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Lista de matérias

Foram encontradas 3637 registros
  • INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU, A CAMPANHA DENOMINADA “JUNHO VIOLETA”, DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO ACERCA DO ABANDONO E VIOLÊNCIA CONTRA A PESSOA IDOSA.

Autor: Maria de Fátima Pereira Canejo Francisco e Marcos Frese Miller

Situação: EXPEDIENTE

  • TORNA OBRIGATÓRIA A COMUNICAÇÃO AO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CASOS ONDE HAJA INDICATIVO DE MAUS-TRATOS A IDOSOS ATENDIDOS PELAS REDES PÚBLICAS E PRIVADAS DE SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU.

Autor: Maria de Fátima Pereira Canejo Francisco e Marcos Frese Miller

Situação: EXPEDIENTE

  • TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO EM FAVOR DE JOSÉ MARCELO CARDOSO DA SILVA.

Autor: Leonardo da Rocha Izidoro

Situação: APROVADO

  • TÍTULO DE CIDADÃO CASIMIRENSE EM FAVOR DE ANDRÉ LUIZ DOS REIS.

Autor: Leonardo da Rocha Izidoro

Situação: APROVADO

  • TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA EM FAVOR DE MARGARETH MACHADO DUQUE.

Autor: Maria de Fátima Pereira Canejo Francisco

Situação: APROVADO

  • TÍTULO DE CIDADÃO CASIMIRENSE EM FAVOR DE SANDREY DE SOUZA SANTOS.

Autor: Maria de Fátima Pereira Canejo Francisco

Situação: APROVADO

  • CRIAÇÃO DO GRUPAMENTO DE PATRULHAMENTO DE MOTOCICLETA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE CASIMIRO DE ABREU.

Autor: Wellington Azevedo dos Santos

Situação: EM TRAMITAÇÃO

  • INSTALAÇÃO DE REDE WI-FI NO POSTO DE SAÚDE DO VISCONDE.

Autor: Tiago Magalhães Vieira

Situação: EM TRAMITAÇÃO

  • MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE LUCIANA DE OLIVEIRA DAMES FREITAS GARCIA E EQUIPE DA FUNDAÇÃO CULTURAL CASIMIRO DE ABREU.

Autor: Victor Ferreira Varela

Situação: APROVADO

  • INSTITUI O DIREITO DO CONSUMIDOR À UTILIZAÇÃO DA DIFERENÇA ENTRE A QUANTIDADE DE ÁGUA DISPONIBILIZADA E NÃO UTILIZADA QUANDO O CONSUMO FOR INFERIOR AO MÍNIMO ESTIPULADO, NO ÂMBITO DE CASIMIRO DE ABREU.

Autor: Victor Ferreira Varela

Situação: EM TRAMITAÇÃO

  • PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CASIMIRO DE ABREU PARA O EXERCÍCIO DE 2025.

Autor: Mesa Diretora

Situação: PUBLICADO

  • MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE GRAZIELLA EDUARDO DE ASSIS.

Autor: Leonardo da Rocha Izidoro

Situação: APROVADO

  • MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE EQUIPE DE COLETA DE LIXO DE CASIMIRO DE ABREU.

Autor: Leonardo da Rocha Izidoro

Situação: APROVADO

  • BALANCETE DA RECEITA E DESPESA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2024.

Autor: Poder Executivo

Situação: EXPEDIENTE

  • TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO EM FAVOR DE DOUGLAS HENRIQUE MORENO.

Autor: Wellington Azevedo dos Santos

Situação: APROVADO

  • TÍTULO DE CIDADÃO CASIMIRENSE EM FAVOR DE JOÃO FERREIRA NETO.

Autor: Wellington Azevedo dos Santos

Situação: APROVADO

  • DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO AOS CORRETORES DE IMÓVEIS E ADVOGADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU.

Autor: Tiago Magalhães Vieira e Marcelo Mota Gaião

Situação: EXPEDIENTE

  • INSTITUI O CALENDÁRIO MUNICIPAL DE DOAÇÃO DE SANGUE NO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Tiago Magalhães Vieira

Situação: EM TRAMITAÇÃO

  • IMPLEMENTAÇÃO DE CADASTRO DE DOADORES DE SANGUE VOLUNTÁRIOS NO MUNICÍPIO PARA CONSULTA E CHAMAMENTO EM CASOS DE EMERGÊNCIAS E NECESSIDADES URGENTES DE MUNÍCIPES EM TRATAMENTO.

Autor: Tiago Magalhães Vieira

Situação: EM TRAMITAÇÃO

  • PROGRAMA CAFÉ DO POVO, EM ARTICULAÇÃO COM A FAETEC.

Autor: Carlos Eduardo do Couto Paschoal

Situação: EM TRAMITAÇÃO

  • PROGRAMA DE DOAÇÃO DE SANGUE ITINERANTE.

Autor: Carlos Eduardo do Couto Paschoal

Situação: EM TRAMITAÇÃO

  • ASFALTAMENTO DA ESTRADA MUNICIPAL CA-13, ESPECIFICAMENTE DOS DOIS TRECHOS DE ACESSO PELA RODOVIA RJ-142, NO CENTRO DO DISTRITO DE RIO DOURADO, ESTENDENDO-SE PARA A REGIÃO RURAL EM ATÉ 2 KM (DOIS QUILÔMETROS).

Autor: Tiago Magalhães Vieira

Situação: EM TRAMITAÇÃO

  • TROCA DE MANILHAS DA RUA XAVIER DA SILVEIRA, NO TRECHO ENTRE AS RUAS SÃO JOÃO E A AVENIDA MARCÍLIO DIAS.

Autor: Maria de Fátima Pereira Canejo Francisco

Situação: EM TRAMITAÇÃO

  • AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO DE PALMITAL NO SISTEMA DE GAVETA, PARA SOLUCIONAR O PROBLEMA DE FALTA DE ESPAÇO.

Autor: Marcelo Mota Gaião

Situação: EM TRAMITAÇÃO

  • DISPONIBILIZAÇÃO DE APARELHO DE RADIOGRAFIA NO PRONTO ATENDIMENTO DE BARRA DE SÃO JOÃO.

Autor: Marcelo Mota Gaião

Situação: EM TRAMITAÇÃO

  • ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL COM VISTA A ATENDER A AÇÃO NO ORÇAMENTO GERAL DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU - IPREV-CA, NO VALOR DE R$ 21.200.000,00.

Autor: Ramon Dias Gidalte

Situação: EM TRAMITAÇÃO

  • PASSA A DENOMINAR-SE RUA MARCELO HENRIQUE DAVID PESSANHA DE CAMPOS A RUA PROJETADA 4 DO LOTEAMENTO SAULO SAUL RAMOS, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU.

Autor: Marcos Frese Miller

Situação: EM TRAMITAÇÃO

  • INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU A SEMANA MUNICIPAL DA YOGA, COMEMORADA NO MÊS DE JUNHO.

Autor: Maria de Fátima Pereira Canejo Francisco

Situação: EM TRAMITAÇÃO

  • MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE JORGE ANDRÉ RANGEL CUSTÓDIO.

Autor: Wellington Azevedo dos Santos

Situação: APROVADO

  • INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO ADEQUADA NAS RUAS DO BAIRRO ALTO DAS PALMEIRAS, ESPECIALMENTE DE ALERTA PARA OS PERIGOS RELATIVOS AOS DECLIVES ACENTUADOS.

Autor: Tiago Magalhães Vieira

Situação: EM TRAMITAÇÃO

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