SESSÃO ORDINÁRIA: 038/2025

Informações da sessão
Data: 05/08/2025
Status: ABERTA

Descrição
038ª (TRIGÉSIMA OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DE 2025, 22ª (VIGÉSIMA SEGUNDA) LEGISLATURA (2025-2028), DE 5 DE AGOSTO DE 2025.

  • ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL COM VISTA A ATENDER A AÇÃO NO ORÇAMENTO GERAL DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, NO VALOR DE R$ 30.000,00.

Situação: Expediente

Autor: Ramon Dias Gidalte

  • REVOGA E ALTERA ARTIGOS DA LEI MUNICIPAL 840, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS NO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU.

Situação: Expediente

Autor: Ramon Dias Gidalte

  • CRIA O INCLUIR CASIMIRO - NÚCLEO DE ATENDIMENTO MULTIDISCIPLINAR EM EDUCAÇÃO E SAÚDE, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CASIMIRO DE ABREU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Expediente

Autor: Ramon Dias Gidalte

  • BALANCETE DA RECEITA E DESPESA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2025.

Situação: Expediente

Autor: Poder Executivo

  • ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL 154/1992.

Situação: Expediente

Autor: Rosimery Rosa Mangifesta Macabu Araujo e Denison Soares Rangel

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PORTAL TEA - TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - NO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Expediente

Autor: Vinicius Pereira da Silva

  • DISPÕE SOBRE A EXCLUSÃO, BAIXA E ADOÇÃO DOS CÃES SERVIDORES DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE CASIMIRO DE ABREU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Expediente

Autor: Victor Ferreira Varela

  • AO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA QUE PROMOVA OS TRÂMITES NECESSÁRIOS À TRANSFORMAÇÃO DO HOSPITAL REGIONAL DE BARRA DE SÃO JOÃO EM UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA.

Situação: Expediente

Autor: Victor Ferreira Varela

  • REATIVAÇÃO DAS UNIDADES DE PESQUE E LEVE DE RIO DOURADO, PROFESSOR SOUZA E PALMITAL, PROMOVENDO AS ADEQUAÇÕES NECESSÁRIAS PARA O PLENO FUNCIONAMENTO DESSES ESPAÇOS DE LAZER E INCENTIVO AO TURISMO NO MUNICÍPIO.

Situação: Expediente

Autor: Tiago Magalhães Vieira

  • IMPLEMENTAÇÃO DE UM SISTEMA DE RECEITUÁRIO ELETRÔNICO EM TODA A REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, PERMITINDO QUE MÉDICOS E DEMAIS PROFISSIONAIS HABILITADOS POSSAM DIGITAR E IMPRIMIR PRESCRIÇÕES DIRETAMENTE EM CONSULTÓRIOS E UNIDADES DE ATENDIMENTO.

Situação: Expediente

Autor: Denison Soares Rangel

  • CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) NO BAIRRO VILA NOVA, EM BARRA DE SÃO JOÃO.

Situação: Expediente

Autor: Ozilei Alves Moreira

  • IMPLANTAÇÃO DE UMA ADMINISTRAÇÃO NO BAIRRO SÃO JOÃO, EM BARRA DE SÃO JOÃO.

Situação: Expediente

Autor: Marcelo Mota Gaião

  • CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DO CAPS EM BARRA DE SÃO JOÃO.

Situação: Expediente

Autor: Rosimery Rosa Mangifesta Macabu Araujo

  • CRIAÇÃO DE UMA POLÍTICA PÚBLICA CENTRALIZADA PARA ATENDER AOS IDOSOS DO MUNICÍPIO.

Situação: Expediente

Autor: Rafael Jardim Pereira Ramos

  • ARTICULAÇÃO COM O GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA PARTICIÇÃO DE CASIMIRO DE ABREU NO PROGRAMA PATRULHA RURAL, DA PMERJ.

Situação: Expediente

Autor: Leonardo da Rocha Izidoro

  • INSTITUIR A LOTERIA MUNICIPAL DE CASIMIRO DE ABREU, COM O OBJETIVO DE EXPLORAR, DIRETAMENTE OU POR MEIO DE CONCESSÃO, AS MODALIDADES LOTÉRICAS E DE JOGOS DE APOSTAS AUTORIZADAS POR LEI FEDERAL, CONFORME MINUTA DE PROJETO DE LEI EM ANEXO.

Situação: Expediente

Autor: Leonardo da Rocha Izidoro

  • TÍTULO DE CIDADÃO CASIMIRENSE EM FAVOR DE WASHINGTON DE OLIVEIRA MAGALHÃES.

Situação: Expediente

Autor: Tiago Magalhães Vieira

  • TÍTULO DE CIDADÃO CASIMIRENSE EM FAVOR DE CORONEL PM CLAYTON SANTOS DO NASCIMENTO.

Situação: Expediente

Autor: Pedro Ygor Gadelha Mota dos Santos

  • TÍTULO DE CIDADÃO CASIMIRENSE EM FAVOR DE JORGE LUIS DA SILVA COSTA.

Situação: Expediente

Autor: Rosimery Rosa Mangifesta Macabu Araujo

  • TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO EM FAVOR DE RAFAEL DE OLIVEIRA BOUSQUET BARRETO.

Situação: Expediente

Autor: Rafael Jardim Pereira Ramos

  • TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO EM FAVOR DE PAULO CEZAR DAMES PASSOS.

Situação: Expediente

Autor: Victor Ferreira Varela

  • TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA A ELIETE MACABÚ ARAÚJO PERES.

Situação: Expediente

Autor: Rosimery Rosa Mangifesta Macabu Araujo

  • ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL COM VISTA A ATENDER A AÇÃO NO ORÇAMENTO GERAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO VALOR DE R$ 1.000,00.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Ramon Dias Gidalte

  • AO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA QUE PROMOVA OS TRÂMITES NECESSÁRIOS À TRANSFORMAÇÃO DO HOSPITAL REGIONAL DE BARRA DE SÃO JOÃO EM UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Victor Ferreira Varela

  • REATIVAÇÃO DAS UNIDADES DE PESQUE E LEVE DE RIO DOURADO, PROFESSOR SOUZA E PALMITAL, PROMOVENDO AS ADEQUAÇÕES NECESSÁRIAS PARA O PLENO FUNCIONAMENTO DESSES ESPAÇOS DE LAZER E INCENTIVO AO TURISMO NO MUNICÍPIO.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Tiago Magalhães Vieira

  • IMPLEMENTAÇÃO DE UM SISTEMA DE RECEITUÁRIO ELETRÔNICO EM TODA A REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, PERMITINDO QUE MÉDICOS E DEMAIS PROFISSIONAIS HABILITADOS POSSAM DIGITAR E IMPRIMIR PRESCRIÇÕES DIRETAMENTE EM CONSULTÓRIOS E UNIDADES DE ATENDIMENTO.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Denison Soares Rangel

  • CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) NO BAIRRO VILA NOVA, EM BARRA DE SÃO JOÃO.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Ozilei Alves Moreira

  • IMPLANTAÇÃO DE UMA ADMINISTRAÇÃO NO BAIRRO SÃO JOÃO, EM BARRA DE SÃO JOÃO.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Marcelo Mota Gaião

  • CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DO CAPS EM BARRA DE SÃO JOÃO.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Rosimery Rosa Mangifesta Macabu Araujo

  • CRIAÇÃO DE UMA POLÍTICA PÚBLICA CENTRALIZADA PARA ATENDER AOS IDOSOS DO MUNICÍPIO.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Rafael Jardim Pereira Ramos

  • ARTICULAÇÃO COM O GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA PARTICIÇÃO DE CASIMIRO DE ABREU NO PROGRAMA PATRULHA RURAL, DA PMERJ.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Leonardo da Rocha Izidoro

  • INSTITUIR A LOTERIA MUNICIPAL DE CASIMIRO DE ABREU, COM O OBJETIVO DE EXPLORAR, DIRETAMENTE OU POR MEIO DE CONCESSÃO, AS MODALIDADES LOTÉRICAS E DE JOGOS DE APOSTAS AUTORIZADAS POR LEI FEDERAL, CONFORME MINUTA DE PROJETO DE LEI EM ANEXO.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Leonardo da Rocha Izidoro

  • TÍTULO DE CIDADÃO CASIMIRENSE EM FAVOR DE WASHINGTON DE OLIVEIRA MAGALHÃES.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Tiago Magalhães Vieira

  • TÍTULO DE CIDADÃO CASIMIRENSE EM FAVOR DE CORONEL PM CLAYTON SANTOS DO NASCIMENTO.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Pedro Ygor Gadelha Mota dos Santos

  • TÍTULO DE CIDADÃO CASIMIRENSE EM FAVOR DE JORGE LUIS DA SILVA COSTA.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Rosimery Rosa Mangifesta Macabu Araujo

  • TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO EM FAVOR DE RAFAEL DE OLIVEIRA BOUSQUET BARRETO.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Rafael Jardim Pereira Ramos

  • TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO EM FAVOR DE PAULO CEZAR DAMES PASSOS.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Victor Ferreira Varela

  • TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA A ELIETE MACABÚ ARAÚJO PERES.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Rosimery Rosa Mangifesta Macabu Araujo

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