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Lista de matérias

Foram encontradas 3637 registros
  • INSTALAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA RUA LUCIANO SODRÉ, NO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO.

Autor: Marcelo Mota Gaião

Situação: EM TRAMITAÇÃO

  • INSTALAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA RUA DIRCEU LIGABO, NO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO.

Autor: Marcelo Mota Gaião

Situação: EM TRAMITAÇÃO

  • QUE SEJA INICIADO O COMPETENTE PROCESSO LEGISLATIVO PARA A CONCESSÃO DO ADICIONAL DE PERICULOSIDADE DE 30% PARA TODOS OS SERVIDORES LOTADOS NA DEFESA CIVIL MUNICIPAL DE CASIMIRO DE ABREU.

Autor: Marcos Frese Miller

Situação: EM TRAMITAÇÃO

  • INCLUSÃO DE UMA DATA ANUAL NO CALENDÁRIO ESCOLAR PARA TREINAMENTO DE PRIMEIROS SOCORROS CONFORME DETERMINA A LEI LUCAS.

Autor: Marcos Frese Miller e Maria de Fátima Pereira Canejo Francisco

Situação: EM TRAMITAÇÃO

  • INSTALAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA RUA LUCIANO SODRÉ, NO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO.

Autor: Marcelo Mota Gaião

Situação: EM TRAMITAÇÃO

  • INSTALAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA RUA DIRCEU LIGABO, NO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO.

Autor: Marcelo Mota Gaião

Situação: EM TRAMITAÇÃO

  • INSTALAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA RUA NERITO ROSA, NO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO.

Autor: Marcelo Mota Gaião

Situação: EM TRAMITAÇÃO

  • INSTALAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA RUA TULIO ANTONIO PEREIRA RAMOS FILHO, NO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO.

Autor: Marcelo Mota Gaião

Situação: EM TRAMITAÇÃO

  • INSTALAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA RUA ESTARNECK DA SILVA, NO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO.

Autor: Marcelo Mota Gaião

Situação: EM TRAMITAÇÃO

  • INSTALAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA RUA RAMON MACHADO COSTA, NO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO.

Autor: Marcelo Mota Gaião

Situação: EM TRAMITAÇÃO

  • INSTALAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA RUA THIAGO DINIZ MONTEIRO, NO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO.

Autor: Marcelo Mota Gaião

Situação: APROVADO

  • INSTALAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA RUA AMBROZINA VIEIRA RAMOS, NO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO.

Autor: Marcelo Mota Gaião

Situação: EM TRAMITAÇÃO

  • INSTALAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA RUA LUCIANO SOARES, NO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO.

Autor: Marcelo Mota Gaião

Situação: EM TRAMITAÇÃO

  • REALIZAÇÃO DE MUTIRÃO DE CIRURGIAS ELETIVAS APÓS A INTERVENÇÃO NO HOSPITAL MUNICIPAL ÂNGELA MARIA SIMÕES MENEZES.

Autor: Marcelo Mota Gaião

Situação: EM TRAMITAÇÃO

  • RECUPERAÇÃO OU TROCA DA PAVIMENTAÇÃO NA RUA QUEIXUMES, EM BARRA DE SÃO JOÃO.

Autor: Victor Ferreira Varela

Situação: EM TRAMITAÇÃO

  • RECUPERAÇÃO OU TROCA DA PAVIMENTAÇÃO NA RUA ANDRADE SILVA, EM BARRA DE SÃO JOÃO.

Autor: Victor Ferreira Varela

Situação: ORDEM DO DIA

  • INSTALAÇÃO DE ESCULTURAS GIGANTES NOS PRINCIPAIS PONTOS TURÍSTICOS DE BARRA DE SÃO JOÃO E CASIMIRO DE ABREU.

Autor: Victor Ferreira Varela

Situação: EM TRAMITAÇÃO

  • PASSA A DENOMINAR-SE RUA LUCIENE MARIA JESUS DAS CHAGAS A ATUAL RUA ALTEIA, NO BAIRRO SÃO JOÃO, 2º DISTRITO DE CASIMIRO DE ABREU/RJ.

Autor: Marcelo Mota Gaião

Situação: EM TRAMITAÇÃO

  • ALTERA O QUANTITATIVO DE FUNÇÕES GRATIFICADAS DE DIRETORES DE ESCOLA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS 2306/2023, 1668/2014 E 1655/2014, E O ART. 5º DA LEI MUNICIPAL 1593/2013, ASSIM COMO ALTERA O ANEXO II DA LEI MUNICIPAL 992/2005.

Autor: Ramon Dias Gidalte

Situação: EM TRAMITAÇÃO

  • PODA DE ÁRVORES DO VALE DO SOL.

Autor: Marcelo Mota Gaião

Situação: EM TRAMITAÇÃO

  • MEDIDAS ADMINISTRATIVAS NECESSÁRIAS PARA ESTENDER O TRANSPORTE ESCOLAR PARA OS BAIRROS VALLE DAS PALMEIRAS E VALE DO SOL.

Autor: Marcelo Mota Gaião

Situação: EM TRAMITAÇÃO

  • CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL NO BAIRRO VALE DO SOL.

Autor: Marcelo Mota Gaião

Situação: EM TRAMITAÇÃO

  • REALIZAÇÃO DE UM EVENTO DE JIU-JITSU NO GINÁSIO POLIESPORTIVO DE BARRA DE SÃO JOÃO.

Autor: Marcelo Mota Gaião

Situação: EM TRAMITAÇÃO

  • CELERIDADE NA LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DOS PORTEIROS QUE SERÃO DIRECIONADOS PARA ESCOLAS E CRECHES DO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU.

Autor: Wellington Azevedo dos Santos

Situação: EM TRAMITAÇÃO

  • INSTALAÇÃO DE UM TOTEM DE SEGURANÇA EM CADA ESCOLA DO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU.

Autor: Wellington Azevedo dos Santos

Situação: EM TRAMITAÇÃO

  • PASSA A DENOMINAR-SE RUA ADEMAR PINHEIRO NAVEGA, A ATUAL RUA C DA VILA MATARUNA, LOCALIZADA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU.

Autor: Denison Soares Rangel

Situação: EXPEDIENTE

  • DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO E INCENTIVO ÀS RESERVAS PARTICULARES DO PATRIMÔNIO NATURAL DE CASIMIRO DE ABREU - PRÓ RPPNS - E AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR PAGAMENTOS POR SERVIÇOS AMBIENTAIS AOS PROPRIETÁRIOS DE RPPNS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Ramon Dias Gidalte

Situação: EM TRAMITAÇÃO

  • DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA CRIAÇÃO E RECONHECIMENTO DE RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL - RPPN - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Ramon Dias Gidalte

Situação: EM TRAMITAÇÃO

  • QUE SEJA INICIADO O COMPETENTE PROCESSO LEGISLATIVO PARA INSTITIR O PLANO MUNICIPAL DO LIVRO, LEITURA, LITERATURA E BIBLIOTECAS PÚBLICAS E COMUNITÁRIAS DO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU, CONFORME MINUTA DE PROJETO DE LEI EM ANEXO.

Autor: Todos Os Vereadores

Situação: EM TRAMITAÇÃO

  • REATIVAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, SANEAMENTO E URBANISMO, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL 1.157/2007.

Autor: Tiago Magalhães Vieira

Situação: EM TRAMITAÇÃO

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