CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA NO BAIRRO PALMITAL, EM BARRA DE SÃO JOÃO.

IMPLANTAÇÃO DO PROJETO "SORRISO DA MELHOR IDADE", DESTINADO AO ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO EXCLUSIVO AOS IDOSOS EM DIAS PREDETERMINADOS EM TODO O MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU.

DISPÕE SOBRE A LOGOMARCA OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CASIMIRO DE ABREU.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA ALÍQUOTA DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DOS SEGURADOS ATIVOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS VINCULADOS AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL E ALTERA O ART. 34 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.047, DE 18 DE AGOSTO DE 2006.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO AO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E AO PESSOAL DE APOIO DA EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU REMUNERADO PELO FUNDEB - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO BÁSICO E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO.

MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE MARIA DE FÁTIMA PEREIRA CANÊJO FRANCISCO.

MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE ALINE DEODATO DUARTE.

INCLUI ÁREA DESMEMBRADA DA FAZENDA CASIMIRO DE ABREU NA ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO, LOCALIZADA NA ZONA RURAL DO 1º DISTRITO.

DISPÕE ACERCA DA REVOGAÇÃO DAS LEIS MUNICIPAIS 985/2005, 986/2005, 988/2005, DO ART. 11 DA LEI 956/2005, ART. 8º DA LEI 989/2005, ART. 8º DA LEI 990/2005; E O ART. 5º E O ANEXO ÚNICO DA LEI 1292/2009.

AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE LOTES DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU À IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS CASIMIRO DE ABREU.

INFORMA LIBERAÇÃO DE RECURSO FINANCEIRO PARA O MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU.

BALANCETE DA RECEITA E DESPESA DO MUNICÍPIO REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2020.

EMENDA AO PLOA 2021 - MENSAGEM 029/2020 - REPASSE FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO ONG PROJETO AMAR.

EMENDA AO PLOA 2021 - MENSAGEM 029/2020 - CONSTRUÇÃO E REVFITALIZAÇÃO DA PRAÇA E CAMPO BAIRRO INDUSTRIAL.

EMENDA AO PLOA 2021 - MENSAGEM 029/2020 - CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NO BAIRRO VALE DAS PALMEIRAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DE PALMITAL.

DISCIPLINA A DAÇÃO EM PAGAMENTO DE BENS IMÓVEIS PARA FINS DE EXTINÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO NO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU.

ABERTURA 24 HORAS DAS FARMÁCIAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO PERÍODO DE ENFRENTAMENTO À COVID-19.

MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE MAIRY CARDOSO DA MOTA BASTOS.

MENSAGEM 032/2020, QUE ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 316 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL PARA INCLUSÃO DE INCISO SOBRE DAÇÃO EM PAGAMENTO DE BENS IMÓVEIS.

RESPOSTA AO OFÍCIO 0195/2020 - REQUERIMENTO 0759/2020 - INFORMAÇÕES SOBRE OS SERVIÇOS DE COLETA DE LIXO (RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES) NO MUNICÍPIO.

RESPOSTA AO OFÍCIO CMCA 196/2020 (PROCESSO CMCA 0760/2020) - ILUMINAÇÃO PÚBLICA.

DISPÕE SOBRE O VALOR DA UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU.

BALANCETE DA RECEITA E DESPESA DO MÊS DE OUTUBRO DE 2020.

PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL SOBRE AS CONTAS DE GESTÃO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CASIMIRO DE ABREU, REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2016.

PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL SOBRE AS CONTAS DE GOVERNO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CASIMIRO DE ABREU, REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2019.

PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL SOBRE AS CONTAS DE ORDENADORES DE DESPESAS DO MUNICÍPIO, REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2016.

INSTALAÇÃO DE PLACA INDICATIVA INFORMANDO QUE O TERRENO LOCALIZADO NA RUA FANECA, NO BAIRRO PEIXE DOURADO II, É CONSIDERADO COMO ÁREA VERDE EM BARRA DE SÃO JOÃO.

REPARO E MANUTENÇÃO DOS BURACOS LOCALIZADOS NA RUA IZALTINO ANTONIO DA SILVA, NA MATARUNA.

CONSTRUÇÃO DE GUARDA-CORPO NA PONTE DE CONCRETO DA RUA PADRE FRANCISCO MARIA TALES, ASSIM COMO MANUTENÇÃO E LIMPEZA DO VALÃO.