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SESSÃO ORDINÁRIA: 023/2024

Informações da sessão
Data: 07/05/2024
Status: ENCERRADA

Descrição
023ª (VIGÉSIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DE 2024, 21ª (VIGÉSIMA PRIMEIRA) LEGISLATURA (2021-2024), DE 7 DE MAIO DE 2024.

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MENSAGEM Nº 032/2024 03/05/2024

  • ALTERA O INCISO I DO ART. 62 E INCLUI ITENS NA TABELA CONSTANTE DO ART. 205, AMBOS DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE A BASE DE CÁLCULO DA TAXA DE FISCALIZAÇÃO PARA USO DE ÁREA DE DOMÍNIO PÚBLICO E COMÉRCIO AMBULANTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Expediente

Autor: Ramon Dias Gidalte

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INDICAÇÃO Nº 285/2024 08/04/2024

  • IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMA DE NUTRIÇÃO INDIVIDUALIZADA PARA ALUNOS AUTISTAS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CASIMIRO DE ABREU.

Situação: Expediente

Autor: Victor Ferreira Varela

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INDICAÇÃO Nº 354/2024 30/04/2024

  • CRIAÇÃO DE UMA FARMÁCIA DE PEQUENO PORTE NA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA ANTÔNIO ANÉSIO MARCHON, EM CASIMIRO DE ABREU.

Situação: Expediente

Autor: Wellington Azevedo dos Santos

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MENSAGEM Nº 027/2024 18/04/2024

  • CRIA O PERÍMETRO DO NÚCLEO DE FORMAÇÃO URBANA, INCORPORADO À ZONA DE EXPANSÃO URBANA, NA LOCALIDADE DENOMINADA STOCKLIN, KM 49, DA RJ-142, REGIÃO SERRANA DO 1º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU, REVOGA A LEI 2.419/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Ramon Dias Gidalte

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MENSAGEM Nº 028/2024 18/04/2024

  • ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL COM VISTA A ATENDER A AÇÃO NO ORÇAMENTO GERAL DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, NO VALOR DE R$ 271.437,40.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Ramon Dias Gidalte

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MENSAGEM Nº 029/2024 24/04/2024

  • ALTERA A DENOMINAÇÃO DA ESTAÇÃO FERROVIÁRIA DE RIO DOURADO, QUE PASSARÁ A SE CHAMAR CENTRO CULTURAL RENATO PERLINGEIRO SALLES.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Ramon Dias Gidalte

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MENSAGEM Nº 030/2024 24/04/2024

  • ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL COM VISTA A ATENDER A AÇÃO NO ORÇAMENTO GERAL DA FUNDAÇÃO CULTURAL CASIMIRO DE ABREU, NO VALOR DE R$ 108.820,46.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Ramon Dias Gidalte

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PROJETO DE LEI Nº 002/2024 23/01/2024

  • INCLUI O DIA DE COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Maria de Fátima Pereira Canejo Francisco e Marcos Frese Miller

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INDICAÇÃO Nº 285/2024 08/04/2024

  • IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMA DE NUTRIÇÃO INDIVIDUALIZADA PARA ALUNOS AUTISTAS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CASIMIRO DE ABREU.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Victor Ferreira Varela

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INDICAÇÃO Nº 354/2024 30/04/2024

  • CRIAÇÃO DE UMA FARMÁCIA DE PEQUENO PORTE NA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA ANTÔNIO ANÉSIO MARCHON, EM CASIMIRO DE ABREU.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Wellington Azevedo dos Santos

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

VICTOR FERREIRA VARELA (VITOR DE DOCA)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

LEONARDO DA ROCHA IZIDORO (LÉO DA BOMBA)

AUSENTE

2º SECRETÁRIO

WELLINGTON AZEVEDO DOS SANTOS (WELLINGTON SANTOS)

AUSENTE

VICE-PRESIDENTE

MARCELO MOTA GAIÃO (MARCELO MOTA)

AUSENTE

VEREADOR(A)

CARLOS EDUARDO DO COUTO PASCHOAL (CARLOS DE ITAMAR)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MARCOS FRESE MILLER (MARQUINHO DA VACA MECÂNICA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MARIA DE FÁTIMA PEREIRA CANEJO FRANCISCO (FÁTIMA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

PEDRO YGOR GADELHA MOTA DOS SANTOS (PEDRO GADELHA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

TIAGO MAGALHÃES VIEIRA (TIAGO MAGALHÃES)

AUSENTE
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