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Lista de matérias

Foram encontradas 3647 registros
  • MOÇÃO DE REPÚDIO AO EXCELENTÍSSIMO MINISTRO LUIS ROBERTO BARROSO DEVIDO À SUSPENSÃO DO PISO NACIONAL SALARIAL PARA ENFERMEIROS E TÉCNICOS DE ENFERMAGEM NO ÚLTIMO DIA 04 DE SETEMBRO DE 2022.

Autor: Wellington Azevedo dos Santos

Situação: APROVADO

  • AO EXECUTIVO PARA QUE AVALIE A MINUTA DE PROJETO DE LEI QUE TRATA DO PISO SALARIAL MUNICIPAL DOS ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM, AUXILIARES DE ENFERMAGEM E PARTEIRAS, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.434/2022 E INICIE O COMPETENTE PROCESSO LEGISLATIVO A FIM DE RECONHECER A IMPORTANTE CATEGORIA DE PROFISSIONAIS EM CASIMIRO DE ABREU.

Autor: Pedro Ygor Gadelha Mota dos Santos

Situação: EM TRAMITAÇÃO

  • MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO DE PESSOAS COM DOENÇAS AUTOUMINES E CRÔNICAS DE CASIMIRO DE ABREU - APOIMUNE-CA.

Autor: Carlos Eduardo do Couto Paschoal

Situação: APROVADO

  • MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DA ESCOLA MUNICIPAL PASTOR ABEL DE SOUZA LYRIO.

Autor: Carlos Eduardo do Couto Paschoal

Situação: APROVADO

  • MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE MARIA APARECIDA OTZ.

Autor: Carlos Eduardo do Couto Paschoal

Situação: APROVADO

  • IMPLANTAÇÃO DE UM PESQUE-LEVE NO BAIRRO PEIXE DOURADO 2, EM BARRA DE SÃO JOÃO.

Autor: Carlos Eduardo do Couto Paschoal

Situação: EM TRAMITAÇÃO

  • CRIA A PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Maioria dos Vereadores

Situação: PUBLICADO

  • MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE VERÔNICA COUTINHO CELESTINO.

Autor: Marcos Frese Miller

Situação: RETIRADO

  • MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE MÁRCIA KANITZ.

Autor: Pedro Ygor Gadelha Mota dos Santos

Situação: APROVADO

  • INSTITUI O DIA DA CAVALGADA DO POETA NO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU.

Autor: Leonardo da Rocha Izidoro

Situação: PUBLICADO

  • ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL 1788/2017, DENOMINANDO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL MARINA DIAS DA SILVA O ANTIGO PRÉ-ESCOLAR ANEXO AO CECA - MUNICIPALIZADO, LOCALIZADO NA PRAÇA FELICIANO SODRÉ, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU.

Autor: Ramon Dias Gidalte

Situação: ARQUIVADO

  • CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DA PISCICULTURA DE CASIMIRO DE ABREU.

Autor: Ramon Dias Gidalte

Situação: ARQUIVADO

  • DENOMINA ADILSON PEREIRA DA SILVA O AMBULATÓRIO DE SAÚDE MENTAL, SITUADO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU.

Autor: Ramon Dias Gidalte

Situação: ARQUIVADO

  • AMPLIAÇÃO DO LIMITE DO PRAZO PARA CONCESSÃO DE LICENÇA PAR TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES (LICENÇA SEM VENCIMENTO) AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU, CONFORME ANEXA MINUTA DE PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR.

Autor: Victor Ferreira Varela

Situação: EM TRAMITAÇÃO

  • CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE DESCUMPRIMENTOS DA PASTA EM RELAÇÃO À LEI FEDERAL 14.192/2021, O QUE VEM ACARRETANDO NA REITERADA PRÁTICA DE VIOLÊNCIA POLÍTICA CONTRA A MULHER, ESPECIFICAMENTE CONTRA A VEREADORA.

Autor: Maria de Fátima Pereira Canejo Francisco

Situação: EM TRAMITAÇÃO

  • ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL 2.222, DE 12 DE AGOSTO DE 2022.

Autor: Ramon Dias Gidalte

Situação: ARQUIVADO

  • MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE MAYARA NUNES SILVA.

Autor: Carlos Eduardo do Couto Paschoal

Situação: APROVADO

  • MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE VANDERLEI CHAGAS OLEGÁRIO.

Autor: Carlos Eduardo do Couto Paschoal

Situação: APROVADO

  • MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE PROJETO RECOMEÇAR DA 1ª IGREJA BATISTA EM CASIMIRO DE ABREU.

Autor: Leonardo da Rocha Izidoro

Situação: APROVADO

  • AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO PIPA PARA A DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO.

Autor: Leonardo da Rocha Izidoro

Situação: EM TRAMITAÇÃO

  • REQUER À CONCESSIONÁRIA ÁGUAS DO RIO INFORMAÇÕES SOBRE FORNECIMENTO DE ÁGUA NO DISTRITO DE BARRA DE SÃO JOÃO.

Autor: Maria de Fátima Pereira Canejo Francisco

Situação: EM TRAMITAÇÃO

  • MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE BAR PAU DE LENHA, NAS PESSOAS DE FELIPE BARRETO ROCHA E JOB LEONE NASCIMENTO ARAÚJO.

Autor: Victor Ferreira Varela

Situação: ARQUIVADO

  • MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE BAR BECO DE GALO, NAS PESSOAS DE JOANA DARC APÓSTOLO DE OLIVEIRA E JOÃO LUIZ DE OLIVEIRA BARROSO.

Autor: Victor Ferreira Varela

Situação: ARQUIVADO

  • MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE GILBERTO FILGUEIRA DE ARAÚJO JUNIOR.

Autor: Leonardo da Rocha Izidoro

Situação: ARQUIVADO

  • MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE DIOGO SALLES.

Autor: Tiago Magalhães Vieira

Situação: ARQUIVADO

  • ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL COM VISTA A ATENDER A AÇÃO NO ORÇAMENTO GERAL DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, NO VALOR DE R$ 165.104,00.

Autor: Ramon Dias Gidalte

Situação: ARQUIVADO

  • INCLUI NO CALENDÁRIO MUNICIPAL A FESTA DO AIPIM NA SEDE DO MUNICÍPIO.

Autor: Tiago Magalhães Vieira

Situação: EM TRAMITAÇÃO

  • RELATÓRIO DE AUDITORIA GOVERNAMENTAL ORDINÁRIA, NA MODALIDADE INSPEÇÃO, REALIZADA NA PREFEITURA DE CASIMIRO DE ABREU, TENDO POR OBJETIVO VERIFICAR AS QUESTÕES RELATIVAS À GESTÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO INADIMPLIDO E DO ESTOQUE DA DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA DO MUNICÍPIO, COM REFLEXOS NOS DEMONSTRATIVOS CONTÁBEIS COMPONENTES DAS CONTAS DE GOVERNO.

Autor: Tribunal de Contas do Estado

Situação: EXPEDIENTE

  • CONSTRUÇÃO DE VESTIÁRIOS E QUIOSQUES NO CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO CHIC, NA VILA OLÍMPICA.

Autor: Leonardo da Rocha Izidoro

Situação: EM TRAMITAÇÃO

  • MANUTENÇÃO DO MURO DE ARRIMO DA CICLOVIA, EM FRENTE AO CARTÓRIO, NA RUA VALDENIR HERINGER.

Autor: Leonardo da Rocha Izidoro

Situação: EM TRAMITAÇÃO

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