SESSÃO ORDINÁRIA: 003/2025

Informações da sessão
Data: 11/02/2025
Status: ABERTA

Descrição
003ª (TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DE 2025, 22ª (VIGÉSIMA SEGUNDA) LEGISLATURA (2025-2028), DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025.

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Lista de matérias vinculadas a sessão
INDICAÇÃO Nº 005/2025
EXPEDIENTE
  • INSTITUIR O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS, AUTORIZANDO A CONCESSÃO DE ANISTIA DE MULTA, REMISSÃO DE JUROS E PARCELAS DOS DÉBITOS TRIBUTÁRIOS E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

02/01/2025    VICTOR FERREIRA VARELA
MENSAGEM Nº 005/2025
EXPEDIENTE
  • INSTITUI A LEI ORGÂNICA DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

05/02/2025    Ramon Dias Gidalte
MENSAGEM Nº 007/2025
EXPEDIENTE
  • ALTERA O ARTIGO 5º DA LEI 1.101/2006, QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

10/02/2025    Ramon Dias Gidalte
INDICAÇÃO Nº 052/2025
EXPEDIENTE
  • REFORMA COMPLETA DA PRAÇA DE BOA ESPERANÇA, COM A CONSTRUÇÃO DE ÁREA PARA SKATE, ÁREA DE BRINQUEDOS E QUIOSQUE.

06/01/2025    TIAGO MAGALHÃES VIEIRA
INDICAÇÃO Nº 141/2025
EXPEDIENTE
  • CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DA CAIXA D'ÁGUA DO BAIRRO MONTE BELLO.

08/01/2025    LEONARDO DA ROCHA IZIDORO
INDICAÇÃO Nº 156/2025
EXPEDIENTE
  • REVITALIZAÇÃO DE TODA EXTENSÃO DA BEIRA DA LINHA DO TREM, NA SEDE DO MUNICÍPIO, ATÉ A ENTRADA DO ESTACIONAMENTO DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES HENRIQUE BAPTISTA SARZEDAS.

09/01/2025    RAFAEL JARDIM PEREIRA RAMOS
INDICAÇÃO Nº 168/2025
EXPEDIENTE
  • IMPLEMENTAÇÃO DE PONTOS DE HIDRATAÇÃO NAS PRINCIPAIS PRAÇAS DO MUNICÍPIO, ATRAVÉS DA INSTALAÇÃO DE BEBEDOUROS PÚBLICOS SINALIZADOS, COM OPÇÃO DE ÁGUA FRESCA E RESFRIADA, E PROTEGIDOS DAS INTEMPÉRIES CLIMÁTICAS.

14/01/2025    DENISON SOARES RANGEL
Lista de matérias vinculadas a sessão
INDICAÇÃO Nº 005/2025
ORDEM DO DIA
  • INSTITUIR O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS, AUTORIZANDO A CONCESSÃO DE ANISTIA DE MULTA, REMISSÃO DE JUROS E PARCELAS DOS DÉBITOS TRIBUTÁRIOS E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

02/01/2025    VICTOR FERREIRA VARELA
INDICAÇÃO Nº 052/2025
ORDEM DO DIA
  • REFORMA COMPLETA DA PRAÇA DE BOA ESPERANÇA, COM A CONSTRUÇÃO DE ÁREA PARA SKATE, ÁREA DE BRINQUEDOS E QUIOSQUE.

06/01/2025    TIAGO MAGALHÃES VIEIRA
INDICAÇÃO Nº 141/2025
ORDEM DO DIA
  • CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DA CAIXA D'ÁGUA DO BAIRRO MONTE BELLO.

08/01/2025    LEONARDO DA ROCHA IZIDORO
REQUERIMENTO Nº 153/2025
ORDEM DO DIA
  • REQUISITA INFORMAÇÕES AO REPRESENTANTE DA CONCESSIONÁRIA ENEL ACERCA DAS CONSTANTES QUEDAS DE ENERGIA EM TODO O TERRITÓRIO MUNICIPAL, OBSERVADOS OS QUESITOS APRESENTADOS.

09/01/2025    RAFAEL JARDIM PEREIRA RAMOS
INDICAÇÃO Nº 156/2025
ORDEM DO DIA
  • REVITALIZAÇÃO DE TODA EXTENSÃO DA BEIRA DA LINHA DO TREM, NA SEDE DO MUNICÍPIO, ATÉ A ENTRADA DO ESTACIONAMENTO DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES HENRIQUE BAPTISTA SARZEDAS.

09/01/2025    RAFAEL JARDIM PEREIRA RAMOS
INDICAÇÃO Nº 168/2025
ORDEM DO DIA
  • IMPLEMENTAÇÃO DE PONTOS DE HIDRATAÇÃO NAS PRINCIPAIS PRAÇAS DO MUNICÍPIO, ATRAVÉS DA INSTALAÇÃO DE BEBEDOUROS PÚBLICOS SINALIZADOS, COM OPÇÃO DE ÁGUA FRESCA E RESFRIADA, E PROTEGIDOS DAS INTEMPÉRIES CLIMÁTICAS.

14/01/2025    DENISON SOARES RANGEL

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