INSTITUI O DIREITO DO CONSUMIDOR À UTILIZAÇÃO DA DIFERENÇA ENTRE A QUANTIDADE DE ÁGUA DISPONIBILIZADA E NÃO UTILIZADA QUANDO O CONSUMO FOR INFERIOR AO MÍNIMO ESTIPULADO, NO ÂMBITO DE CASIMIRO DE ABREU.
18/06/2024
VICTOR FERREIRA VARELA
INDICAÇÃO Nº 370/2024
EXPEDIENTE
PROVIDENCIAR BRINQUEDOS PARA A ÁREA PÚBLICA ONDE SERÁ UMA PRAÇA NO LOTEAMENTO VALE DAS PALMEIRAS II, LOCALIZADO NA ESTRADA VELHA, EM PALMITAL.
07/05/2024
WELLINGTON AZEVEDO DOS SANTOS
INDICAÇÃO Nº 460/2024
EXPEDIENTE
ASFALTAMENTO DA ESTRADA MUNICIPAL CA-13, ESPECIFICAMENTE DOS DOIS TRECHOS DE ACESSO PELA RODOVIA RJ-142, NO CENTRO DO DISTRITO DE RIO DOURADO, ESTENDENDO-SE PARA A REGIÃO RURAL EM ATÉ 2 KM (DOIS QUILÔMETROS).
11/06/2024
TIAGO MAGALHÃES VIEIRA
TÍTULO DE CIDADÃO CASIMIRENSE Nº 465/2024
EXPEDIENTE
TÍTULO DE CIDADÃO CASIMIRENSE EM FAVOR DE JOÃO FERREIRA NETO.
13/06/2024
WELLINGTON AZEVEDO DOS SANTOS
TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO Nº 466/2024
EXPEDIENTE
TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO EM FAVOR DE DOUGLAS HENRIQUE MORENO.
13/06/2024
WELLINGTON AZEVEDO DOS SANTOS
MOÇÃO Nº 479/2024
EXPEDIENTE
MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE EQUIPE DE COLETA DE LIXO DE CASIMIRO DE ABREU.
17/06/2024
LEONARDO DA ROCHA IZIDORO
MOÇÃO Nº 480/2024
EXPEDIENTE
MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE GRAZIELLA EDUARDO DE ASSIS.
17/06/2024
LEONARDO DA ROCHA IZIDORO
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI Nº 029/2023
ORDEM DO DIA
DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO EM SITE NA INTERNET DA LISTA DE ESPERA DE CONSULTAS COMUNS OU ESPECIALIZADAS, EXAMES, CIRURGIAS E QUAISQUER OUTROS PROCEDIMENTOS OU AÇÕES DE SAÚDE AGENDADAS PELOS CIDADÃOS.
03/08/2023
MARIA DE FÁTIMA PEREIRA CANEJO FRANCISCO e MARCOS FRESE MILLER
MENSAGEM Nº 034/2024
ORDEM DO DIA
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL COM VISTA A ATENDER A AÇÃO NO ORÇAMENTO GERAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO VALOR DE R$ 412.000,00.
27/05/2024
RAMON DIAS GIDALTE
INDICAÇÃO Nº 370/2024
ORDEM DO DIA
PROVIDENCIAR BRINQUEDOS PARA A ÁREA PÚBLICA ONDE SERÁ UMA PRAÇA NO LOTEAMENTO VALE DAS PALMEIRAS II, LOCALIZADO NA ESTRADA VELHA, EM PALMITAL.
07/05/2024
WELLINGTON AZEVEDO DOS SANTOS
INDICAÇÃO Nº 431/2024
ORDEM DO DIA
OBRA DE RECUO NOS PONTOS DE ÔNIBUS LOCALIZADOS NA ESTRADA SERRAMAR.
29/05/2024
PEDRO YGOR GADELHA MOTA DOS SANTOS
INDICAÇÃO Nº 460/2024
ORDEM DO DIA
ASFALTAMENTO DA ESTRADA MUNICIPAL CA-13, ESPECIFICAMENTE DOS DOIS TRECHOS DE ACESSO PELA RODOVIA RJ-142, NO CENTRO DO DISTRITO DE RIO DOURADO, ESTENDENDO-SE PARA A REGIÃO RURAL EM ATÉ 2 KM (DOIS QUILÔMETROS).
11/06/2024
TIAGO MAGALHÃES VIEIRA
INDICAÇÃO Nº 463/2024
ORDEM DO DIA
PROGRAMA CAFÉ DO POVO, EM ARTICULAÇÃO COM A FAETEC.
12/06/2024
CARLOS EDUARDO DO COUTO PASCHOAL
TÍTULO DE CIDADÃO CASIMIRENSE Nº 465/2024
ORDEM DO DIA
TÍTULO DE CIDADÃO CASIMIRENSE EM FAVOR DE JOÃO FERREIRA NETO.
13/06/2024
WELLINGTON AZEVEDO DOS SANTOS
TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO Nº 466/2024
ORDEM DO DIA
TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO EM FAVOR DE DOUGLAS HENRIQUE MORENO.
13/06/2024
WELLINGTON AZEVEDO DOS SANTOS
MOÇÃO Nº 479/2024
ORDEM DO DIA
MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE EQUIPE DE COLETA DE LIXO DE CASIMIRO DE ABREU.
17/06/2024
LEONARDO DA ROCHA IZIDORO
MOÇÃO Nº 480/2024
ORDEM DO DIA
MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE GRAZIELLA EDUARDO DE ASSIS.
17/06/2024
LEONARDO DA ROCHA IZIDORO
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