SESSÃO ORDINÁRIA: 071/2023

Informações da sessão
Data: 28/11/2023
Status: ENCERRADA

Descrição
071ª (SETUAGÉSIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DE 2023, 21ª (VIGÉSIMA PRIMEIRA) LEGISLATURA (2021-2024), DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023.

Arquivos
Clique aqui para visualizar ata   Clique aqui para visualizar a pauta  
Lista de matérias vinculadas a sessão
MENSAGEM Nº 061/2023
EXPEDIENTE

  • ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2024.

31/10/2023    RAMON DIAS GIDALTE
MENSAGEM Nº 068/2023
EXPEDIENTE

  • CLASSIFICA PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE SOCIAL, COMO MODALIDADE REURB-S, O NÚCLEO URBANO INFORMAL CONSOLIDADO DENOMINADO PERES GIDALTE E CRIA O BAIRRO PERES GIDALTE, LOCALIZADO NO 1º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

22/11/2023    RAMON DIAS GIDALTE
MENSAGEM Nº 070/2023
EXPEDIENTE

  • ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL COM VISTA A ATENDER A AÇÃO NO ORÇAMENTO GERAL DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO VALOR DE R$ 63.000,00.

22/11/2023    RAMON DIAS GIDALTE
INDICAÇÃO Nº 1026/2023
EXPEDIENTE

  • PLACA INDICATIVA DE ESTACIONAMENTO PREFERENCIAL EM FRENTE A CASA LOTÉRICA NA RUA MIGUEL JORGE, CENTRO DE CASIMIRO DE ABREU.

09/10/2023    WELLINGTON AZEVEDO DOS SANTOS
INDICAÇÃO Nº 1151/2023
EXPEDIENTE

  • AO SETOR COMPETENTE PARA A INTRODUÇÃO DE ÁRVORES E ARBORIZAÇÃO NAS PRAÇAS, RUAS E AVENIDAS DO MUNICÍPIO.

21/11/2023    MARIA DE FÁTIMA PEREIRA CANEJO FRANCISCO
INDICAÇÃO Nº 1158/2023
EXPEDIENTE

  • COLOCAÇÃO DE CHUVEIRÕES NO CAMPO SINTÉTICO DA PREFEITURA, NA SEDE DO MUNICÍPIO.

21/11/2023    LEONARDO DA ROCHA IZIDORO
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI Nº 042/2023
ORDEM DO DIA

  • DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE USO DA “CANNABIS” PARA FINS MEDICINAIS E A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DOS MEDICAMENTOS PRESCRITOS A BASE DA PLANTA INTEIRA OU DE SEUS COMPONENTES ISOLADOS, QUE CONTENHAM EM SUA FÓRMULA AS SUBSTÂNCIAS “CANABIDIOL” (CBD) E-OU “TETRAHIDROCANABINOL”(THC) E/OU DEMAIS COMPONENTES PRESENTES NO EXTRATO INTEGRAL DA CANNABIS SSP, NAS UNIDADES DE SAÚDE PÚBLICA MUNICIPAL E PRIVADA, OU CONVENIADA AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU–RJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

31/10/2023    MARCELO MOTA GAIÃO
PROJETO DE LEI Nº 042/2023
APROVADO

  • DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE USO DA “CANNABIS” PARA FINS MEDICINAIS E A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DOS MEDICAMENTOS PRESCRITOS A BASE DA PLANTA INTEIRA OU DE SEUS COMPONENTES ISOLADOS, QUE CONTENHAM EM SUA FÓRMULA AS SUBSTÂNCIAS “CANABIDIOL” (CBD) E-OU “TETRAHIDROCANABINOL”(THC) E/OU DEMAIS COMPONENTES PRESENTES NO EXTRATO INTEGRAL DA CANNABIS SSP, NAS UNIDADES DE SAÚDE PÚBLICA MUNICIPAL E PRIVADA, OU CONVENIADA AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU–RJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

31/10/2023    MARCELO MOTA GAIÃO
PROJETO DE LEI Nº 043/2023
APROVADO

  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA SUB UNIDADE HERALDECI DE SIQUEIRA ESTARNECK A SUB UNIDADE DO VISCONDE.

31/10/2023    WELLINGTON AZEVEDO DOS SANTOS
PROJETO DE LEI Nº 043/2023
ORDEM DO DIA

  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA SUB UNIDADE HERALDECI DE SIQUEIRA ESTARNECK A SUB UNIDADE DO VISCONDE.

31/10/2023    WELLINGTON AZEVEDO DOS SANTOS
MENSAGEM Nº 052/2023
ORDEM DO DIA

  • CRIA A FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADOR GERAL DE ADMINISTRAÇÃO NO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE.

17/10/2023    RAMON DIAS GIDALTE
MENSAGEM Nº 052/2023
APROVADO

  • CRIA A FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADOR GERAL DE ADMINISTRAÇÃO NO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE.

17/10/2023    RAMON DIAS GIDALTE
MENSAGEM Nº 052/2023
APROVADO

  • CRIA A FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADOR GERAL DE ADMINISTRAÇÃO NO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE.

17/10/2023    RAMON DIAS GIDALTE
MENSAGEM Nº 052/2023
APROVADO

  • CRIA A FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADOR GERAL DE ADMINISTRAÇÃO NO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE.

17/10/2023    RAMON DIAS GIDALTE
MENSAGEM Nº 055/2023
ORDEM DO DIA

  • DISPÕE SOBRE A POLÍTICA PÚBLICA DE MEDICAMENTO SOLIDÁRIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU.

16/10/2023    RAMON DIAS GIDALTE
MENSAGEM Nº 055/2023
APROVADO

  • DISPÕE SOBRE A POLÍTICA PÚBLICA DE MEDICAMENTO SOLIDÁRIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU.

16/10/2023    RAMON DIAS GIDALTE
MENSAGEM Nº 057/2023
ORDEM DO DIA

  • DISPÕE SOBRE O VALOR DA UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

26/10/2023    RAMON DIAS GIDALTE
MENSAGEM Nº 057/2023
APROVADO

  • DISPÕE SOBRE O VALOR DA UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

26/10/2023    RAMON DIAS GIDALTE
MENSAGEM Nº 057/2023
APROVADO

  • DISPÕE SOBRE O VALOR DA UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

26/10/2023    RAMON DIAS GIDALTE
MENSAGEM Nº 057/2023
APROVADO

  • DISPÕE SOBRE O VALOR DA UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

26/10/2023    RAMON DIAS GIDALTE
INDICAÇÃO Nº 1026/2023
APROVADO

  • PLACA INDICATIVA DE ESTACIONAMENTO PREFERENCIAL EM FRENTE A CASA LOTÉRICA NA RUA MIGUEL JORGE, CENTRO DE CASIMIRO DE ABREU.

09/10/2023    WELLINGTON AZEVEDO DOS SANTOS
INDICAÇÃO Nº 1026/2023
ORDEM DO DIA

  • PLACA INDICATIVA DE ESTACIONAMENTO PREFERENCIAL EM FRENTE A CASA LOTÉRICA NA RUA MIGUEL JORGE, CENTRO DE CASIMIRO DE ABREU.

09/10/2023    WELLINGTON AZEVEDO DOS SANTOS
INDICAÇÃO Nº 1112/2023
ORDEM DO DIA

  • INSTALAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS E INTERVENÇÕES NECESSÁRIAS PARA A SINALIZAÇÃO EM FRENTE À CRECHE CENTRO EDUCACIONAL INFANTIL MUNICIPAL PASTOR EVERALDO ALVES DA SILVA.

08/11/2023    CARLOS EDUARDO DO COUTO PASCHOAL
INDICAÇÃO Nº 1151/2023
ORDEM DO DIA

  • AO SETOR COMPETENTE PARA A INTRODUÇÃO DE ÁRVORES E ARBORIZAÇÃO NAS PRAÇAS, RUAS E AVENIDAS DO MUNICÍPIO.

21/11/2023    MARIA DE FÁTIMA PEREIRA CANEJO FRANCISCO
INDICAÇÃO Nº 1158/2023
ORDEM DO DIA

  • COLOCAÇÃO DE CHUVEIRÕES NO CAMPO SINTÉTICO DA PREFEITURA, NA SEDE DO MUNICÍPIO.

21/11/2023    LEONARDO DA ROCHA IZIDORO
INDICAÇÃO Nº 1158/2023
APROVADO

  • COLOCAÇÃO DE CHUVEIRÕES NO CAMPO SINTÉTICO DA PREFEITURA, NA SEDE DO MUNICÍPIO.

21/11/2023    LEONARDO DA ROCHA IZIDORO
Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

VICTOR FERREIRA VARELA (VITOR DE DOCA)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

LEONARDO DA ROCHA IZIDORO (LÉO DA BOMBA)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

WELLINGTON AZEVEDO DOS SANTOS (WELLINGTON SANTOS)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

MARCELO MOTA GAIÃO (MARCELO MOTA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

CARLOS EDUARDO DO COUTO PASCHOAL (CARLOS DE ITAMAR)

AUSENTE

VEREADOR(A)

DENISON SOARES RANGEL (DENISON RANGEL)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MARCOS FRESE MILLER (MARQUINHO DA VACA MECÂNICA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MARIA DE FÁTIMA PEREIRA CANEJO FRANCISCO (FÁTIMA)

AUSENTE

VEREADOR(A)

TIAGO MAGALHÃES VIEIRA (TIAGO MAGALHÃES )

PRESENTE
PRESENTE(S) = 7 AUSENTE(S) = 2 LICENÇA = 0

Qual o seu nível de satisfação com essa página?


Muito insatisfeito

Pouco insatisfeito

Neutro

Pouco satisfeito

Muito satisfeito