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Lista de matérias

Foram encontradas 3637 registros
  • PAVIMENTAÇÃO E INSTALAÇÃO DE REDE COLETORA DE ESGOTO E ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA GALÁXIA E RUA D, NO BAIRRO JARDIM MIRAMAR, EM BARRA DE SÃO JOÃO.

Autor: Victor Ferreira Varela

Situação: EM TRAMITAÇÃO

  • ALTERA O CAPUT DO ART. 149 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL - SESSÕES TERÇAS E QUINTAS ÀS 10H.

Autor: Mesa Diretora

Situação: EXPEDIENTE

  • REFORMA DO GINÁSIO POLIESPORTIVO ISAQUE DE OLIVEIRA RAMOS, LOCALIZADO NO BAIRRO INDUSTRIAL EM CASIMIRO DE ABREU.

Autor: Wellington Azevedo dos Santos

Situação: EM TRAMITAÇÃO

  • ACRÉSCIMO DE RALOS PLUVIAIS NA RUA AGUINALDO MUZZI, NO BAIRRO CÉLIO SARZEDAS, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU.

Autor: Leonardo da Rocha Izidoro

Situação: EM TRAMITAÇÃO

  • CRIAÇÃO DO PROGRAMA "PRAIA PARA TODOS", QUE VISA INCLUIR PESSOAS COM DIFICULDADE DE ACESSIBILIDADE PARA TEREM CONTATO COM O MAR, ESPORTE E LAZER, ATRAVÉS DE PROFISSIONAIS E APARELHOS PRÓPRIOS.

Autor: Leonardo da Rocha Izidoro

Situação: EM TRAMITAÇÃO

  • REFORMA DA GRADE DE PROTEÇÃO DA QUADRA DE FUTEBOL LOCALIZADA NA PRAÇA DARCY AZEREDO, CONHECIDA POPULARMENTE COMO "PRAÇA DO RALF", NO BAIRRO MATARUNA, CASIMIRO DE ABREU.

Autor: Leonardo da Rocha Izidoro

Situação: EM TRAMITAÇÃO

  • CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA "AUXÍLIO TECNOLÓGICO" PARA PROFESSORES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO.

Autor: Leonardo da Rocha Izidoro

Situação: EM TRAMITAÇÃO

  • SUBSTITUIÇÃO DOS PARALELEPÍPEDOS DA CIDADE DE CASIMIRO DE ABREU POR PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E O RECAPEAMENTO DAS RUAS ASFALTADAS.

Autor: Wellington Azevedo dos Santos

Situação: APROVADO

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BANCO DE DOAÇÃO DE REMÉDIOS NA UNIDADE DA FARMÁCIA MUNICIPAL RAFAEL BARBOSA DA SILVA.

Autor: Denison Soares Rangel

Situação: EM TRAMITAÇÃO

  • ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 004/2022, QUE DISPÕE SOBRE O USO DOS VEÍCULOS OFICIAIS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE CASIMIRO DE ABREU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Mesa Diretora

Situação: PUBLICADO

  • DOAÇÃO DE UM TERRENO NO BAIRRO PERIMETRAL LESTE PARA A IGREJA CATÓLICA COM O INTUITO DE FUTURA CONSTRUÇÃO DE CAPELA.

Autor: Wellington Azevedo dos Santos

Situação: EM TRAMITAÇÃO

  • IMPLEMENTAÇÃO DE UM CENTRO DE TRATAMENTO ONCOLÓGICO NO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU.

Autor: Tiago Magalhães Vieira

Situação: EM TRAMITAÇÃO

  • CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL DE GRAMA SINTÉTICA AO LADO DA PRAÇA QUERINO MAURÍCIO MACEDO, LOCALIZADA EM CÓRREGO DA LUZ, REGIÃO SERRANA DE CASIMIRO DE ABREU.

Autor: Wellington Azevedo dos Santos

Situação: EM TRAMITAÇÃO

  • REFORMA NA PRAÇA QUERINO MAURÍCIO DE MACEDO, LOCALIZADA EM CÓRREGO DA LUZ, REGIÃO SERRANA DE CASIMIRO DE ABREU.

Autor: Wellington Azevedo dos Santos

Situação: EM TRAMITAÇÃO

  • CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO A TODOS OS SERVIDORES LOTADOS NOS SEGUINTES DEPARTAMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CASIMIRO DE ABREU: ROMU (RONDA OSTENSIVA MUNICIPAL), DOC (DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES COM CÃES) E A PATRULHA MARIA DA PENHA.

Autor: Wellington Azevedo dos Santos

Situação: EM TRAMITAÇÃO

  • REPARO E MANUTENÇÃO DA ESTRADA DO MATUMBO, NA REGIÃO SERRANA DE CASIMIRO DE ABREU, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE FRESA ASFÁLTICA OU SOLO BRITA PARA MELHORIAS NA ESTRADA.

Autor: Wellington Azevedo dos Santos

Situação: EM TRAMITAÇÃO

  • ENVIO DE PROJETO DE LEI À CÂMARA MUNICIPAL PARA ADEQUAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS COMO PROFISSIONAIS DE SAÚDE, GARANTINDO DIREITOS ESTABELECIDOS PELO PROJETO DE LEI Nº 1802/2019, SANCIONADO EM JANEIRO DO ANO DE 2023 PELA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA - LEI 14.536/2023.

Autor: Wellington Azevedo dos Santos

Situação: EM TRAMITAÇÃO

  • REALIZAÇÃO DE MUTIRÃO NOS BAIRROS DO MUNICÍPIO PARA LIMPEZA DE RUAS, PODAS DE ÁRVORES, PINTURAS DE MEIO-FIO, VISITAS DE AGENTES DE ENDEMIAS PARA AVALIAÇÃO DE CASAS E TERRENOS BALDIOS, ENTRE OUTROS, COM O INTUITO DE FAZER A MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS LOCALIDADES.

Autor: Leonardo da Rocha Izidoro

Situação: EM TRAMITAÇÃO

  • DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE INTEGRIDADE DO AGENTE PÚBLICO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Ramon Dias Gidalte

Situação: EM TRAMITAÇÃO

  • DISPÕE SOBRE O PROCESSO E OS PROCEDIMENTOS PARA APURAÇÃO DE INFRAÇÕES ADMINISTRATIVAS POR CONDUTAS E ATIVIDADES LESIVAS AO MEIO AMBIENTE, REVOGA O DECRETO MUNICIPAL Nº 506, DE 16 DE MARÇO DE 2015 E O § 2º DO ART. 151 E OS ARTIGOS 161, 162, 163 E 187 DA LEI MUNICIPAL 1.352, DE 04 DE MARÇO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Ramon Dias Gidalte

Situação: EM TRAMITAÇÃO

  • MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DA EQUIPE DA RONDA OSTENSIVA MUNICIPAL - ROMU - DE CASIMIRO DE ABREU.

Autor: Wellington Azevedo dos Santos

Situação: APROVADO

  • BALANCETE DA RECEITA E DESPESA DO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2022.

Autor: Poder Executivo

Situação: EXPEDIENTE

  • PAVIMENTAÇÃO COM CIMENTO OU SEUS DERIVATIVOS PARA ATENDER TODA EXTENSÃO DAS ESTRADAS DA LOCALIDADE DA SERRA CASIMIRENSE, PERTENCENTE A NOSSA JURISDIÇÃO.

Autor: Denison Soares Rangel

Situação: EM TRAMITAÇÃO

  • DISPONIBILIZAÇÃO DE VEÍCULO PARA TRANSPORTE DE PACIENTES E MUNÍCIPES ATENDIDOS PELA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, DA SEDE DO MUNICÍPIO PARA O DISTRITO DE BARRA DE SÃO JOÃO, PASSANDO POR PROFESSOR SOUZA E RIO DOURADO, EM VIRTUDE DA DEFICIÊNCIA DO TRANSPORTE PÚBLICO NO PERÍODO NOTURNO.

Autor: Marcos Frese Miller

Situação: EM TRAMITAÇÃO

  • ENCAMINHAMENTO AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE PROJETO DE LEI PARA ADEQUAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, AO NOVO PISO SALARIAL NACIONAL, CONFORME PORTARIA ASSINADA PELO MINISTRO DA EDUCAÇÃO NO CORRENTE ANO DE 2023.

Autor: Wellington Azevedo dos Santos

Situação: EM TRAMITAÇÃO

  • REFORMA DA ESCOLA MUNICIPALIZADA VILA VERDE, LOCALIZADA NA ESTRADA VELHA DE RIO DOURADO, KM 08, EM VILA VERDE, MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU.

Autor: Wellington Azevedo dos Santos

Situação: EM TRAMITAÇÃO

  • INSTALAÇÃO DE REDUTOR ELETRÔNICO AO LONGO DA RUA PASTOR LUIZ LAURENTINO COM LIMITE MÁXIMO DE 30 QUILÔMETROS POR HORA, CONFORME CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO.

Autor: Wellington Azevedo dos Santos

Situação: EM TRAMITAÇÃO

  • INSTALAÇÃO DE POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ESTRADA QUE LIGA CASIMIRO DE ABREU AO DISTRITO DE PROFESSOR SOUZA, TENDO INÍCIO DA ILUMINAÇÃO NO FIM DA CICLOVIA DE CASIMIRO DE ABREU, MAIS PRECISAMENTE NA RUA WALDENIR HERINGER DA SILVA, ATÉ O CEMITÉRIO DO LONTRA.

Autor: Wellington Azevedo dos Santos

Situação: EM TRAMITAÇÃO

  • FORNECIMENTO DE TRANSPORTE PARA VISITAS DE FAMILIARES A MEMBROS QUE ESTEJAM PRESOS, CONFORME PREVÊ A LEI FEDERAL 12.587/2012, QUE INSTITUI O PLANO NACIONAL DE MOBILIDADE URBANA.

Autor: Wellington Azevedo dos Santos

Situação: EM TRAMITAÇÃO

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE DEFESA DOS DIREITOS E DEVERES DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.

Autor: 1/3 dos Vereadores

Situação: PUBLICADO

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