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Lista de matérias

Foram encontradas 853 registros
Informações atualizadas em: 06/10/2025 - 15:02:18
  • INSTITUI A CAMPANHA “NOTA PREMIADA CASIMIRENSE” E DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CRÉDITOS FISCAIS E SORTEIO DE PRÊMIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Vitor de Doca

Fase: Enviado Ao Executivo

Situação: Em Tramitação

  • IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO VISÃO NAS ESCOLAS, PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES OFTALMOLÓGICOS E FORNECIMENTO DE ÓCULOS GRATUITOS PARA TODOS OS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU.

Autor: Carlos de Itamar

Fase: Enviado Ao Executivo

Situação: Em Tramitação

  • REFORMA COM AMPLIAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DO PALMITAL, EM BARRA DE SÃO JOÃO, COM O OBJETIVO DE MELHORAR A INFRAESTRUTURA E A CAPACIDADE DE ATENDIMENTO À POPULAÇÃO LOCAL.

Autor: Marcelo Mota

Fase: Enviado Ao Executivo

Situação: Em Tramitação

  • MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE ESPAÇO MENTE SAUDÁVEL, DE BARRA DE SÃO JOÃO.

Autor: Carlos de Itamar

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DA EQUIPE DA 121ª DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

Autor: Vitor de Doca

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE GISELLE AGUIAR FRANCO MARINS.

Autor: Tiago Magalhães

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE 2º TENENTE PM MÁRCIO NAZARENO GEMAQUE LIMA.

Autor: Tiago Magalhães

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE ALVIMAR RODRIGUES LOPES.

Autor: Tiago Magalhães

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE JOHNNY CIRIBELLI DE OLIVEIRA.

Autor: Tiago Magalhães

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

VETO: 762/2025 29/05/2025
  • VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI 014/2025.

Autor: Ramon Dias Gidalte

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • INSTALAÇÃO DE GUARDA CORPO NAS LATERAIS DA PONTE ENTRE AS RUAS HAROLDO GASPAR E ALBERTO VIDAL RAMOS (ENTRADA DO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO).

Autor: Pedro Gadelha

Fase: Enviado Ao Executivo

Situação: Em Tramitação

  • DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO LIVRE DOS AQUICULTORES DAS ÁGUAS DO SÃO JOÃO.

Autor: Rosimery de Pezão

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • PROJETO E OBRA PARA COBRIR O LEITO DO RIO INDAIASSU, ENTRE A RUA MIGUEL JORGE E A RUA OSWALDO CRUZ.

Autor: Rafael Jardim

Fase: Enviado Ao Executivo

Situação: Em Tramitação

  • CRIAÇÃO DE UMA NORMA LOCAL PARA QUE TODAS AS OBRAS FUTURAS REALIZADAS NO MUNICÍPIO, INCLUSIVE DE NOVOS LOTEAMENTOS, SEJAM COM FIAÇÃO SUBTERRÂNEA.

Autor: Rafael Jardim

Fase: Enviado Ao Executivo

Situação: Em Tramitação

  • VIABILIZAR A ALOCAÇÃO DE ENFERMEIRAS EM TEMPO INTEGRAL NAS CRECHES MUNICIPAIS, GARANTINDO ATENDIMENTO CONTÍNUO À SAÚDE DAS CRIANÇAS DURANTE TODO O PERÍODO DE FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES.

Autor: Lelei da Marmoraria

Fase: Enviado Ao Executivo

Situação: Em Tramitação

  • MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE CASIMIRO DE ABREU ESPORTE CLUBE - CAEC, NAS PESSOAS DO SEU PRESIDENTE ALCELMO SIMÕES MENEZES E DE TODA A DIRETORIA.

Autor: Rafael Jardim

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • PAVIMENTAÇÃO COM CIMENTO OU SEUS DERIVATIVOS PARA ATENDER TODA EXTENÃO DA ESTRADA DO QUILOMBO, NA SERRA DO NOSSO MUNICÍPIO.

Autor: Denison Rangel

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • INSTITUI O AUXÍLIO MORADIA E O AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO PARA OS MÉDICOS PARTICIPANTES DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS, DO GOVERNO FEDERAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Ramon Dias Gidalte

Fase: Enviado Ao Executivo

Situação: Em Tramitação

  • MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE PATRÍCIA PEREIRA MESQUITA.

Autor: Lelei da Marmoraria

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE ROSILANE SANTANA PESSANHA.

Autor: Lelei da Marmoraria

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE TIAGO RODRIGUES FARIAS MARTINS.

Autor: Lelei da Marmoraria

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • PARCERIA COM OS CARTÓRIOS DE CASIMIRO DE ABREU A FIM DE QUE SEJA DISPONIBILIZADO O CASAMENTO COMUNITÁRIO AOS CASAIS COMPROVADAMENTE HIPOSSUFICIENTES.

Autor: Marcelo Mota

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • INSTALAÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS OU REDUTOR DE VELOCIDADE NA SAÍDA DA BR-101, ONDE ESTÁ LOCALIZADO O INÍCIO DA RUA JOÃO SOARES, EM PROFESSOR SOUZA.

Autor: Marcelo Mota

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • INSTALAÇÃO DE UM PORTAL ENTRE BARRA E A PATRULHA DO BPRV E OUTRO NA PONTE ENTRE BARRA E CABO FRIO, AMBOS COM MENSAGENS DE "BOAS VINDAS" E "VOLTE LOGO" AOS VISITANTES E TURISTAS.

Autor: Marcelo Mota

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • CONSTRUÇÃO DE UM COLÉGIO DE ENSINO FUNDAMENTAL AO LADO DA ESCOLA PASTOR ABEIL DE SOUZA LYRIO, SITUADA EM BARRA DE SÃO JOÃO, PASSANDO ESTA A FUNCIONAR COMO CRECHE MUNICIPAL.

Autor: Marcelo Mota

Fase: Enviado Ao Executivo

Situação: Em Tramitação

  • PINTURA EM CORES EM TODO O PASSEIO PÚBLICO DA EXTENSÃO DA ORLA DO PRAIÃO, LOCALIZADO EM BARRA DE SÃO JOÃO.

Autor: Marcelo Mota

Fase: Enviado Ao Executivo

Situação: Em Tramitação

  • ADESÃO E IMPLEMENTAÇÃO NO NOSSO MUNICÍPIO DO PROGRAMA REDE CEGONHA, INSTITUÍDO ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 1.459, DE 24 DE JUNHO DE 2011, PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE, NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS).

Autor: Marcelo Mota

Fase: Pauta

Situação: Ordem do Dia

  • OBRAS DE MANILHAMENTO PARA DRENAGEM PLUVIAL E PAVIMENTAÇÃO NA EXTENSÃO DA RUA DAS AMORAS, SITUADA NO BAIRRO JARDIM MIRAMAR, EM BARRA DE SÃO JOÃO.

Autor: Marcelo Mota

Fase: Pauta

Situação: Ordem do Dia

  • CONSTRUÇÃO DE UM CINETEATRO MUNICIPAL NA ESTAÇÃO DE BARRA DE SÃO JOÃO, A FIM DE QUE SEJA FOMENTADA A CULTURA E INCENTIVADO O TURISMO NO SEGUNDO DISTRITO DE CASIMIRO DE ABREU.

Autor: Marcelo Mota

Fase: Enviado Ao Executivo

Situação: Em Tramitação

  • EQUIPARAÇÃO DOS SERVIDORES QUE OCUPAM O CARGO DE AGENTE ESPECIALIZADO AOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS, INCLUSIVE QUANTO À REMUNERAÇÃO, REGIME DE TRABALHO E BENEFÍCIOS PREVISTOS EM LEI.

Autor: Marcelo Mota

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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