SESSÃO ORDINÁRIA: 052/2025

Informações da sessão
Data: 24/09/2025
Status: ABERTA

Descrição
052ª (QUINQUAGÉSIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DE 2025, 22ª (VIGÉSIMA SEGUNDA) LEGISLATURA (2025-2028), DE 24 DE SETEMBRO DE 2025.

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  • BALANCETE DA RECEITA E DESPESA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2025.

Situação: Expediente

Autor: Poder Executivo

  • ALTERA DIVERSOS DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 011/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Expediente

Autor: Mesa Diretora

  • INSERE NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO A “CORRIDA DO POETA”.

Situação: Expediente

Autor: Leonardo da Rocha Izidoro

  • AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE CASIMIRO DE ABREU A DOAR OS BENS ABAIXO MENCIONADOS PARA A PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Expediente

Autor: Mesa Diretora

  • INICIAR O COMPETENTE PROCESSO LEGISLATIVO PARA ENCAMINHAMENTO DE PROJETO DE LEI ESTABELECENDO MEDIDAS DE INCENTIVO À INOVAÇÃO E À PESQUISA CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA NO AMBIENTE PRODUTIVO, COM VISTAS À CAPACITAÇÃO TECNOLÓGICA, AO ALCANCE DA AUTONOMIA TECNOLÓGICA E AO DESENVOLVIMENTO DO SISTEMA PRODUTIVO MUNICIPAL, CONFORME MINUTA EM ANEXO.

Situação: Expediente

Autor: Tiago Magalhães Vieira

  • AVALIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE UMA BASE DO SERVIÇO DO RESGATE NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU; BEM COMO DA AMPLIAÇÃO E MELHORIA DO RESGATE E DO ATENDIMENTO DE EMERGÊNCIA NO DISTRITO DE BARRA DE SÃO JOÃO.

Situação: Expediente

Autor: Vinicius Pereira da Silva

  • CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE FUTEBOL SINTÉTICO NO BAIRRO JARDIM MIRAMAR, NA QUADRA LOCALIZADA EM FRENTE AO CRAS DO REFERIDO BAIRRO.

Situação: Expediente

Autor: Ozilei Alves Moreira

  • CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA ÀS MARGENS DA RODOVIA AMARAL PEIXOTO, NA ALTURA DO BAIRRO PEIXE DOURADO I, NOS MOLDES DA PRAÇA DO INEFI, EM BÚZIOS.

Situação: Expediente

Autor: Marcelo Mota Gaião

  • CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL EM PROFESSOR SOUZA.

Situação: Expediente

Autor: Rosimery Rosa Mangifesta Macabu Araujo

  • SUBSTITUIÇÃO DA PONTE DE GALERIAS EXISTENTES NA LOCALIDADE DE CÓRREGO DA LUZ POR UMA PONTE METÁLICA OU ESTRUTURA AFIM, QUE ATENDA ÀS NECESSIDADES DE INFRAESTRUTURA E, SOBRETUDO, NÃO IMPEÇA O FLUXO NATURAL DAS ÁGUAS DA REGIÃO.

Situação: Expediente

Autor: Denison Soares Rangel

  • INSTALAÇÃO DE UMA CÂMERA DE VIDEOMONITORAMENTO NA ENTRADA DO BAIRRO NOVA BARRA, LOCALIZADO ATRÁS DO HOSPITAL REGIONAL, EM BARRA DE SÃO JOÃO.

Situação: Expediente

Autor: Victor Ferreira Varela

  • CONSTRUÇÃO OU AMPLIAÇÃO DA CRECHE EM RIO DOURADO.

Situação: Expediente

Autor: Rafael Jardim Pereira Ramos

  • MELHORIA DE ACESSO À BR-101 E AO PARQUE DE EXPOSIÇÕES MUNICIPAL, VIABILIZANDO O TRÁFEGO LOCAL DIANTE DAS OBRAS QUE SERÃO INICIADAS NA RODOVIA, BEM COMO PARA MANUTENÇÃO DE OUTRA VIA DE ACESSO À CIDADE DE FORMA SEGURA.

Situação: Expediente

Autor: Leonardo da Rocha Izidoro

  • MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE TALES DA COSTA BORGES JÚNIOR.

Situação: Expediente

Autor: Rafael Jardim Pereira Ramos

  • PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA PARA ALTERAR A REDAÇÃO DO ART. 20 E REVOGAR O § 2º DO ART. 19 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, EM CONFORMIDADE COM A EMENDA CONSTITUCIONAL 103/2019.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Ramon Dias Gidalte

  • DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU NO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO DOS LAGOS, DISPENSA A RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Ramon Dias Gidalte

  • INICIAR O COMPETENTE PROCESSO LEGISLATIVO PARA ENCAMINHAMENTO DE PROJETO DE LEI ESTABELECENDO MEDIDAS DE INCENTIVO À INOVAÇÃO E À PESQUISA CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA NO AMBIENTE PRODUTIVO, COM VISTAS À CAPACITAÇÃO TECNOLÓGICA, AO ALCANCE DA AUTONOMIA TECNOLÓGICA E AO DESENVOLVIMENTO DO SISTEMA PRODUTIVO MUNICIPAL, CONFORME MINUTA EM ANEXO.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Tiago Magalhães Vieira

  • AVALIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE UMA BASE DO SERVIÇO DO RESGATE NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU; BEM COMO DA AMPLIAÇÃO E MELHORIA DO RESGATE E DO ATENDIMENTO DE EMERGÊNCIA NO DISTRITO DE BARRA DE SÃO JOÃO.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Vinicius Pereira da Silva

  • CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE FUTEBOL SINTÉTICO NO BAIRRO JARDIM MIRAMAR, NA QUADRA LOCALIZADA EM FRENTE AO CRAS DO REFERIDO BAIRRO.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Ozilei Alves Moreira

  • CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA ÀS MARGENS DA RODOVIA AMARAL PEIXOTO, NA ALTURA DO BAIRRO PEIXE DOURADO I, NOS MOLDES DA PRAÇA DO INEFI, EM BÚZIOS.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Marcelo Mota Gaião

  • CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL EM PROFESSOR SOUZA.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Rosimery Rosa Mangifesta Macabu Araujo

  • SUBSTITUIÇÃO DA PONTE DE GALERIAS EXISTENTES NA LOCALIDADE DE CÓRREGO DA LUZ POR UMA PONTE METÁLICA OU ESTRUTURA AFIM, QUE ATENDA ÀS NECESSIDADES DE INFRAESTRUTURA E, SOBRETUDO, NÃO IMPEÇA O FLUXO NATURAL DAS ÁGUAS DA REGIÃO.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Denison Soares Rangel

  • INSTALAÇÃO DE UMA CÂMERA DE VIDEOMONITORAMENTO NA ENTRADA DO BAIRRO NOVA BARRA, LOCALIZADO ATRÁS DO HOSPITAL REGIONAL, EM BARRA DE SÃO JOÃO.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Victor Ferreira Varela

  • CONSTRUÇÃO OU AMPLIAÇÃO DA CRECHE EM RIO DOURADO.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Rafael Jardim Pereira Ramos

  • MELHORIA DE ACESSO À BR-101 E AO PARQUE DE EXPOSIÇÕES MUNICIPAL, VIABILIZANDO O TRÁFEGO LOCAL DIANTE DAS OBRAS QUE SERÃO INICIADAS NA RODOVIA, BEM COMO PARA MANUTENÇÃO DE OUTRA VIA DE ACESSO À CIDADE DE FORMA SEGURA.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Leonardo da Rocha Izidoro

  • MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE TALES DA COSTA BORGES JÚNIOR.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Rafael Jardim Pereira Ramos

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