MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE GELSON PORTO CARDOSO.

BALANCETE DA RECEITA E DESPESA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2022.

MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE CARLA CARVALHO DA SILVA (IN MEMORIAM).

CRIAÇÃO DE CAMPANHA DE INCENTIVO AOS CATADORES E CATADORAS DE MATERIAIS RECICLÁVEIS.

DISPÕE SOBRE A PREVENÇÃO DA VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA E A IMPLEMENTAÇÃO DE MEDIDAS DE INFORMAÇÃO PARA AS MULHERES RESIDENTES NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA DO ARTESÃO E A SEMANA MUNICIPAL DO ARTESANATO NO CALENDÁRIO DE COMEMORAÇÕES OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU.

DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU.

ALTERA A NOMENCLATURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA E DEFESA CIVIL PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA.

REQUISITA INFORMAÇÕES À AUTARQUIA ÁGUA DE CASIMIRO SOBRE PROCESSO ADMINISTRATIVO 1868/2022, ESPECIFICAMENTE QUANTO À PARTICIPAÇÃO DE SERVIDORES NO 50º CONGRESSO NACIONAL DE SANEAMENTO DA ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SANEAMENTO.

CRIAÇÃO DE UM ESPAÇO EXCLUSIVO PARA CADEIRANTES EM PONTOS DE ÔNIBUS.

APLICAÇÃO DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 116, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022, NO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU, GARANTINDO A NÃO INCIDÊNCIA DE IPTU SOBRE OS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO QUANDO AS ENTIDADES FIGURAREM COMO LOCATÁRIAS DO BEM IMÓVEL EM QUESTÃO.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU – INCIDENTE PARA IGREJAS E TEMPLOS RELIGIOSOS DE QUALQUER CULTO QUE FUNCIONEM EM IMÓVEIS CEDIDOS OU ALUGADOS NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA A PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE SUBTENENTE PM JORGE LUIZ SANTOS DA SILVA.

DISPONIBILIZAÇÃO DE APARELHOS CELULARES COM APLICATIVO WHATSAPP EM TODOS OS POSTOS DE SAÚDE DA SEDE DE CASIMIRO DE ABREU E TODOS OS DISTRITOS, NO INTUITO DE QUE SEJA COLOCADO À DISPOSIÇÃO DO MUNÍCIPE O EFETIVO ACESSO ÀS INFORMAÇÕES BUSCADAS NOS POSTOS.

SOLICITA PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA RESPOSTA REFERENTE À INDICAÇÃO Nº 0419/2022, QUE SUGERE A ALTERAÇÃO DA NOMENCLATURA DO CARGO DE GUARDA PATRIMONIAL PARA GUARDA CIVIL, CONFORME MINUTA EM ANEXO, PARA ADEQUAÇÃO À CLASSIFICAÇÃO BASILEIRA DE OCUPAÇÃO - CBO, DEFINIDO PELO MINISTÉRIO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA.

ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL COM VISTA A ATENDER A AÇÃO NO ORÇAMENTO GERAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, NO VALOR DE R$ 14.000,00.

REVOGA A RESOLUÇÃO 012/2021.

DISPÕE SOBRE O USO DOS VEÍCULOS OFICIAIS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE CASIMIRO DE ABREU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA OS ARTIGOS 4º E 5º DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 011/2009.

ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL COM VISTA A ATENDER A AÇÃO NO ORÇAMENTO GERAL DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, NO VALOR DE R$ 6.295.704,45.

IMPLEMENTAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CREAS) NO MUNICÍPIO, COM A FINALIDADE DE PROTEÇÃO E ORIENTAÇÃO A TODA POPULAÇÃO CONTRA QUALQUER TIPO DE ABUSO OU VIOLÊNCIA PESSOAL E À FAMÍLIA.

DISPONIBILIZAÇÃO DE UMA MOTO-FUMACÊ COM A FINALIDADE DE COMBATER O MOSQUITO AEDES AEGYPTI NO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU, COM A CIRCULAÇÃO DA FUMAÇA DEDETIZADORA EM TODOS OS BAIRROS DO MUNICÍPIO EM CARÁTER DE URGÊNCIA.

APRESENTAÇÃO DE PLANO PARA ACABAR COM OS LIXOS QUE SE ENCONTRAM ESPALHADOS NAS ESQUINAS DO LADO SEM PAVIMENTAÇÃO DA AVENIDA PARAÍBA, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOÃO.

RETORNO DO PROJETO PADARIA ESCOLA NO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU.

IMPLANTAÇÃO DE MUTIRÕES DE ULTRASSONOGRAFIAS EM TODOS OS DISTRITOS DE CASIMIRO DE ABREU.

CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE GRAMA SINTÉTICA NA NOVA PRAÇA DO BAIRRO INDUSTRIAL, SUBSTITUINDO O CAMPO DE AREIA QUE FOI INSTALADO NO LOCAL.

CONSTRUÇÃO DE QUIOSQUES E BANHEIROS NA PRAÇA DO BAIRRO JARDIM APARECIDA.

IMPLEMENTAÇÃO DE TOMADAS DE ENERGIA EM TODOS OS PONTOS DE ÔNIBUS QUE SERÃO REFORMADOS NO MUNICÍPIO.

REQUISITA INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS ACERCA DE ÔNIBUS ESCOLARES DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO.