ALTERA A LEI 2.038/2020 QUE FIXA O PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, ALTERANDO OS ANEXOS II E III DA LEI 972/2005, DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DO MAGISTÉRIO - PCCV.

CONCEDE, NA FORMA DO INCISO X DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES EFETIVOS ATIVOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E ALTERA OS ANEXOS DAS LEIS Nº 972/2005, 525/1999, 960/2005, 964/2005, 844/2003 E 1092/2006.

RESPOSTA À INDICAÇÃO 0036/2021.

ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL COM VISTA A ATENDER A AÇÃO NO ORÇAMENTO GERAL DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, NO VALOR DE R$ 18.921,99.

PROPÕE A ALTERAÇÃO DOS ARTIGOS 3º E 5º DO PROJETO DE LEI ENCAMINHADO PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 019/2022, QUE CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA "CARTÃO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO E GÁS" PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL AGRAVADA PELA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PODA URGENTE DAS ÁRVORES QUE COMPÕEM A ARBORIZAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS, EM ESPECIAL AS PRAÇAS DE NOSSA CIDADE.

CRIAÇÃO DO PROGRAMA TALENTOS DA TERRA E DESTINAÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO DESTINADO À APRESENTAÇÃO DE TODAS AS MODALIDADES DE MÚSICAS, SHOWS, DANÇAS OU DEMONSTRAÇÕES CULTURAIS E ARTÍSTICAS.

PEDIDO PARA QUE SEJA ESTENDIDO O PONTO DAS VANS PARA O BAIRRO PERIMETRAL LESTE.

MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE HILTON GIMENES DE SOUZA.

MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE ROBERTO CASSIANO RIBEIRO.

MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE DROGARIAS MACABU.

RESPOSTA ÀS INDICAÇÕES 1571/2021, 0637/2021, 1059/2021, 0038/2021, 0040/2021 E 0039/2021.

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO NO MUNICÍPIO.

REVOGA A LEI 1.608, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013, E CRIA GRATIFICAÇÃO PARA OS MEMBROS DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO, DO CONSELHO FISCAL E DO COMITÊ DE INVESTIMENTO, NA ESTRUTURA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU - IPREV-CA - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

BALANCETE DA RECEITA E DA DESPESA DE MARÇO DE 2022.

SOLICITAÇÃO AO PODER EXECUTIVO QUE REGULAMENTE, NO ÂMBITO MUNICIPAL, A LEI FEDERAL 13.352/2016, CONHECIDA COMO "LEI DO SALÃO PARCEIRO", PARA PROFISSIONAIS QUE DESENVOLVEM ATIVIDADES DE CABELEREIRO, BARBEIRO, ESTETICISTA, MANICURE, PEDICURE, DEPILADOR E MAQUIADOR.

DISPONIBILIZAÇÃO AOS MUNÍCIPES DE CURSO DE CAPACITAÇÃO DE CAPTADOR DE RECURSOS PARA ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS (ONG) E PROJETOS SOCIAIS.

CRIAÇÃO DE NÚCLEO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL QUE ATUE JUNTO ÀS FORÇAS DE SEGURANÇA EM CASOS DE CONFLITOS FAMILIARES.

CRIAÇÃO DE CANAL DE COMUNICAÇÃO DO ÓRGÃO PÚBLICO COM OS COMERCIANTES DA CIDADE, PARA CRIAR ESTRATÉGIAS E CAMPANHAS COMERCIAIS, BEM COMO SUGESTÃO DE MELHORIAS E RECLAMAÇÕES.

DOAÇÃO DE ÓCULOS DE GRAU PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL AOS ALUNOS REGULARMENTE MATRICULADOS NO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL.

MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE CLAUDIA CRISTINA DE SOUZA MELLO.

MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE JOSÉ INÁCIO DE MACEDO FILHO.

MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE COSME BATISTA MACHADO.

MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE RONALD MEDEIROS BATISTA.

CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS E VANS COM COBERTURA NA AVENIDA PARAÍBA, ENTRE AS RUAS 07 E 08, NO BAIRRO SÃO JOÃO.

RESPOSTAS ÀS INDICAÇÕES 1497/2021, 0823/2021 E 1539/2021.

INCLUI A ÁREA DESCRITA NO ANEXO ÚNICO NA ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL.

DENOMINA ANTÔNIO LUIZ DOS SANTOS - INHÃNHA A PRAÇA PÚBLICA CONSTRUÍDA NO BAIRRO MIRANTE DO POETA, SITUADA ENTRE AS RUAS PREFEITO JOSÉ BICUDO JARDIM, EDUARDO SCHIMITZ E MÁRCIA PONTES VIDAL, NA CIDADE DE CASIMIRO DE ABREU.

RESPOSTA ÀS INDICAÇÕES 1418/2021, 1173/2021 E 1473/2021.