SESSÃO ORDINÁRIA: 055/2025

Informações da sessão
Data: 07/10/2025
Status: ABERTA

Descrição
055ª (QUINQUAGÉSIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DE 2025, 22ª (VIGÉSIMA SEGUNDA) LEGISLATURA (2025-2028), DE 7 DE OUTUBRO DE 2025.

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  • ALTERA OS ARTIGOS 6º E 7º DA LEI MUNICIPAL 1168/2007, QUE CRIOU A OUVIDORIA GERAL DA GUARDA MUNICIPAL DE CASIMIRO DE ABREU.

Situação: Expediente

Autor: Ramon Dias Gidalte

  • DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DAS SIRENES ESCOLARES POR MÚSICAS SUAVES NAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU.

Situação: Expediente

Autor: Vinicius Pereira da Silva

  • IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE COM APARELHOS ESPECÍFICOS E ORIENTADORES QUALIFICADOS PARA A MELHOR IDADE NA BEIRA-RIO, EM BARRA DE SÃO JOÃO.

Situação: Expediente

Autor: Victor Ferreira Varela

  • INSTALAÇÃO DE UMA SALA PARA ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚE (UBS) DO BAIRRO SÃO JOÃO.

Situação: Expediente

Autor: Ozilei Alves Moreira

  • TRÂMITES LEGISLATIVOS NECESSÁRIOS À CRIAÇÃO DE VAGAS DE ESTÁGIOS (NÃO REMUNERADOS) PARA A CONCLUSÃO DA FORMAÇÃO ACADÊMICA DOS ALUNOS QUE RESIDEM NO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU.

Situação: Expediente

Autor: Tiago Magalhães Vieira

  • CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA CAPELA MORTUÁRIA NO BAIRRO PALMITAL.

Situação: Expediente

Autor: Marcelo Mota Gaião

  • ADESÃO DO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU AO "PROJETO 60+REABILITA", DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUVENTUDE E ENVELHECIMENTO SAUDÁVEL DO RIO DE JANEIRO.

Situação: Expediente

Autor: Carlos Eduardo do Couto Paschoal

  • REFORMA DO CAMPINHO DO BAIRRO BARIRI, EM BARRA DE SÃO JOÃO, CONTEMPLANDO A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA ADEQUADA E A COLOCAÇÃO DE GRAMA SINTÉTICA, VISANDO PROPORCIONAR MELHORES CONDIÇÕES DE LAZER, ESPORTE E CONVIVÊNCIA PARA A COMUNIDADE LOCAL.

Situação: Expediente

Autor: Rosimery Rosa Mangifesta Macabu Araujo

  • MANILHAMENTO NA VALA DO BAIRRO SÃO JOÃO, ÀS MARGENS DA ESTRADA VELHA DE RIO DOURADO.

Situação: Expediente

Autor: Marcelo Mota Gaião

  • CRIAÇÃO DO PROGRAMA OPERAÇÃO TRABALHO - POT, POLÍTICA PÚBLICA DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA VINCULADA À CAPACITAÇÃO E REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES PRÁTICAS.

Situação: Expediente

Autor: Denison Soares Rangel

  • REGULAMENTAÇÃO, POR DECRETO, DA LEI MUNICIPAL QUE TRATA DA LIMPEZA OBRIGATÓRIA DOS TERRENOS BALDIOS PARTICULARES.

Situação: Expediente

Autor: Rafael Jardim Pereira Ramos

  • MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE LUANA DA SILVA SOUZA.

Situação: Expediente

Autor: Carlos Eduardo do Couto Paschoal

  • MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE JACKELINE BORGES MESSIAS.

Situação: Expediente

Autor: Carlos Eduardo do Couto Paschoal

  • MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE IRAMIR GUIMARÃES MACEDO TEIXEIRA.

Situação: Expediente

Autor: Carlos Eduardo do Couto Paschoal

  • MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CASIMIRO DE ABREU.

Situação: Expediente

Autor: Carlos Eduardo do Couto Paschoal

  • MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE SABRINA NOVAES PASCHOAL LINHARES.

Situação: Expediente

Autor: Carlos Eduardo do Couto Paschoal

  • MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE FÁBIO ANTÔNIO GONÇALVES.

Situação: Expediente

Autor: Marcelo Mota Gaião

  • MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE ENÉAS RODRIGUES DE MELO.

Situação: Expediente

Autor: Marcelo Mota Gaião

  • MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE CORONEL PM MARCELO HENRIQUE FERREIRA GUIMARÃES.

Situação: Expediente

Autor: Victor Ferreira Varela

  • PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA PARA ALTERAR A REDAÇÃO DO ART. 20 E REVOGAR O § 2º DO ART. 19 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, EM CONFORMIDADE COM A EMENDA CONSTITUCIONAL 103/2019.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Ramon Dias Gidalte

  • IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE COM APARELHOS ESPECÍFICOS E ORIENTADORES QUALIFICADOS PARA A MELHOR IDADE NA BEIRA-RIO, EM BARRA DE SÃO JOÃO.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Victor Ferreira Varela

  • INSTALAÇÃO DE UMA SALA PARA ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚE (UBS) DO BAIRRO SÃO JOÃO.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Ozilei Alves Moreira

  • TRÂMITES LEGISLATIVOS NECESSÁRIOS À CRIAÇÃO DE VAGAS DE ESTÁGIOS (NÃO REMUNERADOS) PARA A CONCLUSÃO DA FORMAÇÃO ACADÊMICA DOS ALUNOS QUE RESIDEM NO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Tiago Magalhães Vieira

  • CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA CAPELA MORTUÁRIA NO BAIRRO PALMITAL.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Marcelo Mota Gaião

  • ADESÃO DO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU AO "PROJETO 60+REABILITA", DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUVENTUDE E ENVELHECIMENTO SAUDÁVEL DO RIO DE JANEIRO.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Carlos Eduardo do Couto Paschoal

  • REFORMA DO CAMPINHO DO BAIRRO BARIRI, EM BARRA DE SÃO JOÃO, CONTEMPLANDO A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA ADEQUADA E A COLOCAÇÃO DE GRAMA SINTÉTICA, VISANDO PROPORCIONAR MELHORES CONDIÇÕES DE LAZER, ESPORTE E CONVIVÊNCIA PARA A COMUNIDADE LOCAL.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Rosimery Rosa Mangifesta Macabu Araujo

  • MANILHAMENTO NA VALA DO BAIRRO SÃO JOÃO, ÀS MARGENS DA ESTRADA VELHA DE RIO DOURADO.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Marcelo Mota Gaião

  • CRIAÇÃO DO PROGRAMA OPERAÇÃO TRABALHO - POT, POLÍTICA PÚBLICA DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA VINCULADA À CAPACITAÇÃO E REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES PRÁTICAS.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Denison Soares Rangel

  • REGULAMENTAÇÃO, POR DECRETO, DA LEI MUNICIPAL QUE TRATA DA LIMPEZA OBRIGATÓRIA DOS TERRENOS BALDIOS PARTICULARES.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Rafael Jardim Pereira Ramos

  • MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE LUANA DA SILVA SOUZA.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Carlos Eduardo do Couto Paschoal

  • MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE JACKELINE BORGES MESSIAS.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Carlos Eduardo do Couto Paschoal

  • MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE IRAMIR GUIMARÃES MACEDO TEIXEIRA.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Carlos Eduardo do Couto Paschoal

  • MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CASIMIRO DE ABREU.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Carlos Eduardo do Couto Paschoal

  • MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE SABRINA NOVAES PASCHOAL LINHARES.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Carlos Eduardo do Couto Paschoal

  • MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE FÁBIO ANTÔNIO GONÇALVES.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Marcelo Mota Gaião

  • MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE ENÉAS RODRIGUES DE MELO.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Marcelo Mota Gaião

  • MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE CORONEL PM MARCELO HENRIQUE FERREIRA GUIMARÃES.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Victor Ferreira Varela

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