SESSÃO ORDINÁRIA: 031/2024

Informações da sessão
Data: 04/06/2024
Status: ABERTA

Descrição
031ª (TRIGÉSIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA0 DE 2024, 21ª (VIGÉSIMA PRIMEIRA) LEGISLATURA (2021-2024), DE 4 DE JUNHO DE 2024.

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Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 007/2024
EXPEDIENTE
  • INSTITUI O PROGRAMA "TEM SAÍDA" VOLTADO À AUTONOMIA FINANCEIRA E EMPREGABILIDADE DA MULHER EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR E DA MULHER CHEFE DE FAMÍLIA DESEMPREGADA.

28/05/2024    MARIA DE FÁTIMA PEREIRA CANEJO FRANCISCO
PROJETO DE LEI Nº 019/2024
EXPEDIENTE
  • PASSA A DENOMINAR-SE RUA HÉLIO GONÇALVES CALDEIRA A ATUAL RUA SERGIPE, NO BAIRRO SÃO JOÃO, 2º DISTRITO DE CASIMIRO DE ABREU.

28/05/2024    MARCELO MOTA GAIÃO
MENSAGEM Nº 034/2024
EXPEDIENTE
  • ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL COM VISTA A ATENDER A AÇÃO NO ORÇAMENTO GERAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO VALOR DE R$ 412.000,00.

27/05/2024    RAMON DIAS GIDALTE
INDICAÇÃO Nº 366/2024
EXPEDIENTE
  • REGULAMENTAÇÃO ATRAVÉS DE DECRETO MUNICIPAL A OPÇÃO DOS SERVIDORES DE NÍVEL SUPERIOR DA PREFEITURA MUNICIPAL PARA A CARGA HORÁRIA DE 30 HORAS SEMANAIS, CONFORME LEI MUNICIPAL 2.410/2024.

07/05/2024    WELLINGTON AZEVEDO DOS SANTOS
OFICIOS RECEBIDOS Nº 395/2024
EXPEDIENTE
  • BALANCETE DA RECEITA E DESPESA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2024.

20/05/2024    PODER EXECUTIVO
INDICAÇÃO Nº 419/2024
EXPEDIENTE
  • AO PRESIDENTE DO DETRO/RJ NO SENTIDO DE PROMOVER A FISCALIZAÇÃO DOS ÔNIBUS DA EMPRESA 1001 EM TODO O MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU, ESPECIFICAMENTE QUANTO AO CUMPRIMENTO DOS HORÁRIOS DOS ITINERÁRIOS.

28/05/2024    TIAGO MAGALHÃES VIEIRA
INDICAÇÃO Nº 426/2024
EXPEDIENTE
  • ILUMINAÇÃO DA PISTA DE SKATE DO PRAIÃO DE BARRA DE SÃO JOÃO.

29/05/2024    VICTOR FERREIRA VARELA
INDICAÇÃO Nº 429/2024
EXPEDIENTE
  • PROVIDENCIAR A ENTRADA DA VAN GRATUITA DENOMINADA PRIMAVERAS NO BAIRRO VISCONDE.

29/05/2024    PEDRO YGOR GADELHA MOTA DOS SANTOS
MOÇÃO Nº 433/2024
EXPEDIENTE
  • MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE VAGNER GONÇALVES NOGUEIRA DE SOUZA.

03/06/2024    LEONARDO DA ROCHA IZIDORO
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI Nº 008/2024
ORDEM DO DIA
  • INSTITUI O PROGRAMA SAÚDE DA MULHER NA MELHOR IDADE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

08/03/2024    MARIA DE FÁTIMA PEREIRA CANEJO FRANCISCO
PROJETO DE LEI Nº 008/2024
APROVADO
  • INSTITUI O PROGRAMA SAÚDE DA MULHER NA MELHOR IDADE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

08/03/2024    MARIA DE FÁTIMA PEREIRA CANEJO FRANCISCO
INDICAÇÃO Nº 366/2024
ORDEM DO DIA
  • REGULAMENTAÇÃO ATRAVÉS DE DECRETO MUNICIPAL A OPÇÃO DOS SERVIDORES DE NÍVEL SUPERIOR DA PREFEITURA MUNICIPAL PARA A CARGA HORÁRIA DE 30 HORAS SEMANAIS, CONFORME LEI MUNICIPAL 2.410/2024.

07/05/2024    WELLINGTON AZEVEDO DOS SANTOS
INDICAÇÃO Nº 366/2024
APROVADO
  • REGULAMENTAÇÃO ATRAVÉS DE DECRETO MUNICIPAL A OPÇÃO DOS SERVIDORES DE NÍVEL SUPERIOR DA PREFEITURA MUNICIPAL PARA A CARGA HORÁRIA DE 30 HORAS SEMANAIS, CONFORME LEI MUNICIPAL 2.410/2024.

07/05/2024    WELLINGTON AZEVEDO DOS SANTOS
INDICAÇÃO Nº 419/2024
ORDEM DO DIA
  • AO PRESIDENTE DO DETRO/RJ NO SENTIDO DE PROMOVER A FISCALIZAÇÃO DOS ÔNIBUS DA EMPRESA 1001 EM TODO O MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU, ESPECIFICAMENTE QUANTO AO CUMPRIMENTO DOS HORÁRIOS DOS ITINERÁRIOS.

28/05/2024    TIAGO MAGALHÃES VIEIRA
INDICAÇÃO Nº 419/2024
APROVADO
  • AO PRESIDENTE DO DETRO/RJ NO SENTIDO DE PROMOVER A FISCALIZAÇÃO DOS ÔNIBUS DA EMPRESA 1001 EM TODO O MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU, ESPECIFICAMENTE QUANTO AO CUMPRIMENTO DOS HORÁRIOS DOS ITINERÁRIOS.

28/05/2024    TIAGO MAGALHÃES VIEIRA
INDICAÇÃO Nº 426/2024
ORDEM DO DIA
  • ILUMINAÇÃO DA PISTA DE SKATE DO PRAIÃO DE BARRA DE SÃO JOÃO.

29/05/2024    VICTOR FERREIRA VARELA
INDICAÇÃO Nº 426/2024
APROVADO
  • ILUMINAÇÃO DA PISTA DE SKATE DO PRAIÃO DE BARRA DE SÃO JOÃO.

29/05/2024    VICTOR FERREIRA VARELA
INDICAÇÃO Nº 429/2024
ORDEM DO DIA
  • PROVIDENCIAR A ENTRADA DA VAN GRATUITA DENOMINADA PRIMAVERAS NO BAIRRO VISCONDE.

29/05/2024    PEDRO YGOR GADELHA MOTA DOS SANTOS
INDICAÇÃO Nº 429/2024
APROVADO
  • PROVIDENCIAR A ENTRADA DA VAN GRATUITA DENOMINADA PRIMAVERAS NO BAIRRO VISCONDE.

29/05/2024    PEDRO YGOR GADELHA MOTA DOS SANTOS
MOÇÃO Nº 433/2024
ORDEM DO DIA
  • MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE VAGNER GONÇALVES NOGUEIRA DE SOUZA.

03/06/2024    LEONARDO DA ROCHA IZIDORO
MOÇÃO Nº 433/2024
APROVADO
  • MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE VAGNER GONÇALVES NOGUEIRA DE SOUZA.

03/06/2024    LEONARDO DA ROCHA IZIDORO

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