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Lista de matérias

Foram encontradas 3637 registros
  • ESTENDER A LIGAÇÃO DE ÁGUA DO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO ATÉ A LOCALIDADE DO TABICUM.

Autor: Leonardo da Rocha Izidoro

Situação: EM TRAMITAÇÃO

  • ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL COM VISTA A ATENDER A AÇÃO NO ORÇAMENTO GERAL DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO VALOR DE R$ 153.634,11.

Autor: Ramon Dias Gidalte

Situação: EM TRAMITAÇÃO

  • DESAPROPRIAÇÃO DO TERRENO LOCALIZADO AO LADO DA UBS OSWALDO RAMOS ATÉ A RUA GERÔNIMO GONÇALVES, NO DISTRITO DE BARRA DE SÃO JOÃO, E MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE RUA DEVIDAMENTE PAVIMENTADA PARA FACILITAR O ACESSO DA POPULAÇÃO E DE TURISTAS AOS RESTAURANTES DA BEIRA-RIO, PRÓXIMOS À PRAÇA DO CANHÃO.

Autor: Maria de Fátima Pereira Canejo Francisco

Situação: EM TRAMITAÇÃO

  • ARTICULAÇÕES NECESSÁRIAS JUNTO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO RIO DE JANEIRO NO SENTIDO DE INSTALAR, URGENTEMENTE, UM REDUTOR ELETRÔNICO DE VELOCIDADE NA ALTURA DO KM 7,5 DA RODOVIA RJ-142, NA REGIÃO SERRANA DE CASIMIRO DE ABREU.

Autor: Leonardo da Rocha Izidoro

Situação: EM TRAMITAÇÃO

  • PAVIMENTAÇÃO DO BAIRRO MONTE BELO EM SUA TOTALIDADE COM BLOCO DE CONCRETO INTERTRAVADO (BLOQUETE).

Autor: Denison Soares Rangel

Situação: EM TRAMITAÇÃO

  • CONCESSÃO DE AUMENTO REMUNERATÓRIO REAL AOS MOTORISTAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Autor: Tiago Magalhães Vieira

Situação: EM TRAMITAÇÃO

  • CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA UNIDADE ESCOLAR NA LOCALIDADE DE VILA VERDE.

Autor: Tiago Magalhães Vieira

Situação: EM TRAMITAÇÃO

  • MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE ADRIANO DO NASCIMENTO FLORIANO.

Autor: Tiago Magalhães Vieira

Situação: APROVADO

  • MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE MARIA LÚCIA GONÇALVES BASTOS BARBOSA.

Autor: Tiago Magalhães Vieira

Situação: APROVADO

  • DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS ESTABELECIDAS NO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU CONTAREM COM SERVIÇO DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL.

Autor: Leonardo da Rocha Izidoro

Situação: TOTAL

  • DISPONIBILIZAÇÃO DE UM INTÉRPRETE DE LIBRAS E TRANSCRIÇÃO DE LEGENDAS NOS VÍDEOS DA PREFEITURA, PARA MAIOR ACESSIBILIDADE.

Autor: Leonardo da Rocha Izidoro

Situação: EM TRAMITAÇÃO

  • COLOCAÇÃO DE UM SEMÁFORO NA ESQUINA DA RUA ARTHUR AZEVEDO WERNECK COM A RUA PASTOR LUIZ LAURENTINO, NA ALTURA DO SUPERMERCADO SUPERMARKET.

Autor: Leonardo da Rocha Izidoro

Situação: EM TRAMITAÇÃO

  • TRÂMITES NECESSÁRIOS PARA A TRANSFORMAÇÃO DO BAIRRO INDUSTRIAL, NA SEDE DO MUNICÍPIO, EM BAIRRO MODELO CULTURAL.

Autor: Leonardo da Rocha Izidoro

Situação: EM TRAMITAÇÃO

  • ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL COM VISTA A ATENDER A AÇÃO NO ORÇAMENTO GERAL DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO VALOR DE R$ 115.000,00.

Autor: Ramon Dias Gidalte

Situação: EM TRAMITAÇÃO

  • DISPONIBILIZAÇÃO DE UM MÉDICO GENERALISTA OU MÉDICO DE FAMÍLIA NO ESF DE PROFESSOR SOUZA, DISTRITO DE CASIMIRO DE ABREU.

Autor: Wellington Azevedo dos Santos

Situação: EM TRAMITAÇÃO

  • SUBSTITUIÇÃO DA ÁREA CIMENTADA POR GRAMA SINTÉTICA E COBERTURA NO ANEXO DA ESCOLA MUNICIPAL SANTA LUZIA, NO DISTRITO DE PROFESSOR SOUZA.

Autor: Wellington Azevedo dos Santos

Situação: ORDEM DO DIA

  • CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA COM COBERTURA PARA PRÁTICA DE ESPORTES AO LADO DA ESCOLA MUNICIPAL SANTA LUZIA, NO DISTRITO DE PROFESSOR SOUZA.

Autor: Wellington Azevedo dos Santos

Situação: EM TRAMITAÇÃO

  • PAGAMENTO RETROATIVO A MAIO DE 2022, EM ÚNICA PARCELA, AOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS CONCURSADOS NO MUNICÍPIO CONFORME EXTRATOS MENSAIS DE REPASSE DO GOVERNO FEDERAL.

Autor: Wellington Azevedo dos Santos

Situação: EM TRAMITAÇÃO

  • INSTALAÇÃO DE PLAYGROUND AO LADO DO CAMPO DA BARIRI EM BARRA DE SÃO JOÃO.

Autor: Victor Ferreira Varela

Situação: EM TRAMITAÇÃO

  • IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE COM APARELHOS ESPECÍFICOS E ORIENTADORES QUALIFICADOS PARA A MELHOR IDADE NO BAIRRO PEIXE DOURADO, EM BARRA DE SÃO JOÃO.

Autor: Victor Ferreira Varela

Situação: EM TRAMITAÇÃO

  • MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE GABRIEL SANTOS PINTO.

Autor: Victor Ferreira Varela

Situação: APROVADO

  • MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE JUSSIMERI MARINHO PINHEIRO MARINHO.

Autor: Marcelo Mota Gaião

Situação: APROVADO

  • BALANCETE DA RECEITA E DESPESA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2023.

Autor: Poder Executivo

Situação: EXPEDIENTE

  • QUE SEJA INICIADO O COMPETENTE PROCESSO LEGISLATIVO PARA TRATAR SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI Nº 2309, DE 03 DE MARÇO DE 2023, CONFORME ANEXA MINUTA, QUANTO ÀS REGRAS SOBRE QUEM FARÁ JUS AO PAGAMENTO DO NOVO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS.

Autor: Wellington Azevedo dos Santos

Situação: EM TRAMITAÇÃO

  • MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE MARIA JOSÉ FONTES DE QUEIROZ JARDIM.

Autor: Maria de Fátima Pereira Canejo Francisco

Situação: APROVADO

  • MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE 3º SGT PM DANIEL DE FREITAS SALES.

Autor: Marcos Frese Miller

Situação: APROVADO

  • MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE ESCOLA EP DE BARRA LTDA.

Autor: Maria de Fátima Pereira Canejo Francisco

Situação: APROVADO

  • MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE REJANE JORGE DA SILVA.

Autor: Maria de Fátima Pereira Canejo Francisco

Situação: APROVADO

  • REVOGA AS LEIS 712/2002, 966/2005 E 1089/2006, E DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÕES PELA PARTICIPAÇÃO EM ÓRGÃO DE DELIBERAÇÃO COLETIVA.

Autor: Ramon Dias Gidalte

Situação: EM TRAMITAÇÃO

  • INSTALAÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO NO CAMPO DE AREIA NO DISTRITO DE PROFESSOR SOUZA.

Autor: Wellington Azevedo dos Santos

Situação: EM TRAMITAÇÃO

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