CRIAÇÃO DO BAIRRO VALLE DAS PALMEIRAS, LOCALIZADO NA ESTRADA VELHA DE RIO DOURADO NAS PROXIMIDADES DE PALMITAL, COMPOSTO PELO LOTEAMENTO VALLE DAS PALMEIRAS.
RESPOSTA AO REQUERIMENTO 0425/2022, DE AUTORIA DOS VEREADORES MARCOS FRESE MILLER E MARIA DE FÁTIMA PEREIRA CANÊJO FRANCISCO, QUE REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE OS CONSELHOS MUNICIPAIS DE CASIMIRO DE ABREU.
ALTERA A LEI Nº 2.194, DE 18 DE ABRIL DE 2022, QUE TRATA DA REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES EFETIVOS ATIVOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, EM ESPECIAL A TABELA SALARIAL DO SAAE.
ALTERA A LEI Nº 2.101, DE 12 DE MAIO DE 2021, QUE DISCIPLINA A DAÇÃO EM PAGAMENTO DE BENS IMÓVEIS PARA FINS DE EXTINÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO NO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU.
TRANSFORMAÇÃO DO PAVILHÃO DE ESPORTES DA SEDE DE CASIMIRO DE ABREU EM UM CENTRO CULTURAL MULTIUSO, COM A REFORMA DO ESPAÇO, ADAPTAÇÃO DOS BANHEIROS, INSTALAÇÃO DE VENTILADORES E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS PARA A REALIZAÇÃO DE EVENTOS EM GERAL.
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.176, DE 31 DE OUTUBRO DE 2007, QUE AUTORIZA A OUTORGA DE CONCESSÃO DE USO REMUNERADA E COM OUTROS ENCARGOS DE UM QUIOSQUE LOCALIZADO NA PRAÇA “EDIMAR DA MOTTA PINTO”, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU.
CRIA VAGAS EXCLUSIVAS DE ESTACIONAMENTO DESTINADAS AOS ADVOGADOS DEVIDAMENTE INSCRITOS NA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL PARA ESTACIONAMENTO NAS RUAS QUE MENCIONA.
IMPLANTAÇÃO DE UMA ROTATÓRIA NO TRECHO EM QUE AS RUAS RODOLFO MOTA, HAROLDO GASPAR E ALBERTO VIDAL RAMOS SE ENCONTRAM (ENTRADA DO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO).
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