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Lista de matérias

Foram encontradas 3637 registros
  • CONSTRUÇÃO DE UMA RAMPA NÁUTICA NO RIO SÃO JOÃO, EM PROFESSOR SOUZA.

Autor: Victor Ferreira Varela

Situação: EM TRAMITAÇÃO

  • INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA NA PRAÇA DO BAIRRO NOVA BARRA, EM BARRA DE SÃO JOÃO.

Autor: Victor Ferreira Varela

Situação: EM TRAMITAÇÃO

  • ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL COM VISTA A ATENDER A AÇÃO NO ORÇAMENTO GERAL DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, NO VALOR DE R$ 380.954,50.

Autor: Ramon Dias Gidalte

Situação: EM TRAMITAÇÃO

  • ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL COM VISTA A ATENDER A AÇÃO NO ORÇAMENTO GERAL DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, NO VALOR DE R$ 324.040,58.

Autor: Ramon Dias Gidalte

Situação: EM TRAMITAÇÃO

  • IMPEDIR O ACESSO DE CAMINHÕES E VEÍCULOS PESADOS NA RUA PRINCESA LEOPOLDINA, NO TRECHO ENTRE A RUA ALPHEU MARCHON E A RUA SALOMÃO GINSBURG, CONFORME MINUTA DE PROJETO DE LEI EM ANEXO.

Autor: Tiago Magalhães Vieira

Situação: EM TRAMITAÇÃO

  • MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE AMARILDO BERBERT GOMES.

Autor: Carlos Eduardo do Couto Paschoal

Situação: ORDEM DO DIA

  • CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO LOCAL ONDE TEM UM CAMPINHO DE AREIA, NA PRAÇA DO BAIRRO CAMPO BELO, EM BARRA DE SÃO JOÃO.

Autor: Maria de Fátima Pereira Canejo Francisco

Situação: EM TRAMITAÇÃO

  • DISPONIBILIZAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA PARA FINS DE OBTENÇÃO DA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO FUNCIONAL DOS GUARDAS MUNICIPAIS, COM PORTARIA Nº 367/2023 DO MJSP E OFÍCIO DE ADESÃO EM ANEXO.

Autor: Wellington Azevedo dos Santos

Situação: EM TRAMITAÇÃO

  • ENCAMINHAMENTO À CÂMARA MUNICIPAL DA MENSAGEM REFERENTE AO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CASIMIRO DE ABREU E AUTARQUIAS.

Autor: Wellington Azevedo dos Santos

Situação: EM TRAMITAÇÃO

  • ENCAMINHAMENTO A ESTA CASA LEGISLATIVA MENSAGEM REFERENTE AO PISO SALARIAL DOS ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM, AUXILIAR DE ENFERMAGEM E PARTEIRAS EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 14.434/2022, QUE INSTITUIU O PISO SALARIAL NACIONAL E COM A LEI FEDERAL Nº 14.581/2023, QUE ABRIU CRÉDITO ESPECIAL PARA ATENDER A ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR AOS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICÍPIOS.

Autor: Wellington Azevedo dos Santos

Situação: EM TRAMITAÇÃO

  • MONITOR ESCOLAR NO TRANSPORTE QUE ESTÁ SENDO UTILIZADO (KOMBIS) PARA O TRABALHO DE AUXÍLIO AO MOTORISTA, VISANDO A SEGURANÇA DAS CRIANÇAS DURANTE O TRAJETO.

Autor: Denison Soares Rangel

Situação: EM TRAMITAÇÃO

VETO: 582/2023 12/05/2023
  • VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 008/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS FRESE MILLER, QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 154/1992.

Autor: Ramon Dias Gidalte

Situação: PUBLICADO

  • MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE MÁRCIO JOSÉ RITA FERREIRA.

Autor: Wellington Azevedo dos Santos

Situação: APROVADO

  • DISPONIBILIZAR MAIS FUNCIONÁRIOS NO CAPS (CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL) DE CASIMIRO DE ABREU.

Autor: Wellington Azevedo dos Santos

Situação: EM TRAMITAÇÃO

  • CADASTRAMENTO E IDENTIFICAÇÃO COM NOME E NÚMERO DA INSCRIÇÃO DE TODOS OS TRABALHADORES ATIVOS COMO AMBULANTES.

Autor: Wellington Azevedo dos Santos

Situação: EM TRAMITAÇÃO

  • PROVIDENCIAR A CONVOCAÇÃO NÃO OBRIGATÓRIA DE ESTUDANTES DE VETERINÁRIA QUE SÃO MORADORES DO MUNICÍPIO, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAREM DAS CAMPANHAS DE VACINAÇÃO DE TODAS AS ESPÉCIES DE ANIMAIS QUE O MUNICÍPIO OFERECE, CONTANDO COMO UMA FORMA DE APRENDIZADO E ESTÁGIO.

Autor: Leonardo da Rocha Izidoro

Situação: APROVADO

  • PROVIDENCIAR A COLOCAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRAÇA DE BOA ESPERANÇA, EM CASIMIRO DE ABREU.

Autor: Leonardo da Rocha Izidoro

Situação: EM TRAMITAÇÃO

  • PROVIDENCIAR UNIFORMES COM A DEVIDA PADRONIZAÇÃO PARA AMBULANTES DE CASIMIRO DE ABREU E SEUS RESPECTIVOS DISTRITOS.

Autor: Leonardo da Rocha Izidoro

Situação: EM TRAMITAÇÃO

  • COLOCAÇÃO DE MAIS POSTES DE LUZ NO BOSQUE DAS CARRAPETEIRAS, NA CIDADE DE CASIMIRO DE ABREU.

Autor: Leonardo da Rocha Izidoro

Situação: EM TRAMITAÇÃO

  • BALANCETE DE RECEITA E DESPESA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2023.

Autor: Poder Executivo

Situação: EXPEDIENTE

VETO: 563/2023 09/05/2023
  • VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI 007/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR LEONARDO DA ROCHA IZIDORO, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS ESTABELECIDAS NO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU CONTAREM COM SERVIÇO DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL.

Autor: Ramon Dias Gidalte

Situação: EM TRAMITAÇÃO

  • IMPLEMENTAR A CARTEIRA FUNCIONAL PARA SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU.

Autor: Carlos Eduardo do Couto Paschoal

Situação: EM TRAMITAÇÃO

  • MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE ROGÉRIA LOPES.

Autor: Carlos Eduardo do Couto Paschoal

Situação: APROVADO

  • REALIZAÇÃO ANUAL DE TESTES DE ACUIDADE VISUAL E AUDITIVA NAS ESCOLAS E CRECHES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL.

Autor: Maria de Fátima Pereira Canejo Francisco

Situação: EM TRAMITAÇÃO

  • DESENVOLVIMENTO DE ARTE VISUAL, PINTADA/GRAFITADA NO PAREDÃO DA RUA PRINCESA LEOPOLDINA, LIGANDO ATÉ A TRAVESSA JOAQUIM BENTO DE BARROS QUE CONTE A HISTÓRIA DO NOSSO MUNICÍPIO E NOSSAS MUITAS BELEZAS.

Autor: Denison Soares Rangel

Situação: EM TRAMITAÇÃO

  • INSTALAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA ESTRADA VELHA DE RIO DOURADO, PREFERENCIALMENTE NOS LOCAIS PRÓXIMOS AOS PONTOS DE ÔNIBUS, NAS SAÍDAS DOS BAIRROS QUE MARGEIAM A MESMA E COMÉRCIO DE GRANDE MOVIMENTO, EM BARRA DE SÃO JOÃO.

Autor: Marcelo Mota Gaião

Situação: EM TRAMITAÇÃO

  • MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DA FAMÍLIA SADRACK.

Autor: Marcelo Mota Gaião

Situação: APROVADO

  • LIMPEZA DA RUA AMIZADE, ONDE JÁ ESTÁ CALÇADA, E LIMPEZA DA ANTIGA GALERIA PLUVIAL ATUALMENTE OBSTRUÍDA.

Autor: Marcelo Mota Gaião

Situação: EM TRAMITAÇÃO

  • LIMPEZA DA RUA JOANA ANTUNES, ONDE JÁ ESTÁ CALÇADA, E LIMPEZA DA ANTIGA GALERIA PLUVIAL ATUALMENTE OBSTRUÍDA.

Autor: Marcelo Mota Gaião

Situação: EM TRAMITAÇÃO

  • INSTALAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA RUA RICARDO RODRIGUES ATAÍDE FILHO, NO BAIRRO PERIMETRAL LESTE.

Autor: Marcelo Mota Gaião

Situação: EM TRAMITAÇÃO

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