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Lista de matérias

Foram encontradas 971 registros
Informações atualizadas em: 26/11/2025 - 13:50:01
  • MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE ESPAÇO MÃO AMIGA.

Autor: Vitor de Doca

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO 009/2022.

Autor: Vitor de Doca

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DA COORDENAÇÃO DE SAÚDE BUCAL DO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU.

Autor: Rafael Jardim

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DA APAE - CASIMIRO DE ABREU.

Autor: Rafael Jardim

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE PAULO ANTÔNIO RAMOS RODRIGUES.

Autor: Lelei da Marmoraria

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL GRATUITO E VOLTADO PARA AMBULANTES, BARRAQUEIROS E DEMAIS TRABALHADORES QUE ATUAM NAS RUAS, SERRA, RIOS E PRAIAS DO MUNICÍPIO.

Autor: Lelei da Marmoraria

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • CRIAÇÃO DE UM POLO EDUCACIONAL E ESPORTIVO NO BAIRRO PARQUE VALE DO INDAIAÇU, NA SEDE DO MUNICÍPIO, VISANDO A DIMINUIÇÃO DE ADOLESCENTES E JOVENS NA CRIMINALIDADE E NAS DROGAS.

Autor: Carlos de Itamar

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • CONCESSÃO DE ISENÇÃO DA TAXA DE ESGOTO A TODOS OS MORADORES DO DISTRITO DE RIO DOURADO E DA LOCALIDADE DE BOA ESPERANÇA, CONSIDERANDO QUE, CONFORME APURADO, TAIS LOCALIDADES NÃO CONTAM COM SERVIÇO EFETIVO DE COLETA DE TRATAMENTO DE ESGOTO, RESULTANDO NA COBRANÇA INDEVIDA POR SERVIÇO NÃO PRESTADO.

Autor: Vinicius Pereira

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • DISPONIBILIZAÇÃO DE UM ZELADOR EM CADA QUADRA DE FUTEBOL DO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU, COM A FINALIDADE DE GARANTIR A CONSERVAÇÃO, A LIMPEZA, A ORGANIZAÇÃO E O ADEQUADO USO DESSES ESPAÇOS PÚBLICOS PELA POPULAÇÃO.

Autor: Marcelo Mota

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE VINICIUS FIGUEIRA DOS SANTOS.

Autor: Pedro Gadelha

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • SUBSTITUIÇÃO DA AREIA DO PARQUINHO DA PRAÇA DO BAIRRO PALMITAL POR GRAMA SINTÉTICA, PROMOVENDO MELHORIAS ESTRUTURAIS E DE SEGURANÇA NO ESPAÇO DE LAZER INFANTIL.

Autor: Pedro Gadelha

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • INSTITUI O “DIA DA MARCHA PARA JESUS” NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU.

Autor: Carlos de Itamar

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • CRIA O PROGRAMA IPTU VERDE E AUTORIZA A CONCESSÃO DE DESCONTO NO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU COMO INCENTIVO AO USO DE TECNOLOGIAS AMBIENTAIS SUSTENTÁVEIS.

Autor: Pedro Gadelha

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DAS VIAS PÚBLICAS DO BAIRRO VILLAGE DO POETA, NO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU.

Autor: Vitor de Doca

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • ESTENDER A ORNAMENTAÇÃO NATALINA AOS DEMAIS DISTRITOS E LOCALIDADES DO MUNICÍPIO, ESPECIALMENTE AOS DISTRITOS DE PROFESSOR SOUZA E RIO DOURADO, BEM COMO ÀS LOCALIDADES DE PALMITAL E BOA ESPERANÇA.

Autor: Vinicius Pereira

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • PROVIDÊNCIAS PARA CONCEDER ISENÇÃO DA TAXA DE ESGOTO A TODOS OS MORADORES DO DISTRITO DE PROFESSOR SOUZA, CONSIDERANDO QUE, EMBORA EXISTA ESTRUTURA FÍSICA DE ESTAÇÃO DE TRATAMENTO, A UNIDADE NÃO SE ENCONTRA EM FUNCIONAMENTO, RESULTANDO NA COBRANÇA INDEVIDA POR SERVIÇO NÃO PRESTADO.

Autor: Vinicius Pereira

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • CRIAÇÃO DO "PROGRAMA FARMÁCIA CREDENCIADA", PARA CREDENCIAR FARMÁCIAS PRIVADAS A DISPENSAREM MEDICAMENTOS ESSENCIAIS AOS MUNÍCIPES, MEDIANTE RECEITA MÉDICA E COM RESSARCIMENTO PELO MUNICÍPIO, SEMPRE QUE HOUVER FALTA DESSES MEDICAMENTOS NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE (UBS E POSTOS), CONFORME MINUTA DE PROJETO DE LEI EM ANEXO.

Autor: Lelei da Marmoraria

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI 2.567, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025, QUE INSTITUI A CAMPANHA "NOTA PREMIADA CASIMIRENSE", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Ramon Dias Gidalte

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • DISPÕE SOBRE O VALOR DA UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO - UFIMCA - PARA O EXERCÍCIO DE 2026.

Autor: Ramon Dias Gidalte

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • REALIZAÇÃO DE VISTORIA TÉCNICA E POSTERIOR REFORMADO MURO, BEM COMO A RECUPERAÇÃO OU SUBSTITUIÇÃO DO GRADIL METÁLICO LOCALIZADO NA PARTE FRONTAL E LATERAL DO CENTRO ADMINISTRATIVO CÉLIO SARZEDAS, EM BARRA DE SÃO JOÃO.

Autor: Vinicius Pereira

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE TODA E EQUIPE DA CLÍNICA RX LAGOS.

Autor: Marcelo Mota

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • IMPLEMENTAÇÃO DA FEIRA DA AGRICULTURA FAMILIAR TAMBÉM NOS DISTRITOS DE PROFESSOR SOUZA E RIO DOURADO, AO MENOS UMA VEZ POR MÊS EM CADA LOCALIDADE.

Autor: Vinicius Pereira

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • REFORMA E REVITALIZAÇÃO DO PÓRTICO DE ENTRADA DA CIDADE, BEM COMO A MELHORIA E OS DEVIDOS REPAROS NA GUARITA DA GUARDA MUNICIPAL LOCALIZADA NO MESMO PONTO.

Autor: Vinicius Pereira

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • VIABILIZAÇÃO DO APOIO DA GUARDA MUNICIPAL NAS DEPENDÊNCIAS DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - CAPS DO MUNICÍPIO.

Autor: Vinicius Pereira

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CASIMIRO DE ABREU.

Autor: Vitor de Doca

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE TODA EQUIPE DA POLICLÍNICA COMUNITÁRIA IVANIR DE FREITAS.

Autor: Marcelo Mota

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • DESMOBILIZAÇÃO GRADUAL DO ATUAL PROGRAMA ACADEMIA POPULAR E A CONSEQUENTE ADOÇÃO DE UM SISTEMA MUNICIPAL DE CREDENCIAMENTO DE ACADEMIAS, BOX DE CROSSFIT E STUDIO DE PILATES, PERMITINDO QUE OS EMPREENDIMENTOS PARTICULARES DE CONDICIONAMENTO FÍSICO DO MUNICÍPIO SEJAM HABILITADOS A ATENDER CIDADÃOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE, MEDIANTE CRITÉRIOS OBJETIVOS DE RENDA BASEADOS NO CADÚNICO, OU INDICAÇÃO MÉDICA. EM CONTRAPARTIDA, AS ACADEMIAS CREDENCIADAS DEVERÃO, A CADA TRINTA ALUNOS MATRICULADOS, CONTRATAR UM ESTAGIÁRIO COM BASE NO BANCO DE DADOS DO PROGRAMA BOLSA ESTÁGIO, DA SECRETARIA DE TRABALHO E RENDA, A FIM DE CONTRIBUIR COM O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO.

Autor: Pedro Gadelha

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • À AUTARQUIA MUNICIPAL ÁGUAS DE CASIMIRO PARA REALIZAÇÃO DE CRUZAMENTO DE DADOS COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, COM O OBJETIVO DE IDENTIFICAR AUTOMATICAMENTE OS BENEFICIÁRIOS APTOS E IMPLEMENTAR, DE FORMA EFETIVA, A TARIFA SOCIAL DE ÁGUA E ESGOTO, CONFORME PREVISÃO NA LEI FEDERAL 14.898, DE 13 DE JUNHO DE 2024.

Autor: Pedro Gadelha

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • UTILIZAÇÃO DO PARA-BRISA TRASEIRO DOS ÔNIBUS DO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO PRIMAVERAS COMO ESPAÇO INSTITUCIONAL PARA DIVULGAÇÃO DE AÇÕES, PROGRAMAS, CAMPANHAS OFICIAIS E, NA AUSÊNCIA DESTAS, PROMOÇÃO DOS PONTOS TURÍSTICOS DO MUNICÍPIO.

Autor: Pedro Gadelha

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE TODA EQUIPE DA POLICLÍNICA COMUNITÁRIA DOUTOR MANOEL MARQUES MONTEIRO (CREM).

Autor: Marcelo Mota

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

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