REVOGA E ALTERA ARTIGOS DA LEI MUNICIPAL 840, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS NO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU.

TÍTULO DE CIDADÃO CASIMIRENSE EM FAVOR DE CORONEL PM CLAYTON SANTOS DO NASCIMENTO.

CRIA O INCLUIR CASIMIRO - NÚCLEO DE ATENDIMENTO MULTIDISCIPLINAR EM EDUCAÇÃO E SAÚDE, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CASIMIRO DE ABREU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO EM FAVOR DE PAULO CEZAR DAMES PASSOS.

MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE GISELE QUINTINO TULER.

CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE GRAMA SINTÉTICA NA LOCALIDADE DO CÓRREGO DA LUZ, MAIS PRECISAMENTE NO ESPAÇO AO LADO DA PRAÇA QUIRINO MACEDO.

CONSTRUÇÃO DE UM QUIOSQUE COM BANHEIROS PÚBLICOS NA PRAÇA QUIRINO MACEDO, NA LOCALIDADE DO CÓRREGO DA LUZ.

CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRAÇA QUIRINO MACEDO, NA LOCALIDADE DO CÓRREGO DA LUZ.

CONSTRUÇÃO DE UMA RUA OU PONTE PARA VEÍCULOS LIGANDO O BAIRRO SÃO SEBASTIÃO AO BAIRRO SANTA ELY, NA ALTURA DA PONTE DE MADEIRA.

CONSTRUÇÃO DE UM MERCADO DO PRODUTOR NA LOCALIDADE DO VISCONDE.

REGULAMENTAÇÃO, POR DECRETO, DA LEI MUNICIPAL QUE TRATA DA LIMPEZA OBRIGATÓRIA DOS TERRENOS BALDIOS PARTICULARES.

ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI PREVENDO A RESERVA DE PERCENTUAL MÍNIMO DE VAGAS DE EMPREGO PARA MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR NAS EMPRESAS CONTRATADAS PELO MUNICÍPIO.

INSTALAÇÃO DE CARREGADORES PÚBLICOS PARA BICICLETAS ELÉTRICAS.

INSTALAÇÃO DE PONTOS DE ÔNIBUS EM LOCAIS ESTRATÉGICOS NO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO.

VIABILIZAR A ABERTURA DA RUA QUE LIGA O DPO À QUADRA DE BEACH TÊNIS NO BAIRRO CHIC E O FECHAMENTO DA RUA JOAQUIM ARAÚJO.

DISPONIBILIZAÇÃO DE VANS MUNICIPAIS PARA TRANSPORTE DE PACIENTES DE FISIOTERAPIA DENTRO DO MUNICÍPIO.

MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE SARA TRINDADE ACACIO.

CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS COBERTO NA EXTENSÃO DA ESTRADA VELHA RIO DOURADO.

PARA QUE SEJA OFICIADO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE UMA CASA LOTÉRICA NO BAIRRO SÃO JOÃO.

ARTICULAÇÕES NECESSÁRIAS JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM BARRA DE SÃO JOÃO.

BALANCETE DA RECEITA E DESPESA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2025.

DESIGNAÇÃO DE ASSESSORES DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS EM TODAS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS.

REFORMA DO TÚMULO DO POETA CASIMIRO JOSÉ MARQUES DE ABREU.

CONSTRUÇÃO DE CASA DE RECUPERAÇÃO PARA DEPENDENTES QUÍMICOS.

INSTALAÇÃO OU CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE CONVIVÊNCIA DE PESSOA IDOSA NO MUNICÍPIO.

IMPLANTAÇÃO DE UM CREAS - CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, EM BARRA DE SÃO JOÃO.

ADESÃO AO "CASTRA MAIS RJ", PROGRAMA QUE OFERECE CASTRAÇÃO GRATUITA DE CÃES E GATOS.

CRIAÇÃO DE ESTAÇÕES DE APOIO AOS CICLISTAS EM LOCAIS ESTRATÉGICOS DAS ROTAS FREQUENTEMENTE UTILIZADAS PELOS CICLISTAS, TANTO NA CIDADE QUANTO NA REGIÃO SERRANA, COM A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA MANUTENÇÃO DE BICICLETAS.

CRIAÇÃO DE UM PLAYGROUND INCLUSIVO NO MUNICÍPIO, ATENDENDO ÀS NECESSIDADES DE CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA, SEJAM ELAS DE MOBILIDADE OU DE APRENDIZAGEM, GARANTINDO A TODAS O DIREITO AO LAZER E À INFÂNCIA DE MANEIRA EQUITATIVA.

REGULAMENTA A JORNADA DE TRABALHO PRESENCIAL PARCIAL DOS SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CASIMIRO DE ABREU, NOS TERMOS DO § 3º DO ART. 2º DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 043/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.