EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, ENCAMINHADA ATRAVÉS DA MENSAGEM 028/2022, PROPONDO A SUPRESSÃO DO § 1º DO ART. 45 DO PROJETO.

EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, ENCAMINHADO ATRAVÉS DA MENSAGEM 028/2022, PROPONDO O ACRÉSCIMO DO ART. 49-A, ACERCA DAS EMENDAS IMPOSITIVAS, NOS TERMOS DO ART. 132-A DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

ENCAMINHA PORTARIAS DE FORMAÇÃO DE GRUPOS DE TRABALHO: TAXA DE FISCALIZAÇÃO, LOCALIZAÇÃO, INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS; E TAXA DE ESGOTO.

QUE A ENTRADA DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES SEJA CONTRIBUÍDO (NÃO OBRIGATÓRIA) COM 1KG DE ALIMENTO NÃO PERECÍVEL, A SER DOADO ÀS PESSOAS EM VULNERABILIDADE SOCIAL NO MUNICÍPIO.

ACOMPANHAMENTO PROFISSIONAL DE PSICÓLOGOS AOS PAIS DE CRIANÇAS DIAGNOSTICADAS COM O ESPECTRO AUTISTA.

CRIAÇÃO DO "PROGRAMA DE REMÉDIO EM SEU LAR" JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

AUMENTO DE MÉDICOS PSIQUIATRAS, PSICÓLOGOS E TERAPEUTAS NO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS) DO PROGRAMA DE SAÚDE MENTAL EM TODO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU.

CONSTRUÇÃO E/OU DISPONIBILIZAÇÃO DE BANHEIROS DE USO PÚBLICO EM PRAÇAS ONDE SEJAM PRATICADAS MODALIDADES ESPORTIVAS OU QUE SEJAM CONSIDERADAS PONTOS TURÍSTICOS DO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU.

DISPÕE SOBRE A PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2023, A SER INSERIDA NO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL.

SOLICITA INFORMAÇÕES ACERCA DE VIAGEM REALIZADA PELO VEÍCULO CHEVROLET MONTANA, PLACA LSF6750, AO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO.

CRIA A ATIVIDADE DE ASSISTÊNCIA ESPECIAL DE APOIO EDUCACIONAL DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, VINCULADA À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU, A SER EXERCIDA POR PROFESSORES, TÉCNICOS EM EDUCAÇÃO E AGENTES DE APOIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ADEQUAÇÃO LEGISLATIVA PARA INTEGRAR AS COMPETÊNCIAS E ATRIBUIÇÕES INERENTES À CIÊNCIA E TECNOLOGIA À SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E RENDA, ALTERANDO-SE A NOMENCLATURA DA PASTA PARA "SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, RENDA, CIÊNCIA E TECNOLOGIA".

REALIZAÇÃO DE REPAROS NECESSÁRIOS EM TODO O ESPAÇO "PESQUE E LEVE", ONDE OCORRE A PESCA RECREATIVA, SITUADO NO PALMITAL, BEM COMO A NECESSÁRIA REFORMA DO LOCAL.

OFÍCIO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM PARA INSTALAÇÃO DE TACHÕES NAS FAIXAS LATERAIS DA PISTA DE RODAGEM DA RODOVIA AMARAL PEIXOTO, RJ-106, EM BARRA DE SÃO JOÃO.

REQUISITA CÓPIA DAS FOLHAS DE PONTO DO ATUAL SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, JUSTIFICATIVA PARA AUSÊNCIA DURANTE UMA SEMANA E APURAÇÃO DE DENÚNCIAS DE QUE O MESMO ESTARIA EM VIAGEM INTERNACIONAL NO MÊS DE JUNHO PARA RESOLVER ASSUNTOS PESSOAIS.

IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA MÓVEL DE ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO - ODONTOMÓVEL, COMPOSTO POR DENTISTAS E PROFISSIONAIS DE APOIO PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES E ATENDIMENTOS DE QUALIDADE À POPULAÇÃO DE TODO O MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU.

CONSTRUÇÃO DE UMA BIBLIOTECA E BRINQUEDOTECA ESPECIALMENTE PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA.

CRIAÇÃO DE UMA SEMANA DO PROJETO "VITRINE PROFISSIONAL".

MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE CARLOS ARTUR DE MELLO MONTEIRO.

INCLUSÃO DAS FESTAS JUNINA E JULINA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO DE RIO DOURADO.

ASFALTAMENTO E ARBORIZAÇÃO DA ÁREA PÚBLICA ONDE OCORREM AS FESTAS DE RIO DOURADO.

MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE GELSON PORTO CARDOSO.

MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE EQUIPE DA SAÚDE DO TRABALHADOR DE CASIMIRO DE ABREU.

CRIAÇÃO DO CORREIO POSTAL, DE FORMA GRATUITA, NAS ADMINISTRAÇÕES DOS BAIRROS DO MUNICÍPIO, PRINCIPALMENTE NO SEGUNDO DISTRITO.

ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI PROPONDO A ISENÇÃO DE IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA AOS PROPRIETÁRIOS DE TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU.

INSTITUIÇÃO DE CAMPANHA "CICLISTA LEGAL" NO MUNICÍPIO, PARA CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O USO DA BICICLETA NO TRÂNSITO.

COLOCAÇÃO DE PLACAS COM INFORMAÇÕES SOBRE OS HORÁRIOS E ITINERÁRIOS DOS ÔNIBUS, VANS E CIRCULARES MUNICIPAIS EM TODOS OS PONTOS DE NOSSO MUNICÍPIO.

DEFINIÇÃO DE DATA ESPECÍFICA JUNTO AO ASSENTAMENTO DO VISCONDE PARA REALIZAÇÃO DE UMA FESTA ANUAL NA LOCALIDADE.

MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DO CENTRO DE TREINAMENTO BELLI, CLUBE DE TIRO.

MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE MERCADO EMPÓRIO MANÁ.