Nº 507/2023
ORDEM DO DIA
  • CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL NO BAIRRO VALE DO SOL.

02/05/2023    MARCELO MOTA GAIÃO
INDICAÇÃO Nº 507/2023
APROVADO
  • CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL NO BAIRRO VALE DO SOL.

02/05/2023    MARCELO MOTA GAIÃO
INDICAÇÃO Nº 529/2023
ORDEM DO DIA
  • INSTALAÇÃO DE ESCULTURAS GIGANTES NOS PRINCIPAIS PONTOS TURÍSTICOS DE BARRA DE SÃO JOÃO E CASIMIRO DE ABREU.

08/05/2023    VICTOR FERREIRA VARELA
INDICAÇÃO Nº 529/2023
APROVADO
  • INSTALAÇÃO DE ESCULTURAS GIGANTES NOS PRINCIPAIS PONTOS TURÍSTICOS DE BARRA DE SÃO JOÃO E CASIMIRO DE ABREU.

08/05/2023    VICTOR FERREIRA VARELA
INDICAÇÃO Nº 586/2023
ORDEM DO DIA
  • ENCAMINHAMENTO A ESTA CASA LEGISLATIVA MENSAGEM REFERENTE AO PISO SALARIAL DOS ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM, AUXILIAR DE ENFERMAGEM E PARTEIRAS EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 14.434/2022, QUE INSTITUIU O PISO SALARIAL NACIONAL E COM A LEI FEDERAL Nº 14.581/2023, QUE ABRIU CRÉDITO ESPECIAL PARA ATENDER A ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR AOS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICÍPIOS.

15/05/2023    WELLINGTON AZEVEDO DOS SANTOS
INDICAÇÃO Nº 586/2023
APROVADO
  • ENCAMINHAMENTO A ESTA CASA LEGISLATIVA MENSAGEM REFERENTE AO PISO SALARIAL DOS ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM, AUXILIAR DE ENFERMAGEM E PARTEIRAS EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 14.434/2022, QUE INSTITUIU O PISO SALARIAL NACIONAL E COM A LEI FEDERAL Nº 14.581/2023, QUE ABRIU CRÉDITO ESPECIAL PARA ATENDER A ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR AOS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICÍPIOS.

15/05/2023    WELLINGTON AZEVEDO DOS SANTOS
INDICAÇÃO Nº 586/2023
APROVADO
  • ENCAMINHAMENTO A ESTA CASA LEGISLATIVA MENSAGEM REFERENTE AO PISO SALARIAL DOS ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM, AUXILIAR DE ENFERMAGEM E PARTEIRAS EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 14.434/2022, QUE INSTITUIU O PISO SALARIAL NACIONAL E COM A LEI FEDERAL Nº 14.581/2023, QUE ABRIU CRÉDITO ESPECIAL PARA ATENDER A ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR AOS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICÍPIOS.

15/05/2023    WELLINGTON AZEVEDO DOS SANTOS
INDICAÇÃO Nº 589/2023
ORDEM DO DIA
  • CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO LOCAL ONDE TEM UM CAMPINHO DE AREIA, NA PRAÇA DO BAIRRO CAMPO BELO, EM BARRA DE SÃO JOÃO.

16/05/2023    MARIA DE FÁTIMA PEREIRA CANEJO FRANCISCO
INDICAÇÃO Nº 589/2023
APROVADO
  • CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO LOCAL ONDE TEM UM CAMPINHO DE AREIA, NA PRAÇA DO BAIRRO CAMPO BELO, EM BARRA DE SÃO JOÃO.

16/05/2023    MARIA DE FÁTIMA PEREIRA CANEJO FRANCISCO
MOÇÃO Nº 590/2023
ORDEM DO DIA
  • MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE AMARILDO BERBERT GOMES.

16/05/2023    CARLOS EDUARDO DO COUTO PASCHOAL
Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

VICTOR FERREIRA VARELA (VITOR DE DOCA)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

LEONARDO DA ROCHA IZIDORO (LÉO DA BOMBA)

AUSENTE

2º SECRETÁRIO

WELLINGTON AZEVEDO DOS SANTOS (WELLINGTON SANTOS)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

MARCELO MOTA GAIÃO (MARCELO MOTA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

CARLOS EDUARDO DO COUTO PASCHOAL (CARLOS DE ITAMAR)

AUSENTE

VEREADOR(A)

DENISON SOARES RANGEL (DENISON RANGEL)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MARCOS FRESE MILLER (MARQUINHO DA VACA MECÂNICA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MARIA DE FÁTIMA PEREIRA CANEJO FRANCISCO (FÁTIMA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

TIAGO MAGALHÃES VIEIRA (TIAGO MAGALHÃES )

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