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SESSÃO ORDINÁRIA: 075/2019

Informações da sessão
Data: 17/12/2019
Status: ENCERRADA

Descrição
075ª (SETUAGÉSIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 20ª (VIGÉSIMA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 2ª PERÍODO (01/01/2019 À 31/12/2020) DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019

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Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI Nº 028/2019
EXPEDIENTE

  • PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI 028/2019, QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO CORTE DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU.

12/12/2019    RAFAEL JARDIM PEREIRA RAMOS
MENSAGEM Nº 050/2019
EXPEDIENTE

  • MENSAGEM 050/2019 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CARREIRA ESPECÍFICA DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, BEM COMO INSTITUI O PLANO ESPECÍFICO DE CARGOS E SALÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

10/12/2019    Paulo Cezar Dames Passos
MENSAGEM Nº 052/2019
EXPEDIENTE

  • MENSAGEM 052/2019, QUE INCLUI NA LEI MUNICIPAL Nº 2014/2019 (PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS) A TABELA QUE DEFINE O QUADRO DE VALORES DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PARA OS ANOS DE 2019, 2020 E 2021, EFETIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DO RPPS NA FORMA QUE ESPECIFICA.

16/12/2019    Paulo Cezar Dames Passos
MENSAGEM Nº 053/2019
EXPEDIENTE

  • MENSAGEM 053/2019, QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL.

16/12/2019    Paulo Cezar Dames Passos
Lista de matérias vinculadas a sessão
MENSAGEM Nº 048/2019
ORDEM DO DIA

  • MENSAGEM 048/2019, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL COM VISTA A ATENDER A AÇÃO NO ORÇAMENTO GERAL DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, NO VALOR DE R$ 456.480,00.

10/12/2019    Paulo Cezar Dames Passos
MENSAGEM Nº 051/2019
ORDEM DO DIA

  • MENSAGEM 051/2019, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS, AUTORIZANDO A CONCESSÃO DE ANISTIA DE MULTA E JUROS DOS DÉBITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

10/12/2019    Paulo Cezar Dames Passos
INDICAÇÃO Nº 1134/2019
ORDEM DO DIA

  • PAVIMENTAÇÃO E URBANIZAÇÃO DAS RUAS DO BAIRRO MONTEBELLO, NA SEDE DO MUNICÍPIO.

10/12/2019    RAFAEL JARDIM PEREIRA RAMOS
INDICAÇÃO Nº 1135/2019
ORDEM DO DIA

  • REFORMA DA PRAÇA NO NOVO PALMITAL, AO LADO DO PESQUE-LEVE.

10/12/2019    ADRIANO DOS SANTOS LIMA
INDICAÇÃO Nº 1136/2019
ORDEM DO DIA

  • REFORMA DA PASSAGEM DE PEDESTRES NO BAIRRO VALE DAS PALMEIRAS.

10/12/2019    ADRIANO DOS SANTOS LIMA
Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

OZILEI ALVES MOREIRA (LELEI DA MARMORARIA)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

ADRIANO DOS SANTOS LIMA (DR ADRIANO)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

MARCOS FRESE MILLER (MARQUINHO DA VACA MECÂNICA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

BRUNO MIRANDA (BRUNO MIRANDA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ALEX DA SILVA NEVES (ALEX NEVES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

RAFAEL JARDIM PEREIRA RAMOS (RAFAEL JARDIM)

PRESENTE

VEREADOR(A)

RAMON DIAS GIDALTE (RAMON GIDALTE)

PRESENTE
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