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SESSÃO ORDINÁRIA: 019/2020

Informações da sessão
Data: 07/07/2020
Status: ENCERRADA

Descrição
019ª (DÉCIMA NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 20ª (VIGÉSIMA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 2ª PERÍODO (01/01/2019 À 31/12/2020) DE 7 DE JULHO DE 2020

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MENSAGEM Nº 023/2020 29/06/2020

  • INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO PAISAGÍSTICO, HISTÓRICO, CULTURAL E ARTÍSTICO.

Situação: Expediente

Autor: Paulo Cezar Dames Passos

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OFICIOS RECEBIDOS Nº 317/2020 08/04/2020

  • RESPOSTA ÀS INDICAÇÕES 0230/2020, 0793/2019, 0804/2019, 0807/2019, 0842/2019 E 1006/2019.

Situação: Expediente

Autor: Paulo Cezar Dames Passos

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OFICIOS RECEBIDOS Nº 318/2020 08/04/2020

  • RESPOSTA AO OFÍCIO GV 019/2020, SOBRE INCLUSÃO DOS PROFISSIONAIS DAS FARMÁCIAS PARTICULARES NA CATEGORIA PRIORITÁRIA DA CAMPANHA DE VACINAÇÃO CONTRA INFLUENZA.

Situação: Expediente

Autor: Paulo Cezar Dames Passos

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OFICIOS RECEBIDOS Nº 319/2020 08/04/2020

  • RESPOSTA ÀS INDICAÇÕES 0230/2020, 0793/2019, 0804/2019, 0807/2019, 0842/2019 E 1006/2019.

Situação: Expediente

Autor: Paulo Cezar Dames Passos

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OFICIOS RECEBIDOS Nº 320/2020 08/04/2020

  • RESPOSTA ÀS INDICAÇÕES 1008/2019 E 0139/2020, E AOS REQUERIMENTOS 0233/2020 E 0224/2020.

Situação: Expediente

Autor: Paulo Cezar Dames Passos

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OFICIOS RECEBIDOS Nº 325/2020 13/04/2020

  • RESPOSTA AO REQUERIMENTO 0132/2020, SOBRE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DO BAIRRO PEIXE DOURADO I, NO 2º DISTRITO DE CASIMIRO DE ABREU.

Situação: Expediente

Autor: Paulo Cezar Dames Passos

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OFICIOS RECEBIDOS Nº 358/2020 28/04/2020

  • ENCAMINHA DECRETO EXECUTIVO ESTADUAL Nº 05, DE 16 DE ABRIL DE 2020, PARA CIÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CASIMIRO DE ABREU.

Situação: Expediente

Autor: Paulo Cezar Dames Passos

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OFICIOS RECEBIDOS Nº 359/2020 28/04/2020

  • RESPOSTAS ÀS INDICAÇÕES 0019/2020, 0108/2020, 0075/2020, 0271/2020 E 0294/2020.

Situação: Expediente

Autor: Paulo Cezar Dames Passos

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OFICIOS RECEBIDOS Nº 360/2020 28/04/2020

  • RESPOSTA ÀS INDICAÇÕES 0166/2020, 0258/2020, 0259/2020, 0260/2020, 0261/2020 E 0272/2020.

Situação: Expediente

Autor: Paulo Cezar Dames Passos

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OFICIOS RECEBIDOS Nº 382/2020 13/05/2020

  • RESPOSTA ÀS INDICAÇÕES 0983/2019 E 1103/2019 E AO OFÍCIO 025/2020.

Situação: Expediente

Autor: Paulo Cezar Dames Passos

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OFICIOS RECEBIDOS Nº 394/2020 18/05/2020

  • RESPOSTA AOS OFÍCIOS GV 007/2020 E 011/2020.

Situação: Expediente

Autor: Paulo Cezar Dames Passos

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OFICIOS RECEBIDOS Nº 401/2020 20/05/2020

  • RESPOSTA À SOLICITAÇÃO DE CÓPIA DE INTEIRO TEOR DO PROCESSO ADMINISTRATIVO PMCA 3782/2020.

Situação: Expediente

Autor: Poder Executivo

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OFICIOS RECEBIDOS Nº 422/2020 29/05/2020

  • BALANCETE DA RECEITA E DESPESA REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2020.

Situação: Expediente

Autor: Poder Executivo

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OFICIOS RECEBIDOS Nº 433/2020 03/06/2020

  • INFORMAÇÕES SOBRE O PLANEJAMENTO LOGÍSTICO DE COLETA DE RESÍDUOS DE RCC E VOLUMOSOS, EXECUTADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS.

Situação: Expediente

Autor: Paulo Cezar Dames Passos

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OFICIOS RECEBIDOS Nº 453/2020 17/06/2020

  • TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO: OFÍCIO REGULARIZADOR DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DO GOVERNO MUNICIPAL.

Situação: Expediente

Autor: Tribunal de Contas do Estado

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OFICIOS RECEBIDOS Nº 498/2020 06/07/2020

  • BALANCETE DA RECEITA E DESPESA REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2020 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

Situação: Expediente

Autor: Poder Executivo

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INDICAÇÃO Nº 165/2020 21/02/2020

  • PLACA INDICATIVA DE ESTACIONAMENTO PREFERENCIAL NA RUA PASTOR LUIZ LAURENTINO (CENTRO), ESPECIFICAMENTE DEFRONTE AO BANCO ITAÚ.

Situação: Expediente

Autor: Eduardo Costa Miranda

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INDICAÇÃO Nº 276/2020 19/03/2020

  • PROVIDENCIAR A RETOMADA DAS OBRAS DE REFORMA DO CLUBE DO VILA NOVA FUTEBOL CLUBE, NO VILA NOVA, EM BARRA DE SÃO JOÃO.

Situação: Expediente

Autor: Ramon Dias Gidalte

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INDICAÇÃO Nº 279/2020 19/03/2020

  • MANUTENÇÃO DAS COMPORTAS DA BARRAGEM DO BAIRRO INDUSTRIAL, EM CASIMIRO DE ABREU.

Situação: Expediente

Autor: Ramon Dias Gidalte

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INDICAÇÃO Nº 500/2020 07/07/2020

  • OFÍCIO AO PRESIDENTE DA CEDAE PARA QUE PROMOVA A IMPLANTAÇÃO DE REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA PARA O BAIRRO CAMPO BELO, EM PALMITAL, NO DISTRITO DE BARRA DE SÃO JOÃO.

Situação: Expediente

Autor: Ramon Dias Gidalte e Ozilei Alves Moreira

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INDICAÇÃO Nº 505/2020 07/07/2020

  • OFÍCIO AO PRESIDENTE DO DER PARA QUE PROMOVA A CRIAÇÃO DE UMA LINHA INTERMUNICIPAL DE TRANSPORTE LIGANDO O BAIRRO CAMPO BELO, LOCALIZADO EM PALMITAL, NO 2º DISTRITO DE CASIMIRO DE ABREU, AO MUNICÍPIO DE RIO DE OSTRAS, PARA ATENDER À GRANDE DEMANDA DA POPULAÇÃO QUE RESIDE NAQUELA LOCALIDADE.

Situação: Expediente

Autor: Ramon Dias Gidalte e Ozilei Alves Moreira

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MOÇÃO Nº 274/2020 19/03/2020

  • MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE GERSON VIEIRA LIMA.

Situação: Expediente

Autor: Ramon Dias Gidalte

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MOÇÃO Nº 275/2020 19/03/2020

  • MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE ROBERTO DE CARVALHO FILHO.

Situação: Expediente

Autor: Ramon Dias Gidalte

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MOÇÃO Nº 501/2020 07/07/2020

  • MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE 2º SGT PM MAURO SÉRGIO FARIA DE CASTRO E SILVA.

Situação: Expediente

Autor: Ozilei Alves Moreira

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MOÇÃO Nº 502/2020 07/07/2020

  • MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE 2º SGT PM RODRIGO AUGUSTO CECCHI PARAGUASSÚ.

Situação: Expediente

Autor: Ozilei Alves Moreira

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MOÇÃO Nº 503/2020 07/07/2020

  • MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE 2º SGT PM JOSÉ AILTON PEREIRA GOMES.

Situação: Expediente

Autor: Ozilei Alves Moreira

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VETO Nº 475/2020 25/06/2020

  • VETO INTEGRAL OPOSTO PELO PREFEITO MUNICIPAL AO PROJETO DE LEI Nº 006/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR OZILEI ALVES MOREIRA, QUE DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE ESSENCIALIDADE DE ATIVIDADES COMERCIAIS DURANTE MEDIDAS DE RESTRIÇÃO DECORRENTES DE PANDEMIA.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Paulo Cezar Dames Passos

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MENSAGEM Nº 020/2020 16/06/2020

  • MENSAGEM 020/2020, QUE REVOGA O INCISO I DO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.025/2019, QUE INSTITUIU O REGIME ADICIONAL DE SERVIÇOS (RAS) PARA A GUARDA MUNICIPAL DE CASIMIRO DE ABREU.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Paulo Cezar Dames Passos

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MENSAGEM Nº 022/2020 22/06/2020

  • MENSAGEM 022/2020, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE AQUISIÇÃO E DESBASTAMENTO DE LIVROS DAS BIBLIOTECAS PÚBLICAS DA FUNDAÇÃO CULTURAL CASIMIRO DE ABREU.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Paulo Cezar Dames Passos

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PROJETO DE LEI Nº 002/2020 11/03/2020

  • DENOMINA OLIVEIRA A RUA QUE MENCIONA, NO BAIRRO PALMITAL, NO 2º DISTRITO DO MUNICÍPIO.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Marcos Frese Miller

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PROJETO DE LEI Nº 003/2020 13/03/2020

  • ESTABELECE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENÇÃO, DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO ÀS PESSOAS COM DOENÇAS RARAS NO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Ramon Dias Gidalte

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PROJETO DE LEI Nº 004/2020 13/03/2020

  • CONCEDE ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) SOBRE O IMÓVEL INTEGRANTE DO PATRIMÔNIO DE PORTADORES DE DOENÇAS CONSIDERADAS GRAVES, ELENCADAS NESTA LEI, OU QUE TENHAM DEPENDENTES NESTA CONDIÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Ramon Dias Gidalte

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PROJETO DE LEI Nº 005/2020 13/03/2020

  • INSTITUI O PROGRAMA DE RESGATE DE CÃES ABANDONADOS.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Ramon Dias Gidalte

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REQUERIMENTO Nº 538/2018 13/06/2018

  • CRIAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO COM A FINALIDADE DE INVESTIGAR FATOS E OMISSÕES AO ATENDIMENTO DE PACIENTE PSIQUIÁTRICO EM SURTO NO HOSPITAL MUNICIPAL ÂNGELA MARIA SIMÕES MENEZES E CAPS, QUE CULMINOU EM FATALIDADE NO MUNICÍPIO.

Situação: Ordem do Dia

Autor: 1/3 de Vereadores

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INDICAÇÃO Nº 165/2020 21/02/2020

  • PLACA INDICATIVA DE ESTACIONAMENTO PREFERENCIAL NA RUA PASTOR LUIZ LAURENTINO (CENTRO), ESPECIFICAMENTE DEFRONTE AO BANCO ITAÚ.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Eduardo Costa Miranda

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INDICAÇÃO Nº 169/2020 21/02/2020

  • PLACA INDICATIVA DE ESTACIONAMENTO PREFERENCIAL NA RUA PASTOR LUIZ LAURENTINO (CENTRO), ESPECIFICAMENTE DEFRONTE AO BANCO BRADESCO.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Eduardo Costa Miranda

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INDICAÇÃO Nº 222/2020 10/03/2020

  • ESTUDO DE VIABILIDADE PARA CONSTRUÇÃO DE UM PEQUENO PORTO NO RIO INDAIASSÚ, AO LADO DA PONTE POPULARMENTE CONHECIDA COO "PONTE DO SILO", DISTANTE APROXIMADAMENTE 2,4KM DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO, NA LOCALIDADE DO VARJÃO, SEDE DO MUNICÍPIO.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Rafael Jardim Pereira Ramos

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INDICAÇÃO Nº 276/2020 19/03/2020

  • PROVIDENCIAR A RETOMADA DAS OBRAS DE REFORMA DO CLUBE DO VILA NOVA FUTEBOL CLUBE, NO VILA NOVA, EM BARRA DE SÃO JOÃO.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Ramon Dias Gidalte

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INDICAÇÃO Nº 279/2020 19/03/2020

  • MANUTENÇÃO DAS COMPORTAS DA BARRAGEM DO BAIRRO INDUSTRIAL, EM CASIMIRO DE ABREU.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Ramon Dias Gidalte

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INDICAÇÃO Nº 470/2020 23/06/2020

  • DEFLAGRAÇÃO DE PROCESSO LEGISLATIVO PARA INSERIR NA LEI MUNICIPAL Nº 1.673/2014, QUE DSIPÕE SOBRE O PROGRAMA DE PRODUTIVIDADE, OS OCUPANTES DO CARGO EFETIVO DE AGENTE ESPECIALIZADO, EM OBSERVÂNCIA AO PRINCÍPIO DA IGUALDADE, VISTO QUE TAIS SERVIDORES REALIZAM AS MESMAS ATIVIDADES QUE OS AGENTES E FISCAIS SANITÁRIOS, MAS NÃO SÃO CONTEMPLADOS PELOS BENEFÍCIOS DA LEI.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Bruno Miranda

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MOÇÃO Nº 231/2020 11/03/2020

  • MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE RENILSON MARTINS DOS SANTOS SANTANA.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Rafael Jardim Pereira Ramos

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MOÇÃO Nº 256/2020 17/03/2020

  • MOÇÃO DE PESAR EM RAZÃO DO FALECIMENTO DE HILÁRIO MORETTI GOMES.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Ramon Dias Gidalte

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MOÇÃO Nº 274/2020 19/03/2020

  • MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE GERSON VIEIRA LIMA.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Ramon Dias Gidalte

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MOÇÃO Nº 275/2020 19/03/2020

  • MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE ROBERTO DE CARVALHO FILHO.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Ramon Dias Gidalte

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MOÇÃO Nº 501/2020 07/07/2020

  • MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE 2º SGT PM MAURO SÉRGIO FARIA DE CASTRO E SILVA.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Ozilei Alves Moreira

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MOÇÃO Nº 502/2020 07/07/2020

  • MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE 2º SGT PM RODRIGO AUGUSTO CECCHI PARAGUASSÚ.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Ozilei Alves Moreira

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MOÇÃO Nº 503/2020 07/07/2020

  • MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE 2º SGT PM JOSÉ AILTON PEREIRA GOMES.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Ozilei Alves Moreira

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

OZILEI ALVES MOREIRA (LELEI DA MARMORARIA)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

ADRIANO DOS SANTOS LIMA (DR ADRIANO)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

MARCOS FRESE MILLER (MARQUINHO DA VACA MECÂNICA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ALEX DA SILVA NEVES (ALEX NEVES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

BRUNO MIRANDA (BRUNO MIRANDA)

AUSENTE

VEREADOR(A)

EDUARDO COSTA MIRANDA (DADINHO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

LEILSON RIBEIRO DA SILVA (NENEM DA BARBEARIA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

RAFAEL JARDIM PEREIRA RAMOS (RAFAEL JARDIM)

PRESENTE

VEREADOR(A)

RAMON DIAS GIDALTE (RAMON GIDALTE)

PRESENTE
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