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Lista de matérias

Foram encontradas 3647 registros
  • REMOÇÃO DOS VAGÕES DE TREM QUE SE ENCONTRAM NA LINHA FÉRREA DA CIDADE, COM A CONDUÇÃO DOS MESMOS ATÉ A FRENTE DA CASA DE CULTURA, DECORANDO-OS COM POESIAS DE CASIMIRO DE ABREU, FOTOS DE NOSSA CULTURA E BELEZAS NATURAIS, PINTURA DE DESENHOS DA NOSSA HISTÓRIA E QUE SEJAM REFORMADOS PARA SEREM PONTO PARA TURISTAS TIRAREM FOTOS QUANDO VISITAREM O MUNICÍPIO, SUGERINDO-SE O NOME DE "VAGÃO CULTURAL".

Autor: Leonardo da Rocha Izidoro

Situação: EM TRAMITAÇÃO

  • CRIAÇÃO DE CARTÃO ELETRÔNICO DESTINADO À COMPRA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO SOMENTE NOS COMÉRCIOS LOCAIS, PARA REFORMA DE UNIDADES HABITACIONAIS DE ACORDO COM O PROGRAMA DE HABITAÇÃO POPULAR MUNICIPAL, QUE IRÁ BENEFICIAR CIDADÃOS DO MUNICÍPIO QUE NÃO TÊM CONDIÇÕES DE REALIZAR MELHORIAS NA SUA RESIDÊNCIA, COM O VALOR DE ATÉ 5 MIL REAIS.

Autor: Leonardo da Rocha Izidoro

Situação: EM TRAMITAÇÃO

  • ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL COM VISTA A ATENDER A AÇÃO NO ORÇAMENTO GERAL DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, NO VALOR DE R$ 6.000,00.

Autor: Ramon Dias Gidalte

Situação: ARQUIVADO

  • ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL COM VISTA A ATENDER A AÇÃO NO ORÇAMENTO GERAL DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, NO VALOR DE R$ 6.000,00.

Autor: Ramon Dias Gidalte

Situação: ARQUIVADO

  • COMUNICA INSTITUIÇÃO DE GRUPOS DE TRABALHO COM OBJETIVO DE REALIZAR ESTUDOS E AVALIAÇÃO REFERENTES À TAXA DE FISCALIZAÇÃO, LOCALIZAÇÃO, INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS, BEM COMO QUANTO À TAXA DE ESGOTO, E SOLICITA DESIGNAÇÃO DE UM MEMBRO DO LEGISLATIVO PARA COMPOR CADA GRUPO E PARTICIPAR DOS ESTUDOS.

Autor: Poder Executivo

Situação: EM TRAMITAÇÃO

  • ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL COM VISTA A ATENDER A AÇÃO NO ORÇAMENTO GERAL DO FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO E MOBILIDADE URBANA DE CASIMIRO DE ABREU, NO VALOR DE R$ 64.000,00.

Autor: Ramon Dias Gidalte

Situação: ARQUIVADO

  • ARTICULAÇÃO JUNTO AO DER/RJ PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA CICLOVIA NA RODOVIA RJ-142, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRA A RODOVIA BR-101 E A LOCALIDADE DENOMINADA "PONTE DE ARAME", NA REGIÃO SERRANA DO MUNICÍPIO.

Autor: Marcos Frese Miller e Maria de Fátima Pereira Canejo Francisco

Situação: EM TRAMITAÇÃO

  • ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL COM VISTA A ATENDER A AÇÃO NO ORÇAMENTO GERAL DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, NO VALOR DE R$ 249.953,00.

Autor: Ramon Dias Gidalte

Situação: ARQUIVADO

  • IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE REFERÊNCIA EM CIRURGIA DE CATARATA NO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU.

Autor: Carlos Eduardo do Couto Paschoal

Situação: EM TRAMITAÇÃO

  • IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO SOCIAL NO BAIRRO VILA NOVA, NO ESPAÇO DO ANTIGO CLUBE VILA NOVA, NA RUA QUEIXUMES.

Autor: Carlos Eduardo do Couto Paschoal

Situação: EM TRAMITAÇÃO

  • ASFALTAMENTO DA RUA PARALELA À RODOVIA BR-101, LOCALIZADA NO BAIRRO PEDRO RATTES BASTOS, NA SEDE DO MUNICÍPIO.

Autor: Tiago Magalhães Vieira

Situação: EM TRAMITAÇÃO

  • MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE CARLOS ALBERTO PERLINGEIRO SALLES.

Autor: Tiago Magalhães Vieira

Situação: ARQUIVADO

  • CONVITE - ENTREGA SIMBÓLICA DOS TABLETS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NOS DIAS 19 E 20 DE ABRIL NOS CIEPS DE CASIMIRO DE ABREU E DE BARRA DE SÃO JOÃO, RESPECTIVAMENTE.

Autor: Poder Executivo

Situação: EM TRAMITAÇÃO

VETO: 433/2022 19/04/2022
  • VETO À EMENDA ADITIVA QUE ACRESCENTOU O § 1º AO ART. 6º DO PROJETO DE LEI ENCAMINHADO ATRAVÉS DA MENSAGEM 019/2022 (CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA MUNICIPAL "CARTÃO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO E GÁS").

Autor: Ramon Dias Gidalte

Situação: APROVADO

  • PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA DO QUILOMBO.

Autor: Wellington Azevedo dos Santos

Situação: EM TRAMITAÇÃO

  • PAGAMENTO RETROATIVO A 01 DE JANEIRO DE 2022 DO AUMENTO DO PISO SALARIAL DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, APROVADO PELA CÂMARA MUNICIPAL EM 13/04/2022.

Autor: Carlos Eduardo do Couto Paschoal

Situação: EM TRAMITAÇÃO

  • DISPENSA DA COBRANÇA DE QUAISQUER TRIBUTOS E TARIFAS DOS BARRAQUEIROS DE RIO DOURADO QUE ATUARÃO NA FESTA DO DISTRITO, QUE SERÁ REALIZADA DE 27 A 29 DE ABRIL DESTE ANO.

Autor: Tiago Magalhães Vieira

Situação: EM TRAMITAÇÃO

  • AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PARA QUE SEJA REVOGADA A TARIFA DE ESGOTO PREVISTA NO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 5º DA LEI MUNICIPAL 1.611/2013.

Autor: Wellington Azevedo dos Santos

Situação: EM TRAMITAÇÃO

  • REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES AO GABINETE DO PREFEITO ACERCA DA SINDICÂNCIA PARA APURAÇÃO DE EVENTUAIS ERROS E RESPONSABILIDADE NO PROCESSO ADMINISTRATIVO 12.609/2021, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, QUE CONTRATOU EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ORNAMENTAÇÃO DO NATAL.

Autor: Pedro Ygor Gadelha Mota dos Santos

Situação: REPROVADO

  • CONSTRUÇÃO DE PONTO DE ÔNIBUS COBERTO NOS DOIS SENTIDOS DA AMARAL PEIXOTO, PRÓXIMO À ANTIGA RUA A, ATUAL RUA JORGE SILVEIRA, EM BARRA DE SÃO JOÃO.

Autor: Marcelo Mota Gaião

Situação: EM TRAMITAÇÃO

  • REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE OS CONSELHOS MUNICIPAIS DE CASIMIRO DE ABREU.

Autor: Marcos Frese Miller e Maria de Fátima Pereira Canejo Francisco

Situação: EM TRAMITAÇÃO

  • DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU PARA O EXERCÍCIO DE 2023.

Autor: Ramon Dias Gidalte

Situação: ARQUIVADO

  • CONFERIR À FUTURA FARMÁCIA POPULAR O NOME DE RAFAEL BARBOSA DA SILVA.

Autor: Victor Ferreira Varela

Situação: EM TRAMITAÇÃO

  • TRÂMITES NECESSÁRIOS PARA CRIAÇÃO DOS PRÉDIOS PRÓPRIOS DOS CONSELHOS TUTELARES DO MUNICÍPIO.

Autor: Victor Ferreira Varela

Situação: EM TRAMITAÇÃO

  • MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE NELMA DAVID MARINS DE LIMA.

Autor: Victor Ferreira Varela

Situação: ARQUIVADO

  • ALTERAÇÃO DA NOMENCLATURA DO CARGO DE GUARDA PATRIMONIAL PARA GUARDA CIVIL, CONFORME MINUTA EM ANEXO, PARA ADEQUAÇÃO À CLASSIFICAÇÃO BASILEIRA DE OCUPAÇÃO - CBO, DEFINIDO PELO MINISTÉRIO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA.

Autor: Marcos Frese Miller

Situação: EM TRAMITAÇÃO

  • IMPLANTAÇÃO DE MOLDURAS EM TAMANHOS MAIORES PARA EXPOSIÇÃO DE TRECHOS DE POEMAS DO NOSSO POETA CASIMIRO DE ABREU.

Autor: Wellington Azevedo dos Santos

Situação: EM TRAMITAÇÃO

  • MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE EBER SILVA.

Autor: Wellington Azevedo dos Santos

Situação: ARQUIVADO

  • INSTALAÇÃO DE PLACAS E RECUPERAÇÃO DAS SINALIZAÇÕES DAS RUAS DE TODA A CIDADE.

Autor: Wellington Azevedo dos Santos

Situação: EM TRAMITAÇÃO

  • MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE ELICELIO JARDIM CORRÊA.

Autor: Marcelo Mota Gaião

Situação: ARQUIVADO

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