PAVIMENTAÇÃO DOS TRECHOS FINAIS DA RUA DO TELÉGRAFO, NO BAIRRO SANTA IRENE, EM BARRA DE SÃO JOÃO.

DISPONIBILIZAÇÃO DE UMA VAN NO TRAJETO "DISTRITO DE PROFESSOR SOUZA X BEIRA DO RIO SÃO JOÃO" AOS SÁBADOS, DOMINGOS E FERIADOS, NO PERÍODO DE VERÃO.

PLOA 2021. ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU PARA O EXERCÍCIO DE 2021.

ALTERA ANEXOS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2021.

QUE SEJA INICIADO PROCESSO LEGISLATIVO PARA VEDAR O TRÁFEGO DE VEÍCULOS NA BEIRA RIO AOS DOMINGOS, CONFORME MINUTA DE PROJETO DE LEI EM ANEXO.

CÓPIA DO CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CASIMIRO DE ABREU E A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL PARA CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMO AOS SERVIDORES COM DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO.

PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA RESPOSTA AO OFÍCIO CMCA Nº 195/2020 - PROCESSO 0759/2020 - INERENTE AOS SERVIÇOS DE COLETA DE LIXO (RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES) NO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU.

PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA RESPOSTA AO OFÍCIO CMCA Nº 196/2020 - PROCESSO 0760/2020 - INERENTE AOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU.

ENCAMINHA CÓPIA DE INTEIRO TEOR DO PROCESSO ADMINISTRATIVO 4946/2020.

REQUISITA INFORMAÇÕES INERENTES AO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA INICIADO O PROCESSO LEGISLATIVO PAR ALTERAÇÃO DA TAXA DE EXPEDIENTE PREVISTA NO ITEM 2 DO ART. 234 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, REDUZINDO OS VALORES COBRADOS PARA OBTENÇÃO DE CÓPIAS PARA O PREÇO DE MERCADO ATUALMENTE VIGENTE.

MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE THIAGO CORREIA DO AMPARO E À EQUIPE DA ESCOLA MUNICIPAL PASTOR ABEL DE SOUZA LYRIO.

PAVIMENTAÇÃO DO TRECHO FINAL DA RUA CORONEL JOÃO DE SOUZA CARVALHO, NO BAIRRO ALTO DAS PALMEIRAS, NA SEDE DO MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE A CARTEIRA DE INFORMAÇÃO DO PACIENTE DIABÉTICO.

REQUISITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJAM ESCLARECIDOS OS MOTIVOS POR QUE A EMPRESA ÁRIES EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI-ME ESTÁ PROMOVENDO A RETIRADA E RECOLOCAÇÃO DE PARALELEPÍPEDOS EM RUAS DO BAIRRO PEIXE DOURADO II, EM BARRA DE SÃO JOÃO.

RESOLUÇÃO DO COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DOS RIOS MACAÉ E DAS OSTRAS Nº 79, REFERENTE À MANIFESTAÇÃO CONTRÁRIA À CONSTRUÇÃO DE PEQUENAS CENTRAIS HIDRELÉTRICAS NA REGIÃO HIDROGRÁFICA VIII DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 0536/2020, ENCAMINHANDO CÓPIA, EM MÍDIA DIGITAL, DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS Nº 1153/2017, 8957/2017 E 4594/2020, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CASIMIRO DE ABREU.

SUGERE TRATATIVAS JUNTO À SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO INSS PARA FORMALIZAÇÃO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA VISANDO A INSTALAÇÃO DE UMA SALA DE ATENDIMENTO AOS SEGURADOS NA SUBPREFEITURA DE BARRA DE SÃO JOÃO, COM A DISPONIBILIZAÇÃO DE DOIS SERVIDORES E INFRAESTRUTURA NECESSÁRIA.

REQUISITA INFORMAÇÕES INERENTES AO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO.

REQUISITA INFORMAÇÕES INERENTES AO SERVIÇO DE COLETA DE LIXO (RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES) NO MUNICÍPIO.

MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE JORGE HENRIQUE SOARES.

MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 2ª REGIÃO, NA PESSOA DO SEU REPRESENTANTE DR. JORGE LUIZ DA SILVA COSTA.

ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL COM VISTA A ATENDER AS AÇÕES NO ORÇAMENTO GERAL DO FUNDO MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO PAISAGÍSTICO, HISTÓRICO, CULTURAL E ARTÍSTICO, NO VALOR DE R$ 324.377,52.

BALANCETE DA RECEITA E DESPESA REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2020.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 0650/2020 - CÓPIA DOS PROCESSOS RELATIVOS ÀS DISPENSAS DE LICITAÇÃO 10/2020 E 20/2020.

INSTITUI A LEGALIZAÇÃO DA COORDENAÇÃO DE CONTROLE, AVALIAÇÃO E REGULAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU, CRIA E REGULARIZA CARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE VALDECIR ALVES.

ADEQUAÇÃO DA ILUMINAÇÃO DA ESTRADA DE ACESSO AO BAIRRO PERIMETRAL LESTE, NA SEDE DO MUNICÍPIO, EM TODO TRECHO URBANO.

MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DO DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES COM CÃES DA GUARDA MUNICIPAL DE CASIMIRO DE ABREU.

MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE CB PM JOHNNY CIRIBELLI DE OLIVEIRA.