SESSÃO ORDINÁRIA: 004/2024

Informações da sessão
Data: 21/02/2024
Status: ENCERRADA

Descrição
004ª (QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DE 2024, 21ª (VIGÉSIMA PRIMEIRA) LEGISLATURA (2021-2024), DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024.

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  • ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL COM VISTA A ATENDER A AÇÃO NO ORÇAMENTO GERAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO VALOR DE R$ 411.899,19,

Situação: Expediente

Autor: Ramon Dias Gidalte

  • REGULAMENTA O USO DE CERTIFICADO DIGITAL PARA APLICAÇÃO DE ASSINATURA ELETRÔNICA EM DOCUMENTOS PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CASIMIRO DE ABREU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Expediente

Autor: Mesa Diretora

  • IMPLANTAÇÃO DE UM PLANO DE RECUPERAÇÃO FISCAL (REFIS) DESTINADO ÀS TARIFAS E DÉBITOS PENDENTES JUNTO AO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE CASIMIRO DE ABREU.

Situação: Expediente

Autor: Tiago Magalhães Vieira

  • AMPLIAÇÃO DOS HORÁRIOS DISPONÍVEIS DOS ÔNIBUS GRATUITOS PRIMAVERAS PARA A POPULAÇÃO DE CASIMIRO DE ABREU DURANTE O DIA.

Situação: Expediente

Autor: Wellington Azevedo dos Santos

  • REGULAMENTAÇÃO DO USO DE TELEFONE CELULAR NAS ESCOLAS MUNICIPAIS PELOS ALUNOS, NOS MOLDES DO DECRETO 53.918/2024 DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, PROIBINDO O USO, ESPECIFICAMENTE, QUANDO DENTRO DA SALA DE AULA, FORA DA SALA DE AULA QUANDO HOUVER EXPLANAÇÃO DO PROFESSOR E/OU REALIZAÇÃO DE TRABALHOS INDIVIDUAIS OU EM GRUPO NA UNIDADE ESCOLAR, E DURANTE OS INTERVALOS, INCLUINDO O RECREIO.

Situação: Expediente

Autor: Leonardo da Rocha Izidoro

  • CRIAÇÃO DE UMA CICLOVIA ECOLÓGICA LIGANDO O BAIRRO SÃO SEBASTIÃO À PERIMETRAL LESTE, NA SEDE DO MUNICÍPIO.

Situação: Expediente

Autor: Denison Soares Rangel

  • MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE DJANE ALMEIDA ABS.

Situação: Expediente

Autor: Maria de Fátima Pereira Canejo Francisco

  • DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL 2.411/2024, QUE VERSA SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, DAS AUTARQUIAS E DS FUNDAÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Ramon Dias Gidalte

  • DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO CAPÍTULO XII DAS DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS E FINAIS DA LEI MUNICIPAL 2.410/2024, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CASIMIRO DE ABREU.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Ramon Dias Gidalte

  • IMPLANTAÇÃO DE UM PLANO DE RECUPERAÇÃO FISCAL (REFIS) DESTINADO ÀS TARIFAS E DÉBITOS PENDENTES JUNTO AO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE CASIMIRO DE ABREU.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Tiago Magalhães Vieira

  • AMPLIAÇÃO DOS HORÁRIOS DISPONÍVEIS DOS ÔNIBUS GRATUITOS PRIMAVERAS PARA A POPULAÇÃO DE CASIMIRO DE ABREU DURANTE O DIA.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Wellington Azevedo dos Santos

  • REGULAMENTAÇÃO DO USO DE TELEFONE CELULAR NAS ESCOLAS MUNICIPAIS PELOS ALUNOS, NOS MOLDES DO DECRETO 53.918/2024 DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, PROIBINDO O USO, ESPECIFICAMENTE, QUANDO DENTRO DA SALA DE AULA, FORA DA SALA DE AULA QUANDO HOUVER EXPLANAÇÃO DO PROFESSOR E/OU REALIZAÇÃO DE TRABALHOS INDIVIDUAIS OU EM GRUPO NA UNIDADE ESCOLAR, E DURANTE OS INTERVALOS, INCLUINDO O RECREIO.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Leonardo da Rocha Izidoro

  • CRIAÇÃO DE UMA CICLOVIA ECOLÓGICA LIGANDO O BAIRRO SÃO SEBASTIÃO À PERIMETRAL LESTE, NA SEDE DO MUNICÍPIO.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Denison Soares Rangel

  • MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE DJANE ALMEIDA ABS.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Maria de Fátima Pereira Canejo Francisco

Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

VICTOR FERREIRA VARELA (VITOR DE DOCA)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

LEONARDO DA ROCHA IZIDORO (LÉO DA BOMBA)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

WELLINGTON AZEVEDO DOS SANTOS (WELLINGTON SANTOS)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

MARCELO MOTA GAIÃO (MARCELO MOTA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

CARLOS EDUARDO DO COUTO PASCHOAL (CARLOS DE ITAMAR)

PRESENTE

VEREADOR(A)

DENISON SOARES RANGEL (DENISON RANGEL)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MARCOS FRESE MILLER (MARQUINHO DA VACA MECÂNICA)

AUSENTE

VEREADOR(A)

MARIA DE FÁTIMA PEREIRA CANEJO FRANCISCO (FÁTIMA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

TIAGO MAGALHÃES VIEIRA (TIAGO MAGALHÃES)

AUSENTE

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