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SESSÃO ORDINÁRIA: 041/2024

Informações da sessão
Data: 13/08/2024
Status: ABERTA

Descrição
041ª (QUADRAGÉSIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DE 2024, 21ª (VIGÉSIMA PRIMEIRA) LEGISLATURA (2021-2024), DE 13 DE AGOSTO DE 2024.

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Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI Nº 031/2024
EXPEDIENTE

  • INSTITUI O DIREITO DO CONSUMIDOR À UTILIZAÇÃO DA DIFERENÇA ENTRE A QUANTIDADE DE ÁGUA DISPONIBILIZADA E NÃO UTILIZADA QUANDO O CONSUMO FOR INFERIOR AO MÍNIMO ESTIPULADO, NO ÂMBITO DE CASIMIRO DE ABREU.

06/08/2024    VICTOR FERREIRA VARELA
PROJETO DE LEI Nº 032/2024
EXPEDIENTE

  • PASSA A DENOMINAR-SE RUA JHONATAN MARQUES EVANGELISTA A ATUAL RUA MARANHÃO, NO BAIRRO SÃO JOÃO (ANTIGO LOTEAMENTO DOS TIGRES), 2º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU.

06/08/2024    MARCELO MOTA GAIÃO
MENSAGEM Nº 040/2024
EXPEDIENTE

  • ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL COM VISTA A ATENDER A AÇÃO NO ORÇAMENTO GERAL DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, NO VALOR DE R$ 3.323,80.

08/08/2024    RAMON DIAS GIDALTE
INDICAÇÃO Nº 443/2024
EXPEDIENTE

  • CRIAÇÃO DO ASSENTAMENTO RURAL AGROVILA 2.

05/06/2024    WELLINGTON AZEVEDO DOS SANTOS
INDICAÇÃO Nº 499/2024
EXPEDIENTE

  • OFERTA DE CURSOS DE OPERAÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS EM PARCERIA COM O SENAR, UTILIZANDO AS ESTRADAS RURAIS MUNICIPAIS COMO CAMPO PARA A PRÁTICA DO CURSO.

25/06/2024    PEDRO YGOR GADELHA MOTA DOS SANTOS
INDICAÇÃO Nº 571/2024
EXPEDIENTE

  • REFORMA DA PRAÇA FELICIANO SODRÉ, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU.

06/08/2024    VICTOR FERREIRA VARELA
MOÇÃO Nº 574/2024
EXPEDIENTE

  • MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE SÉRGIO MOREIRA DA COSTA.

06/08/2024    VICTOR FERREIRA VARELA
MOÇÃO Nº 577/2024
EXPEDIENTE

  • MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE LEONARDO MARINHO PINHEIRO TELES.

06/08/2024    LEONARDO DA ROCHA IZIDORO
MOÇÃO Nº 578/2024
EXPEDIENTE

  • MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE DIEGO MACEDO GABRIEL.

06/08/2024    TIAGO MAGALHÃES VIEIRA
Lista de matérias vinculadas a sessão
MENSAGEM Nº 039/2024
ORDEM DO DIA

  • DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE BEM DE USO COMUM NO LOTEAMENTO VISTA ALEGRE, PASSANDO À CATEGORIA DE BEM DOMINICAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

16/07/2024    RAMON DIAS GIDALTE
MENSAGEM Nº 039/2024
APROVADO

  • DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE BEM DE USO COMUM NO LOTEAMENTO VISTA ALEGRE, PASSANDO À CATEGORIA DE BEM DOMINICAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

16/07/2024    RAMON DIAS GIDALTE
INDICAÇÃO Nº 443/2024
ORDEM DO DIA

  • CRIAÇÃO DO ASSENTAMENTO RURAL AGROVILA 2.

05/06/2024    WELLINGTON AZEVEDO DOS SANTOS
INDICAÇÃO Nº 443/2024
APROVADO

  • CRIAÇÃO DO ASSENTAMENTO RURAL AGROVILA 2.

05/06/2024    WELLINGTON AZEVEDO DOS SANTOS
INDICAÇÃO Nº 499/2024
ORDEM DO DIA

  • OFERTA DE CURSOS DE OPERAÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS EM PARCERIA COM O SENAR, UTILIZANDO AS ESTRADAS RURAIS MUNICIPAIS COMO CAMPO PARA A PRÁTICA DO CURSO.

25/06/2024    PEDRO YGOR GADELHA MOTA DOS SANTOS
INDICAÇÃO Nº 499/2024
APROVADO

  • OFERTA DE CURSOS DE OPERAÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS EM PARCERIA COM O SENAR, UTILIZANDO AS ESTRADAS RURAIS MUNICIPAIS COMO CAMPO PARA A PRÁTICA DO CURSO.

25/06/2024    PEDRO YGOR GADELHA MOTA DOS SANTOS
INDICAÇÃO Nº 571/2024
ORDEM DO DIA

  • REFORMA DA PRAÇA FELICIANO SODRÉ, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU.

06/08/2024    VICTOR FERREIRA VARELA
INDICAÇÃO Nº 571/2024
APROVADO

  • REFORMA DA PRAÇA FELICIANO SODRÉ, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU.

06/08/2024    VICTOR FERREIRA VARELA
MOÇÃO Nº 574/2024
ORDEM DO DIA

  • MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE SÉRGIO MOREIRA DA COSTA.

06/08/2024    VICTOR FERREIRA VARELA
MOÇÃO Nº 574/2024
APROVADO

  • MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE SÉRGIO MOREIRA DA COSTA.

06/08/2024    VICTOR FERREIRA VARELA
MOÇÃO Nº 577/2024
ORDEM DO DIA

  • MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE LEONARDO MARINHO PINHEIRO TELES.

06/08/2024    LEONARDO DA ROCHA IZIDORO
MOÇÃO Nº 577/2024
APROVADO

  • MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE LEONARDO MARINHO PINHEIRO TELES.

06/08/2024    LEONARDO DA ROCHA IZIDORO
MOÇÃO Nº 578/2024
ORDEM DO DIA

  • MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE DIEGO MACEDO GABRIEL.

06/08/2024    TIAGO MAGALHÃES VIEIRA
MOÇÃO Nº 578/2024
APROVADO

  • MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE DIEGO MACEDO GABRIEL.

06/08/2024    TIAGO MAGALHÃES VIEIRA

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