SESSÃO ORDINÁRIA: 004/2024

Informações da sessão
Data: 21/02/2024
Status: ENCERRADA

Descrição
004ª (QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DE 2024, 21ª (VIGÉSIMA PRIMEIRA) LEGISLATURA (2021-2024), DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024.

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Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2024
EXPEDIENTE
  • REGULAMENTA O USO DE CERTIFICADO DIGITAL PARA APLICAÇÃO DE ASSINATURA ELETRÔNICA EM DOCUMENTOS PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CASIMIRO DE ABREU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

20/02/2024    MESA DIRETORA
MENSAGEM Nº 006/2024
EXPEDIENTE
  • ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL COM VISTA A ATENDER A AÇÃO NO ORÇAMENTO GERAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO VALOR DE R$ 411.899,19,

20/02/2024    RAMON DIAS GIDALTE
INDICAÇÃO Nº 080/2024
EXPEDIENTE
  • IMPLANTAÇÃO DE UM PLANO DE RECUPERAÇÃO FISCAL (REFIS) DESTINADO ÀS TARIFAS E DÉBITOS PENDENTES JUNTO AO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE CASIMIRO DE ABREU.

06/02/2024    TIAGO MAGALHÃES VIEIRA
INDICAÇÃO Nº 092/2024
EXPEDIENTE
  • AMPLIAÇÃO DOS HORÁRIOS DISPONÍVEIS DOS ÔNIBUS GRATUITOS PRIMAVERAS PARA A POPULAÇÃO DE CASIMIRO DE ABREU DURANTE O DIA.

07/02/2024    WELLINGTON AZEVEDO DOS SANTOS
INDICAÇÃO Nº 099/2024
EXPEDIENTE
  • REGULAMENTAÇÃO DO USO DE TELEFONE CELULAR NAS ESCOLAS MUNICIPAIS PELOS ALUNOS, NOS MOLDES DO DECRETO 53.918/2024 DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, PROIBINDO O USO, ESPECIFICAMENTE, QUANDO DENTRO DA SALA DE AULA, FORA DA SALA DE AULA QUANDO HOUVER EXPLANAÇÃO DO PROFESSOR E/OU REALIZAÇÃO DE TRABALHOS INDIVIDUAIS OU EM GRUPO NA UNIDADE ESCOLAR, E DURANTE OS INTERVALOS, INCLUINDO O RECREIO.

08/02/2024    LEONARDO DA ROCHA IZIDORO
INDICAÇÃO Nº 110/2024
EXPEDIENTE
  • CRIAÇÃO DE UMA CICLOVIA ECOLÓGICA LIGANDO O BAIRRO SÃO SEBASTIÃO À PERIMETRAL LESTE, NA SEDE DO MUNICÍPIO.

20/02/2024    DENISON SOARES RANGEL
MOÇÃO Nº 113/2024
EXPEDIENTE
  • MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE DJANE ALMEIDA ABS.

20/02/2024    MARIA DE FÁTIMA PEREIRA CANEJO FRANCISCO
Lista de matérias vinculadas a sessão
MENSAGEM Nº 007/2024
APROVADO
  • DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL 2.411/2024, QUE VERSA SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, DAS AUTARQUIAS E DS FUNDAÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU.

19/02/2024    RAMON DIAS GIDALTE
MENSAGEM Nº 007/2024
APROVADO
  • DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL 2.411/2024, QUE VERSA SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, DAS AUTARQUIAS E DS FUNDAÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU.

19/02/2024    RAMON DIAS GIDALTE
MENSAGEM Nº 007/2024
APROVADO
  • DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL 2.411/2024, QUE VERSA SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, DAS AUTARQUIAS E DS FUNDAÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU.

19/02/2024    RAMON DIAS GIDALTE
MENSAGEM Nº 007/2024
ORDEM DO DIA
  • DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL 2.411/2024, QUE VERSA SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, DAS AUTARQUIAS E DS FUNDAÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU.

19/02/2024    RAMON DIAS GIDALTE
MENSAGEM Nº 008/2024
APROVADO
  • DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO CAPÍTULO XII DAS DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS E FINAIS DA LEI MUNICIPAL 2.410/2024, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CASIMIRO DE ABREU.

19/02/2024    RAMON DIAS GIDALTE
MENSAGEM Nº 008/2024
ORDEM DO DIA
  • DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO CAPÍTULO XII DAS DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS E FINAIS DA LEI MUNICIPAL 2.410/2024, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CASIMIRO DE ABREU.

19/02/2024    RAMON DIAS GIDALTE
MENSAGEM Nº 008/2024
APROVADO
  • DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO CAPÍTULO XII DAS DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS E FINAIS DA LEI MUNICIPAL 2.410/2024, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CASIMIRO DE ABREU.

19/02/2024    RAMON DIAS GIDALTE
MENSAGEM Nº 008/2024
APROVADO
  • DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO CAPÍTULO XII DAS DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS E FINAIS DA LEI MUNICIPAL 2.410/2024, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CASIMIRO DE ABREU.

19/02/2024    RAMON DIAS GIDALTE
INDICAÇÃO Nº 080/2024
APROVADO
  • IMPLANTAÇÃO DE UM PLANO DE RECUPERAÇÃO FISCAL (REFIS) DESTINADO ÀS TARIFAS E DÉBITOS PENDENTES JUNTO AO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE CASIMIRO DE ABREU.

06/02/2024    TIAGO MAGALHÃES VIEIRA
INDICAÇÃO Nº 080/2024
ORDEM DO DIA
  • IMPLANTAÇÃO DE UM PLANO DE RECUPERAÇÃO FISCAL (REFIS) DESTINADO ÀS TARIFAS E DÉBITOS PENDENTES JUNTO AO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE CASIMIRO DE ABREU.

06/02/2024    TIAGO MAGALHÃES VIEIRA
INDICAÇÃO Nº 092/2024
APROVADO
  • AMPLIAÇÃO DOS HORÁRIOS DISPONÍVEIS DOS ÔNIBUS GRATUITOS PRIMAVERAS PARA A POPULAÇÃO DE CASIMIRO DE ABREU DURANTE O DIA.

07/02/2024    WELLINGTON AZEVEDO DOS SANTOS
INDICAÇÃO Nº 092/2024
ORDEM DO DIA
  • AMPLIAÇÃO DOS HORÁRIOS DISPONÍVEIS DOS ÔNIBUS GRATUITOS PRIMAVERAS PARA A POPULAÇÃO DE CASIMIRO DE ABREU DURANTE O DIA.

07/02/2024    WELLINGTON AZEVEDO DOS SANTOS
INDICAÇÃO Nº 099/2024
APROVADO
  • REGULAMENTAÇÃO DO USO DE TELEFONE CELULAR NAS ESCOLAS MUNICIPAIS PELOS ALUNOS, NOS MOLDES DO DECRETO 53.918/2024 DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, PROIBINDO O USO, ESPECIFICAMENTE, QUANDO DENTRO DA SALA DE AULA, FORA DA SALA DE AULA QUANDO HOUVER EXPLANAÇÃO DO PROFESSOR E/OU REALIZAÇÃO DE TRABALHOS INDIVIDUAIS OU EM GRUPO NA UNIDADE ESCOLAR, E DURANTE OS INTERVALOS, INCLUINDO O RECREIO.

08/02/2024    LEONARDO DA ROCHA IZIDORO
INDICAÇÃO Nº 099/2024
ORDEM DO DIA
  • REGULAMENTAÇÃO DO USO DE TELEFONE CELULAR NAS ESCOLAS MUNICIPAIS PELOS ALUNOS, NOS MOLDES DO DECRETO 53.918/2024 DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, PROIBINDO O USO, ESPECIFICAMENTE, QUANDO DENTRO DA SALA DE AULA, FORA DA SALA DE AULA QUANDO HOUVER EXPLANAÇÃO DO PROFESSOR E/OU REALIZAÇÃO DE TRABALHOS INDIVIDUAIS OU EM GRUPO NA UNIDADE ESCOLAR, E DURANTE OS INTERVALOS, INCLUINDO O RECREIO.

08/02/2024    LEONARDO DA ROCHA IZIDORO
INDICAÇÃO Nº 110/2024
ORDEM DO DIA
  • CRIAÇÃO DE UMA CICLOVIA ECOLÓGICA LIGANDO O BAIRRO SÃO SEBASTIÃO À PERIMETRAL LESTE, NA SEDE DO MUNICÍPIO.

20/02/2024    DENISON SOARES RANGEL
INDICAÇÃO Nº 110/2024
APROVADO
  • CRIAÇÃO DE UMA CICLOVIA ECOLÓGICA LIGANDO O BAIRRO SÃO SEBASTIÃO À PERIMETRAL LESTE, NA SEDE DO MUNICÍPIO.

20/02/2024    DENISON SOARES RANGEL
MOÇÃO Nº 113/2024
ORDEM DO DIA
  • MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE DJANE ALMEIDA ABS.

20/02/2024    MARIA DE FÁTIMA PEREIRA CANEJO FRANCISCO
MOÇÃO Nº 113/2024
APROVADO
  • MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE DJANE ALMEIDA ABS.

20/02/2024    MARIA DE FÁTIMA PEREIRA CANEJO FRANCISCO
Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

VICTOR FERREIRA VARELA (VITOR DE DOCA)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

LEONARDO DA ROCHA IZIDORO (LÉO DA BOMBA)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

WELLINGTON AZEVEDO DOS SANTOS (WELLINGTON SANTOS)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

MARCELO MOTA GAIÃO (MARCELO MOTA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

CARLOS EDUARDO DO COUTO PASCHOAL (CARLOS DE ITAMAR)

PRESENTE

VEREADOR(A)

DENISON SOARES RANGEL (DENISON RANGEL)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MARCOS FRESE MILLER (MARQUINHO DA VACA MECÂNICA)

AUSENTE

VEREADOR(A)

MARIA DE FÁTIMA PEREIRA CANEJO FRANCISCO (FÁTIMA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

TIAGO MAGALHÃES VIEIRA (TIAGO MAGALHÃES )

AUSENTE

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