INSTITUIR O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS, AUTORIZANDO A CONCESSÃO DE ANISTIA DE MULTA, REMISSÃO DE JUROS E PARCELAS DOS DÉBITOS TRIBUTÁRIOS E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
02/01/2025
VICTOR FERREIRA VARELA
MENSAGEM Nº 005/2025
EXPEDIENTE
INSTITUI A LEI ORGÂNICA DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
05/02/2025
Ramon Dias Gidalte
MENSAGEM Nº 007/2025
EXPEDIENTE
ALTERA O ARTIGO 5º DA LEI 1.101/2006, QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
10/02/2025
Ramon Dias Gidalte
INDICAÇÃO Nº 052/2025
EXPEDIENTE
REFORMA COMPLETA DA PRAÇA DE BOA ESPERANÇA, COM A CONSTRUÇÃO DE ÁREA PARA SKATE, ÁREA DE BRINQUEDOS E QUIOSQUE.
06/01/2025
TIAGO MAGALHÃES VIEIRA
INDICAÇÃO Nº 141/2025
EXPEDIENTE
CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DA CAIXA D'ÁGUA DO BAIRRO MONTE BELLO.
08/01/2025
LEONARDO DA ROCHA IZIDORO
INDICAÇÃO Nº 156/2025
EXPEDIENTE
REVITALIZAÇÃO DE TODA EXTENSÃO DA BEIRA DA LINHA DO TREM, NA SEDE DO MUNICÍPIO, ATÉ A ENTRADA DO ESTACIONAMENTO DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES HENRIQUE BAPTISTA SARZEDAS.
09/01/2025
RAFAEL JARDIM PEREIRA RAMOS
INDICAÇÃO Nº 168/2025
EXPEDIENTE
IMPLEMENTAÇÃO DE PONTOS DE HIDRATAÇÃO NAS PRINCIPAIS PRAÇAS DO MUNICÍPIO, ATRAVÉS DA INSTALAÇÃO DE BEBEDOUROS PÚBLICOS SINALIZADOS, COM OPÇÃO DE ÁGUA FRESCA E RESFRIADA, E PROTEGIDOS DAS INTEMPÉRIES CLIMÁTICAS.
14/01/2025
DENISON SOARES RANGEL
Lista de matérias vinculadas a sessão
INDICAÇÃO Nº 005/2025
ORDEM DO DIA
INSTITUIR O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS, AUTORIZANDO A CONCESSÃO DE ANISTIA DE MULTA, REMISSÃO DE JUROS E PARCELAS DOS DÉBITOS TRIBUTÁRIOS E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
02/01/2025
VICTOR FERREIRA VARELA
INDICAÇÃO Nº 052/2025
ORDEM DO DIA
REFORMA COMPLETA DA PRAÇA DE BOA ESPERANÇA, COM A CONSTRUÇÃO DE ÁREA PARA SKATE, ÁREA DE BRINQUEDOS E QUIOSQUE.
06/01/2025
TIAGO MAGALHÃES VIEIRA
INDICAÇÃO Nº 141/2025
ORDEM DO DIA
CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DA CAIXA D'ÁGUA DO BAIRRO MONTE BELLO.
08/01/2025
LEONARDO DA ROCHA IZIDORO
REQUERIMENTO Nº 153/2025
ORDEM DO DIA
REQUISITA INFORMAÇÕES AO REPRESENTANTE DA CONCESSIONÁRIA ENEL ACERCA DAS CONSTANTES QUEDAS DE ENERGIA EM TODO O TERRITÓRIO MUNICIPAL, OBSERVADOS OS QUESITOS APRESENTADOS.
09/01/2025
RAFAEL JARDIM PEREIRA RAMOS
INDICAÇÃO Nº 156/2025
ORDEM DO DIA
REVITALIZAÇÃO DE TODA EXTENSÃO DA BEIRA DA LINHA DO TREM, NA SEDE DO MUNICÍPIO, ATÉ A ENTRADA DO ESTACIONAMENTO DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES HENRIQUE BAPTISTA SARZEDAS.
09/01/2025
RAFAEL JARDIM PEREIRA RAMOS
INDICAÇÃO Nº 168/2025
ORDEM DO DIA
IMPLEMENTAÇÃO DE PONTOS DE HIDRATAÇÃO NAS PRINCIPAIS PRAÇAS DO MUNICÍPIO, ATRAVÉS DA INSTALAÇÃO DE BEBEDOUROS PÚBLICOS SINALIZADOS, COM OPÇÃO DE ÁGUA FRESCA E RESFRIADA, E PROTEGIDOS DAS INTEMPÉRIES CLIMÁTICAS.
14/01/2025
DENISON SOARES RANGEL
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