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Lista de matérias

Foram encontradas 3788 registros
  • RECOMPOSIÇÃO DOS PARALELOS ENTRE AS RUAS EVARISTO RODRIGUES DOS SANTOS, MANOEL DA CRUZ COUTINHO E JOSÉ BICUDO JARDIM, NO DISTRITO DE RIO DOURADO.

Autor: Ramon Dias Gidalte

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • OFICIAR À DEFESA CIVIL DE CASIMIRO DE ABREU PARA QUE VISTORIE UMA ENCOSTA ÀS MARGENS DA RODOVIA SERRAMAR (RJ-162) NA CURVA APÓS O ESTABELECIMENTO "DOCES NOBRES" NO SENTIDO RIO DAS OSTRAS.

Autor: Ramon Dias Gidalte

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • MENSAGEM 054/2019, QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS ANEXOS II E III DA LEI 972/05 DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DO MAGISTÉRIO - PCCV, COM BASE NA LEI FEDERAL 11738/2008, QUE FIXA O PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA.

Autor: Paulo Cezar Dames Passos

Fase: Enviado Para O Arquivo

Situação: Arquivado

  • VETO AO PROJETO DE LEI 009/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR RAMON DIAS GIDALTE, QUE DISPÕE SOBRE A TRANSMISSÃO AO VIVO, VIA INTERNET, DE TODAS AS LICITAÇÕES REALIZADAS NOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU.

Autor: Paulo Cezar Dames Passos

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • INSTITUI O DIA 25 DE JULHO COMO O DIA MUNICIPAL DO AGRICULTOR FAMILIAR RURAL.

Autor: Alex da Silva Neves

Fase: Enviado Para O Arquivo

Situação: Arquivado

  • CRIA O "COMPOSTA CASIMIRO DE ABREU", PROGRAMA DE INCENTIVO À PRÁTICA DE COMPOSTAGEM DE RESÍDUOS ORGÂNICOS DOMÉSTICOS EM DOMICÍLIOS, INSTITUIÇÕES PÚBLICAS OU PRIVADAS E CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS.

Autor: Alex da Silva Neves

Fase: Enviado Para O Arquivo

Situação: Arquivado

  • MENSAGEM 052/2019, QUE INCLUI NA LEI MUNICIPAL Nº 2014/2019 (PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS) A TABELA QUE DEFINE O QUADRO DE VALORES DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PARA OS ANOS DE 2019, 2020 E 2021, EFETIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DO RPPS NA FORMA QUE ESPECIFICA.

Autor: Paulo Cezar Dames Passos

Fase: Enviado Para O Arquivo

Situação: Arquivado

  • MENSAGEM 053/2019, QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL.

Autor: Paulo Cezar Dames Passos

Fase: Enviado Para O Arquivo

Situação: Arquivado

  • EMENDA AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2020, MENSAGEM 042/2019 - NOVO PROJETO - CONSTRUÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA E CAMPO DO BAIRRO INDUSTRIAL.

Autor: Rafael Jardim Pereira Ramos

Fase: Pauta

Situação: Ordem do Dia

  • EMENDA AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2020, MENSAGEM 042/2019 - NOVO PROJETO - PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E INFRAESTRUTURA DA RUA RAMIRES E DA RUA DA PAZ, NO BAIRRO PALMITAL.

Autor: Carlos Eduardo do Couto Paschoal

Fase: Pauta

Situação: Ordem do Dia

  • EMENDA AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2020, MENSAGEM 042/2019 - NOVO PROJETO - QUADRA DE GRAMA SINTÉTICA COM ÁREA DE LAZER BAIRRO PEIXE DOURADO 2.

Autor: Carlos Eduardo do Couto Paschoal

Fase: Pauta

Situação: Ordem do Dia

  • PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI 028/2019, QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO CORTE DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU.

Autor: Rafael Jardim Pereira Ramos

Fase: Enviado Para O Arquivo

Situação: Arquivado

  • EMENDA AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2020, MENSAGEM 042/2019 - AUMENTO DE RECURSOS ÀS PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTROS DA FUNDAÇÃO CULTURAL CASIMIRO DE ABREU.

Autor: Ramon Dias Gidalte

Fase: Pauta

Situação: Ordem do Dia

  • EMENDA AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2020, MENSAGEM 042/2019 - AUMENTO DE RECURSOS À ESCOLINHA DE VELA DE BARRA DE SÃO JOÃO.

Autor: Ramon Dias Gidalte

Fase: Pauta

Situação: Ordem do Dia

  • EMENDA AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2020, MENSAGEM 042/2019 - NOVO PROJETO - CONSTRUÇÃO DE UNIDADE CRECHE NO BAIRRO SÃO JOÃO.

Autor: Ramon Dias Gidalte

Fase: Pauta

Situação: Ordem do Dia

  • EMENDA AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2020, MENSAGEM 042/2019 - NOVA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - SUBVENÇÃO SOCIAL À ACAPORD.

Autor: Ramon Dias Gidalte

Fase: Pauta

Situação: Ordem do Dia

  • EMENDA AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2020, MENSAGEM 042/2019 - NOVO PROJETO - CONSTRUÇÃO E REFORMA DO CEMITÉRIO DE RIO DOURADO.

Autor: Ramon Dias Gidalte

Fase: Pauta

Situação: Ordem do Dia

  • EMENDA AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2020, MENSAGEM 042/2019 - NOVO PROJETO - REPASSE À ASSOCIAÇÃO ONG ECOLÓGICA SÃO VERDÃO.

Autor: Ramon Dias Gidalte

Fase: Pauta

Situação: Ordem do Dia

  • EMENDA AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2020, MENSAGEM 042/2019 - AUMENTO DE RECURSOS PARA O PROGRAMA PRODESPORTE.

Autor: Ramon Dias Gidalte

Fase: Pauta

Situação: Ordem do Dia

  • EMENDA AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2020, MENSAGEM 042/2019 - NOVOS PROJETOS - MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS DOS QUARENTA, DO RIBEIRÃO, DO VISCONDE, DO TIÚBA, DO BREJÃO E DE VILA VERDE.

Autor: Ramon Dias Gidalte

Fase: Pauta

Situação: Ordem do Dia

  • EMENDA AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2020, MENSAGEM 042/2019 - AUMENTO DE RECURSOS À CASA DOS VELHINHOS.

Autor: Ramon Dias Gidalte

Fase: Pauta

Situação: Ordem do Dia

  • EMENDA AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2020, MENSAGEM 042/2019 - AUMENTO DE RECURSOS À APAE.

Autor: Ramon Dias Gidalte

Fase: Pauta

Situação: Ordem do Dia

  • EMENDA AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2020, MENSAGEM 042/2019 - AUMENTO DE RECURSOS PARA CAMPANHA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AO ANIMAL - "INDICAÇÃO POPULAR".

Autor: Ramon Dias Gidalte

Fase: Pauta

Situação: Ordem do Dia

  • EMENDA AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2020, MENSAGEM 042/2019 - PROJETO NOVO - RECURSOS PARA ASSOCIAÇÃO ONG PROJETO AMAR.

Autor: Ramon Dias Gidalte

Fase: Pauta

Situação: Ordem do Dia

  • EMENDA AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2020, MENSAGEM 042/2019 - PROJETOS NOVOS - CONSTRUÇÃO DE FOSSA, FILTRO E SUMIDOURO NOS BAIRROS ARROZ, VILA NOVA E SANTA IRENE.

Autor: Ozilei Alves Moreira

Fase: Pauta

Situação: Ordem do Dia

  • EMENDA AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2020, MENSAGEM 042/2019 - PROJETO NOVO - PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E INFRAESTRUTURA DOS BAIRROS SÃO JOÃO, SANTA IRENE E JARDIM MIRAMAR.

Autor: Ozilei Alves Moreira

Fase: Pauta

Situação: Ordem do Dia

  • MENSAGEM 050/2019 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CARREIRA ESPECÍFICA DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, BEM COMO INSTITUI O PLANO ESPECÍFICO DE CARGOS E SALÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Paulo Cezar Dames Passos

Fase: Enviado Para O Arquivo

Situação: Arquivado

  • REFORMA DA PASSAGEM DE PEDESTRES NO BAIRRO VALE DAS PALMEIRAS.

Autor: Adriano dos Santos Lima

Fase: Pauta

Situação: Ordem do Dia

  • REFORMA DA PRAÇA NO NOVO PALMITAL, AO LADO DO PESQUE-LEVE.

Autor: Adriano dos Santos Lima

Fase: Pauta

Situação: Ordem do Dia

  • PAVIMENTAÇÃO E URBANIZAÇÃO DAS RUAS DO BAIRRO MONTEBELLO, NA SEDE DO MUNICÍPIO.

Autor: Rafael Jardim Pereira Ramos

Fase: Pauta

Situação: Ordem do Dia

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