CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA HABITACIONAL DE MORADIA PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA ECONÔMICA.

PASSA A DENOMINAR-SE ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA DR. FRANCISCO CÉSAR FERREIRA ESPÍNDOLA A ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA MATARUNA, LOCALIZADA NO BAIRRO MATARUNA NO DISTRITO SEDE EM CASIMIRO DE ABREU.

PASSA A DENOMINAR-SE RUA VALDECI DUTRA GARCIA A ATUAL RUA SIMENTAL NO 2º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU.

PASSA A DENOMINAR-SE RUA AMARO MOTA DE OLIVEIRA A ATUAL RUA BRAFORD NO 2º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU.

PASSA A DENOMINAR-SE RUA JOSÉ GOULART GARCIA A ATUAL RUA INDUBRASIL NO 2º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU.

PASSA A DENOMINAR-SE AVENIDA CARLOS HENRIQUE ROSA DA SILVA A ATUAL AVENIDA NELORE NO 2º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU.

PASSA A DENOMINAR-SE RUA ILSON GARCIA A ATUAL RUA PARDO SUÍÇO NO 2º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU.

PASSA A DENOMINAR-SE RUA AMARO VIANA A ATUAL RUA CHAROLES NO 2º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU.

PASSA A DENOMINAR-SE PARQUE NATURAL MUNICIPAL ALINE LOPES FERREIRA BOCKORNY O ATUAL PARQUE NATURAL MUNICIPAL CÓRREGO DA LUZ.

MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE LUCIANO BEZERRA RODRIGUES FRANCO.

MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE JULIO CESAR LIRA BRITO.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 011/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI PARA IMPLANTAÇÃO DO TESTE DE "IRLEN" NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO PARA ALUNOS COM DÉFICIT DE APRENDIZAGEM.

REQUISITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E À PROCURADORIA-GERAL DO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE QUAIS OS PROCEDIMENTOS FORAM ADOTADOS PELA MUNICIPALIDADE JUNTO ÀS CONCESSIONÁRIAS DE ENERGIA ELÉTRICA, CONCESSIONÁRIAS DE TELEFONIA, PROVEDORES DE INTERNET E DEMAIS EMPRESAS PÚBLICAS E PRIVADAS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DAS MEDIDAS PREVISTAS NA LEI MUNICIPAL 2.144/2021.

EDIÇÃO DE DECRETO EXECUTIVO ALTERANDO A FORMA DE COBRANÇA DAS TARIFAS DE ÁGUA NOS IMÓVEIS QUE POSSUAM LIGAÇÃO TEMPORÁRIA OU PROVISÓRIA NO MUNICÍPIO, COM A REVOGAÇÃO DO PARÁGRAFO 1º DO ARTIGO 43 DO DECRETO MUNICIPAL Nº 146/2005, EQUIPARANDO-A ÀS TARIFAS DOS IMÓVEIS QUE POSSUAM LIGAÇÃO DEFINITIVA E DE ACORDO COM A CATEGORIA DEFINIDA POR LEI.

ESCLARECIMENTOS SOBRE OS SERVIÇOS PRESTADOS PELA CONCESSIONÁRIA NO DISTRITO DE BARRA DE SÃO JOÃO, EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 909/2022, DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA DE FÁTIMA PEREIRA CANÊJO FRANCISCO.

AMPLIAÇÃO DA CAPELA MORTUÁRIA DO DISTRITO DE PROFESSOR SOUZA.

COLOCAÇÃO DE UM RALO PLUVIAL NA RUA ARTHUR AZEVEDO WERNECK, NA ALTURA DO NÚMERO 53.

IMPLEMENTAÇÃO DO USO DE BERMUDA PARA OS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS NO PERÍODO QUE COMPREENDE A ESTAÇÃO DO VERÃO.

ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL COM VISTA A ATENDER A AÇÃO NO ORÇAMENTO GERAL DO FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO E MOBILIDADE URBANA DE CASIMIRO DE ABREU.

MANUTENÇÃO DAS VIAS DE ACESSO DE PEDESTRES EM TORNO DO HOSPITAL REGIONAL DE BARRA DE SÃO JOÃO E DEMOLIÇÃO DO MURO QUE SEPARA A ÁREA DA PRAÇA LOCALIZADA NA ESQUINA DA RUA 4 COM A RUA SÃO PAULO.

REQUER CÓPIA DE INTEIRO TEOR DO PROCESSO ADMINISTRATIVO 4236/2022, QUE TRATA DO ATENDIMENTO A FAMÍLIA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL GRAVE, E QUE SEJA OFICIADO O CASO AOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DE SAÚDE PARA QUE AVALIEM AS CONDIÇÕES DE VIDA E HABITAÇÃO DA FAMÍLIA, COM A ADOÇÃO DAS MEDIDAS E MEIOS NECESSÁRIOS À SUBSISTÊNCIA DOS MESMOS.

REQUISITA CÓPIA DE TODOS OS CONTRATOS JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, HABITAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS QUANTO AOS SERVIÇOS DE CAPINA E VARRIÇÃO, TAPA BURACO, LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, LIMPEZA DE CANAIS, ILUMINAÇÃO PÚBLICA, COLETA DE LIXO E COLETA DE ENTULHOS.

INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO EM TODAS AS SALAS DE AULA E DE ATENDIMENTO DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU, PROMOVENDO, URGENTEMENTE, AS ADEQUAÇÕES NECESSÁRIAS NA REDE ELÉTRICA PARA A PERFEITA UTILIZAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU PARA O EXERCÍCIO DE 2023.

ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 002/2021, QUE DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL, JORNADA DE TRABALHO, REGISTRO E CONTROLE DE FREQUÊNCIA DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTALAÇÃO DE UM PARQUINHO PARA CRIANÇAS NA PRAÇA DO CÓRREGO DA LUZ.

INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRAÇA DO CÓRREGO DA LUZ.

INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRAÇA EDMAR MOTTA PINTO.

REALIZAÇÃO DE UMA PARCERIA ENTRE AS PREFEITURAS DE MACAÉ E DE CASIMIRO DE ABREU COM AS SECRETARIAS RESPONSÁVEIS POR TRANSPORTE PÚBLICO DOS MUNICÍPIOS, PARA MELHORAR O TRECHO SANA X BARRA DO SANA X CASIMIRO E CRIAR UMA PADRONIZAÇÃO DE HORÁRIOS DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DE USUÁRIOS.