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SESSÃO ORDINÁRIA: 068/2019

Informações da sessão
Data: 19/11/2019
Status: ENCERRADA

Descrição
068ª (SEXAGÉSIMA OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 20ª (VIGÉSIMA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 2ª PERÍODO (01/01/2019 À 31/12/2020) DE 19 DE NOVEMBRO DE 2019

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Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/2019
EXPEDIENTE

  • AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE CASIMIRO DE ABREU A DOAR BENS E EQUIPAMENTOS PARA A CASA DOS VELHINHOS LUIZ LAURENTINO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

14/11/2019    MESA DIRETORA
INDICAÇÃO Nº 1028/2019
EXPEDIENTE

  • PROJETO E INSTALAÇÃO DE UM SISTEMA DE CLIMATIZAÇÃO NOS POSTOS DE ESF DO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU.

13/11/2019    ADRIANO DOS SANTOS LIMA
REQUERIMENTO Nº 1029/2019
EXPEDIENTE

  • REQUERIMENTO À COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA E MEIO AMBIENTE PARA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DISTRITO DE BARRA DE SÃO JOÃO PARA QUE SEJAM DISCUTIDOS O FECHAMENTO TEMPORÁRIO DA UPA DE TAMOIOS E AS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS A SEREM ADOTADAS PELO PODER PÚBLICO PARA GARANTIR OS ATENDIMENTOS DE EMERGÊNCIA AOS MORADORES DE BARRA DE SÃO JOÃO.

13/11/2019    RAMON DIAS GIDALTE
OFICIOS RECEBIDOS Nº 1032/2019
EXPEDIENTE

  • BALANCETE DA RECEITA E DESPESA DO PODER EXECUTIVO REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO DE 2019.

13/11/2019    Paulo Cezar Dames Passos
INDICAÇÃO Nº 1037/2019
EXPEDIENTE

  • LIMPEZA DA PRAÇA LOCALIZADA NO CÓRREGO DA LUZ, NA REGIÃO SERRANA DO MUNICÍPIO.

18/11/2019    RAFAEL JARDIM PEREIRA RAMOS
INDICAÇÃO Nº 1038/2019
EXPEDIENTE

  • DISPONIBILIZAÇÃO DE MÉDICO EXTRA PARA ATENDIMENTO NOS POSTOS DE SAÚDE DE PROFESSOR SOUZA, RIO DOURADO E PALMITAL.

18/11/2019    ADEMILSON AMARAL DA SILVA
INDICAÇÃO Nº 1039/2019
EXPEDIENTE

  • INSTALAÇÃO DE TELÕES EM TODOS OS DISTRITOS DO MUNICÍPIO NO DIA 23/11/2019 PARA TRANSMISSÃO AO VIVO DA FINAL DA TAÇA LIBERTADORES DA AMÉRICA.

18/11/2019    ADEMILSON AMARAL DA SILVA
INDICAÇÃO Nº 1040/2019
EXPEDIENTE

  • IMPLANTAÇÃO DE ESTACIONAMENTO NA ÁREA COMERCIAL DA RUA HUMBERTO MARINHO, NA SEDE DO MUNICÍPIO.

18/11/2019    ADEMILSON AMARAL DA SILVA
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº MD 002/2019
EXPEDIENTE

  • PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DE AUTORIA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CASIMIRO DE ABREU, QUE ALTERA O CAPUT DO ART. 19 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL 011/2009.

12/11/2019    Mesa Diretora da Câmara Municipal
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI Nº 027/2019
ORDEM DO DIA

  • DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA APRESENTAÇÃO DA CARTEIRA DE VACINAÇÃO NO ATO DA MATRÍCULA ESCOLAR NAS REDES PÚBLICA E PRIVADA DE ENSINO.

11/11/2019    RAFAEL JARDIM PEREIRA RAMOS
PROJETO DE LEI Nº 027/2019
APROVADO

  • DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA APRESENTAÇÃO DA CARTEIRA DE VACINAÇÃO NO ATO DA MATRÍCULA ESCOLAR NAS REDES PÚBLICA E PRIVADA DE ENSINO.

11/11/2019    RAFAEL JARDIM PEREIRA RAMOS
INDICAÇÃO Nº 1005/2019
ORDEM DO DIA

  • OFÍCIO À PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO SOLICITANDO UM ESTUDO SOBRE A POSSIBILIDADE OU NÃO DE EFETIVAÇÃO DOS SERVIDORES CONTRATADOS PELO MUNICÍPIO, EM TODAS AS SECRETARIAS E ÓRGÃOS PÚBLICOS, HÁ MAIS DE 15 (QUINZE) ANOS.

05/11/2019    RAMON DIAS GIDALTE
INDICAÇÃO Nº 1005/2019
APROVADO

  • OFÍCIO À PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO SOLICITANDO UM ESTUDO SOBRE A POSSIBILIDADE OU NÃO DE EFETIVAÇÃO DOS SERVIDORES CONTRATADOS PELO MUNICÍPIO, EM TODAS AS SECRETARIAS E ÓRGÃOS PÚBLICOS, HÁ MAIS DE 15 (QUINZE) ANOS.

05/11/2019    RAMON DIAS GIDALTE
INDICAÇÃO Nº 1006/2019
ORDEM DO DIA

  • CUMPRIMENTO PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL DA LEI FEDERAL Nº 11.888/2008, QUE PROPORCIONA ÀS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA A ASSISTÊNCIA TÉCNICA PÚBLICA E GRATUITA PARA PROJETOS DE CONSTRUÇÃO E HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL.

05/11/2019    RAMON DIAS GIDALTE
INDICAÇÃO Nº 1006/2019
APROVADO

  • CUMPRIMENTO PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL DA LEI FEDERAL Nº 11.888/2008, QUE PROPORCIONA ÀS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA A ASSISTÊNCIA TÉCNICA PÚBLICA E GRATUITA PARA PROJETOS DE CONSTRUÇÃO E HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL.

05/11/2019    RAMON DIAS GIDALTE
INDICAÇÃO Nº 1007/2019
ORDEM DO DIA

  • PROVIDÊNCIAS POR PARTE DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL PARA A REGULARIZAÇÃO DOS IMÓVEIS CUJOS LOTES MEÇAM ATÉ 180M², COM REGULAMENTAÇÃO DE NORMAS PARA POSSIBILITAR O REGISTRO IMOBILIÁRIO DOS MESMOS.

05/11/2019    RAMON DIAS GIDALTE
INDICAÇÃO Nº 1007/2019
APROVADO

  • PROVIDÊNCIAS POR PARTE DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL PARA A REGULARIZAÇÃO DOS IMÓVEIS CUJOS LOTES MEÇAM ATÉ 180M², COM REGULAMENTAÇÃO DE NORMAS PARA POSSIBILITAR O REGISTRO IMOBILIÁRIO DOS MESMOS.

05/11/2019    RAMON DIAS GIDALTE
Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

OZILEI ALVES MOREIRA (LELEI DA MARMORARIA)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

ADRIANO DOS SANTOS LIMA (DR ADRIANO)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

MARCOS FRESE MILLER (MARQUINHO DA VACA MECÂNICA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ALEX DA SILVA NEVES (ALEX NEVES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

RAFAEL JARDIM PEREIRA RAMOS (RAFAEL JARDIM)

PRESENTE

VEREADOR(A)

RAMON DIAS GIDALTE (RAMON GIDALTE)

PRESENTE
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