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Lista de matérias

Foram encontradas 3647 registros
  • CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO SISTEMA DE PUBLICIDADE NOS MUROS DO ESTÁDIO DE FUTEBOL DE RIO DOURADO.

Autor: Tiago Magalhães Vieira

Situação: EM TRAMITAÇÃO

  • PASSA A DENOMINAR-SE MILTON OLIVEIRA A RUA M DO LOTEAMENTO PARQUE VALLE DO INDAIAÇU, NO 1º DISTRITO DESTE MUNICÍPIO.

Autor: Marcos Frese Miller

Situação: EM TRAMITAÇÃO

  • SUBSTITIÇÃO, NAS CRECHES DO MUNICÍPIO, DAS ÁREAS RECREATIVAS COM AREIA POR GRAMA SINTÉTICA.

Situação: EM TRAMITAÇÃO

  • DISPONIBILIZAÇÃO DE BARRACAS PADRONIZADAS E ESPAÇO NA FRENTE DA IGREJA CATÓLICA PARA QUE A FEIRA DE AGRICULTORES SEJA RECUADA NO LOCAL.

Autor: Wellington Azevedo dos Santos

Situação: EM TRAMITAÇÃO

  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA SUBESTAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA DO MUNICÍPIO.

Autor: Wellington Azevedo dos Santos

Situação: TOTAL

  • LIMPEZA DA VEGETAÇÃO ÀS MARGENS DA RJ-162, ENTRE O DISTRITO DE RIO DOURADO E O MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS.

Autor: Pedro Ygor Gadelha Mota dos Santos

Situação: EM TRAMITAÇÃO

  • CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE BENEFICIAMENTO DE LATICÍNIOS NO ASSENTAMENTO VISCONDE, NA SEDE DO MUNICÍPIO.

Autor: Tiago Magalhães Vieira

Situação: EM TRAMITAÇÃO

  • ACRÉSCIMO DE MAIS UMA ROTA NA COLETA DE LIXO NO 2º DISTRITO, A FIM DE ACABAR COM OS LIXOS QUE SE ENCONTRAM ESPALHADOS E MELHOR ATENDER À POPULAÇÃO DE BARRA DE SÃO JOÃO.

Autor: Marcelo Mota Gaião

Situação: EM TRAMITAÇÃO

  • MANUTENÇÃO E REFORMA DO CAMPO ESPORTIVO DO BAIRRO CAMPO BELO, EM PALMITAL, CONFORME SOLICITAÇÕES DOS MORADORES.

Autor: Marcelo Mota Gaião

Situação: EM TRAMITAÇÃO

  • REFORMA DA QUADRA ESPORTIVA DO PALMITAL, SITUAÇÃO PRÓXIMO AO PESQUE E LEVE.

Autor: Marcelo Mota Gaião

Situação: EM TRAMITAÇÃO

  • CAPACITAÇÃO EM NOÇÕES BÁSICAS DE PRIMEIROS SOCORROS A PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS DE ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICOS E PRIVADOS DE EDUCAÇÃO BÁSICA E DE ESTABELECIMENTOS DE RECREAÇÃO INFANTIL, CONFORME LEI 13.722, DE 04 DE OUTUBRO DE 2018.

Autor: Maria de Fátima Pereira Canejo Francisco

Situação: EM TRAMITAÇÃO

  • PROJETO SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI ENCAMINHADO PELA MENSAGEM Nº 049/2022, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE PROFESSOR DOCENTE A-1 E DO REENQUADRAMENTO DO CARGO DE AUXILIAR DE CRECHE, ALTERANDO A LEI 972/2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Ramon Dias Gidalte

Situação: EM TRAMITAÇÃO

  • CONSTRUÇÃO DE UM HOSPITAL PEDIÁTRICO OU PRONTO ATENDIMENTO PEDIÁTRICO NO MUNICÍPIO.

Autor: Leonardo da Rocha Izidoro

Situação: EM TRAMITAÇÃO

  • INCLUIR NO CALENDÁRIO MUNICIPAL OLIMPÍADAS E COMPETIÇÕES ESPORTIVAS ENTRE O GRUPO DA TERCEIRA IDADE.

Autor: Maria de Fátima Pereira Canejo Francisco e Marcos Frese Miller

Situação: EM TRAMITAÇÃO

  • ENCAMINHAMENTO AO LEGISLATIVO PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE A JORNADA DE TRABALHO DE 30 HORAS SEMANAIS PARA ASSISTENTES SOCIAIS, CONFORME PREVÊ A LEI FEDERAL Nº 12.317/2010, SEM REDUÇÃO DO SALÁRIO.

Autor: Todos Os Vereadores

Situação: EM TRAMITAÇÃO

  • PERMANÊNCIA 24 HORAS DE ASSISTENTE SOCIAL NO HOSPITAL MUNICIPAL DE CASIMIRO DE ABREU.

Autor: Maria de Fátima Pereira Canejo Francisco e Marcos Frese Miller

Situação: EM TRAMITAÇÃO

  • MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DA SOCIEDADE MUSICAL SANTA CECÍLIA.

Autor: Maria de Fátima Pereira Canejo Francisco

Situação: ARQUIVADO

  • INSTALAÇÃO DE WI-FI GRATUITO PARA POPULAÇÃO EM PONTOS TURÍSTICOS DO MUNICÍPIO E EM ÁREAS DE LOCAIS PÚBLICOS PARA FAMÍLIAS.

Autor: Leonardo da Rocha Izidoro

Situação: EM TRAMITAÇÃO

  • ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL COM VISTA A ATENDER A AÇÃO NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, NO VALOR DE R$ 39.447,82.

Autor: Ramon Dias Gidalte

Situação: ARQUIVADO

  • DISPONIBILIZAR BARRACAS PADRONIZADAS, E QUE SEJA DISPONIBILIZADO ESPAÇO NO INTERIOR DA PRAÇA EM DIAS DE FEIRA, PARA QUE SEJA DADO AOS CONSUMIDORES MAIOR ACESSO E COMODIDADE NA UTILIZAÇÃO DE VAGAS PARA ESTACIONAR E CONSUMIR.

Situação: CADASTRADO

  • ALTERA A LEI MUNICIPAL 960, DE 07 DE OUTUBRO DE 2005, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, E PROMOVE ADEQUAÇÃO NA GUARDA MUNICIPAL, EM ATENDIMENTO À LEI FEDERAL 13.022/2014.

Autor: Ramon Dias Gidalte

Situação: ARQUIVADO

  • CRIAÇÃO DO "1º EMPREGA CASIMIRO", EVENTO VOLTADO AO OFERECIMENTO DE EMPREGOS NO MUNICÍPIO.

Autor: Carlos Eduardo do Couto Paschoal

Situação: EM TRAMITAÇÃO

  • REFORMA DA PRAÇA DO BAIRRO NOVA BARRA, NO 2º DISTRITO DE CASIMIRO DE ABREU.

Autor: Carlos Eduardo do Couto Paschoal

Situação: EM TRAMITAÇÃO

  • IMPLANTAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL, EM FORMA GRADUAL, EM TODAS AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL.

Autor: Victor Ferreira Varela

Situação: EM TRAMITAÇÃO

  • IMPLANTAÇÃO DE ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO E SANEAMENTO BÁSICO NO 2º DISTRITO DE CASIMIRO DE ABREU.

Autor: Victor Ferreira Varela

Situação: ORDEM DO DIA

  • PROJETOS ESPORTIVOS PARA A NOVA PRAÇA DO BAIRRO INDUSTRIAL.

Autor: Leonardo da Rocha Izidoro

Situação: EM TRAMITAÇÃO

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE PROFESSOR DOCENTE A-1 E O NOVO ENQUADRAMENTO PARA O CARGO DE AUXILIAR DE CRECHE, ALTERANDO A LEI 972/2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Ramon Dias Gidalte

Situação: RETIRADO

  • INSTITUI O ESTATUTO DOS PORTADORES DE OBESIDADE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU.

Autor: Victor Ferreira Varela

Situação: PUBLICADO

  • CONCESSÃO DE CESTA NATALINA DE DEZEMBRO DESTE ANO A TODOS OS SERVIDORES EFETIVOS, COMISSIONADOS, CONTRATADOS E INATIVOS DO MUNICÍPIO.

Autor: Carlos Eduardo do Couto Paschoal

Situação: EM TRAMITAÇÃO

  • IMPLEMENTAÇÃO DA CASA DE SAÚDE DO TRABALHADOR, COM ATENDIMENTO ESPECÍFICO DE SEGUNDA A SEXTA, A PARTIR DAS 17H ÀS 21H.

Autor: Carlos Eduardo do Couto Paschoal

Situação: EM TRAMITAÇÃO

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