DENOMINA OLIVEIRA A RUA QUE MENCIONA, NO BAIRRO PALMITAL, NO 2º DISTRITO DO MUNICÍPIO.

DENOMINA OLIVEIRA A RUA QUE MENCIONA, NO BAIRRO PALMITAL, NO 2º DISTRITO DO MUNICÍPIO.

ESTABELECE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENÇÃO, DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO ÀS PESSOAS COM DOENÇAS RARAS NO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU.

CONCEDE ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) SOBRE O IMÓVEL INTEGRANTE DO PATRIMÔNIO DE PORTADORES DE DOENÇAS CONSIDERADAS GRAVES, ELENCADAS NESTA LEI, OU QUE TENHAM DEPENDENTES NESTA CONDIÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA DE RESGATE DE CÃES ABANDONADOS.

MENSAGEM 020/2020, QUE REVOGA O INCISO I DO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.025/2019, QUE INSTITUIU O REGIME ADICIONAL DE SERVIÇOS (RAS) PARA A GUARDA MUNICIPAL DE CASIMIRO DE ABREU.

MENSAGEM 020/2020, QUE REVOGA O INCISO I DO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.025/2019, QUE INSTITUIU O REGIME ADICIONAL DE SERVIÇOS (RAS) PARA A GUARDA MUNICIPAL DE CASIMIRO DE ABREU.

MENSAGEM 022/2020, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE AQUISIÇÃO E DESBASTAMENTO DE LIVROS DAS BIBLIOTECAS PÚBLICAS DA FUNDAÇÃO CULTURAL CASIMIRO DE ABREU.

MENSAGEM 022/2020, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE AQUISIÇÃO E DESBASTAMENTO DE LIVROS DAS BIBLIOTECAS PÚBLICAS DA FUNDAÇÃO CULTURAL CASIMIRO DE ABREU.

PLACA INDICATIVA DE ESTACIONAMENTO PREFERENCIAL NA RUA PASTOR LUIZ LAURENTINO (CENTRO), ESPECIFICAMENTE DEFRONTE AO BANCO ITAÚ.

PLACA INDICATIVA DE ESTACIONAMENTO PREFERENCIAL NA RUA PASTOR LUIZ LAURENTINO (CENTRO), ESPECIFICAMENTE DEFRONTE AO BANCO BRADESCO.

PLACA INDICATIVA DE ESTACIONAMENTO PREFERENCIAL NA RUA PASTOR LUIZ LAURENTINO (CENTRO), ESPECIFICAMENTE DEFRONTE AO BANCO BRADESCO.

ESTUDO DE VIABILIDADE PARA CONSTRUÇÃO DE UM PEQUENO PORTO NO RIO INDAIASSÚ, AO LADO DA PONTE POPULARMENTE CONHECIDA COO "PONTE DO SILO", DISTANTE APROXIMADAMENTE 2,4KM DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO, NA LOCALIDADE DO VARJÃO, SEDE DO MUNICÍPIO.

ESTUDO DE VIABILIDADE PARA CONSTRUÇÃO DE UM PEQUENO PORTO NO RIO INDAIASSÚ, AO LADO DA PONTE POPULARMENTE CONHECIDA COO "PONTE DO SILO", DISTANTE APROXIMADAMENTE 2,4KM DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO, NA LOCALIDADE DO VARJÃO, SEDE DO MUNICÍPIO.

MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE RENILSON MARTINS DOS SANTOS SANTANA.

MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE RENILSON MARTINS DOS SANTOS SANTANA.

MOÇÃO DE PESAR EM RAZÃO DO FALECIMENTO DE HILÁRIO MORETTI GOMES.

MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE GERSON VIEIRA LIMA.

MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE GERSON VIEIRA LIMA.

MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE ROBERTO DE CARVALHO FILHO.

MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE ROBERTO DE CARVALHO FILHO.

PROVIDENCIAR A RETOMADA DAS OBRAS DE REFORMA DO CLUBE DO VILA NOVA FUTEBOL CLUBE, NO VILA NOVA, EM BARRA DE SÃO JOÃO.

MANUTENÇÃO DAS COMPORTAS DA BARRAGEM DO BAIRRO INDUSTRIAL, EM CASIMIRO DE ABREU.

DEFLAGRAÇÃO DE PROCESSO LEGISLATIVO PARA INSERIR NA LEI MUNICIPAL Nº 1.673/2014, QUE DSIPÕE SOBRE O PROGRAMA DE PRODUTIVIDADE, OS OCUPANTES DO CARGO EFETIVO DE AGENTE ESPECIALIZADO, EM OBSERVÂNCIA AO PRINCÍPIO DA IGUALDADE, VISTO QUE TAIS SERVIDORES REALIZAM AS MESMAS ATIVIDADES QUE OS AGENTES E FISCAIS SANITÁRIOS, MAS NÃO SÃO CONTEMPLADOS PELOS BENEFÍCIOS DA LEI.

VETO INTEGRAL OPOSTO PELO PREFEITO MUNICIPAL AO PROJETO DE LEI Nº 006/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR OZILEI ALVES MOREIRA, QUE DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE ESSENCIALIDADE DE ATIVIDADES COMERCIAIS DURANTE MEDIDAS DE RESTRIÇÃO DECORRENTES DE PANDEMIA.

VETO INTEGRAL OPOSTO PELO PREFEITO MUNICIPAL AO PROJETO DE LEI Nº 006/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR OZILEI ALVES MOREIRA, QUE DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE ESSENCIALIDADE DE ATIVIDADES COMERCIAIS DURANTE MEDIDAS DE RESTRIÇÃO DECORRENTES DE PANDEMIA.

MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE 2º SGT PM MAURO SÉRGIO FARIA DE CASTRO E SILVA.

MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE 2º SGT PM MAURO SÉRGIO FARIA DE CASTRO E SILVA.

MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE 2º SGT PM RODRIGO AUGUSTO CECCHI PARAGUASSÚ.

MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE 2º SGT PM RODRIGO AUGUSTO CECCHI PARAGUASSÚ.

MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE 2º SGT PM JOSÉ AILTON PEREIRA GOMES.

MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE 2º SGT PM JOSÉ AILTON PEREIRA GOMES.

CRIAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO COM A FINALIDADE DE INVESTIGAR FATOS E OMISSÕES AO ATENDIMENTO DE PACIENTE PSIQUIÁTRICO EM SURTO NO HOSPITAL MUNICIPAL ÂNGELA MARIA SIMÕES MENEZES E CAPS, QUE CULMINOU EM FATALIDADE NO MUNICÍPIO.

CRIAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO COM A FINALIDADE DE INVESTIGAR FATOS E OMISSÕES AO ATENDIMENTO DE PACIENTE PSIQUIÁTRICO EM SURTO NO HOSPITAL MUNICIPAL ÂNGELA MARIA SIMÕES MENEZES E CAPS, QUE CULMINOU EM FATALIDADE NO MUNICÍPIO.