ALTERA O ART. 11 DO PROJETO DE LEI DA MENSAGEM 010/2022.

ALTERA O ART. 41 DO PROJETO DE LEI DA MENSAGEM 010/2022.

ALTERA O ART. 33 DO PROJETO DE LEI DA MENSAGEM 010/2022.

ALTERA O CAPUT E ACRESCENTA PARÁGRAFO AO ART. 14 DO PROJETO DE LEI DA MENSAGEM 010/2022.

CONSTRUÇÃO DE DOIS PONTOS DE ÔNIBUS E VANS COM COBERTURA NA AVENIDA AMARAL PEIXOTO, UM EM FRENTE A UBS OSWALDO RAMOS E OUTRO EM FRENTE A CLÍNICA DO BEN, NO BAIRRO VILA NOVA.

MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE IZAIAS ROSA MANGIFESTE.

FECHAMENTO DA COMPORTA DO RIACHO QUE PASSA AO LADO DA BANANA PASSA D'ALDEIA, O QUE VEM ACARRETANDO INUNDAÇÃO EM CASAS NO CENTRO DE CASIMIRO DE ABREU.

BALANCETE DA RECEITA E DESPESA DO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2022.

DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO DE PESSOAS COM DOENÇAS AUTOIMUNES E CRÔNICAS DE CASIMIRO DE ABREU – APOIMUNE-CA.

MANUTENÇÃO DA ESTRADA DE ACESSO AO BAIRRO MONTEBELLO.

CONSTRUÇÃO DE PONTE DE TRÂNSITO EXCLUSIVO A PEDESTRES, CICLISTAS E TRANSEUNTES COM LOCOMOÇÃO REDUZIDA NA FORMA DA LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA, NA RUA JOÃO DE OLIVEIRA, NO BAIRRO PEREZ GIDALTE COM O BAIRRO MONTEBELLO.

MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE DR. HOMERO PINTO RIBEIRO.

MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE AILTON RODRIGUES DO NASCIMENTO.

DENOMINA RUA JORGE RIBEIRO GOMES A ATUAL RUA SÃO PAULO, NO BAIRRO VILA NOVA, 2º DISTRITO DE CASIMIRO DE ABREU.

INSTALAÇÃO DE LOMBADAS (QUEBRA-MOLAS) AO LONGO DA RUA TÚLIO ANTÔNIO PEREIRA RAMOS FILHO, NO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO, BEM COMO NAS RUAS ADJACENTES.

DISPÕE SOBRE AS TAXAS DE SEPULTAMENTO AOS CIDADÃOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL NO MUNICÍPIO.

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU O "AVIVA BARRA DE SÃO JOÃO".

REFORMA DO CRAS NO BAIRRO VILA NOVA, EM BARRA DE SÃO JOÃO.

PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL COM DETERMINAÇÕES E RESSALVAS SOBRE AS CONTAS DE GOVERNO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2021.

CONSTRUÇÃO DE UM MURO DE CONTENÇÃO NA EROSÃO OCASIONADA NA ESTRADA DE CAMPOS ELÍSEOS.

INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NO CAMPO DE FUTEBOL DO CONDOMÍNIO RESIDENCIAL ECOLÓGICO BARRA DO SANA.

ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL COM VISTA A ATENDER A AÇÃO NO ORÇAMENTO GERAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO VALOR DE R$ 400.000,00.

ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL COM VISTA A ATENDER A AÇÃO NO ORÇAMENTO GERAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO VALOR DE R$ 697.566,46.

ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL COM VISTA A ATENDER A AÇÃO NO ORÇAMENTO GERAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO VALOR DE R$ 820.000,00.

ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL COM VISTA A ATENDER A AÇÃO NO ORÇAMENTO GERAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO VALOR DE R$ 1.350.000,00.

DENOMINA RUA MARIA DE LOURDES SILVA PEREIRA A ATUAL RUA DELFINO, NO BAIRRO SÃO JOÃO, 2º DISTRITO DE CASIMIRO DE ABREU.

CONCESSÃO DE ABONO SALARIAL AOS PROFESSORES, SERVIDORES E CONTRATADOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CASIMIRO DE ABREU AINDA NO CORRENTE EXERCÍCIO.

CONCESSÃO DE ABONO SALARIAL A TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU, INCLUSIVE AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES, AINDA NESTE EXERCÍCIO DE 2022.

ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 45 E ANEXOS DA LEI MUNICIPAL 2.219/2022 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2023.

DENOMINA RUA OZANIR NUNES TAVARES MARCHON A ATUAL RUA B, LOCALIZADA NO COMPLEXO EMPRESARIAL DE CASIMIRO DE ABREU.